domingo, 29 de novembro de 2020

TSE: Mais de 38 milhões de eleitores voltam às urnas para eleger prefeitos e vices em 57 cidades

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Mais de 38 milhões de eleitores voltam às urnas neste domingo (29) para eleger os prefeitos e vice-prefeitos das 57 cidades brasileiras em que a disputa será definida no segundo turno.
São 18 capitais e 39 municípios com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum dos candidatos recebeu a maioria absoluta dos votos válidos para se eleger no primeiro turno, realizado no último dia 15 de novembro.
O segundo turno acontece, das 7h às 17h, nas seguintes capitais: Aracaju (SE), Belém (PA), Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES).
Ao final deste domingo, um município, no entanto, permanecerá com a escolha do prefeito, do vice-prefeito e de seus vereadores pendente: Macapá (AP).
Devido à crise no fornecimento de energia, depois que um incêndio atingiu a principal subestação do estado, o primeiro turno das eleições na capital ficou marcado para o dia 06 de dezembro, conforme definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A segunda fase da disputa, se houver, será no dia 20 do mesmo mês, destaca informação publicada por intermédio do portal virtual do TSE na internet..

Habitação: SIN anuncia prosseguimento de licitação que visa edificação de 131 moradias

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A Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN), através da sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público que dará prosseguimento à Concorrência Pública nº 007/2020.
O prosseguimento do referido certame com abertura dos envelopes de propostas de preço, acontecerá no dia 02 de dezembro, próxima quarta-feira, às 10h, na sala da CPL, na sede da Secretaria, na capital do estado.
O aviso contendo tal informação é veiculado pelo Diário Oficial do Estado desse sábado (28), assinado pelo presidente da CPL, Márcio Ferreira do Nascimento.
A mencionada licitação pública tem por fim a contratação de empresa para a construção de 131 unidades habitacionais com área construída de 45 m², bem como a infraestrutura do entorno das referidas unidades, itens integrantes da repactuação do Programa Pró-Moradia, a serem divididas em diversos municípios do estado do RN.

Sorteio: Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio principal acumula em R$ 7 milhões

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Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso nº 2.322 da Mega-Sena.
O sorteio foi realizado na noite desse sábado (28), no Espaço Loterias Caixa, da Caixa Econômica Federal, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
Foram sorteadas as seguintes dezenas: 02 - 05 - 10 - 29 - 34 - 41.
A quina registrou 65 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 27.702,32.
A quadra teve 3.753 apostas vencedoras; cabendo a cada ganhador R$ 685,41.
O sorteio do concurso nº 2.323 será realizado na próxima quarta-feira (02).
O prêmio estimado pela Caixa é R$ 7 milhões, registra informação do portal da Agência Brasil.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Poder Judiciário: Desembargador João Rebouças é diagnosticado com COVID-19

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O presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargador João Rebouças (foto), testou positivo para a COVID-19.
Os sintomas até aqui apresentados são leves, destaca informação do site do Poder Judiciário estadual.
O magistrado segue isolado, em sua residência na capital do estado, e sendo acompanhado por profissionais médicos, acrescenta a notícia.

sábado, 28 de novembro de 2020

Comando Metal: Canções subestimadas de Rush e Pink Floyd fazem a playlist do programa

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Um total de vinte músicas que são um tanto quanto desdenhadas pelo público ou pela crítica de dois dos pilares fundamentais do Rock Progressivo mundial, Rush e Pink Floyd, preenche a seleção musical da audição deste domingo (29) do Comando Metal, a partir de 20h30 pela Rádio Princesa FM 90,9 (www.tcm90fm.com.br).
A lista foi produzida pelo portal Ultimate Classic Rock e, de toda a relação, o programa escolheu dez músicas de cada banda.
O grupo canadense Rush está presente com Take A Friend, Rivendell, The Necromancer, Tears, Cinderella Man, Circumstances, Different Strings, Vital Signs, Digital Man e Kid Gloves.
O conjunto britânico Pink Floyd participa com The Gnome, Remember A Day, Cymbaline, The Narrow Way (Part I), If, Echoes, The Gold It’s In The..., Any Colour You Like, Welcome To The Machine e Pigs (Three Different Ones).

Saúde Pública: Pesquisa vai levantar perfil da COVID-19 em todo o estado do RN

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Uma nova medida para o enfrentamento e controle da COVID-19 foi anunciada nesta sexta-feira (27) pelo Governo do Estado: a pesquisa Inquérito Sorológico de Base Populacional - Prevalência de infecção por COVID-19 no RN.
Serão aplicados 24 mil questionários e testes às famílias em sete mil domicílios, nas oito regiões do estado - Pau dos Ferros, Mossoró, Assú, Natal, João Câmara, São José do Mipibu, Santa Cruz e Caicó.
O trabalho inicia na primeira semana de dezembro e será feito em três etapas, com intervalo de uma semana entre elas.
O questionário terá perguntas referentes a sintomas, estado de saúde, idade, comorbidades, entre outras questões importantes.
Em cada município serão vinte entrevistadores e pesquisadores que farão a aplicação do questionário.
Ao todo serão 160 pesquisadores em campo.
A presença das equipes nas cidades e a visitação às residências será acompanhada por policiais militares, garantindo a segurança de todos.
A pesquisa também vai identificar a transmissão familiar da COVID-19.
Além de responder aos questionários, as famílias serão testadas com exame de sangue que terão o resultado liberado em 20 minutos, informa a assessoria de imprensa.

Natal: Vereadores se reúnem em almoço para apoio a Paulinho Freire na presidência da Câmara

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Na tarde desta sexta-feira (27), um grupo de 20 vereadores, entre reeleitos e novos parlamentares, organizaram um almoço em apoio ao vereador Paulinho Freire como presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal no biênio 2021-2022.
“O grupo reafirmou a solidariedade e compromisso em torno da eleição de Paulinho Freire pelo seu histórico e atuação parlamentar no Legislativo natalense”, ressalta release elaborado ela assessoria de comunicação do parlamentar-mirim, que se reelegeu em 15 de novembro com um total de 5.547 votos, sendo o terceiro mais votado no cômputo geral.
Com esse número, Paulinho Freire não somente garante sua condução à presidência da Casa, como em uma eventual disputa venceria seu adversário com um número superior ao dobro de votos de uma possível postulação contrária, completa a informação.

Governo do Estado: Segunda parcela do salário de novembro está sendo quitada neste sábado

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O Governo do Estado do RN adiantou o pagamento da segunda parcela do salário do mês de novembro para este sábado (28).
São R$ 122 milhões pagos aos mais de 32 mil servidores estaduais que recebem os 70% restantes de seus salários.
O funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios também receberá o pagamento integral nesta data, o que resulta, ao todo, em mais de R$ 178 milhões aplicados na economia potiguar.
Os 30% iniciais foram adiantados no último dia 14, assim como o salário integral de quem recebe abaixo de R$ 4 mil e toda a categoria da área de Segurança Pública.
A quitação da folha do mês de novembro acompanha o anúncio da governadora Fátima Bezerra sobre o pagamento da segunda parcela do 13º salário.
A governadora declarou que na próxima semana, o Governo vai divulgar a data do pagamento da parcela restante do 13º salário de 2020, observa informação oriunda da assessoria de imprensa da administração estadual, na capital potiguar.

OAB/RN: Congresso ‘Direito Administrativo em Pânico’ acontece virtualmente de 08 a 10 dezembro

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A Ordem dos Advogados do Brasil no R (OAB/RN), por meio da sua Comissão de Direito Administrativo, o Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF), além do Grupo de Pesquisa Direito Administrativo Brasileiro da Universidade Federal do RN (UFRN), realizarão, nos dias 08, 09 e 10 de dezembro próximo, a partir das 19h, um evento para debater acerca do Direito Administrativo em Pânico.
O evento será distribuído em quatro painéis e terá a participação de nomes importantes no Direito, principalmente na área administrativa.
A realização será através do canal da OAB/RN no YouTube e na plataforma digital Zoom, salieta informação da página eletrônica da Ordem na internet.

Sesap: Portaria prorroga prazo para assinatura de convocados para contratação temporária

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Foi prorrogado até o dia 04 de dezembro próximo, quinta-feira, a assinatura de contrato dos candidatos convocados em 11 de novembro corrente, por meio do Diário Oficial do Estado, aprovados nos editais de Recrutamento para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público em atendimento ao Plano de Contingência Hospitalar para o enfretamento ao COVID-19.
É o que consta da Portaria nº 3,385/2020, assinada pelo secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia (foto), veiculada pela edição deste sábado (28) do Diário Oficial do Estado do RN.
A medida administrativa levou em conta a a recente convocação realizada pela Secretaria, por meio de ato governamental publicado no Diário Oficial do Estado de 11 de novembro em curso, no qual foram nomeados os referidos candidatos.

FPM: Última cota do mês de novembro será depositada na próxima segunda-feira

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Na próxima segunda-feira (30), as prefeituras de todo o Brasil recebem o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Com o desconto constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor será de R$ 2.128.474.276,96.
Se considerar a retenção dos 20% da educação, o montante fica em R$ 2.660.592.846,20.
O repasse representa 30% do valor total do mês.
Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a transferência será apenas 0,60% maior do que o montante recebido no mesmo período de 2019.
Ainda assim, o FPM de novembro fechará com crescimento de 12,03%.
Resultado positivo influenciado pelo primeiro repasse do mês – R$ 6,2 bilhões –, que representou crescimento de 21,28%.
Os dados da CNM mostram ainda que, do montante, os 2.454 municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 526.977.615,86, enquanto as 166 prefeituras de coeficientes 4,0 dividem R$ 340.805.580,31, frisa texto do site da Confederação na internet.

Alto do Rodrigues: Portaria e Decreto tratam da realização do processo transitório na gestão local

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A edição desta sexta-feira (27) da Imprensa Oficial de Alto do Rodrigues, cidade do Vale do Açu, trouxe cópia da Portaria nº 247/2020, assinada pelo prefeito Nixon Baracho (foto), que versa sobre a nomeação dos membros que comporão a Equipe de Transição de Mandato local.
Para esta atribuição foram designados: Irene Rodrigues Barboza, secretária de Finanças; Kátia Meire de Souza, supervisora vinculada à Secretaria de Administração; Navison de Lemos Baracho, secretário de Administração; Nayra Wilza Baracho Fonseca, secretária de Governo; e, Talita Fernandes de Sousa, Controladora Geral do Município.
No mesmo exemplar da Imprensa Oficial de Alto do Rodrigues consta a publicação do Decreto nº 38/2020, igualmente referendado pelo chefe do Poder Executivo municipal, que dispõe sobre o processo de instituição e atuação dos órgãos e entidades da administração pública municipal, no processo de transição, e dá outras providências legais.


Santana do Matos: Recomendação do MPRN teve motivação em acidente automobilístico com vítimas

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O promotor de Justiça da comarca que tem sede na cidade de Santana do Matos, região Sertão/Central do RN, bacharel Alysson Michel de Azevedo Dantas, expediu a Recomendação nº 2020/0000422529 à prefeita e aos secretários municipais de Saúde e de Transportes da Prefeitura santanense, cuja cópia tem divulgação neste sábado (28) no Diário Oficial do Estado.
O procedimento é consequência direta da Notícia de Fato nº 074.2020.000331, instaurada na representação do Ministério Público do RN (MPRN) em Santana do Matos.
A medida orienta os citados gestores no sentido de que adotem todas as providências necessárias para a limitação de passageiros ao número comportado pelos veículos da Prefeitura Municipal de Santana do Matos, bem como rigidez no integral cumprimento das normas de trânsito pelos motoristas servidores públicos.
ao expor suas razões para implementar tal providência, o fiscal da lei citou a ocorrência de acidente dia 21 deste mês, na BR-304, envolvendo veículo do município de Santana do Matos utilizado para transporte de pacientes, que vitimou vários passageiros; e, relato narrando excesso de passageiros nos veículos de transporte de pacientes e de infrações praticadas pelos condutores, sendo citada a presença de pessoas acima da capacidade do veículo público envolvido na referida ocorrência.

Ipanguaçu: Aditivo dilata prazo de vigência de contrato para serviço na área de saúde pública

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Foi firmado o primeiro termo aditivo ao Contrato nº 1128001/2019 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ipanguaçu, região do Vale do Açu, e a empresa CDH - Centro de Diagnóstico Humano Ltda., cuja cópia teve publicação nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).
O propósito do aditivo foi prorrogar a vigência contratual, que expirou justamente no dia 27 este mês, até o dia 31 de dezembro próximo, ficando mantidas e inalteradas todas as demais cláusulas contidas no contrato original.
O objetivo do contrato é a locação de aparelho automático para realização de exames biológicos, hematológicos (hemograma e contagem de plaquetas) e aquisição de material de consumo e permanente destinados ao laboratório do Centro de Saúde Tibúrcio Freire da Silveira localizado no centro urbano da cidade de Ipanguaçu.

Carnaubais: Cosern pleiteia renovação de licença de operação para a subestação SE Estreito

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Assinado pelo diretor presidente da empresa, Márcio Caires Vasconcelos, é veiculado neste sábado (28) aviso no qual a Companhia Energética do RN (Cosern) anuncia que requereu ao Instituto de Desenvolvimento Sustntável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), sediado em Natal, pedido de renovação da Licença de Operação para a subestação de energia elétrica denominada SE Estreito, localizada à altura do Qulômetro 25 da rodovia estadual RN-016, na área geográfica do município de Carnaubais, região do Vale do Açu.
O comunicado tem publicação através do exemplar deste dia do Diário Oficial do Estado.

Caern: Empresa estadual torna público edital para leilão de bens inservíveis no dia 14 de dezembro

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) vai realizar no próximo dia 14 de dezembro, uma segunda-feira, mais um leilão de bens inservíveis, às 10h, na modalidade online, através do site www.leiloesaraujo.com.br.
O certame será conduzido pelo leiloeiro oficial Filipe Pedro de Araújo e o Edital do leilão está disponível no mesmo site do leiloeiro, além do portal eletrônico da companhia: https://transparencia.caern.com.br/.
Os lotes poderão ser visitados de maneira presencial somente entre os dias 07 e 09 de dezembro, das 8h às 13h, sendo obrigado que os visitantes obedeçam às normas sanitárias de prevenção ao COVID-19, sendo indispensável o uso de máscara.
Entre os bens se destacam as sucatas de hidrômetros, bobinas térmicas para impressão e o veículo Mitsubishi Pajero Dakar 2013, adianta nota da assessoria de imprensa da Caern.

Padroeira: População católica de Santa Maria festeja Nossa Senhora da Conceição

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A partir deste domingo (29), e sequenciando até o dia 08 de dezembro, uma terça-feira, os fiéis católicos do município de Santa Maria, situado na região Sertão/Central do RN, vivem a festa da padroeira, Nossa Senhora da Conceição.
Todos os dias, às 6h, haverá Aurora com Nossa Senhora; às 18h30, recitação do terço e, às 19h, novena, salienta informação publicada no portal virtual da Arquidiocese de Natal.
No dia 08 de dezembro, conclusão da festa, às 8h, será celebrada missa solene e, às 16h, carreata conduzindo a imagem de Nossa Senhora da Conceição e dos padroeiros das comunidades pelas principais ruas da cidade, encerrando a programação festiva da padroeira em 2020.

Sinpol/RN: Edital publicado neste sábado define realização de AGE para o dia 03 de dezembro

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Por meio de Edital de Convocação publicado neste sábado (28) no Diário Oficial do Estado, a presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do RN (Sinpol/RN), Edilza Faustino de Lima, chama todos os policiais civis e servidores lotados na Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) para participarem da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a ser realizada no dia 03 de dezembro, quinta-feira próxima, em plataforma virtual.
A AGE remota está programada para 18h30 e 19h, em primeira e segunda convocações, respectivamente.
A pauta para deliberação tratará da eleição de dois membros para a formação da Comissão Eleitoral do Conselho de Administração da entidade sindical, biênio 2021-2022.
Em razão do formato virtual da AGE, os candidatos a membros da Comissão Eleitoral deverão se inscrever através do e-mail sinpolrnadm@gmail.com, no período das 8h de 30 de novembro, segunda-feira, às 17h do dia 1º e dezembro, terça-feira.
Além disso, os candidatos, obrigatoriamente, terão que participar da AGE, uma vez que a não participação enseja na anulação da candidatura, reforça o Edital de Convocação.

UERN: Matrícula Curricular do semestre 2020.2 será realizada de 27 a 30 de janeiro de 2021

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A Universidade do Estado do RN (UERN), por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg), publica o Edital de Matrícula Curricular os cursos de graduação da Universidade para o semestre letivo 2020.2.
A Matrícula Curricular será realizada no período de 27 a 30 de janeiro de 2021, exclusivamente na forma online, por meio do acesso a Plataforma Íntegra (www.integra.uern.br), registra nota do portal virtual da instituição acadêmica.
Devem efetuar a Matrícula Curricular os estudantes ingressantes por meio do Processo Seletivo de Vagas Iniciais (PSVI) via Sistema de Seleção Unificado (SiSU), que realizaram Cadastro Institucional; alunos veteranos; ingressantes nos cursos de graduação, por meio do Processo Seletivo de Vagas Não-Iniciais (PSVNI); e, alunos especiais.
Conforme o cronograma, o dia 27 de janeiro de 2021, das 9h às 23h59, será exclusivo para o Trancamento Voluntário de Programa de Estudos.
O estudante poderá incluir qualquer componente previsto em sua matriz curricular no período compreendido entre as 9h do dia 28 de janeiro às 23h59 do dia 29 de janeiro de 2021.
O prazo para matrícula e inclusão de novos componentes será no dia 30 de janeiro de 2021.
O aluno que realizou a matrícula poderá requerer ajuste, também de forma online, no período de 8 a 12 de fevereiro de 2021.
Já a matrícula para aluno especial será efetivada pela Diretoria de Registro e Controle Acadêmico (Dirca) no dia 18 de fevereiro de 2021.

Decreto: Criado Grupo de Trabalho Intersetorial para implantar Consórcios Interfederativos de Saúde

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Publicado neste sábado (28), o Decreto nº 30.169 (veja AQUI), assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho Intersetorial para implantação dos Consórcios Interfederativos de Saúde no estado do RN.
Uma das finalidades do Grupo é conduzir o processo político de negociação com os prefeitos e secretários municipais para a construção dos protocolos de intenções.
Ainda de acordo com a redação do Decreto publicado neste sábado, caberá à Sesap a coordenação do Grupo de Trabalho que estará vinculado ao gabinete do titular da pasta.

Redação: Poder Legislativo do RN lança edital do concurso ‘Caminhada Histórica 2020’

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A Assembleia Legislativa do RN (ALRN) lançou edital do Concurso de Redação Caminhada Histórica 2020, que será realizado em parceria com a Viva Entretenimento Ltda.
O concurso terá como tema Os desafios da relação entre o homem e a preservação do patrimônio histórico e faz parte da programação da Caminhada Histórica de Natal.
Poderão participar do concurso, todos os estudantes, do 6º ao 9º ano, regularmente matriculados nas escolas públicas e privadas de Natal.
Estes terão que escrever uma redação obedecendo ao gênero textual dissertativo argumentativo.
O edital do concurso está disponível no site www.al.rn.gov.br/portal/escola.
No endereço o aluno vai ter acesso à folha de redação.
Ele deverá imprimi-la, fazer a redação à mão, e em seguida a escola digitalizará o documento e enviar para o e-mail caminhadahistoricadenatal@gmail.com em formato PDF.
O julgamento ficará a cargo da Escola da Assembleia e os três primeiros lugares serão anunciados durante o evento e a premiação acontecerá na ALRN em data a ser anunciada.
Os vencedores receberão certificados de premiação e reconhecimento emitido pela Escola da Assembleia, além de um Notebook, um Smartphone e um Tablet.
Os professores orientadores também serão premiados com tabletes.
Já as escolas dos alunos autores dos três melhores trabalhos na categoria Redação receberão um certificado de premiação e reconhecimento emitido pela Escola da Assembleia,  frisa informação da assessoria de imprensa da ALRN.

MPF: Instituição obtém condenação de empresário que participou de desvio de recursos da saúde

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O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do empresário Agostinho Nogueira da Câmara, que terá de ressarcir os recursos federais desviados que deveriam ser destinados à compra de equipamentos de saúde para a população da cidade de Senador Elói de Souza, Agreste do RN, no ano de 2002.
Cheques destinados a essa aquisição foram emitidos irregularmente, um em nome de uma terceira empresa que nunca participou de qualquer licitação no município, outro foi sacado na boca do caixa após endosso do então prefeito, Adilson de Oliveira Pereira Bilu.
O ex-prefeito já foi condenado em primeira instância – em uma ação penal movida pelo MPF - por participação nesse desvio, cuja quantia equivalia a R$ 129 mil em valores corrigidos até 2013.
O MPF ingressou então, através do procurador da República Fernando Rocha, com uma ação civil pública de ressarcimento ao erário, buscando a condenação também do empresário.
Agostinho Nogueira era o sócio de fato da Lac Med Medical e Farmacêutica Ltda., que no papel, estava em nome de laranjas.
A empresa venceu, em 2002, uma suposta licitação aberta pela Prefeitura de Senador Elói de Souza para aquisição de equipamentos hospitalares e ambulatoriais.
Um total de R$ 68 mil seria destinado a essas compras, dos R$ 157 mil totais do convênio firmado com o Ministério da Saúde - que incluíam também verbas para construção de unidades médicas, cita informação da assessoria de imprensa do MPF.

sexta-feira, 27 de novembro de 2020

Aldir Blanc: Lei alcança mais de quatro mil cidades que nunca receberam recursos diretos para a cultura

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Um levantamento feito pelo Ministério do Turismo (MTur) mostrou que, antes da Lei Aldir Blanc, cerca de 75% dos municípios do país ficaram, ao menos, 12 anos sem receber recursos do Governo Federal para políticas públicas na área cultural, por meio da administração pública direta.
A porcentagem representa 4.775 municípios, registra informação da assessoria do órgão federal.
Com os repasses realizados pelo Governo Federal esse número caiu drasticamente para 1.392 cidades brasileiras, ou seja, 25%.
A Lei nº 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho passado, previu o repasse de R$ 3 bilhões, sendo metade destinada aos estados e DF, e a outra metade, aos municípios.
O repasse da integralidade dos recursos financeiros foi concluído nesta quinta-feira (26).

CMAS: Aprovado por unanimidade demonstrativo de execução físico-financeira de 2019 da SMASTCH

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Dispõe sobre aprovação do demonstrativo sintético de execução físico-financeira da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação (SMASTCH), da Prefeitura do Assú, correspondente ao exercício de 2019, a Resolução nº 007/2020, do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), cuja veiculação se observou nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial do Município.
O demonstrativo é o instrumento legal que deve ser utilizado pelos gestores públicos para o registro de suas prestações de contas, submetido à manifestação do CMAS quanto ao cumprimento da finalidade dos recursos financeiros destinados às ações previstas no Sistema Único da Assistência Social (SUAS).
Assinado pelo presidente do órgão colegiado, servidor público Jaio Antonio Sobrinho, o ato administrativo esclarece que o deferimento, de maneira unânime, se observou em reunião extraordinária realizada na última quarta-feira (25), às 10h, na sede da referida Secretaria.

Angicos: Portaria define componentes da equipe de transição do governo municipal

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O exemplar desta sexta-feira (27) do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), publica cópia da Portaria nº 144/2020, assinada pelo prefeito de Angicos, região Central do estado, Deusdete Gomes de Barros.
A medida teve o caráter de nomear os membros para compor equipe de transição de governo municipal.
No ato, o gestor, que não se reelegeu na eleição de 15 de novembro, considerou “que a transmissão de mandato de Chefe do Poder Executivo Municipal deve pautar-se pelos princípios da continuidade administrativa, da boa-fé, da transparência na gestão pública, da probidade administrativa e da supremacia do interesse público”.
Pela atual administração foram designados para a equipe de transição: Manuela Rodrigues Silva, da Secretaria de Educação; Larissa Maria da Cunha Felipe de Andrade, da Controladoria Geral do Município; Jessyka da Cunha Costa, da Secretaria de Administração; Railton Macedo da Cunha, da Secretaria de Finanças; Genilza Pereira Barbosa, da Secretaria de Saúde; Michel Anderson Lopes de Almeida, do setor de Contabilidade; e, Max Wagner Guilherme de Souza Filho, do setor de Engenharia.
Os indicados pelo prefeito eleito Miguel Pinheiro Neto (foto), foram Jalmir Dantas de Araújo - que será o coordenador -, João Maria da Costa Pinheiro, Maria Tereza de Melo Baracho Lima, Rosineide Ramone de Medeiros e Sanzia Cristina da Costa.