Ipanguaçu: Promotoria apura condições precárias de estrutura e insalubridade do Mercado Público

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Instaurada na Promotoria de Justiça da comarca de Ipanguaçu, a Notícia de Fato nº 02.23.2048.0000034/2024-86 foi convertida no Inquérito Civil protocolado sob o nº 04.23.2048.0000107/2024-21, visando sequenciar as averiguações para apurar possíveis condições precárias de estrutura e insalubridade do Mercado Público local.
A portaria de conversão, assinada pela Promotora de Justiça em substituição legal da comarca, bacharela Isabel de Siqueira Menezes, teve publicidade na edição de quinta-feira (07) do Diário Oficial do Estado do RN,
A fiscal da lei determinou a expedição de ofício à Prefeitura Municipal de Ipanguaçu, com entrega pessoal ao prefeito Jefferson Charles de Araújo Santos para que, no prazo de dez dias, envie para a Promotoria de Justiça relatório técnico acerca das condições atuais do Mercado Público, sugerindo-se, inclusive, a adição de imagens ao relatório e, na mesma ocasião, deve informar em que fase de conclusão se encontra o prédio onde será estabelecido o novo Mercado Público, informando, se possível, previsão de inauguração.

PAA Quilombola: Primeira distribuição de alimentos do programa no RN aconteceu em Assú

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Na última quarta-feira (06), a unidade regional do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN), com sede em Assú, realizou a primeira entrega de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Quilombola no estado.
As cestas beneficiaram 71 famílias da comunidade quilombola Bela Vista Piató, em Assú, e foram adquiridas através do trabalho de 32 agricultores do município, que foi contemplado com R$ 59 mil para garantir a execução do PAA Quilombola.
A ação teve o apoio da Prefeitura de Assú, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, por meio do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS II), comunica o gestor regional da Emater/RN, Edimilson José dos Santos.

Carnaubais: Projeto de carcinicultura em área de 9,94 hectares espera LS do Idema/RN

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A empresa RG Comércio de Frutos do Mar Ltda. está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), a Licença Simplificada (LS) para um projeto de carcinicultura marinha, localizado na Fazenda São Francisco, com área de 9,94 hectares, no município de Carnaubais.
O anúncio da solicitação formulada pela empresa ao órgão público estadual, estabelecido em Natal, foi feito através de publicação feita na edição da última quinta-feira (07) do Diário Oficial do Estado do RN.

Serviço: Caern promoverá atualização cadastral de imóveis no estado em parceria com o IFRN

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) inicia nesta terça-feira (11) uma ampla atualização cadastral de imóveis em 141 municípios do estado, ação que será desenvolvida em convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), no projeto denominado Geoform: Projeto de Cadastro e Geolocalização de Imóveis e Clientes.
O trabalho terá a duração de dez meses e vai abranger 40 mil imóveis nas mesorregiões do Leste, Agreste, Central e Oeste, com o objetivo de manter sempre atuais os dados cadastrais para melhor adequação dos serviços, adianta a assessoria de comunicação.
A primeira etapa começa na cidade de Mossoró, onde o trabalho será feito de 11 a 22 de março e, depois, a agenda prevê a realização do serviço em Currais Novos, no período de 28 a 30 de março; Caicó, de 31 de março a 02 de abril; e, em Assú, de 03 a 05 de abril.

Mossoró: MPF fará evento sobre espionagem nas universidades durante a Ditadura Militar

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O Ministério Público Federal (MPF) vai promover uma audiência pública no dia 02 de abril próximo, uma quarta-feira, tendo como tema 61 anos do Golpe Militar e os persistentes legados da Ditadura: a atuação do Serviço Nacional de Informações (SNI) na UERN e na Esam em Mossoró/RN.
Segundo explicado no edital (veja AQUI), o evento está marcado para 19h no auditório da Faculdade de Filosofia da Universidade do Estado do RN (UERN), em Mossoró, informa a assessoria de imprensa do MPF/RN.
A participação na audiência se dará de forma unicamente presencial e terão direito a se pronunciar representantes da UERN e da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa); professores e demais pessoas diretamente atingidas pelo monitoramento indevido; além de cidadãos interessados no assunto.
Para isso, deverão solicitar a participação, até o dia 26 de março, uma quarta-feira, exclusivamente pelo e-mail carlosgleudstton@mpf.mp.br, com o título Inscrição em audiência pública e a identificação da pessoa interessada em participar.
A mensagem deverá conter a qualificação da pessoa e do órgão ou entidade interessados.

Teatro: Peça ‘O Visconde partido ao meio na Guerra do Açu’ estreia em Assú nesta terça-feira

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O Teatro Popular de Ilhéus (TPI), que comemora seus 30 anos, estreia a montagem O Visconde partido ao meio na Guerra do Açu, misturando a resistência indígena do século 17 com a obra de Ítalo Calvino.
O espetáculo, apoiado pelo programa Funarte Retomada 2023, da Fundação Nacional de Artes  (Funarte), inicia em Assú, nesta terça-feira (11), e circulará por CE, RN e PB até o dia 20 de março corrente, quinta-feira.
Conforme a assessoria de imprensa, “a peça se baseia na Guerra do Açu, onde o líder indígena Canindé luta contra os colonizadores portugueses e é dividido ao meio por um tiro de canhão. Sua metade direita se torna Capitão Mor dos portugueses, enquanto a esquerda é curada pelos indígenas e forma um exército contra os invasores. A narrativa entrelaça realidade e ficção, promovendo uma espécie de realismo mágico que reflete as memórias autóctones nordestinas”.

Angicos: Designação é delegada ao Defensor Público da cidade em dia de feriado municipal

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Levando em conta, dentre outras razões, que é feriado na cidade de Angicos no dia 19 de março em curso, quarta-feira da semana que vem, conforme a Lei Municipal nº 1.095/2018, o Subdefensor Público Geral Marcus Vinicius Soares Alves, designou o Defensor Público Renato Cavalcanti Duarte Galvão, titular da representatividade da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) do município, para atuação perante o plantão cível e criminal na comarca ali instalada, realizando o atendimento de medidas de caráter urgente, no dia mencionado, em razão do feriado municipal, em alusão à data em que se celebra o padroeiro do segmento católico da cidade, São José.
A designação foi formalizada pela Portaria nº 278/2025, do dia 06 de março corrente, veiculada através do exemplar da quinta-feira (07) do Diário Oficial do Estado do RN.

Sesap: Inscrições para o concurso público da pasta estão abertas a partir desta segunda-feira

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As inscrições para o concurso público da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) estarão abertas a partir das 14h desta segunda-feira (10) até as 23h59 do dia 14 de abril, uma segunda-feira.
Dois editais foram publicados para o provimento de vagas efetivas, sendo um para nível médio/técnico e outro para nível superior.
O certame é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Administração (Sead) e Sesap, e organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).
São 565 vagas no total e que serão distribuídas em nove cidades: Natal, Caicó, João Câmara, Macau, Mossoró, Nova Cruz, Pau dos Ferros, São José de Mipibu e Santa Cruz.
Das vagas destinadas aos cargos das que forem criadas durante o prazo de validade do concurso, 10% serão reservados para pessoas com deficiência e, além destes, outros 20% reservados para pessoas negras e pardas, informa a assessoria de imprensa da Sead.

Conab/RN: Oficina de Capacitação Territorial sobre o PAA 2025 realiza-se nesta terça-feira

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O Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) na cidade de Mossoró é o local escolhido para a realização da Oficina de Capacitação Territorial sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do exercício de 2025, no âmbito do Território de Cidadania Assú/Mossoró.
O PAA realiza a compra direta de alimentos de agricultores familiares, sem necessidade de licitação e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como à rede socioassistencial, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e à rede pública e filantrópica de ensino.
O evento é promovido pela superintendência regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no estado do RN e começará a partir das 9h desta terça-feira (11).

Dinheiro: Primeira parcela do FPM de março está sendo creditada nesta segunda-feira

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As prefeituras municipais de todo o país estão recebendo nesta segunda-feira (10) o repasse do primeiro decêndio do mês de março corrente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O valor creditado é de R$ 5.631.873.840,16, já descontada a retenção financeira relativa ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, transmite informação divulgada pela página virtual da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante é de R$ 7.039.842.300,20.

Invenção: Plataforma desenvolvida pela UFRN facilita monitoramento neurológico de prematuros

Imagem: Cícero Oliveira/UFRN

Cientista da Universidade Federal do RN (UFRN) desenvolveu plataforma que usa novas tecnologias, como internet das coisas e sistemas embarcados, para dispositivos de monitoramento das funções neurológicas de bebês acompanhados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatais.
O resultado foi alcançado focando na integração de tecnologia avançada de neuroimagem e acompanhamento de vídeo em tempo real, com o intuito de avaliar e analisar a atividade neurológica e o comportamento de recém-nascidos.
Professor do Instituto do Cérebro, Richardson Naves Leão (foto) salienta que, com o invento, profissionais de saúde podem detectar e tratar problemas como convulsões e outras anormalidades neurológicas prontamente, mesmo à distância, através da transmissão de dados por radiofrequência, frisa texto da assessoria de imprensa da UFRN.

DPE/RN: Unidades em Assú serão chefiadas por Lydiana Cavalcante temporariamente

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Considerando as férias concedidas à Defensora Pública Giovanna Burgos Ribeiro da Penha, titular da primeira célula da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) na cidade de Assú, para o período de 24 de março a 07 de abril, foi designada, por substituição automática, a Defensora Pública Lydiana Ferreira Cavalcante (foto), titular da segunda representação da DPE/RN em Assú, para lhe substituir, cumulativamente com o exercício das atribuições do órgão de atuação do qual é titular, no citado período.
É o que estabelece a Portaria nº 244/2025, do dia 07 deste mês, assinada pelo Subdefensor Público Geral do estado, bacharel Marcus Vinicius Soares Alves, publicada em todo o seu conteúdo por meio da edição do último sábado (08) do Diário Oficial do Estado do RN.

BNB: Instituição financeira cria o FNE Coopera para oferecer crédito a cooperativas

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As cooperativas produtivas de trabalhadores podem acessar o crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) pelo Banco do Nordeste (BNB).
Os recursos são direcionados a aquisição de equipamentos, estrutura da organização, capacitação de cooperados e capital de giro.
Os prazos oferecidos na linha podem chegar a vinte anos, sendo até quatro deles de carência, a depender da finalidade financiada, cita a assessoria de imprensa da superintendência estadual do BNB no RN.
Além do FNE Coopera, lançado em janeiro, as cooperativas da agricultura familiar têm como opções de financiamento as linhas Agroindústria e Industrialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O banco disponibiliza em seu portal uma página dedicada à linha FNE Coopera, acessível por intermédio do link https://www.bnb.gov.br/fne-coopera, frisa a informação institucional.

Assú: Conselho Consultivo da Flona é convocado para encontro agendado para o dia 27 deste mês

Imagem: Assessoria/ICMBio

Um convite formal (foto) distribuído digitalmente pela direção do Núcleo de Gestão Integrada (NGI) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que tem sua sede localizada na cidade de Mossoró, anuncia para o dia 27 de março corrente, uma quinta-feira, a realização da vigésima nona reunião do Conselho Consultivo da Floresta Nacional (Flona) de Assú.
O compromisso ocorrerá a partir das 14h no interior do auditório da própria unidade de conservação ambiental e a pauta já está definida: apresentação da nova chefia da NIG/ICMBio; escolha da Secretaria Executiva do Conselho Consultivo; leitura e aprovação da última Ata; apresentação da Coordenação de Criação de Unidades de Conservação (Cocuc); proposta do Grupo de Trabalho; e, planejamento das atividades.

Curta Caicó: Festival inicia oitava edição com convocatória de filmes e inscrições para o 4º LAB/RN

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Este ano o festival Curta Caicó chega a sua oitava edição e inicia suas atividades em 2025 já com a convocatória de filmes que comporão as mostras competitivas e paralelas e, também, as inscrições do 4º Laboratório para Jovens Roteiristas do RN (LAB/RN)
As inscrições de filmes, até o dia 21 de março corrente, sexta-feira da próxima semana, são totalmente gratuitas, sendo aceitos filmes de curta-metragem com duração de até 20 minutos e com data de finalização a partir de janeiro de 2023.
De acordo com informação da assessoria de imprensa, o formulário para inscrição está disponível no portal virtual www.curtacaico.com.br e nas redes sociais @curtacaico.
No ato da inscrição também é possível selecionar qual mostra o realizador quer concorrer.

Evento: Cremern promoverá o 1º Seminário de Direito Médico em Natal no dia 28 de março

Imagem: Assessoria/Cremern

O Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) realiza, no próximo dia 28 de março, uma sexta-feira, o 1º Seminário de Direito Médico, evento que promete debater temas relevantes sobre a interseção entre Medicina e Direito.
O encontro vai acontecer das 8h às 13h, no plenário da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), em Natal, e terá como público-alvo médicos, advogados e estudantes das duas áreas, além dos profissionais interessados no tema Publicidade Médica.
As vagas são limitadas e cada participante deverá contribuir com a campanha solidária, doando dois quilos de alimentos não perecíveis, diz a assessoria de imprensa do Cremern.

MPF: Instituição lança seleção de estágio para unidades localizadas em Natal e Mossoró

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O Ministério Público Federal (MPF) lançou seu primeiro processo seletivo de estágio em 2025, para todo o Brasil, com vagas para estudantes de graduação em Natal (Direito e Administração, englobando diversos cursos de gestão voltados para Administração) e formação de cadastro de reserva em Mossoró (Direito).
Inicialmente, na capital do estado serão duas vagas para Direito e uma para Administração, explica informação da assessoria de imprensa do MPF potiguar.
Os interessados deverão escolher a unidade onde desejam concorrer e a prova objetiva será aplicada eletronicamente no dia 27 de abril, já os concorrentes às vagas de Direito farão ainda uma prova discursiva, originalmente prevista para o dia 25 de maio.
As inscrições estão abertas até o próximo dia 30 de março, um domingo, e os interessados podem se inscrever AQUI, pelo site do Programa de Estágio do MPF, encontrado AQUI.
Além dos estudantes de Administração, também podem concorrer à vaga nessa área os alunos dos cursos de Tecnologia em Gestão Pública, Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, Tecnologia em Processos Gerenciais e Gestão de Políticas Públicas, diz a nota.

Carnaúba dos Dantas: Atores nacionais estarão no elenco da maior Paixão de Cristo do RN

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Em 2025, a tradicional encenação da Paixão de Cristo do Monte do Galo, em Carnaúba dos Dantas, região do Seridó, terá uma edição histórica, com a participação de dois grandes artistas nacionais nos papéis de Jesus e Maria.
Bruno Bellarmino será o responsável por interpretar Jesus e Hermila Guedes será a Maria.
Este é o destaque da quadragésima sétima edição do evento, com direção de Matheus Giannini e Jairo Dantas, que acontecerá nos dias 17 e 18 de abril próximo, na quinta-feira e sexta-feira da Semana Santa, tendo lugar às dependências do Santuário de Nossa Senhora das Vitórias, transmite informação procedente da assessoria de imprensa oficial do referido espetáculo teatral.

Atendimento: Taipu, São Miguel do Gostoso e Lajes recebem o Caern Móvel de 10 a 14 de março

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Taipu, Lajes e São Miguel do Gostoso são as três cidades que vão receber o serviço de atendimento itinerante do Caern Móvel (foto) na semana de 10 a 14 de março corrente.
Taipu e São Miguel do Gostoso já tiveram as vans na semana mais curta do pós-carnaval, e recebem reforço nos próximos dias, sendo em Taipu nesta segunda-feira (10), e em São Miguel do Gostoso, de segunda-feira até a próxima sexta-feira (14).
“O objetivo do Caern Móvel é descentralizar o atendimento, levando seus serviços de forma itinerante a vários municípios do RN. Para utilizar os serviços, basta comparecer ao local onde a van estará estacionada. É importante levar documentos pessoais e a conta de água. O atendimento é gratuito. Entre os serviços oferecidos estão emissão de documentos, transferência de titularidade, solicitação de nova ligação ou religação de água, negociação de débitos e esclarecimento de dúvidas”, diz texto da assessoria de comunicação da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), na capital do estado.

CDP: Tumor ósseo mais frequente na infância e adolescência é tema de campanha neste mês

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A Casa Durval Paiva (CDP), com sede na capital do estado, realiza neste mês de março a campanha do diagnóstico precoce do osteossarcoma, o câncer ósseo mais prevalente na população infantojuvenil (zero a dezenove anos de idade), com um pico de incidência entre dez e dezenove anos de vida.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), este tipo de câncer corresponde de 3% a 5% de todas as neoplasias nesta faixa etária e é mais frequente no sexo masculino, transmite informação proveniente da assessoria de imprensa institucional da CDP, em Natal.
Ainda de acordo com os estudos realizados pelo INCA, os seguintes sintomas podem estar presentes no local do tumor: dor, inchaço, diminuição do movimento da articulação envolvida, fratura do osso.

TRE/RN: Tribunal confirma suspensão de processo seletivo público para estagiários

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Através de seu espaço digital na internet, o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) comunica o cancelamento da seleção de estagiários prevista no Edital nº 09/2025, em razão do descumprimento de cláusulas contratuais pela empresa Nato Recursos Humanos e Estágios Ltda, responsável pela a seleção.
O contrato mantido pela referida empresa com o TRE/RN, registrado sob o nº 38/2024, foi extinto e, em breve, um novo certame seletivo será anunciado, conclui o texto veiculado por meio do endereço oficial.

Educação: UERN e Governo do Estado lançam cartilha sobre violência contra as mulheres

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A Universidade do Estado do REN (UERN) e o Governo do Estado lançaram sexta-feira (07) a cartilha A Voz da Proteção - Programa Maria da Penha vai às Escolas (veja AQUI).
O material é destinado à conscientização dos educadores da rede pública de ensino sobre as formas de violência praticadas contra as mulheres.
Construída por docentes, discentes, projeto de extensão Núcleo de Políticas Públicas (NPP), Pró-Reitoria de Extensão (Proex) e a Editora Universitária da UERN (Eduern), a cartilha pretende ser um guia para os educadores utilizarem na formação dos estudantes em todo o estado.
O lançamento aconteceu durante a abertura da Semana da Mulher no RN, com o evento Para todas as mulheres e meninas: direitos, igualdade e emponderamento, na Escola de Governo, localizada em Natal, registra notícia produzida pela assessoria de comunicação social da UERN.

Linda Flor: Festa de São José segue até o dia 19 e Cavalgada e Almoço acontecerão domingo

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Com o tema central A esperança nunca decepciona, vem sendo vivenciado deste este último domingo (09) o programa oficial da edição de 2025 da festa sociorreligiosa de São José, celebrada pela população católica da localidade rural de Linda Flor, em Assú.
A agenda festiva, vinculada à paróquia de São João Batista, vai prosseguir até o dia 19 de março em curso.
O roteiro da celebração do tradicional novenário começa nesta segunda-feira (10) na capela da comunidade, com a participação de fiéis locais e de outras povoações.
Dentro do cronograma sociocultural, dois dos destaques terão registro no dia 16 deste mês, próximo domingo, com a realização da Cavalgada e do Almoço de São José.
A Cavalgada inicia às 8h, saindo do São João Park Club, na área urbana de Assú, com destino à Linda Flor.

Em seguida, será servido o Almoço, no interior da quadra poliesportiva de Linda Flor, tendo como atrações musicais Almir Swingado, Forró dos Três, William na Pegada e Edi Show.

Sinai/RN: Reunião ampliada da direção define agenda de AGEs com foco na campanha salarial

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No dia 26 de fevereiro passado, no auditório da sede estadual do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN), em Natal, ocorreu a reunião ampliada da direção do Sindicato, com a participação de dirigentes da capital e das regionais e tratou de temas importantes para o sindicato e os servidores da base.
Segundo nota da página virtual do Sinai/RN, a reunião teve como principais pontos de pauta a análise da conjuntura social, política e econômica, além da apresentação do relatório da décima sexta edição do congresso da entidade, o Consinai.
Durante o evento, também foi debatido o plano de lutas da base da organização sindical para o ano de 2025, com a construção da agenda de Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs) nos locais de trabalho, cujo calendário foi iniciado dia 28 do mês passado e segue até o dia 26 de março corrente, podendo ser consultado no portal eletrônico do Sinai/RN.

Ato: GMF e SEAP designam membros do Comitê Estadual de Políticas Penais do estado do RN

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A Portaria Conjunta nº 05, de 28 de fevereiro, assinada pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargador Glauber Rêgo, e o secretário estadual de Administração Penitenciária (Seap), Helton Edi Xavier, e publicada na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) do mesmo dia, designou os membros do Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP) no âmbito do estado do RN, em observância à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 347.
Os representantes eleitos, 30 membros titulares, dos quais 22 suplentes, terão mandato de dois anos, contados da publicação da Portaria, diz texto do portal virtual oficial do TJRN.