Cremern: Entidade aciona Justiça contra falta de remédios e insumos nos maiores hospitais do RN

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O Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) acionou a Justiça Federal para cobrar do Governo do Estado uma solução urgente para a falta de medicamentos e materiais básicos nos dois maiores hospitais públicos do RN: o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (foto), em Natal, e o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.
Conforme a assessoria de comunicação, “a ação foi tomada após vistorias realizadas pelo setor de fiscalização do Conselho, que confirmaram o desabastecimento nas unidades. A situação compromete o atendimento aos pacientes e as condições de trabalho dos profissionais de saúde. O Conselho de Medicina poderá adotar outras medidas judiciais, caso o problema não seja resolvido rapidamente”.

Portaria: Criada Comissão Organizadora da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres

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Através da Portaria nº 013/2025 foi instituída a Comissão Organizadora da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do RN, sob a coordenação da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, órgão da Secretaria estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial s Direitos Humanos (Semjidh), a ser composta por 14 membros, dos quais sete integrantes do Poder Público e outros sete da sociedade civil e integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim).
A medida, assinada pela titular da Semjidh, Júlia de Paiva Sousa Arruda Câmara (foto), tem o seu teor publicado na edição desta terça-feira (03) do Diário Oficial do Estado do RN.

Igarn: Reservas hídricas do estado encerram o mês de maio com 50,23% de capacidade total

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O Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) divulgou nesta terça-feira (02) o Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do estado, apontando que os mananciais potiguares encerraram maio com 50,23% da capacidade total de armazenamento e representa uma queda em relação ao volume registrado no fim de janeiro, quando os reservatórios acumulavam 61,34%.
Ao todo, o Igarn monitora 70 mananciais em todo o território potiguar e, juntos, eles armazenam atualmente 2.654.648.456 de metros cúbicos (m³) de água, dos 5.290.123.351 de m³ possíveis, descreve texto da assessoria de comunicação social do órgão.
A maior barragem do estado, a Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu, acumula 1.432.408.393 de m³, o equivalente a 60,23% da sua capacidade total.
Já a barragem de Oiticica (foto), localizada em Jucurutu, a segunda maior do RN, soma 107.417.344 de m³, correspondendo a 14,46% da quantidade total que pode armazenar.

Assú: Contrato para transmissão em tempo real de atividades da Câmara tem valor de R$ 45,3 mil

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Chega a conhecimento público através da edição dessa segunda-feira (02) do Diário Oficial do Município de Assú, o ato de homologação e o contrato decorrentes do Pregão Presencial nº 001/2025, realizado pela Câmara de Vereadores da cidade.
A licitação teve por finalidade a contratação de empresa de telecomunicações em radiodifusão sonora, com modulação em amplitude (AM) ou em frequência (FM), com abrangência total dos limites territoriais urbanos e rurais do município, para transmissões ao vivo das sessões legislativas, ordinárias, extraordinárias e solenes do Parlamento assuense.
O certame teve como vencedora a empresa Rádio Princesa do Vale Ltda., e o valor total do citado contrato - com vigência até o dia 31 de dezembro deste ano - é de R$ 45.360,00.

Campo Grande: DPE/RN bloqueia R$ 700 mil para tratamento de adolescente com escoliose

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O núcleo instalado na cidade de Campo Grande da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) conseguiu garantir a um adolescente de 17 anos de idade, o tratamento cirúrgico de correção de sua cifose, curvatura fisiológica da coluna vertebral.
O jovem apresentava 134 graus de escoliose, com piora progressiva e rápida, e caso atingisse um avanço acima de 150 graus, a cirurgia se tornaria inviável pelo risco de morte durante o procedimento.
O custo total do referido tratamento, incluindo equipamentos, despesas hospitalares e honorários médicos, supera a importância de R$ 700 mil.
“O montante necessário ao custeio do tratamento foi bloqueado judicialmente para efetivar o cumprimento da tutela de urgência deferida, que não foi cumprida voluntariamente pelo estado”, registra informação exibida pela página eletrônica oficial da DPE/RN na internet.

Carnaubais: Portaria autoriza repasse de emenda parlamentar de R$ 100 mil para o setor de saúde

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A soma de R$ 100 mil é o valor que será repassado pelo Fundo Estadual de Saúde do RN (FES/RN) ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) da cidade de Carnaubais, quantia que corresponde a uma emenda parlamentar aprovada e encaixada dentro da dotação global do Orçamento Geral do Estado (OGE) neste exercício de 2025.
A transferência do recurso financeiro foi autorizada pela Portaria nº 2.164/2025, assinada pelo secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Alexandre Motta Câmara, divulgada integralmente através do exemplar desta terça-feira (03) do Diário Oficial do Estado do RN.

Macau: Cronograma de plenárias do OP/RN terá etapa na cidade na próxima sexta-feira

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A segunda etapa de plenárias do Orçamento Participativo do RN (OP/RN) teve início nessa segunda-feira (02), em Pau dos Ferros, cidade pertencente ao Território Alto Oeste.
A iniciativa, promovida pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), busca criar espaços de escuta ativa com a sociedade norte-rio-grandense, que poderá apresentar e votar propostas para o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2026.
Na primeira semana deste mês de junho, as plenárias acontecerão em Pau dos Ferros, Apodi, Mossoró, Assú e Macau, sendo que, particularmente em Macau, o evento ocorrerá na próxima sexta-feira (06), das 8h às 12h, na sede da Escola Estadual Duque de Caxias.

Vale Sustentável: Projeto promoveu capacitação e limpeza de rio na Semana do Meio Ambiente

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Na última sexta-feira (30), técnicos do projeto Vale Sustentável, executado pela Associação Norte-Rio-Grandense de Engenheiros Agrônomos (ANEA), com a parceria da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, promoveram, juntamente com a Prefeitura Municipal de Pendências, a limpeza do Rio Piranhas-Açu, com a participação de 80 voluntários.
Estiveram envolvidos na ação, inserida dentro da programação da Semana do Meio Ambiente na cidade de Pendências, estudantes de escolas públicas, grupos de escoteiros e as secretarias municipais de Meio Ambiente, Infraestrutura e Educação.
A atividade objetivou chamar atenção da comunidade para a responsabilidade individual que impacta diretamente no coletivo, salienta texto da assessoria de imprensa do projeto.

Assú: Idema/RN concede licenciamento para o loteamento residencial Colinas do Vale III

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Por meio de aviso que é divulgado nesta terça-feira (03), a empresa Cema Empreendimentos Imobiliários Ltda. EPP torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), a Licença Simplificada (LS) nº 2025-241696/TEC/LS-0085, válida até o dia 31 de maio de 2031, para a implantação do loteamento residencial Colinas do Vale III, localizado à Rua Carolina Wanderley, s/nº, bairro Alto São Francisco, situado na zona urbana de Assú.
O comunicado é assinado pelo empresário Fernando Sábato Fonseca, sócio administrador da Cema, e sua veiculação se observa por intermédio do Diário Oficial do Estado do RN.

Pesquisa: Desabastecimento de vacinas diminui, mas ainda persiste em um terço dos municípios

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Em nova pesquisa sobre abastecimento de vacinas nos municípios brasileiros (veja AQUI), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou que a falta de imunizantes ainda é relatada por um em cada três municípios em todo o país.
Nesta terceira edição do levantamento, divulgado pela entidade nesta segunda-feira (02) foram ouvidos 1.490 gestores.
A pesquisa mostra que o desabastecimento da vacina contra a varicela (catapora) continua sendo a mais frequente (32%), registra texto extraído do endereço digital da CNM na web.

Circuito UERN de Travessias: Aberta a última semana de inscrições para a etapa de Assú

Imagem: Assessoria/UERN

Estão abertas até o próximo dia 15 de junho em curso as inscrições para a primeira etapa do Circuito UERN de Travessias de 2025, que será realizada no dia 29 de junho, um domingo, no açude público de Mendubim, zona rural de Assú.
O evento, promovido pela Universidade do Estado do RN (UERN), oferece aos participantes a oportunidade de competir em distâncias de 500 metros, 1.000 metros ou 3.600 metros, contemplando diferentes níveis de preparo físico e experiência.
As inscrições podem ser feitas por meio do link https://linktr.ee/circuitouerndetravessias, e todos os atletas que concluírem suas provas receberão medalhas de participação.
Os três primeiros colocados de cada categoria, organizadas por faixa etária, também receberão troféus como premiação, cita informação da assessoria de imprensa da UERN.

Assú: Poeta Francisco Rufino de Souza lança na próxima sexta-feira o livro ‘Sussurros Poéticos’

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Natural de São Rafael, mas há anos radicado na cidade de Assú, o poeta Francisco Rufino de Souza anuncia para a próxima sexta-feira (06), o lançamento oficial de sua produção poético-literária com o título Sussurros Poéticos.
O evento cultural, com comercialização do livro e noite de autógrafos, ocorrerá a partir das 19h30 nas dependências do espaço LP Recepções, situado no bairro Dom Elizeu, área urbana de Assú, nas imediações da Loja Maçônica Fraternidade Assuense.
Um dos novos valores da poesia assuense, Francisco Rufino diz que começou a despertar para a produção do gênero em 2020, ano em que ingressou no grupo Celebra-se Poesia, a convite de um de seus fundadores, Aldo Cardoso de Lima.
O livro que será lançado foi consequência do terceiro lugar obtido por ele na classificação final da edição de 2024 do festival Vamos Fazer Poesia, que realiza-se anualmente na cidade de Serra Talhada (PE), resultado que lhe patrocinou a edição de cem exemplares.

Ipanguaçu: Gestão vai apurar irregularidades decorrentes da acumulação irregular de cargos

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Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de irregularidades decorrentes da acumulação irregular de cargos públicos apontada pelo Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), a Portaria nº 504/2025, do dia 30 de maio, sexta-feira última, assinada pelo prefeito do município de Ipanguaçu, Jefferson Charles de Araújo Santos.
A medida é veiculada em sua integralidade por intermédio da edição desta segunda-feira (02) do Diário Oficial dos Municípios (foto), editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Conforme a portaria, o Ofício nº 03/2025, de 29 de abril passado, do TCE/RN, informou a existência de achados quanto a possível acumulação irregular de cargos de servidores da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu.
Ainda de acordo com o ato do Poder Executivo ipanguaçuense, os dados do TCE/RN, apurados em março de 2025, apontaram para irregularidades de seis servidores com acúmulo irregular de três ou mais vínculos e outros 124 servidores com dois vínculos.

ALRN: Legislativo promove audiência pública sobre nova política estadual de Meio Ambiente

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A Assembleia Legislativa do RN (ALRN), localizada em Natal, será palco, na próxima quarta-feira (04), de uma audiência pública com o tema Construção da nova política estadual de Meio Ambiente.
A iniciativa, proposta pelo deputado estadual Neilton Diógenes, acontece a partir das 8h30, na sede do Parlamento norte-rio-grandense, e tem como objetivo discutir a modernização das diretrizes ambientais e legislativas no estado, informa a assessoria de imprensa.

MPRN: Ajuizada ação para Câmara Municipal de Afonso Bezerra realizar concurso público

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O Ministério Público do RN (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Angicos, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Câmara de Vereadores e o município de Afonso Bezerra, região Central do estado.
A referida ação busca obrigar os órgãos a realizarem concurso público para o preenchimento de cargos efetivos no Poder Legislativo municipal.
A investigação do MPRN teve início em setembro de 2024, após uma denúncia anônima.
A ACP, que inclui um pedido de tutela de urgência, visa regularizar o quadro de pessoal da Câmara de Vereadores da cidade, frisa texto publicado, na íntegra, no site oficial do MPRN.

Rádio e Televisão: Quatro partidos exibem propaganda partidária durante esta semana

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De acordo com o calendário do primeiro semestre de 2025 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quatro legendas exibem propaganda partidária nesta semana nas emissoras de rádio e televisão.
Os programas do Partido Liberal (PL), do Partido Verde (PV), do Progressistas (PP) e do União Brasil (União) serão exibidos, entre 19h30 e 22h30, na terça-feira (03), na quinta-feira (05) e no sábado (07), registra informação exposta por intermédio página eletrônica oficial do TSE na rede mundial de computadores.

Assú: Décima oitava edição da Grande Cantoria do Quintal da Poesia acontecerá no sábado

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Responsável pela organização do evento cultural, o poeta repentista cearense, mas radicado na cidade de Assú, Ribamar Freire, anuncia para o dia 07 de junho em curso, próximo sábado, a partir das 20h, a décima oitava Grande Cantoria do Quintal da Poesia, espaço localizado na parte interna de sua residência, situada na Rua Francisco Belo de Oliveira, nº 581, bairro Bela Vista, em Assú.
A programação musical contará, além do próprio Ribamar Freire, com outros dois renomados cantadores de viola: Antonio Silva, da cidade seridoense de Caicó; e, Levi Bezerra, do município paraibano de Monte Horebe.
Ribamar Freire coloca seu telefone pessoal à disposição de quaisquer interessados para outras informações relativas à cantoria, inclusive aos apreciadores da poesia que eventualmente tenham o interesse de apoiar financeiramente o evento, contribuição que pode ser feita através do PIX nº 84999581286.

Paraú: Ato administrativo oficializa composição do Compdec com cinco integrantes

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A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) da cidade de Paraú, Médio Oeste potiguar, já conta com uma nova composição legalmente constituída.
Foram oficialmente nomeados os servidores públicos Marina Ribeiro Teixeira, coordenadora do órgão; Tâmara Ravânia Silva de Farias, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social; Márcio Rafael Gondim Peixoto, secretário da Compdec; Naíza Karla Nunes Ribeiro, do Setor Técnico da Compdec; e, por fim, Edgley Xavier da Silva, do Setor Operações da Compdec.
A nomeação se observou pela Portaria nº 079/2025, do dia 30 de maio passado, assinada pelo prefeito parauense, João Evaristo Peixoto, divulgada por completo nesta segunda-feira (02) no Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Programação: Roteiro de encontros do OP/RN chega à cidade de Assú na próxima quinta-feira

Imagem: Assessoria/Seplan

A segunda rodada de plenárias do Orçamento Participativo do RN (OP/RN) está tendo início nesta segunda-feira (02), em Pau dos Ferros, pertencente ao Território Alto Oeste.
A iniciativa, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), busca criar espaços de escuta ativa com a sociedade potiguar, que poderá apresentar e votar propostas para o Orçamento Geral do Estado (OGE) do exercício de 2026.
Na primeira semana deste mês de junho, as plenárias acontecerão em Pau dos Ferros, Apodi, Mossoró, Assú e Macau.
Em Assú, o evento ocorrerá na quinta-feira (05), entre 8h e 12h, no interior auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN).

Ipanguaçu: Portaria institui Comissão Especial de Seleção formada por três funcionários públicos

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O prefeito de Ipanguaçu, Jefferson Charles de Araújo Santos (foto), nomeou os membros da Comissão Especial de Seleção, órgão colegiado destinado a processar e julgar chamamentos públicos para escolha de entidades do terceiro setor.
A medida foi formalizada pela Portaria nº 503/2025, do dia 30 de maio, sexta-feira passada, que é veiculada integralmente na edição desta segunda-feira (02) do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Os componentes da referida comissão são os servidores públicos municipais Francisco Tales Alves Praxedes, Edilaine Barbosa da Silva Lopes e Odailma Siqueira da Silva.

Edificando o Futuro: Senai/RN e Sinduscon Oeste promoverão curso de formação de pedreiro

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O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do RN (Senai/RN), órgão ligado ao sistema Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), e o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Mossoró (Sinduscon Oeste), lançaram na última quinta-feira (29)o edital de seleção do projeto Edificando o Futuro, que vai oferecer qualificação profissional gratuita para a formação de pedreiro e de alvenaria em Mossoró.
Com duração de dois meses, o curso terá turmas mistas - para homens e mulheres - e outras exclusivas para o público feminino, com inscrições de 02 a 09 de junho corrente.
O edital com todas as informações para concorrer a uma vaga está publicado no link https://www.rn.senai.br/publicacoes/, transmite nota publicada pelo site oficial da FIERN.

Afonso Bezerra: Portaria define novos integrantes do Comdica para o período 2025-2028

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Através da Portaria nº 331/2025, o prefeito da cidade de Afonso Bezerra, Haroldo José Bezerra da Paz, Haroldo de Jango, nomeou os membros que integram a nova constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (Comdica), para o período 2025-2028.
A medida administrativa, com a participação de representantes - titulares e suplentes - do poder público e da sociedade civil afonso-bezerrense, é exibida na íntegra através do exemplar desta segunda-feira (02) do Diário Oficial dos Municípios, que é produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Aduern: Homologação de resultado de eleição é item de pauta de AGE na quarta-feira

Imagem: Assessoria/Aduern

A diretoria da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (Aduern) chama os associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que será realizada presencialmente, na sede da entidade, em Mossoró, e de forma híbrida nos campi de Assú, Pau dos Ferros, Caicó, Natal e Patu, na próxima quarta-feira (04), às 15h.
Segundo o Edital de Convocação, publicado pelo site da Aduern, a AGE tratará dos seguintes assuntos: homologação do resultado da eleição da Associação; indicação de membro para compor a comissão do concurso docente da UERN; eleição da representação da Aduern no Conselho Administrativo (Conad) da UERN; e, informes.

TCE/RN: Caicó recebe o quarto encontro da Escola de Contas com gestores públicos municipais

Imagem: Assessoria/TCE

O município de Caicó, região do Seridó, receberá o quarto polo dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, ciclo de capacitações promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com as Federações dos Municípios (Femurn) e das Câmaras Municipais (Fecam/RN).
O quarto encontro ocorrerá nos dias 17 e 18 de junho, e contará com a participação de prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, assessores e servidores dos municípios da região.
Será realizado no auditório e salas de aula do campus local do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) e as inscrições estão abertas através do link https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes, diz texto do portal digital do TCE/RN.

TJRN: Nomeados 96 novos aprovados no concurso público para Analista e Técnico Judiciários

Imagem: Assessoria/TJRN

A presidência do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), na capital do estado, por meio das Portarias nº 847 e nº 848, nomeou 27 candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária e 69 Técnicos Judiciários - Área Judiciária para atuação nas mesorregiões Agreste, Central, Leste e Oeste do estado.
Os documentos da convocação estão disponíveis no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição da última sexta-feira (30), frisa informação publicada na íntegra por intermédio da página virtual do TJRN na internet.