MIDR: Reconhecida situação de emergência em três cidades do RN afetadas pela falta de chuva

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (02), a situação de emergência nas cidades potiguares de Caraúbas, afetada pela estiagem, e Coronel Ezequiel e Luís Gomes, que enfrentam a seca, um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
A portaria com os reconhecimentos está no Diário Oficial da União.
Até o momento, o estado do RN tem 60 reconhecimentos vigentes, dos quais 49 por seca, 10 por estiagem e um por chuvas intensas, registra informação do portal virtual do MIDR.

CEPCT/RN: Publicados edital e resolução referentes ao processo eleitoral na esfera do comitê

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Por meio da Resolução nº 001/2025, do dia 08 de fevereiro passado, que é exibido na edição desta quarta-feira (02) do Diário Oficial do Estado do RN, o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Tortura do RN (CEPCT/RN) tornou pública a convocação de seus membros para a eleição de entidades da sociedade civil, que irão compor o comitê, conforme as disposições do Edital nº 001/2025, igualmente publicado nesta data.
O órgão é atrelado à Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), com sede em Natal.
A referida resolução é assinada pelo presidente do CEPCT/RN, Sérgio Fabiano Cabral.

Operação: Cumpridos mandados em investigação do ataque contra agentes públicos no RN

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As forças de segurança do RN, incluindo a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Civil (PC), em conjunto com a Receita Federal do Brasil (RFB), deflagraram nesta quarta-feira (02), a operação Extremum Agmen e cumpriram três mandados de busca e apreensão em diferentes locais da área da Grande Natal.
A ação faz parte da investigação sobre a tentativa de homicídio contra policiais da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) e servidores da RFB, caso ocorrido em setembro de 2024, quando ex-policiais, integrantes de uma organização criminosa, escoltavam uma carga de cigarros contrabandeados e abriram fogo contra os agentes para garantir o êxito da ação ilegal.
A investigação, iniciada em 2024, já levou à prisão de dois importantes membros da organização criminosa e revelou provas de diversos crimes federais e estaduais cometidos por eles e outros suspeitos, sendo que os investigados já possuem antecedentes por crimes dolosos contra a vida e contrabando, diz texto da assessoria de imprensa da PF.

IBGE/RN: Superintendência estadual promoverá coletiva de imprensa sobre a POF 2024-2025

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A superintendência estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no RN agendou para a próxima sexta-feira (04), em sua sede, na capital do estado, às 10h, a realização de uma coletiva de imprensa para se pronunciar sobre o andamento da coleta de dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), edição 2024-2025.
Os dados da POF coletados entre 2002 e 2018 no estado do RN revelam transformações significativas nos padrões alimentares, como a redução no consumo de feijão-rajado, carnes bovinas e frutas, além do aumento na ingestão de queijos, cerveja e café, frisa texto elaborado pela assessoria de comunicação social do IBGE/RN, em Natal.

Aduern: AGE na próxima quinta-feira dará início ao processo eleitoral da entidade

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A Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (Aduern) realiza na próxima quinta-feira (03), no auditório da Faculdade de Educação Física (FAEF), localizado no Campus Central da UERN, em Mossoró, uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que dará início ao processo eleitoral do sindicato, correspondente ao biênio 2025-2027.
O encontro terá início às 9h e acontece em caráter híbrido, com participação de professores em todos os campi da instituição acadêmica, adianta nota do site da Aduern.
Durante a AGE, serão discutidos e aprovados o calendário eleitoral, a composição da comissão responsável por conduzir o pleito local e as normas que regerão a citada eleição.

TRT/RN: Protocolos da Justiça do Trabalho serão temas de curso de formação de magistrados

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Entre os dias 09 e 11 de abril em curso a magistratura trabalhista de primeiro e segundo graus do estado estará reunida, na Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 21ª Região (Esmat21), em Natal, para participar de Curso de Formação Continuada oferecido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN).
A formação vai discutir as diretrizes dos novos protocolos da Justiça do Trabalho para atuação e julgamento com perspectiva antidiscriminatória, interseccional e inclusiva, com perspectiva da infância e da adolescência e com perspectiva de enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo, cita informação do site do TRT/RN.

Assú: Abertas inscrições para a oitava edição da Corrida de São João Batista em junho

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Com um percurso com extensão total de cinco quilômetros, a oitava edição da Corrida de São João Batista, na cidade de Assú, evento de caráter socioesportivo inserido dentro do itinerário oficial da festa do padroeiro da população católica do município, no mês de junho vindouro, já abriu as inscrições, que podem ser realizadas digitalmente.
A prova, que deverá contar com número recorde de participantes da cidade e região, conforme expectativa da organização, vinculada à paróquia de São João Batista, está previamente confirmada para o dia 1º de junho, um domingo, com concentração às 4h e largada às 5h, na área defronte à igreja matriz de São João Batista, centro da cidade.
Outras informações podem ser conseguidas pela conta @corridaemassu no aplicativo Instagram e pelo Telefone/WhatsApp (84) 9.9959-6808.
Com cronometragem eletrônica, a corrida terá premiação em medalhas, troféus e dinheiro.

Caern: Montanhas e Nova Cruz terão parada programada no abastecimento na sexta-feira

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Os municípios de Montanhas e Nova Cruz, situados no Agreste, passarão por uma parada programada no abastecimento de água na próxima sexta-feira (04), no período das 5h até o início da noite.
A parada temporária será necessária para que equipes da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) executem o serviço de implantação de novo trecho da Adutora Pedro Velho-Nova Cruz, explica texto produzido pela assessoria de comunicação da empresa estadual, com sede em Natal.
Com a conclusão do serviço, o abastecimento será imediatamente retomado, sendo que será preciso aguardar um prazo de até 48 horas para que o fornecimento esteja completamente normalizado em todas as áreas afetadas, finaliza a informação da estatal.

Assú: Edição de 2025 do projeto ‘Educação com Saúde e Cidadania’ ocorrerá dia 08 deste mês

Imagem: Assessoria/11ª Direc

Realizada pelo Governo do Estado, via Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC), com intermediação da 11ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc), e a faculdade Facesa, e tendo o apoio institucional da Prefeitura Municipal do Assú, está agendada para o dia 08 de abril corrente, próxima terça-feira, entre 19h e 22h, ocupando o espaço da Praça de Eventos Radialista Jota Keully, no bairro Vertentes, setor urbano d\a cidade, a quarta edição do projeto Educação com Saúde e Cidadania.
O projeto terá, dentro do roteiro socioesportivo para os presentes, a participação dos professores Erick Araújo e Matheus Oliveira, nas atividades de Hit Box e Mix de Ritmos, respectivamente.
O evento oportunizará a seguinte programação inteiramente gratuita: aferição de pressão arterial, teste de glicemia, avaliação do estado nutricional IMC, avaliação motora, avaliação funcional, fornecimento de vacinas, testes rápidos e, ainda, distribuição de preservativos.

Educação: Rede estadual acata proposta do Governo, encerra greve e define próximos passos

Imagem: Lenilton Lima/Sinte

Os trabalhadores em educação da rede estadual potiguar acataram a última proposta apresentada pelo Governo Fátima Bezerra e encerraram a greve da categoria durante Assembleia Geral Extraordinária (AGE) acontecida na tarde de segunda-feira (31).
Na ocasião, foram aprovados oito encaminhamentos definirão os próximos passos da luta.
Segundo o Governo do Estado, o Piso Nacional Salarial de 2025 será implementado em duas parcelas, sendo 5% em abril e 1,27% no mês de junho.
Os retroativos deste ano, assim como os passivos de 2023 e 2024, serão discutidos em novembro, mas levando em consideração a situação financeira do estado, salienta a informação que tem todo o seu teor exposto por intermédio do endereço eletrônico do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do RN (Sinte/RN) na web.

PISF: Transposição do São Francisco receberá seis novas bombas de abastecimento

Imagem: Márcio Pinheiro/MIDR

Na última segunda-feira (31) foi homologada a contratação para a ampliação da capacidade das Estações de Bombeamento no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), por meio da instalação de seis novos conjuntos de motobombas.
A medida faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e será conduzida pelo Departamento de Projetos Estratégicos (DPE) da Secretaria Nacional de Infraestrutura Hídrica (SNSH), órgão vinculado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), em Brasília, transmite notícia propagada pela página digital do Ministério.
O investimento será de R$ 491,3 milhões, e as obras devem durar cerca de três anos.

TJRN: Presidência do Judiciário designa membros da Comissão de Soluções Fundiárias

Imagem: Assessoria/TJRN

O presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargador Ibanez Monteiro, por meio da Portaria nº 531/2025 (veja AQUI), publicada no Diário de Justiça eletrônico (DJe) de segunda-feira (31), designou os membros da Comissão de Soluções Fundiárias no âmbito do estado, frisa informação do site oficial do TJRN.
O grupo, que é presidido pela desembargadora Lourdes Azevêdo, terá como membros titulares os juízes Tiago Neves Câmara, Patrício Jorge Lobo Vieira e Luís Felipe Lück Marroquim; já como suplentes farão parte o juiz Breno Valério Fausto de Medeiros e as juízas Daniela do Nascimento Cosmo e Karyne Chagas de Mendonça Brandão, ressalta a notícia do portal.

Piranhas-Açu: Estudantes da rede pública de ensino recolhem 180 quilos de resíduos sólidos do rio

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Nesta terça-feira (1º), o projeto Vale Sustentável, iniciativa que tem como entidade executora a Associação Norte-Rio-Grandense de Engenheiros Agrônomos (ANEA), em parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, recolheu 180 quilos de resíduos sólidos do leito do rio Piranhas-Açu, na cidade de Alto do Rodrigues.
A atividade contou com a participação de 60 estudantes da Escola Municipal Monsenhor Walfredo Gurgel e envolveu a gestão pública municipal, além da direção e professores da unidade escolar.
O projeto vem desenvolvendo este tipo de atividade nos nove municípios que compõem sua área de atuação e, até o ano de 2027, serão realizadas 36 limpezas de praias e rios.
Nas próximas quinta-feira (03) e sexta-feira (04) será a vez de Areia Branca e Macau, respectivamente, registra informação da assessoria de imprensa do Vale Sustentável.

Diálogo: APER e Fecomércio/RN firmam parceria para impulsionar energia renovável no estado

Imagem: Assessoria/APER

O presidente da Associação Potiguar de Energias Renováveis (APER), Williman Oliveira, esteve reunido nesta terça-feira (1º), na capital do estado, com o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), Marcelo Queiroz, para formalizar uma parceria estratégica.
Durante o encontro, foi acertado que será fechado um termo de cooperação entre as duas entidades, visando fortalecer e impulsionar o uso da energia renovável no estado do RN.
Conforme texto produzido pela assessoria de imprensa da APER, “o acordo firmado busca fomentar iniciativas e projetos que ampliem a adoção de fontes limpas e sustentáveis, promovendo benefícios tanto para o setor empresarial quanto para a sociedade em geral”.

AGE: Pauta reivindicatória dos sócios do SINDPD/RN será discutida e aprovada no dia 15

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Divulgado na edição desta quarta-feira (02) do Diário Oficial do Estado do RN, onde toda a sua redação pode ser visualizada, Edital de Convocação expedido pela diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares do Estado do RN (SINDPD/RN), estabelecido em Natal, anuncia a realização de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) definida para o dia 15 de abril, uma terça-feira, de forma virtual, pala plataforma digital Google Meet.
Um dos itens da pauta da referida AGE trata da discussão e votação acerca da aprovação da pauta de reivindicações dos associados do SINDPD/RN a ser remetida à representação patronal, no caso o Sindicato das Empresas de Tecnologia da Informação do RN (Setirn), visando a efetivação da Convenção Coletiva de Trabalho relativa ao período 2025 e 2026.

Vigiagua: 2ª Ursap realizou oficina sobre o programa nesta terça-feira em Mossoró

Imagem: Assessoria/2ª Ursap

A 2ª Unidade Regional de Saúde Pública (Ursap), por meio do Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua), realizou nesta terça-feira (1º), às 9h, no interior do auditório Deputado Leônidas Ferreira, sede do órgão, localizado na cidade de Mossoró, uma oficina sobre o referido programa.
O evento teve como público-alvo os coordenadores municipais do programa dos Municípios das 2ª e 8ª Regiões de Saúde, sediadas em Mossoró e Assú, respectivamente.
Um total de 55 pessoas participou da oficina, informa a assessoria de imprensa da Ursap.

Educação para o Bem: Senac/RN lança edital do programa com mais de mil vagas em cursos gratuitos

Imagem: Assessoria/Senac

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do RN (Senac/RN) lançou edital com 1.193 bolsas em cursos de qualificação profissional.
As inscrições começam nesta quarta-feira (02) e seguem até o dia 08 de abril, próxima terça-feira, através do portal digital www.rn.senac.br.
Serão ofertados mais de vinte cursos nas áreas de Gestão, Beleza, Gastronomia, Hospedagem, Informática, Saúde, Zeladoria e Comunicação.
Segundo informação da assessoria de imprensa, as capacitações serão ofertadas nas unidades do Senac/RN em Natal, Mossoró, Assú e Caicó.
Outras informações podem ser obtidas no edital, disponível no portal www.rn.senac.br.

Penalidade: Empresa sediada em Alto do Rodrigues recebe sanção administrativa da Sesap

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A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) aplicou sanção administrativa à empresa Petro-Gás Serviços Técnicos Ltda., localizada na cidade de Alto do Rodrigues.
O extrato da medida, assinada pelo titular da pasta, Alexandre Motta Câmara, é veiculado integralmente na edição desta quarta-feira (02) do Diário Oficial do Estado do RN.
O ato de advertência se deveu ao “descumprimento do disposto no inciso XIII, do art. 55, da Lei nº 8.666/93, bem como o item 7.1.28, da cláusula sétima do Contrato nº 50/17”.
A empresa punida foi convocada para, querendo, apresentar recurso administrativo no prazo improrrogável de cinco dias úteis, a contar da notificação da mencionada sanção.

Mossoró: MPF promove debate sobre espionagem nas universidades durante a Ditadura Militar

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O Ministério Público Federal (MPF) no estado do RN vai promover uma audiência pública nesta terça-feira (02), com o tema 61 anos do Golpe Militar e os persistentes legados da Ditadura: a atuação do Serviço Nacional de Informações (SNI) na UERN e na Esam em Mossoró.
O evento está marcado para 19h no auditório da Faculdade de Filosofia da Universidade do Estado do RN (UERN), na cidade de Mossoró.
Idealizador da audiência, o procurador da República Emanuel Ferreira (foto) ressalta que o objetivo do evento é não só fortalecer a atuação dos órgãos públicos em prol da democracia e no combate ao totalitarismo, como também concretizar o direito à memória e à verdade no âmbito da justiça de transição, levando em conta especialmente que professores (alguns dos quais ainda vivos) e toda a comunidade acadêmica foram alvos do abuso cometido pela Ditadura Militar, diz informação proveniente da assessoria de imprensa do MPF.

Água: Caern trabalha para restabelecer abastecimento em Natal e São Gonçalo do Amarante

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) informa que está realizando uma manutenção emergencial no Sistema de Abastecimento de Água (SAA) no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, em Natal, nesta quarta-feira (02).
A intervenção, que consiste na substituição de um registro de grande porte, exige a interrupção temporária do fornecimento de água em bairros da capital e de São Gonçalo do Amarante, na região da Grande Natal, explica a assessoria de comunicação social.
A previsão é que os trabalhos sejam concluídos até o início da noite, quando o abastecimento será retomado de forma gradativa, já a normalização completa, com fornecimento pleno em todos os imóveis, pode levar até 72 horas, complementa a notícia.

Judiciário: Primeira Câmara Cível informa que não haverá sessão nesta terça-feira

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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), sob a presidência em substituição do desembargador Dilermando Mota, torna público que não será realizada a sessão ordinária híbrida - presencial e por videoconferência -, nesta terça-feira (1º), que ocorreria a partir das 8h.
Os feitos ficam adiados para a sessão ordinária híbrida de 08 de abril, terça-feira da semana que vem, às 8h, quando serão julgados os processos constantes da pauta e demais feitos apresentados em mesa, registra informação do site oficial do Poder Judiciário do RN.

TRE/RN: Segunda etapa dos atendimentos itinerantes será realizada de 07 a 10 de abril

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), com sede na capital do estado, realizará entre os dias 07 e 10 de abril a segunda etapa do primeiro ciclo de atendimentos do Projeto Itinerante nas zonas eleitorais objetivando as Eleições Gerais de outubro de 2026.
Os atendimentos serão feitos, das 8h às 16h, nos municípios de Baía Formosa, Pedro Velho e Senador Georgino Avelino, salienta informação da página digital do TRE/RN.
Junto a estes atendimentos, o Laboratório de Inovação (Liods) Alzira Inova, realizará atendimentos itinerantes da agenda pela equidade e diversidade nas comunidades indígenas e quilombolas dos municípios de Canguaretama, Santo Antônio e Goianinha.

Decreto: Suspensão do expediente ao público na Prefeitura de Ipanguaçu segue até o dia 02

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Desde a última sexta-feira (28) foi estabelecido expediente interno na sede da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu, medida que vigorará até a próxima quarta-feira (02).
É o que define o Decreto nº 008/2025, assinado pelo prefeito da cidade, Jefferson Charles de Araújo Santos (foto), publicado na edição desta segunda-feira (31) do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Durante o horário de expediente interno, o atendimento ao público está suspenso, ficando os servidores responsáveis pelo desempenho de suas funções administrativas internas.
No entanto, enfatiza o ato, foi estabelecido que a Secretaria Municipal de Tributação, considerando a essencialidade de suas atividades e o impacto no atendimento ao público, deverá manter atendimento externo no período, respeitando os horários e normas específicas para o referido setor.

Lei: Ato garante benefício para pessoa com deficiência ou transtornos com animal de apoio

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O Poder Legislativo norte-rio-grandense decretou e a governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei nº 12.112, cuja redação na íntegra é veiculada na edição de sábado (29) do Diário Oficial do Estado do RN.
A lei assegura à pessoa com deficiência ou com transtornos mentais acompanhada de animal de apoio emocional o direito de ingressar e permanecer com o animal em todos os meios de transporte e em estabelecimentos abertos ao público, de uso público e privados de uso coletivo, no âmbito do estado do RN, desde que observadas as condições impostas pela mencionada medida.

Sondagem: Atividade da construção potiguar suaviza desaquecimento em fevereiro, aponta FIERN

Imagem: Assessoria/FIERN

A Sondagem Indústria da Construção (veja AQUI), elaborada Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), revela que o índice do nível de atividade do setor no estado atingiu 44,7 pontos em fevereiro de 2025, mostrando queda em relação ao mês anterior - a sétima consecutiva.
Acompanhando o desempenho da atividade, o número de empregados também caiu (47,3 pontos), mantendo o movimento de baixa que vem sendo observado desde agosto de 2024.
É importante ressaltar que, apesar de continuarem abaixo da linha divisória de 50 pontos, revelando recuo, os dois indicadores assinalaram moderação, diz a nota do site da FIERN.