O
município de Caiçara do Rio do Vento, região Sertão/Central do RN, vivenciou
ontem (31) um feriado concedido por decreto em decorrência de data comemorativa
instituída legalmente pela administração pública municipal.
O
Decreto nº 024/2013, com data da última quarta-feira (30) e que está sendo
veiculado nesta sexta-feira (1º), assinado pela prefeita Conceição de Maria
Gomes Lisboa (DEM), concedeu o feriado municipal alusivo ao Dia da Reforma Protestante, cujo
registro transcorreu nesta quinta-feira (31).
A
gestora levou em consideração a Lei Municipal nº 378/2013, que institui como
feriado municipal, a data de 31 de outubro, que será comemorado como o dia da
Reforma Protestante; e, por fim, que deve a administração pública pautar as
suas ações pelos princípios da eficácia e da eficiência.
Segundo
o ato, o retorno dos servidores municipais as atividades normais, se dará no
dia 1º de novembro, hoje, excetuando-se os serviços considerados essenciais,
dentre os quais, saúde e limpeza pública, que permaneceram em atuação no dia passado.
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