Procedimento Administrativo: Promotoria de Justiça de Angicos instaura três peças de apuração

Imagem: Ilustração

O Promotor de Justiça da comarca de Angicos, bacharel Alysson Michel de Azevedo Dantas, instaurou três Procedimentos Administrativos por meio de portarias que são divulgadas nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial do Estado do RN.
O Procedimento Administrativo protocolado sob o nº 31.23.2012.0000071/2025-04 tem por finalidade averiguar a ausência de normativa municipal em Afonso Bezerra a respeito das cotas étnico-raciais em concursos públicos; o Procedimento Administrativo nº 31.23.2012.0000068/2025-85 objetiva apurar irregularidades no fornecimento de transporte escolar aos alunos de Angicos; e, o Procedimento Administrativo nº 31.23.2012.0000067/2025-15 tem o caráter de investigar possível falta de fornecimento de água na instância da Travessa Francisco Edivan Matias Fernandes, artéria situada no bairro Alto da Esperança, também na cidade de Angicos.

Assú: Decreto prorroga para o dia 30 do mês que vem prazo para quitação da TFLF

Imagem: Ilustração

Estabelece a prorrogação do prazo para lançamento e recolhimento da Taxa de Fiscalização para Localização e Funcionamento (TFLF), e dá outras providências, o Decreto nº 37/2025, assinado pelo prefeito Luís Eduardo Pimentel Soares, cuja íntegra é exibida no exemplar de quinta-feira (27) do Diário Oficial do Município de Assú.
O ato governamental levou em conta “os impactos do início da vigência da Lei Complementar nº 195, de 19 de dezembro.de 2024”.
O Decreto prorroga por trinta dias o prazo para serem efetuados o lançamento por declaração do sujeito passivo e o pagamento regular da mencionada TFLF, passando o novo vencimento para o dia 30 de abril de 2025, uma quarta-feira, ressalta a publicação.

MIDR: Órgão reconhece a situação de emergência em duas cidades do RN afetadas pela seca

Imagem: Assessoria/MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (27), a situação de emergência nas cidades potiguares de Lajes Pintadas e Monte das Gameleiras, afetadas pela seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
A portaria com os reconhecimentos está no Diário Oficial da União.
Até o momento, o estado do RN tem 59 reconhecimentos vigentes, dos quais 48 por seca, 10 por estiagem e um por chuvas intensas, registra informação veiculada por intermédio do portal virtual do MIDR na web.

Guamaré: Arquivada apuração sobre irregularidades na aplicação da vacina contra a Covid-19

Imagem: Ilustração

Por intermédio de aviso que é divulgado nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial do Estado do RN, a 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Macau torna pública, para os devidos fins, a promoção de arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal nº 33.23.2017.0000121/2022-09, instaurado com o escopo de apurar possíveis irregularidades na aplicação da vacina contra a Covid-19 no âmbito do município de Guamaré, pertencente à comarca.
Aos interessados no tema, o 2º Promotor de Justiça, bacharel Mac Lennon Lira dos Santos Leite, concedeu prazo até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do RN (MPRN), com sede na capital potiguar, para, querendo, apresentarem razões escritas ou documentais nos autos da dita matéria.

Abelhudo Rock: Edição de 2025 do festival terá Detonautas como destaque nacional

Imagem: Reprodução

Depois de ter contado como a participação do renomado grupo brasileiro de prog power metal Angra na edição de 2024, a organização do Festival Abelhudo Rock, já considerado a principal realização do citado segmento musical da região Oeste do RN, divulgou esta semana o nome de relevo nacional para a edição de 2025, no mês de setembro vindouro, dentro da programação oficial de aniversário da cidade de Felipe Guerra.
A grande atração do Festival Abelhudo Rock deste ano - sendo que outros nomes serão anunciados brevemente - é a Detonautas (foto), banda brasileira de rock alternativo, formada em 1997 na cidade do Rio de Janeiro (RJ), que já abriu shows de diversas bandas internacionais, dentre as quais, Silverchair e Red Hot Chilli Peppers, e também já se apresentou nos maiores festivais de música no Brasil, como Rock In Rio e Lollapalooza.

Porto do Mangue: Apuração sobre falhas no preenchimento do sistema DigiSUS continua

Imagem: Reprodução 

Através da Portaria nº 6858540, que tem espaço em todo o teor na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial do Estado do RN, o Ministério Público do RN (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Areia Branca, converteu o Procedimento Preparatório nº 03.23.2053.0000095/2024-93 em Inquérito Civil, objetivando dar continuidade a uma investigação que abrange o município de Porto do Mangue.
A referida peça ministerial, do dia 09 de janeiro passado, chancelada pelo Promotor de Justiça Diogo Augusto Vidal Padre, surgida a partir de notícia procedente do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAOP Saúde), em Natal, visa apurar as falhas no preenchimento do sistema virtual DigiSUS pelo município.
O fiscal da lei expediu ofício ao prefeito municipal de Porto do Mangue, Francisco Antonio Faustino, o Dino, reiterando a necessidade de regularização imediata dos dados no sistema DigiSUS e requisitando, no prazo de dez dias úteis, informações detalhadas sobre o cronograma para a conclusão do preenchimento de todos os dados que estão pendentes.

Angicos: Cidade sediará Jubileu dos Leigos da Arquidiocese de Natal no dia 06 de abril

Imagem: Assessoria/Arquidiocese

O Conselho de Leigos, da Arquidiocese de Natal, definiu a programação do Jubileu dos Leigos, que acontecerá no próximo dia 06 de abril, um domingo, às 8h, no Santuário de São José, localizado na cidade de Angicos.
A acolhida acontecerá na Escola Estadual Joana Honório, onde haverá um momento de veneração à Cruz Jubilar, seguida de uma palestra com o tema O papel do leigo enquanto peregrino de esperança, ministrada pelo presidente do Conselho Arquidiocesano de Leigos, Isaías Araújo, adianta informação extraída do site da Arquidiocese de Natal.
Também serão realizadas adoração ao Santíssimo Sacramento e uma caminhada até o Santuário de São José, encerrando, às 11h, com a celebração da missa, presidida pelo Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso., complementa a notícia.

TRE/RN: Calendário das sessões plenárias por todo o mês de abril já está disponível

Imagem: Assessoria/TRE

O calendário das sessões plenárias do mês de abril deste ano já está disponível e pode ser consultado no portal digital do Tribunal Eleitoral do RN (TER/RN) na internet.
Em abril vão ocorrer ao todo oito sessões em horário regimental, a partir das 14h, no plenário da instituição, com sede em Natal.
As sessões vão ter início no dia 1º, próxima terça-feira, e também vão acontecer nos dias 03, 08, 10, 15, 22, 24 e 29 do mês.
Para acompanhar as sessões, que são transmitidas ao vivo, basta acessar o canal oficial do Tribunal hospedado na plataforma digital de vídeos YouTube, diz nota do portal virtual.

RN: Calendário Oficial do estado inclui eventos de João Câmara, Mossoró e São Miguel do Gostoso

Imagem: Ilustração

O Calendário Oficial do RN passou a contar com a inserção de três novas manifestações festivas.
As leis estaduais com esta finalidade encontram-se na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial do Estado do RN.
Elas mereceram deferimento unânime na esfera do Poder Legislativo potiguar e, em seguida, conquistaram a sanção governamental.
A Lei nº 12.100 inclui no Calendário Oficial, a festa católica de Nossa Senhora Mãe dos Homens, realizada anualmente entre os meses de novembro e dezembro, no município de João Câmara, também reconhecida como patrimônio religioso, cultural, turístico imaterial do estado; a Lei nº 12.201 diz respeito à Festa do Bode, realizada anualmente no mês de agosto, em Mossoró; e, a Lei nº 12.103 refere-se à festa católica de São Miguel Arcanjo, realizada anualmente no mês de setembro, na cidade de São Miguel do Gostoso, que também fica reconhecida como Patrimônio Religioso, Cultural, Turístico Imaterial do RN.

FPM: Terceira e última parcela do mês de março está sendo creditada nesta sexta-feira

Imagem: Ilustração

As contas das prefeituras do país receberão nesta sexta-feira (28) o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês de março em curso, no valor de R$ 5.747.320.138,29, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7.184.150.172,86.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que no terceiro decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente, e o repasse geralmente representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro, frisa informação do site oficial da CNM.

TJRN: NAI vai discutir em evento os avanços e desafios da inclusão digital no meio jurídico

Imagem: Assessoria/TJRN

O Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), em Natal, realiza, no próximo dia 03 de abril, quinta-feira, o evento intitulado A acessibilidade digital: avanços e desafios no meio jurídico.
O objetivo é discutir o tema, destacando os avanços alcançados a partir da Resolução nº 401 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 16 de junho de 2021, e os desafios para a melhoria da acessibilidade digital, registra nota publicada pelo endereço digital do TJRN.
O encontro será realizado no Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura.
Para participar, os interessados deverão preencher formulário de inscrição, neste LINK.

Leis: Festa católica, Festival de Inverno e Morro do Careca obtêm reconhecimento estadual

Imagem: Reprodução

Três novas leis estaduais que outorgam reconhecimento de utilidade pública a organizações sem fins lucrativos atuantes em solo potiguar têm publicidade de forma integral nesta sexta-feira (28), através do Diário Oficial do Estado do RN.
As citadas leis foram deferidas por unanimidade na alçada da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e foram contempladas com a sanção governamental.
A Lei nº 12.089 reconhece como patrimônio religioso, cultural e imaterial as festividades de São Gonçalo do Amarante, padroeiro desta cidade; a Lei nº 12.102 reconhece como patrimônio cultural e turístico Imaterial o Festival de Inverno de Cerro Corá; e, a Lei nº 12.104 reconhece como patrimônio natural, paisagístico, ambiental, histórico e turístico material o Morro do Careca, situado em Natal.

Natal: Músicos da Academia Sibelius da Finlândia celebram 10 anos de intercâmbio com a UFRN

Imagem: Assessoria/Emufrn

Esta semana, a Escola de Música da Universidade Federal do RN (Emufrn), na capital do estado, recebe uma delegação de nove músicos da renomada Academia Sibelius, de Helsinque, para celebrar os 10 anos de parceria entre as instituições.
Esse intercâmbio tem sido fundamental para a formação de músicos potiguares e para o fortalecimento da colaboração acadêmica entre Brasil e Finlândia.
O ápice da celebração vai acontecer nesta sexta-feira (28), com a realização de um concerto especial, a partir das 19h, no interior do auditório Onofre Lopes da Emufrn, com entrada inteiramente gratuita, registra informação oriunda da assessoria de imprensa institucional da UFRN, em Natal.

Dia do Desapego: Atividade ocorre nesta sexta-feira entre 8h e 17h na CDP em Natal

Imagem: Assessoria/CDP

Nesta sexta-feira (28), das 8h às 17h, a Casa Durval Paiva (CDP), sediada em Natal, realiza o Dia do Desapego, “uma data especial para você doar aquelas roupas, calçados, acessórios ou outros itens em bom estado, mas que não usa mais”, salienta texto produzido pela assessoria de comunicação social da instituição filantrópica que acolhe pacientes de todo o RN.
“Eles podem ganhar um novo significado e transformar vidas. E se você não puder realizar sua doação nesta sexta, pode contribuir em qualquer outra data”, acrescenta a redação.

Cosems/RN: Órgão participou da primeira reunião do Conares em 2025 na capital federal

Imagem: Assessoria/Cosems

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems/RN), cuja sede se localiza na capital potiguar, marcou presença na primeira reunião do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (Conares) de 2025, ocorrida na última quarta-feira (26), em Brasília, evento que registrou o comparecimento do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A comitiva potiguar contou com a presidente do Cosems/RN, Maria Eliza Garcia, secretária municipal de Saúde de Dr. Severiano, e das representantes do estado no Conares, Dailva Bezerra e Terezinha Rego, respectivamente, secretárias municipais de Saúde de Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante, destaca informação da assessoria de imprensa do órgão.

Caern: Trabalho para atualização cadastral de imóveis chega a Currais Novos na sexta-feira

Imagem: Assessoria/Caern

Dando continuidade ao trabalho de atualização cadastral de imóveis iniciado na semana passada, equipes iniciam na próxima sexta-feira (28) a coleta de dados no município de Currais Novos, região do Seridó, e o trabalho vai até o domingo (30).
A iniciativa é o projeto denominado Geoform: Projeto de Cadastro e Geolocalização de Imóveis e Clientes, uma parceria da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN).
Depois de Currais Novos, a programação prevê a realização do serviço em Caicó, de 31 de março a 02 de abril, e Assú, de 03 a 05 de abril, diz a assessoria de imprensa da Caern.

Alto do Rodrigues: MPE arquiva procedimento que apurou denúncia contra coligação partidária

Imagem: Ilustração

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio do Promotor Eleitoral Edgard Jurema de Medeiros, também titular da célula do Ministério Público do RN (MPRN) da comarca de Pendências, sede da 47ª Zona Eleitoral, anunciou o arquivamento da Notícia de Fato registrada sob o nº 02.23.2515.0000016/2024-66, em aviso exposto por completo nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial do Estado do RN.
A citada Notícia de Fato fora instaurada com o objetivo de investigar denúncia anônima de que a coligação Mais Alto do Rodrigues estaria distribuindo combustível para passeata no dia 28 de setembro de 2024, por ocasião da campanha eleitoral visando o pleito municipal.

MIDR: Reconhecida emergência em 31 cidades afetadas por desastres e uma é do RN

Imagem: Assessoria/MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu, nesta quarta-feira (26), a situação de emergência em 31 cidades afetadas por desastres.
As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União.
Do estado do RN aparece na relação do MIDR o município de São Tomé, na região Agreste, que enfrenta a seca, um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Assú: Município mantém representação titular na alçada da Comissão Intergestores Bipartite

Imagem: Assessoria

O município de Assú permanece com assento na alçada da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do RN (CIB/RN), instalado na capital potiguar, conforme consta na Portaria nº 238/2025, do dia 25 de março corrente, que tem todo o conteúdo veiculado no exemplar desta quarta-feira (26) do Diário Oficial do Estado do RN, onde pode ser consultada integralmente.
A medida administrativa, assinada pela coordenadora da CIB e secretária estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Íris Maria de Oliveira, objetivou atualizar a composição do referido comitê.
O Assú está representado no segmento Gestores dos Municípios de Médio Porte da CIB/RN, por intermédio da secretária municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Kátia Cristina de Souza Soares (foto), na condição de membro titular do mencionado colegiado.

MPF: Últimos dias de inscrição para estágio em Administração e Direito em Natal e Mossoró

Imagem: Assessoria/MPF

As inscrições para o processo seletivo de estagiários de nível superior na instância do Ministério Público Federal (MPF) no RN estão na reta final: o prazo para se inscrever é até o próximo domingo (30).
As vagas disponíveis são para estudantes de graduação em Natal (nas áreas de Direito e Administração, abrangendo diversos cursos de gestão) e para a formação de cadastro de reserva em Mossoró (somente para Direito).
Os interessados deverão escolher a unidade em que desejam concorrer.
A prova objetiva será aplicada eletronicamente no dia 13 de abril.
Para os candidatos às vagas de Direito, haverá também uma prova discursiva, prevista para o dia 25 de maio, registra texto produzido pela assessoria de comunicação do MPF.
Além dos estudantes de Administração, podem concorrer às vagas nesta área alunos dos cursos de Tecnologia em Gestão Pública, Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, Tecnologia em Processos Gerenciais e Gestão de Políticas Públicas, finaliza a informação.

Assú: Quinta edição do Encontro Diocesano será realizada na cidade no próximo domingo

Imagem: Reprodução

Iniciativa vinculada ao Movimento Apostólico de Schoenstatt, da Diocese de Santa Luzia de Mossoró, a quinta edição do Encontro Diocesano será realizada em Assú neste próximo domingo (30), organizado pelo Terço dos Homens Mãe Rainha.
Dentro da agenda do evento católico haverá o sorteio de três prêmios no valor de R$ 100,00.
A programação inicia-se com a acolhida aos participantes do encontro, às 6h, na Igreja Matriz de Irmã Lindalva & São Cristóvão, no bairro da Cohab.
Na sequência, às 8h, começa a procissão com destino à Igreja Matriz de São João Batista, no centro da cidade, onde em seguida ocorrerá o Momento de Louvor, às 9h; palestra com o tema A esperança não decepciona e o lema Peregrinos da Esperança: Semeadores do reino que há de vir, às 9h30; celebração eucarística ministrada pelo padre Manoel Pereira Henrique de Araújo Neto, Netinho, vigário da paróquia de Irmã Lindalva & São Cristóvão, às 11h; e, finalizando o roteiro do 5º Encontro Diocesano, a conclusão, às 12h.

Leis: Organizações de Lagoa Nova e Caiçara do Rio do Vento tornam-se de utilidade pública

Imagem: Ilustração

A Associação de Desenvolvimento Sociocultural São Francisco de Assis e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caiçara do Rio do Vento, localizados em Lagoa Nova e na cidade homônima, respectivamente, ingressaram no rol de organizações sem fins lucrativos que conquistaram o reconhecimento de utilidade pública em todo o território estadual.
As duas leis com esta finalidade - nº 12.096 e nº 12.097 -, aprovadas de maneira unânime pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e depois sancionadas pelo Governo do Estado, preenchem espaço na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial do Estado do RN.

Operação Vicarius: PF deflagra operação no combate a fraudes contra ao INSS no RN

Imagem: Ilustração

A Policial Federal (PF) do RN deflagrou na manhã desta quarta-feira (26), no município de Maxaranguape, região Agreste potiguar, a Operação Vicarius no intuito de combater esquema de fraudes promovidas por grupo criminoso especializado em lesar a previdência social mediante a arregimentação e utilização de pessoas que por meio do uso de documentos falsos se fazem passar pelos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e sequestram seus benefícios
“Durante as investigações, a Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários e a Inteligência Previdenciária comprovaram o cometimento de fraudes pelo grupo criminoso, constatando que os fraudadores se utilizavam de documentação falsa e se passavam pelos verdadeiros beneficiários conseguindo efetivamente “sequestrar” seus benefícios alterando a agência mantenedora do INSS e o banco pagador para outras Unidades Federativas a fim de obterem não apenas o recebimento das parcelas dos benefícios, mas também a contratação fraudulenta de empréstimos que eram consignados à revelia dos titulares dos benefícios”, descreve o release oriundo da assessoria de imprensa da PF.
Assim, visando a produção de provas que conduzam a completa valoração do prejuízo ao INSS, à identificação de coautores e ao integral desbaratamento do grupo criminoso, a 14ª Vara da Justiça Federal no RN (JFRN), em Natal, determinou a execução de mandado de busca e apreensão em Maxaranguape que foi cumprida por seis policiais federais, que contaram com a participação de servidores da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária (CGINP), órgão do Ministério da Previdência Social (MPS), frisa a notícia.

UERN: Conselho Diretor aprovou criação de bolsas de pós-graduação na esfera da instituição

Imagem: Assessoria/UERN

O Conselho Diretor da Fundação Universidade do Estado do RN (FUERN), com sede em Mossoró, aprovou nesta terça-feira (25) a criação do Programa Institucional de Bolsa de Pós-Graduação Stricto Sensu (PIB-Pós) da Universidade.
Inicialmente, o PIB-Pós vai ofertar vinte bolsas para cursos de Mestrado e dez bolsas para cursos de Doutorado, com recursos próprios da instituição acadêmica, e a previsão é que sejam implantados ainda no primeiro semestre de 2025, diz texto da assessoria de comunicação da UERN.

Sead: Governo do Estado define banca para realização de concurso público do Idema/RN

Imagem: João Vital/Assessoria

O Governo do Estado definiu a banca organizadora do primeiro concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN).
A entidade escolhida foi o Instituto AOCP, o qual vai ficar responsável pela aplicação das provas objetivas e discursivas, assim como a avaliação de títulos e a análise dos recursos e processamento dos resultados, etc.
O extrato de contratação foi publicado, na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial do Estado do RN, pela Secretaria estadual de Administração (Sead), responsável pela condução do concurso junto ao Idema/RN, transmite texto da assessoria de comunicação.