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| Imagem: Ilustração/MIDR |
O
ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, cumpre
agenda oficial em três estados da região Nordeste para acompanhar o andamento e vistoriar obras
de segurança hídrica do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).
A
programação começa nesta quarta-feira (09), com visita técnica à obra de
modernização do reservatório de Orós, no CE, e, no mesmo dia, o ministro segue
para a PB, onde inspecionará os trabalhos de recuperação do açude Lagoa do
Arroz, em Cajazeiras.
Na
quinta-feira (10), a agenda será no RN, com a visita técnica às obras do açude
de Angicos, na zona rural de José da Penha, e o acompanhamento dos testes de
enchimento do Ramal do Apodi e da chegada das águas do PISF à barragem de Pau
dos Ferros.
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| Imagem: Ilustração/BNB |
O
projeto de assentamento de reforma agrária Artur Sabino, localizado na zona
rural do município de Assú, abrigará nesta próxima quinta-feira (10), a partir
das 15h30, a realização de uma palestra informativa sobre o AgroAmigo,
iniciativa operacionalizada pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
O
AgroAmigo é um programa de microfinança rural do BNB que visa melhorar o
perfil social e econômico das famílias do campo.
Por
meio de seus agentes de microcrédito, a instituição financeira atende, de forma
pioneira no país, a milhares de agricultores familiares enquadrados no Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com exceção dos
grupos A e A/C, e, até dezembro de 2025, o BNB investiu mais de R$ 51,3 bilhões, desde a sua criação, totalizando cerca de 8,9
milhões de operações contratadas.
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| Imagem: Assessoria/CDP |
Dando
continuidade ao projeto PodSer Câncer, a Casa Durval Paiva (CDP), estabelecida na capital do estado, lançou
um novo episódio, em parceria com Fernando Campos e a atriz Juliana Didone,
alertando sobre os principais sinais e sintomas do Tumor de Wilms.
O
novo episódio está disponível na conta da CDP no aplicativo digital Instagram,
como também nas contas de Fernando Campos e da convidada na mesma plataforma, como forma de fortalecimento da
corrente de conscientização e o engajamento do público.
O projeto PodSer
Câncer traz uma série de conteúdos digitais, reunindo personalidades
nacionais para abordar, de forma acessível e humanizada, a importância do
diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil, transmite informe da assessoria
de imprensa da CDP.
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| Imagem: Ilustração |
O
município de Carnaubais cientifica que irá realizar licitação pública, na
modalidade concorrência
eletrônica, no dia 24 deste mês, uma quinta-feira, às 8h01, tendo por objetivo a
contratação de empresa para execução dos serviços de substituição completa da grama
do campo de futebol society local.
O aviso relativo à citada licitação é publicado através do Jornal Oficial do Município desta
terça-feira (08).
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| Imagem: Ilustração |
O
Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do RN
(UFRN) aprovou, nesta terça-feira (08) a criação e a proposta de
resolução do projeto pedagógico do curso superior presencial de bacharelado em Terapia
Ocupacional.
Vinculado
à Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa), localizada em Santa Cruz, cidade da região Agreste potiguar, o curso terá 40 vagas anuais com ingresso via Sistema de Seleção Unificada
(SiSU).
Com
carga horária total de 3.060 horas, o bacharelado está previsto para ocorrer
nos turnos matutino e vespertino e o tempo de integralização média é de oito
semestres, sendo o tempo máximo de doze semestres, registra informação do
endereço eletrônico da UFRN.
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| Imagem: Ilustração/TSE |
Esta
terça-feira (08) é o último dia para que os partidos políticos distribuam os
recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo
Partidário destinados às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas
nas eleições de outubro.
“A medida busca
garantir a efetiva participação desses grupos na disputa eleitoral e cumprir as
regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral para a promoção da igualdade de
oportunidades entre as candidaturas”, salienta informaçãl extraída do site do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE).
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| Imagem: Reprodução |
A
cidade de Assú será palco de mais um lançamento literário, programado para a
próxima sexta-feira (11), às 19h, no interior do Cine Teatro Pedro Amorim, no setor central da cidade.
Trata-se
do livro Gotas de Esperança, produzido pela Z Editora, primeiro trabalho
oficial do poeta assuense Chagas Cabral, obra que traz ilustrações de Gabriel
Cabral.
Nascido
em Assú em 13 de novembro de 1955, o autor é filho do casal Cosme Matias Cabral
e Agripina Felipe Cabral, sendo servidor aposentado da Petrobras, onde atuou
durante 37 anos.
O assuense Chagas
Cabral foi estudante dos então Instituto Padre Ibiapina (IPI) e Colégio Nossa Senhora
das Vitórias; depois graduou-se em Geologia pela então Escola Técnica Federal
do RN (Etfrn); e, cursou dois períodos de Arquitetura no Instituto Metodista Bennett, no RJ.
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Imagem: Reprodução
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Além
da edição de 2026 do Abelhudo Rock Festival, agendada para o próximo sábado
(12), tendo no elenco de atrações os grupos Biquíni, Cezôca e Banda Brazôca e Metal Gods Project, o município de Felipe Guerra, situado na
região do Alto Oeste do RN, sediará a segunda edição
do Caverna Moto Fest.
O evento, promovido pelo Caverna Pub, acontecerá nos
dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro.
O 2º Caverna Moto Fest vai contar com apresentações dos grupos musicais Rock Drinkers, Rádio Moscou, Madame Cristina, Doutor Zé e Netinho Legionário.
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| Imagem: Ilustração |
Em
2025, no Brasil, 2,0 milhões de pessoas realizavam trabalho por meio de
plataformas digitais de serviços, seja no trabalho principal ou no secundário.
Entre
os trabalhadores que usavam aplicativos de serviços para trabalhar, a maioria
atuava no transporte de passageiros: 1,2 milhão, ou seja, 58,9% do
total.
A
população plataformizada era composta, majoritariamente, por homens, com 84,4%
do total, enquanto as mulheres representavam apenas 15,6%.
Os
indicadores são do módulo Trabalho por meio de plataformas digitais, da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua), realizada pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cita nota exposta, na
íntegra, no site do órgão.
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| Imagem: Assessoria |
Entre
os dias 24 e 27 de setembro corrente, as cidades de Touros e São Miguel do
Gostoso, no litoral do estado, recebem o Gostoso Wingfoil Cup, etapa oficial do Campeonato Brasileiro
de Wingfoil, reunindo atletas de diferentes estados e de outros países.
Sob
o lema Na curva que sempre venta no RN, a competição ocorrerá no Kauli
Seadi Water Sports Club, em São Miguel do Gostoso, nas categorias Race,
Freestyle e Wave, diz texto da assessoria de imprensa.
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| Imagem: Reprodução |
O
12º Juizado Especial Cível da comarca localizada na cidade de Natal condenou
uma empresa pertencente ao segmento da construção civil após a construtora deixar de pagar a um
engenheiro pelos serviços prestados durante a execução de uma obra.
Com
isso, a juíza Sulamita Pacheco (foto) determinou o pagamento de R$ 5.040,00 ao
profissional, valor correspondente à remuneração e ajuda de custo proporcional
aos dias trabalhados, registra a notícia exibida no site oficial do
Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
A magistrada também
fixou à construtora multa rescisória de R$ 14.400,00, e multa por má-fé,
definida em 5% sobre o valor atualizado da causa, completa a citada
informação.
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| Imagem: Ilustração/TCE |
O
Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no RN (Gaepe/RN)
realizará, no dia 11 de setembro, próxima sexta-feira, em Natal, o evento com o
título Pacto pela educação no RN - Compromisso para a gestão estadual
2027-2030.
A
iniciativa conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), do
Instituto Articule e da Federação das Indústrias do Estado do RN (Fiern), das 10h30 às 12h, na Fiern, diz nota do portal do TCE/RN.
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| Imagem: Ilustração |
É
encontrado integralmente na edição desta terça-feira (08) do Jornal Oficial do
Município de Carnaubais o termo de ratificação da dispensa de licitação relativo
ao contrato firmado entre o Poder Legislativo municipal e a pessoa jurídica
Geovani Bezerra de Azevedo, com a soma global de R$ 52,6 mil.
A finalidade do referido
contrato público é a prestação de serviços de buffet à Câmara de Vereadores da cidade, por
ocasião da solenidade de entrega dos títulos de cidadania honorífica e comendas
especiais, a ser realizado no dia 10 deste mês, próxima quinta-feira, em
comemoração aos 63 anos de emancipação política, social e administrativa de Carnaubais.
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| Imagem: Ilustração/TRE |
O
Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), via Núcleo Socioambiental,
lançou o Eleições Sustentáveis 2026, voltado à destinação
ambientalmente correta do material gerado no pleito eleitoral e à
orientação dos públicos envolvidos sobre condutas de campanha limpa e
sustentável.
Como
parte da iniciativa, o tribunal distribuiu duas cartilhas orientativas: a primeira,
direcionada a candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações; e, a segunda,
voltada aos administradores de prédios e escolas que sediam locais de votação.
As
cartilhas completas estão disponíveis neste LINK, diz nota do endereço digital do TRE.
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| Imagem: Ilustração |
Dispõe
sobre critérios para otimização da aplicação do saldo disponível da renúncia
fiscal do Programa Cultural Câmara Cascudo no exercício de 2026, uma portaria
que tem todo o conteúdo exposto na edição de sábado (05) do Diário Oficial do
Estado do RN.
A
medida considerou, dentre outros argumentos, o saldo de R$ 775.720,84 no
orçamento destinado à renúncia fiscal do Programa Cultural Câmara Cascudo
existente até o dia 04 deste mês; e, que o montante dos pedidos de patrocínio
apresentados supera significativamente o saldo disponível, totalizando R$
4.737.795,30.
Conforme
descrito na. portaria, foi acatada a decisão da Comissão Estadual de Cultura,
que definiu que os projetos que apresentaram solicitação de patrocínio, mas
ainda não foram atendidos vão ter o valor do seu projeto atendido em 70% do
valor do certificado.
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| Imagem: Ilustração |
Uma
operadora de plano de saúde foi condenada a restituir a importância de R$ 12.483,10 e pagar indenização
de R$ 4 mil por danos morais a uma paciente que teve o atendimento de urgência
negado pela empresa após atentar contra a própria vida.
A
sentença foi proferida pela juíza Ana Cláudia Florêncio Waick, do 10º Juizado
Especial Cível da comarca de Natal, cita texto divulgado através do pórtico eletrônico do Tribunal de
Justiça do RN (TJRN).
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| Imagem: Ilustração |
Foi
deferido o Código de Conduta da Secretaria Estadual de Segurança Pública e
Defesa Social (Sesed), documento que estabelece os padrões de conduta e
orientações para a atuação dos agentes públicos, fornecedores e colaboradores.
Implementado
pela Portaria nº 253/2026, veiculada na edição do último sábado (05) do Diário Oficial do Estado do RN, o referido Código de Conduta
constitui instrumento de orientação e prevenção, destinado à promoção da
integridade institucional, à prevenção dos desvios de conduta e ao adequado
desempenho das funções públicas.
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| Imagem: Assessoria/MPRN |
O
Ministério Público do RN (MPRN) e a Defensoria Pública da União (DPU)
realizaram uma inspeção judicial na Pinacoteca do Estado, em Natal, na última
quinta-feira (03), atividade que faz parte de uma Ação Civil Pública (ACP) movido pelas duas
instituições para acompanhar as reformas no prédio.
Durante
a visita, os representantes do MPRN e da DPU verificaram o andamento das obras
no local.
A vistoria teve o
objetivo de avaliar as condições da estrutura e o cumprimento das etapas
previstas para a reforma do espaço cultural, frisa texto publicado no site
oficial do MPRN.
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| Imagem: Ilustração |
A
Marinha do Brasil informa que instabilidades atmosféricas ao norte da faixa
litorânea entre Touros e Parnaíba, no RN e no PI, respectivamente, favorecerão
à intensificação dos ventos de direção sudeste a nordeste com intensidade de
até 65 quilômetros por hora - 35 nós -, entre a tarde desta
terça-feira (08) e a noite da quarta-feira (09).
A Marinha do Brasil
mantém todos os avisos de mau tempo em vigor por intermédio do endereço
eletrônico https://www.marinha.mil.br/chm/dados-do-smm-avisos-de-mau-tempo/avisos-de-mau-tempo, salienta a informação produzida pela assessoria de comunicação social da Marinha.
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| Imagem: Ilustração |
A
diretoria do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), vinculado à Confederação Nacional da
Indústria (CNI), divulga, na próxima quinta-feira (10), às 8h, novas vagas de
estágio oferecidas por empresas e indústrias em diferentes regiões do país.
As
oportunidades são destinadas a estudantes do ensino médio, técnico e superior,
em diversas áreas de atuação, com bolsa-auxílio e benefícios.
Para participar, é
necessário estar regularmente matriculado e atender aos requisitos específicos
de cada vaga, explica a informação oriunda da assessoria de imprensa da CNI.
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| Imagem: Ilustração |
Portaria
conjunta publicada em todo o teor através do exemplar de sábado (05) do Diário
Oficial do Estado do RN, institui e regulamenta a Carteira de Identidade
Funcional dos ocupantes do cargo de Auditor de Finanças e Controle - Especialidade
Finanças e Especialidade Controle Interno -, no âmbito da Secretaria Estadual da
Fazenda (Sefaz) e da Controladoria-Geral do Estado (Control).
A Carteira de
Identidade Funcional conterá os elementos de identificação previstos no artigo
29 da Lei Complementar nº 769, de 12 de novembro de 2024, terá validade em todo
o território potiguar e constituirá prova de identidade civil para todos os
fins legais, registra a medida.
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| Imagem: Ilustração |
Na
próxima quinta-feira (10) as prefeituras de todo o país irão receber a parcela
adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), é o primeiro ano em que o
percentual de 1% será aplicado de forma integral sobre todo o período de
arrecadação.
De acordo com estimativas
da CNM, a transferência deste ano atingirá a importância global de R$ 10,06
bilhões, o que representa um crescimento nominal de 28,5% em comparação ao
valor repassado no mesmo período do ano passado, diz o texto.
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| Imagem: Ilustração |
Por intermédio
dos decretos nº 35.870 e nº 35.871, ambos publicados na íntegra através do
exemplar deste sábado (05) do Diário Oficial do Estado do RN, foram criados,
respectivamente, o Comitê da Região Hidrográfica do Litoral Nordeste (CRH LNE)
e o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Pitimbu-Pirangi e Sistema Lacustre Bonfim-Boacica
(CBH PPBB).
Os órgãos compõem o Sistema Integrado de Gestão de Recursos
Hídricos (Sigerh) e são vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh).
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| Imagem: Ilustração/TRE |
O
Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) não terá expediente na sede
administrativa, em Natal, e nos cartórios eleitorais na
próxima segunda-feira (07).
Assim
como no final de semana, e de acordo com a Portaria Conjunta nº 11/2026,
algumas unidades do tribunal funcionarão em regime de plantão.
O feriado do dia 07 faz
alusão à Independência do Brasil, diz texto publicado no portal digital do TRE/RN.
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| Imagem: Ilustração |
Na
edição deste sábado (05) do Diário Oficial do Estado do RN se dá a exposição do
aviso de registro de chapa para a eleição, definida antecipadamente para o dia
12 de novembro vindouro, uma quinta-feira, que apontará os futuros dirigentes
da Federação das Indústrias do Estado do RN (Fiern), sediada em Natal.
O aviso
cientifica que, dentro do prazo hábil, foi registrada uma única chapa
concorrente à eleição da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos Delegados
Representantes junto à Confederação Nacional da Indústria (CNI), e respectivos
suplentes, para o mandato correspondente ao quadriênio de 31 de outubro de 2027
a 30 de outubro de 2031, composição encabeçada pelo atual presidente
da instituição, Roberto Serquiz.
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