Um
total de três comunicados procedentes do Ministério Público da comarca de Santana
do Matos, região Sertão/Central potiguar, está sendo publicado nesta
quinta-feira (24).
Os
documentos são assinados pelo promotor da cidade, bacharel André Nilton
Rodrigues de Oliveira – que desempenha idêntica função na Promotoria Pública de São
Rafael.
A
publicação se observa neste dia por meio do Diário Oficial do Estado.
O
Aviso nº 007/2013 anuncia que não haverá expediente hoje a partir de 13h, e,
amanhã, sexta-feira (25), durante todo o dia, em razão da 6ª Jornada de
Capacitação dos Servidores do MPRN, na capital do Estado.
O
Aviso seguinte – nº 008/2013 – confirma a abertura do processo de arquivamento
do Inquérito Civil nº 043/2008 que surgiu a fim de investigar as condições de
funcionamento do Conselho Tutelar no município, notadamente pela falta de
transporte para servir às necessidades do colegiado.
E,
por fim, o Aviso nº 009/2013, que torna pública, para os devidos fins, a
promoção de arquivamento do Inquérito Civil nº 016/2008, com o fim de apurar
danos ocasionados por açude particular na rodovia estadual RN-041.
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