sábado, 31 de agosto de 2013

Registrando: Qual a efetiva contribuição da política para o desporto em Assú?

Qual a efetiva participação de políticas públicas em prol do desporto no município do Assú?
Esta é uma das indagações que poderão ilustrar a audição deste sábado (31) do programa “Registrando”, na Rádio Princesa do Vale (www.radioprincesadovale.com.br) a partir de 12h.
O comprometimento político-institucional com o segmento desportivo da cidade se configura no eixo básico do programa que, hoje, recebe como entrevistados os presidentes da Liga Assuense de Desportos (LAD) e da Liga Assuense de Futsal (LAF), respectivamente, Francisco das Chagas Soares e João Nogueira.
O “Registrando” tem direção-geral e apresentação do comunicador José Régis de Souza e possui uma hora de duração.
O ouvinte tem direito a interagir com os convidados por intermédio dos telefones da emissora: (84) 3331-1222/1223.
E, ainda, pela internet, através do e-mail registrando@assunet.com.br.

Sandra Rosado: CCJ da Câmara aprova relatório de deputada sobre programa cultural

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)da Câmara dos Deputados aprovou relatório da deputada federal Sandra Rosado (PSB/RN) ao Projeto de Lei nº 757/2011, que torna lei o programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura (Minc).
Sandra Rosado apresentou parecer pela aprovação da matéria na forma do substitutivo acatado anteriormente pela Comissão de Cultura com alterações feitas pela Comissão de Finanças e Tributação.
O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja analisado também pelo plenário, conforme a informação vinda da Agência Câmara.
As emendas da Comissão de Finanças retiraram do substitutivo itens como a capacitação prévia de integrantes dos núcleos culturais, que seria oferecida gratuitamente, a fim de não criar despesas sem determinar a fonte de recursos, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/00).
A proposta original não implica aumento de despesas, pois o Minc já conta com reserva de recursos para o programa Cultura Viva.

Estudo: Mais de dois milhões de mortes por ano são relacionadas à poluição

A poluição do ar nos centros urbanos é um problema em diversos países e diminui em muito a qualidade de vida da população.
Num estudo realizado pelo professor Jason West, da Universidade da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, foi apontado que mais de dois milhões de pessoas morrem de forma prematura todos os anos, devido à males causados pela poluição do ar.
A informação é de Giovanni Tonussi e publicada pelo jornal O Estado de São Paulo.
O estudo analisou os danos dos principais poluentes na atmosfera, que são o ozônio e os material particulado.
No caso do ozônio, ele é importante para nossa vida por barrar os raios ultravioleta, presente principalmente na estratosfera.
O problema é que, quando ele vai atingindo camadas inferiores, pode causar danos sérios aos pulmões.
Sozinho, o ozônio responde por mais de 450 mil mortes prematuras por ano, considerando o mundo todo.
Já o material particulado é exatamente proveniente da queima de carvão e outros combustíveis, e ficam em movimento no ar sendo assim inaladas, o que é ruim para a saúde também dos pulmões.
Nesse caso, está relacionado a dois milhões de mortes por ano em todo o planeta.
Foi através de diversos modelos de computador que os pesquisadores chegaram a esse resultado, sendo que os estudos ainda mostraram que a situação é pior na China e na Índia, e também no Leste Europeu.
Na América Latina, alguns países apresentaram baixa na poluição, já que a principal causa eram as queimadas e elas vêm diminuindo com o passar dos anos.

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

TRE/RN: Amílcar Maia é o novo presidente da corte eleitoral

Amílcar Maia
A cidade de Mossoró que já tem Rosalba Carlini como governadora do Estado, a partir desta sexta-feira (30) conta com mais um legítimo representante num posto de grande expressão no RN.
Aconteceu esta tarde no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje), capital potiguar, a cerimônia de posse do desembargador Amílcar Maia na presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O novo vice-presidente e corregedor da corte eleitoral estadual também é originário da região Oeste norte-rio-grandense: o desembargador João Batista Rebouças, natural de Areia Branca.
Ambos permanecerão à frente do TRE potiguar até agosto do ano que vem.  

PS: Aumenta cotação de Paulo Wagner para assumir sigla no Estado?

Paulo Wagner
As derradeiras informações captadas em Brasília apontam que aumentou o cacife do deputado federal Paulo Wagner (PV) como provável comandante no RN do futuro Partido Solidariedade (PS), cuja criação nacional está sendo trabalhada pelo deputado federal paulista Paulo Pereira da Silva, “Paulinho da Força” (PDT).
Fontes com acesso ao parlamentar potiguar afirmam que ele está unicamente esperando a formalização do PS perante Justiça Eleitoral para consumar a migração partidária e instalá-lo oficialmente no Estado.
Inclusive, adiantam aliados do deputado, ele está decidido a desligar-se do PV mesmo que não consiga o atestado de justa causa por parte da Justiça Eleitoral para isso.
Cumprindo seu primeiro mandato na Câmara Federal, Paulo Wagner teria outros projetos eleitorais para 2014.
Ao invés de tentar a reeleição, procuraria privilegiar a conquista de uma cadeira de deputado estadual.

Seca: Deputado cobra criação de comitê que já existe desde 2012

Gustavo Carvalho
Um inflamado discurso do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB) esta semana no plenário da Assembleia Legislativa do RN está sendo citado com uma tremenda bola fora do parlamentar.
Em seu contundente pronunciamento, o pessebista cobrou maior atuação do Governo Rosalba com relação aos estragos que a seca vem realizando em todo o Estado.
A falha do deputado teria surgido quando ele reivindicou a criação de um comitê para tratar da questão da estiagem.
É que o referido comitê existe desde março de 2012 e até tem realizado reuniões regularmente, na capital do Estado, segundo informam fontes da administração estadual.
Inclusive, tal colegiado conta com representação da Assembleia.
Só que a assiduidade dos deputados nas reuniões não tem sido lá tão frequentes.

Câmara: Presidente divulga números do 2º período ordinário

Heliomar Alves
Conforme número expostos pelo presidente do Poder Legislativo municipal de Assú, vereador Heliomar Alves (PMDB), por todo o curso do já concluído 2º período ordinário do ano, cuja finalização se observou na última quinta-feira (29), os vereadores tiveram uma boa produtividade.
Os dados revelados pelo presidente do parlamento revela que foram aprovados 22 projetos legislativos que tratam da concessão de título honorífico de cidadania; 132 indicações; 19 requerimentos; e, 36 Projetos de Lei egressos do Poder Executivo.
Com o fim de mais uma etapa de atividade plenária, os 15 vereadores gozarão todo o mês de setembro em recesso parlamentar.
O 3º e último período ordinário de 2013 será iniciado a partir do dia 1º de outubro, uma terça-feira, de acordo com o calendário anual de sessões aprovado pela mesa diretora no início do exercício.

Prêmio Petrobras de Jornalismo: Mais de 1,1 mil trabalhos inscritos em todo o país

Lançada pela presidente da companhia, Graça Foster, 1ª edição do Prêmio Petrobras de Jornalismo estreou com 1.179 trabalhos inscritos de todas as regiões do país.
Profissionais estão concorrendo a 35 prêmios, que variam de R$ 7 mil a R$ 30 mil (valores brutos), para as melhores reportagens relacionadas a esporte, cultura, responsabilidade socioambiental, petróleo/gás e energia e fotojornalismo.
Ao todo, a iniciativa vai conceder R$ 444 mil em prêmios, conforme a informação advinda da assessoria de comunicação social da companhia petrolífera, na capital federal.  

Anvisa: Avaliações de concurso da instituição acontecerão no domingo

As provas do concurso público da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), realizadas por intermédio da empresa Cetro, para os cargos de Analista Administrativo e Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, serão neste próximo domingo (1º).
Estão inscritos 64.683 candidatos, de acordo com a assessoria de comunicação social da Agência.
A Anvisa esclarece que a aplicação das provas e a organização do certame são de responsabilidade da Cetro.
A diretoria da Anvisa adotou ações de prevenção para que as provas sejam realizadas no horário previsto e sem incidentes.
Por solicitação da Agência, a Polícia Federal foi acionada e estará em plantão ostensivo próximo aos locais das provas em todo o Brasil.
O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas, com antecedência mínima de 60 minutos do horário de fechamento dos portões, que se dará, impreterivelmente, às 8h do período matutino e às 16h para as provas do período vespertino.
Os locais de realização das provas estão disponíveis para consulta no site da Cetro (www.cetroconcursos.org.br).
No dia 15 de setembro, domingo, às 8h, serão realizadas as provas para os cargos de Técnico Administrativo e Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária, observado o horário oficial de Brasília.
Para esta prova estão inscritos 58.054 candidatos.  

Orçamento Impositivo: Vereador propõe modelo através de Projeto de Lei

Felipe Alves
O modelo de Orçamento Impositivo, já em deliberação conclusiva na instância do Congresso Nacional, em Brasília, e que também é defendido na alçada da Assembleia Legislativa do RN, poderá chegar a algumas câmaras municipais do Estado.
Na alçada do Poder Legislativo de Natal existe intenção de sugerir ideia deste porte por parte do vereador Felipe Alves (PMDB). 
Ele já ingressou no setor de protocolo da Câmara Municipal natalense com o Projeto de Lei que propõe a instituição do Orçamento Impositivo.
A expectativa é que propostas do gênero se proliferem por todo o Estado.
E em Assú, será que os parlamentares-mirins locais teriam coragem ou iniciativa para exibir uma reivindicação semelhante? 

Jucurutu: Gestão enfrenta manifestação de descontentamento de servidores

Vivendo sua primeira experiência à frente do Poder Executivo municipal de Jucurutu, o prefeito George Queiroz (PMDB), enfrentou hoje a primeira manifestação de protesto contra sua administração.
Quem relata o fato é a jornalista Anna Ruth Dantas através do blog Panorama Político, na edição eletrônica do jornal Tribuna do Norte:

Servidores da Prefeitura de Jucurutu foram às ruas protestar na manhã desta sexta-feira (30). Professores, agentes de saúde, garis, eletricistas, auxiliares de enfermagens foram às ruas com faixas e carro de som. Eles pediam a implantação do plano de cargos e carreira para todas as categorias, que hoje só a educação dispõe no município.
Os professores querem o cumprimento da redução da jornada de trabalho, pagamento das horas extras, que já trabalharam e revisão do plano de Cargos e Carreiras.
Os servidores querem implantação dos adicionais: Periculosidade de 40% para eletricistas, Insalubridade de 40% para agentes de saúde e garis e insalubridade para profissionais do PSFs. Sindicado dos Servidores Municipais de Jucurutu e o SindSaúde também participaram do protesto. Eles fizeram uma parada em frente ao Gabinete do prefeito George Queiroz, mas ele estava em Natal.

PR: Ida de Shirley Targino para Sethas foi opção pessoal de Rosalba

Renato Fernandes
Muito embora responda pela posição de presidente do PR Mulher no Estado, a ascensão da ex-prefeita de Messias Targino, Shirley Targino, à condição de secretária estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), não correspondeu a uma indicação partidária.
O esclarecimento partiu do próprio presidente do diretório estadual da sigla, deputado federal João Maia, explicando que quem está presente no 1º escalão do Governo por designação oficial da agremiação por ele comandada é o atual secretário de Turismo, ex-vereador mossoroense Renato Fernandes.
Deste modo, fica claro que a escolha de Shirley para ocupar o posto que ficou vago depois da exoneração de Luiz Eduardo Carneiro Costa (PMDB) entrou na cota pessoal de Rosalba.
Possivelmente deve ter influenciado também o fato de Shirley ser cunhada da governadora.
Embora o fato não seja do conhecimento de muitos, ela é casada com o irmão de Rosalba, Clóvis Ciarlini.

Cana de açúcar: Trabalhadores do setor mobilizam-se em torno de campanha reivindicatória e salarial

Depois dos trabalhadores das regiões onde há predominância da fruticultura irrigada, precisamente na área Assú-Mossoró, agora chegou a vez dos operários rurais da parte do RN na qual a atividade agrícola mais preponderante é o cultivo da cana de açúcar iniciarem suas articulações em torno da campanha reivindicatória e salarial 2013/2014.
Nesta sexta-feira (30) estão sendo publicados editais de convocação de assembleias gerais com tal fim por parte da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (Fetarn) e de sindicatos de trabalhadores rurais dos municípios de São José de Mipibu, Montanhas, Pedro Velho, Goianinha e Várzea.
Nestas cidades as assembleias estão definidas para os próximos dias 21 e 22 de setembro tendo todas elas praticamente a mesma pauta: discussão e aprovação da pauta de reivindicações; autorização para as negociações; autorização para deflagração de greve; autorização para instalação do dissídio coletivo; contribuição assistencial; e, escolha da comissão de negociação.

Fábio Faria: Deputado antecipou um fato que não aconteceu

Fábio Faria
Talvez traído pela ansiedade e inexperiência, o 2º vice-presidente da Câmara Federal, deputado Fábio Faria (PSD), açodadamente trouxe a público a informação de que o seu partido havia pactuado um acordo político com o PMDB de maneira a que os dois partidos trilhem juntos o processo eleitoral de 2014 no RN, especificamente na eleição proporcional.
Depois de agir apressadamente o parlamentar acabou ficando numa constrangedora saia justa.
Isso porque, pouco tempo depois de suas declarações, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara e do diretório estadual peemedebista no Estado, desconstruiu as afirmações de Fábio Faria, explicando que não existiu definição alguma no diálogo travado entre ambos, em seu gabinete, em Brasília.
Henrique Alves disse que o que houve foram entendimentos preliminares entre os dois partidos.
A crônica política potiguar fez o registro da gafe do deputado e filho do vice-governador Robinson Faria.

TSE: Eleitores de cinco municípios vão às urnas no domingo

Aproximadamente 50 mil eleitores de cinco cidades voltarão às urnas no domingo (1º) para eleger prefeitos e vice-prefeitos.
As eleições acontecerão nos municípios de Goiatuba (GO), Santana de Cataguases (MG), Soledade (PB), Augusto Pestana (RS) e Taipas do Tocantins (TO).
As eleições realizadas em outubro do ano passado foram anuladas pela Justiça Eleitoral porque os candidatos vencedores obtiveram mais de 50% dos votos válidos e tiveram os registros cassados.
Com isso, prefeitos e vices ficaram impedidos de receberem o diploma e serem empossados, de acordo com a informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em reportagem da Agência Brasil.
Com a ausência do chefe do Executivo municipal, os cinco municípios estão sendo comandados pelos presidentes das respectivas Câmaras de Vereadores.

Saúde bucal: Sesap realiza fóruns em todas as Ursaps do RN

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) realiza, no período de 03 a 27 de setembro, no horário das 8h às 13h, nas Unidades Regionais de Saúde (Ursaps) e na Grande Natal, os Fóruns Descentralizados de Saúde Bucal que ocorrerão nas sedes das próprias Ursaps.
Participam dos fóruns o grupo auxiliar de saúde bucal da Sesap, os coordenadores de saúde das regionais de saúde, os coordenadores e técnicos do setor saúde bucal dos municípios, além dos cirurgiões-dentistas e auxiliares técnicos em saúde bucal dos municípios.
O primeiro fórum será dia 03 de setembro na sede da 3ª Ursap, em João Câmara, conforme a informação oriunda da assessoria de comunicação social da pasta.
O segundo será dia 12 de setembro, em Pau dos Ferros (6ª Ursap).
O terceiro será dia 18 de setembro, em Mossoró, sede da 2ª Ursap, seguido pelo fórum da 1ª Ursap (dia 27), em São José de Mipibu, depois será a vez da região da Grande Natal e o último será o de Caicó, sede da 4ª Ursap, em data ainda a ser definida.

Programação: Detran divulga cronograma de testes de direção de setembro

O cronograma para aplicação de provas de direção veicular no interior do Estado para o mês de setembro foi divulgado nesta sexta-feira (30) pela Controladoria Geral de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran).
A cidade de Currais Novos será a primeira a receber a visita da equipe técnica de peritos do órgão, que se encontra escalada para atuar na localidade durante todo o dia da segunda-feira (02), segundo informação da assessoria de comunicação do Detran.
No total, 20 municípios espalhados pelas várias regiões do RN serão contemplados com a ação.
O planejamento aponta para a realização cerca de três mil exames durante os 21 dias úteis de atuação da equipe de examinadores do Departamento.
Serão avaliados alunos aptos nos exames médico e psicológico de 34 centros de formação de condutores.
As cidades de Currais Novos, Caicó, Ceará Mirim, Goianinha, Canguaretama e Pau dos Ferros, locais em que foi detectada uma demanda maior de usuários aguardando os testes, serão disponibilizados dois dias de visitas dos examinadores.

CRONOGRAMA – EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR SETEMBRO 2013

02/09 – Currais Novos;
03/09 – Caicó;
04/09 – Goianinha;
05/09 – Ceará Mirim;
06/09 – Nísia Floresta;
09/09 – Goianinha;
10/09 – Currais Novos;
11/09 – Canguaretama;
12/09 – Jucurutu;
13/09 – Caicó;
16/09 – Nova Cruz;
17/09 – Canguaretama;
18/09 – Tangará e Santa Cruz;
19/09 – Apodi;
20/09 – Pau dos Ferros e São Miguel;
23/09 – São Paulo do Potengi;
24/09 – Ceará Mirim;
25/09 – João Câmara e Macau;
26/09 – Jardim do Seridó;
27/09 – Parelhas;
30/09 – Pau dos Ferros e Caraúbas.

Upanema: Contratando serviços de assessoramento por R$ 29,5 mil

A Prefeitura Municipal de Upanema, região do Médio Oeste do RN, divulgou nesta sexta-feira (30) cópia do extrato do Contrato nº 235/2013 firmado com a empresa M. Guedes Duarte.
O contrato em questão foi fruto do Pregão Presencial nº 19/2013.
Seu objetivo é a prestação de serviços especializados em assessoria na área de elaboração de projetos, junto ao SICONV e demais sistemas de informação (SIGOB, SIMEC, SISMOB, etc.), acompanhamento de processos que tramitam nos órgãos da administração pública em geral (GIDUR/NA, Governo do Estado, FNS, Ministérios, etc.), bem como acompanhamento e orientação das prestações de contas dos convênios e captação de recursos em geral.
O valor do contrato corresponde a importância de R$ 29,5 mil e sua vigência será de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2013.

Petrobras: Incêndio intranquiliza trabalhadores no Polo de Guamaré

Trabalhadores lotados no Polo da Petrobras instalado na cidade de Guamaré tiveram instantes de muita apreensão.
Na tarde dessa quarta-feira (28), segundo notícia prestada pelo site do Sindicato dos Petroleiros do RN (Sindipetro), irrompeu um incêndio na planta de QAV (querosene de aviação).
O acidente não deixou vítimas e as causas são desconhecidas.
A Petrobrás ainda não se manifestou.
O incêndio começou por volta das 15h20.
A unidade está funcionando com carga máxima, uma vez que uma segunda planta que operava no local foi recentemente desativada.
Ainda conforme a informação da entidade sindical os trabalhadores têm reclamado do contingente pequeno e já denunciaram a existência de constantes vazamentos.

Angicos: Decreto antecipa feira-livre por conta de feriado nacional

No Diário Oficial dos Municípios, editado diariamente por meio da página eletrônica da Federação dos Municípios do RN (Femurn), ocorreu nesta sexta-feira (30) a publicação de cópia de um ato administrativo emanado da administração municipal da cidade de Angicos, região Central potiguar.
Assinado pelo prefeito da cidade, Expedito Edilson Chimbinha Júnior, “Júnior Batista” (DEM), o Decreto nº 039, do dia 29 de agosto em curso, objetivou formalizar a determinação de antecipação da feira-livre do município, do dia 07 de setembro, um sábado, para o dia anterior, 06 de setembro, uma sexta-feira.
A medida, segundo explicitado nas alegações do Decreto, se deve ao registro do feriado nacional do Dia da Independência do Brasil.

Guamaré: Decreto permite requisição de pessoal para posto de fiscal ambiental

A Prefeitura Municipal de Guamaré está veiculando nesta sexta-feira (30) o conteúdo do Decreto nº 43/2013 que teve por finalidade autorizar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo a requisitar servidores públicos municipais efetivos dentro do quadro de pessoal da administração para exercer a função de Fiscal Ambiental.
Conforme o texto do Decreto, assinado pelo prefeito da cidade, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, “Hélio de Mundinho” (PMDB), os servidores requisitados com a devida aceitação dos mesmos, serão nomeados por Portaria da chefia do Poder Executivo.
E, quando da nomeação de tais funcionários como fiscais do Meio Ambiente, aprovados em concurso público promovido pela gestão, os fiscais requisitados retornarão a sua lotação de origem, independente de ato administrativo.
Veja AQUI a redação integral do Decreto.

Cehab/RN: Edital confirma realização de assembleia do Conselho de Administração

Já na condição de titular da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Shirley Targino, igualmente investida nas funções de presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), assina Edital de Convocação no qual dá ciência da realização de uma Assembleia dirigida aos membros do Conselho de Administração de tal organismo.
Publicada nesta sexta-feira (30), via Diário Oficial do Estado, o Edital de Convocação define tal acontecimento para o dia 02 de setembro, segunda-feira próxima, às 10h em primeira chamada e 10h30 em segunda e última chamada, na sede da Sethas, na capital do Estado.
Na Ordem do Dia consta o seguinte item: renúncia e eleição do diretor-presidente da Cehab nos termos do art. 142, II, da Lei nº 6.404/76 e art. 17 do Estatuto Social da companhia.

Educação: Portarias concedem gratificação adicional quinquenal

No Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30) estão estampadas novas Portarias procedentes da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec).
São medidas, assinadas pela titular do órgão, professora Betânia Ramalho, que versam sobre a concessão de gratificação adicional quinquenal por temo de serviço para diversos servidores lotados na referida pasta de Educação e Cultura.
Acesse AQUI o teor de cada Portaria veiculada nesta data.

Micky Moody

Micky Moody
No calendário do Rock, dentre vários que trocam de idade nesta sexta-feira (30), registramos o guitarrista britânico MICKY MOODY.
Ele nasceu em 1950 e é mais conhecido por ter feito parte das primeiras formações do Whitesnake, banda criada pelo vocalista David Coverdale depois de sua saída do Deep Purple.
Depois de deixar o grupo, envolveu-se em diversos projetos musicais, um deles o The Snakes, onde reencontrou seu antigo parceiro de Whitesnake, guitarrista Bernie Marsden.
Atualmente é um dos destaques do grupo Snakecharmer que pratica um blues/rock semelhante ao Whitesnake de seus primeiros trabalhos.

Angicos: Investigação busca esclarecimentos sobre ausência de unidade de zoonoses

Através da Portaria nº 021/2013, do dia 15 de agosto, a promotora de Justiça substituta da comarca de Angicos, região Central do RN, Liv Ferreira Augusto Severo Queiroz, converteu em Inquérito Civil um procedimento preparatório que foi concebido com o intuito de apurar a ausência de Centro de Zoonoses no município.
Dentre as providências determinadas pela representante do Ministério Público para prosseguir com a apuração dos fatos constam: extraiam-se os documentos de fls. 14/48, juntando-os ao procedimento (NF) sob nº 01.2013.00002019-0, cujo objeto é apurar possíveis maus tratos contra animais (cachorros) por parte da Vigilância Sanitária do município de Angicos; reitere-se o ofício de fls. 13, no que concerne ao pedido de envio de relatório contendo a média mensal de animais encontrados vagando pelas ruas, bem como informação de quantos dos animais resgatados são sacrificados; e, oficie-se à “Casa das Freiras”, localizada no endereço de fls. 15, requisitando que no prazo de 15 dias encaminhe a esta Promotoria de Justiça relatório contendo data e média mensal de animais entregues à referida entidade, provenientes do município de Angicos.