terça-feira, 3 de setembro de 2024

Alto do Rodrigues: Seminário propõe debate sobre o setor da citricultura no RN em evento no DIBA

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Produtores rurais, técnicos, estudantes da área de Agronomia e interessados em geral estão sendo convidados para participar do seminário com o tema central Citricultura: potencialidades da citricultura no RN.
A programação vai acontecer no próximo dia 11 de setembro corrente, uma quarta-feira, no horário das 13 às 18h, na sede do Distrito Irrigado do Baixo-Açu (DIBA), localizado no município de Alto do Rodrigues, região do Vale do Açu.
O seminário é uma realização da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Mandioca e Fruticultura e tem o apoio da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), registra informação exibida pela página digital da instituição acadêmica na web.

TSE: Plenário deve reexaminar prestação de contas de 2015 da executiva nacional do PSOL

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve reexaminar, nesta terça-feira (03), a partir das 19h, a Prestação de Contas Anual nº 0000181-36.2016.6.00.0000, de responsabilidade do diretório nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), referente ao exercício financeiro de 2015.
As contas foram desaprovadas pelo TSE, que determinou o ressarcimento de valores ao Tesouro Nacional e a sanção de acréscimo de 2,5% do Fundo Partidário para a participação política das mulheres, além da suspensão de três cotas do Fundo, a ser cumprida em seis parcelas. 
O relator do citado processo em análise no TSE é o ministro Floriano de Azevedo Marques.

Absolar: Estado do RN registra 671 megawatts de potência na geração própria solar

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O RN acaba de registrar 671 megawatts (MW) de potência instalada na geração própria de energia solar, de acordo com dados anunciados pela diretoria da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).
A entidade salienta que o estado possui mais de 70 mil conexões operacionais de energia solar em telhados e pequenos terrenos, espalhadas por 167 cidades, ou 100% dos municípios potiguares.
Atualmente são mais de 70,9 mil consumidores de energia elétrica que já contam com redução na conta de luz, maior autonomia e confiabilidade elétrica.
Conforme informação da assessoria de imprensa da Associação, desde o ano de 2012, a modalidade já proporcionou ao RN a atração de R$ 3,2 bilhões em investimentos, geração de mais de 20 mil empregos e a arrecadação de R$ 1 bilhão aos cofres públicos estaduais.

Preocupação: Encontro discutiu incidência de casos de cancro cítrico em Assú e região

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Mediante solicitação encaminhada à direção da entidade pelo chefe da Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal (Ulsav), do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), em Assú, Joabe Henrique Simplício, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do município foi palco de um encontro que tratou da elevada incidência do patógeno identificado como cancro cítrico, que estaria disseminando-se mais acentuadamente nos limoeiros tanto do município quanto em outras cidades da região.
Trata-se de uma doença de plantas cítricas que ataca os tecidos vegetais, causada por bactérias do gênero Xanthomonas e, de um modo geral, ocorre de forma severa em regiões onde o clima no verão é quente e úmido, manifestando-se em folhas, frutos e ramos através da formação de lesões necróticas.
A reunião, com a presença do dirigente do órgão estadual, diretores da entidade sindical e representantes de outros organismos, dentre os quais a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca da Prefeitura local e o escritório regional do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN), também sediado em Assú, ocorreu no auditório térreo do sindicato durante o período diurno de segunda-feira (02).

Vale Sustentável: Agricultores do assentamento rural Patativa do Assaré receberam capacitação do projeto

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Nos dias 28, 29 e 30 de agosto passado, o projeto Vale Sustentável capacitou 36 agricultores rurais no assentamento de reforma agrária Patativa do Assaré, em Assú.
A ação faz parte das metas do projeto que segue na comunidade até 2027, executado pela Associação Norte-Rio-Grandense de Engenheiros Agrônomos (ANEA), em parceria com a Petrobras, por meio do programa Petrobras Socioambiental, o curso aconteceu na sede da associação local.
Dividido em três módulos - Impactos ambientais no Semiárido Potiguar: causas, consequências e ações mitigadoras, Práticas Agrícolas Sustentáveis e Resíduos Sólidos -, o curso abordou temas como gestão dos recursos hídricos, conservação do solo, proteção da biodiversidade, agricultura orgânica, restauração florestal, manejo de pragas e doenças e resíduos sólidos.
Ao final dos módulos, os agricultores colocaram em prática as atividades vista em aula e realizaram o plantio de um pomar na associação, utilizando a tecnologia do hidrogel - produto que retém por mais tempo a água no solo.
Também foi feita a entrega do kit horta para a agricultora Almira Soares Pereira.
Até 2027, os nove municípios e 25 comunidades rurais atendidos pelo projeto vão receber a capacitação sobre Conservação dos Recursos Naturais e Práticas Agrícolas Sustentáveis, registra notícia oriunda da assessoria de comunicação do Vale Sustentável.

Deliberação: ALRN derruba veto do Executivo e vigência de concurso para saúde é prorrogada

Imagem: Eduardo Maia/ALRN
A Assembleia Legislativa do RN (ALRN) rejeitou, por unanimidade, o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei que previa a prorrogação da vigência do último concurso público para a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).
Com isso, o prazo para chamamento dos aprovados no certame, que se esgotaria neste mês de setembro, será prolongado por mais dois anos, transmite informação procedente da assessoria de imprensa oficial do Poder Legislativo potiguar.

Assú: Certame voltado para reforma na Praça Recanto da Criança foi homologado e adjudicado

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O prefeito de Assú, Gustavo Montenegro Soares, homologou e adjudicou o resultado da Concorrência Eletrônica nº 002/2024, que teve por objetivo a contratação de empresa do ramo de construção civil para o serviço de reforma da Praça Recanto da Criança, na Rua 24 de junho, centro urbano da cidade.
O extrato de homologação e adjudicação chancelado pelo chefe do Executivo teve publicidade através da edição da última sexta-feira (30) do Diário Oficial do Município.
De acordo com a publicação institucional, a licitação pública virtual foi vencida pela empresa Inove Empreendimentos Eireli EPP com uma proposta financeira de R$ 680 mil.

CGE/RN: Instrução Normativa define obrigações a serem seguidas por órgãos e entidades estaduais

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Toda a redação da Instrução Normativa SEI nº 9, de 28 de agosto passado, emitida pela Controladoria Geral do Estado do RN (CGE/RN), está disponível na edição desta terça-feira (03) do Diário Oficial do Estado, onde pode ser consultada integralmente.
A medida teve por finalidade estabelecer para cumprimento obrigatório por todos os órgãos e entidades do Poder Executivo potiguar a composição e o procedimento para a elaboração dos Relatórios do Controle Interno que integrarão as Contas de Gestão, do exercício 2024, na forma do que é preconizado pela Resolução nº 012/2016, do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) e suas alterações, dentre outras providências.

CNM: Portaria do Fundeb traz novas estimativas de receitas para o exercício de 2024

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os Ministérios da Educação e da Fazenda divulgaram a terceira estimativa de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2024.
O total da nova receita do Fundeb estimada na normativa para este terceiro quadrimestre é de R$ 299,4 bilhões.
A Portaria Interministerial nº 9/2024, de 28 de agosto último, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de agosto.
Do montante de R$ 299,4 bilhões, R$ 251,6 bilhões correspondem ao total que Estados, Distrito Federal e Municípios contribuem para o Fundo; R$ 25,1 bilhões referem-se à complementação Valor Aluno Ano Fundeb (VAAF), R$ 18,9 bilhões são da complementação Valor Aluno Ano Total (VAAT); e, R$ 3,8 bilhões correspondem à complementação Valor Aluno por Resultados (VAAR) da União ao Fundo.
Conforme informação publicada através do endereço digital da CNM, o aumento da receita total do Fundeb é de R$ 12 bilhões, um incremento de 4,2% em relação à primeira estimativa publicada em dezembro de 2023 pela Portaria Interministerial nº 6/2023.

Justiça: Lei sobre criação de cargos em Macau tem inconstitucionalidade parcial declarada

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Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) decidiram pela declaração de inconstitucionalidade parcial do Anexo I da Lei Complementar nº 14/2017 (com redação dada pela Lei Complementar nº 22/2021), do município de Macau, que versava sobre a criação de cargos comissionados e efetivos sem indicação de atribuições e remuneração.
Segundo informação publicada por intermédio da página virtual do TJRN na web, a decisão, que apreciou a Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pela Procuradoria-Geral de Justiça do RN, se deu, conforme o colegiado, sob os efeitos Ex Nunc, os quais são aplicados a partir do julgamento, que não geram efeitos retroativos, por ofensa aos artigos 35 e 37 da Constituição Estadual do RN.

segunda-feira, 2 de setembro de 2024

IPTU 2024: Decreto oficializa prorrogação do pagamento do imposto até 31 de outubro em Assú

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Dispõe sobre a prorrogação do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente ao exercício corrente de 2024, o Decreto nº 124/2024, do dia 30 de agosto passado, assinado pelo prefeito de Assú, Gustavo Montenegro Soares.
A medida foi publicada na edição da referida data do Diário Oficial do Município de Assú.
O ato prorroga até o dia 31 de outubro vindouro, uma quinta-feira, o pagamento à vista com desconto de 40% do referido imposto.
O contribuinte do IPTU de 2024 poderá optar pelo pagamento parcelado do tributo em até quatro cotas observando-se os seguintes vencimentos: primeira parcela, 31 de outubro; segunda parcela, 29 de novembro; terceira parcela, 30 de dezembro; e, quarta e última parcela, 31 de janeiro de 2025.
Ainda conforme o texto do Decreto, o recolhimento do IPTU após o vencimento ensejará aplicação de multa, juros moratórios e atualização monetária, observada o disposto no artigo 185 da Lei Complementar nº 140/2015, que instituiu o Código Tributário Municipal.

IFRN: Instituto divulga edital do Exame de Seleção de 2025 com 3.584 vagas

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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), através da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), publicou, nesta segunda-feira (02), o Edital nº 23/2024 (veja AQUI), que estabelece as normas do Exame de Seleção para os cursos técnicos integrados ao ensino médio.
Ao todo, são 3.584 vagas, distribuídas entre os 22 campi do IFRN, um deles em Ipanguaçu, com ingresso no primeiro semestre de 2025.
As pessoas interessadas poderão concorrer tanto pela lista geral quanto pelas listas específicas de concorrência, conforme o sistema de cotas.
Conforme informação do site do IFRN, o processo seletivo será realizado através da aplicação de três provas: Língua Portuguesa (20 questões de múltipla escolha); Matemática (também 20 questões de múltipla escolha); e, uma produção textual escrita.

MPRN: Abertas inscrições para a décima edição do Prêmio de Jornalismo da instituição

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O Ministério Público do RN (MPRN) abriu as inscrições do 10º Prêmio de Jornalismo da instituição e serão aceitos os trabalhos jornalísticos veiculados de 1º de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2024.
Interessados terão até o 1º de novembro para se inscrever através de formulário virtual disponível no site do MPRN, salienta informação do portal virtual da instituição.
Profissionais e estudantes poderão o regulamento neste LINK.
A iniciativa é promovida pela Diretoria de Comunicação para incentivar a maior divulgação de ações do MPRN na guarda dos direitos dos cidadãos, demonstrando a atuação ministerial segundo as competências e atribuições constitucionais, acrescenta a notícia exibida pelo site oficial.

Evento: 11ª Direc realizará 11ª Fercitec e 3ª Fercitec Kids de 04 a 06 deste mês em Assú

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A Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC), por meio da 11ª Diretoria Regional de Educação e da Cultura (Direc), anuncia a realização da 11ª Feira Regional de Ciências e Tecnologia (Fercitec) e da 3ª Feira Kids Regional de Ciências e Tecnologia (Fercitec Kids) que ocorrerá de 04 a 06 de setembro corrente.
A programação será aberta no dia 04, quarta-feira, com a Mesa de Diálogo com o tema Conhecimento científico na Educação Básica: competência crítica necessária para o cotidiano escolar, às 19h, na Praça de Eventos Radialista Jota Keully, bairro Vertentes.
No dia 05, quinta-feira, entre 8h e 14h, acontecerá a exposição dos trabalhos científicos classificados para a 11ª Fercitec.
No dia 06, sexta-feira, será a exposição dos trabalhos científicos habilitados para a 3ª Fercitec Kids, igualmente das 8h às 14h, na Praça de Eventos Radialista Jota Keully.

Nísia Trindade: Ministra da Saúde recebe título de cidadã norte-rio-grandense na ALRN

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A Assembleia Legislativa do RN (ALRN), em Natal, promoveu, na tarde desta segunda-feira (02), sessão solene de entrega de título honorífico de cidadã norte-rio-grandense à ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima.
Proposta de forma conjunta pelos deputados estaduais Francisco Medeiros, Francisco do PT; Divaneide Basílio; e, Isolda Dantas, a homenagem contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, do deputado federal Fernando Mineiro, de representantes do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), do 3º Distrito Naval de Natal, da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e da Câmara Municipal de Natal, além de autoridades eclesiásticas e membros da sociedade civil, diz texto noticioso produzido pela assessoria de comunicação social do Poder Legislativo norte-rio-grandense.

Sebrae/RN: Núcleos regionais de Assú e Caicó abrem inscrições para o Empretec Rural

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Neste mês de setembro serão realizadas duas novas turmas do programa Empretec Rural, nos municípios de Assú e Caicó, cidades que acolhem unidades regionais do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN).
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas eletronicamente por intermédio do link http://bit.ly/empretecnorn, adianta texto elaborado pela assessoria de imprensa do Sebrae.
No Nordeste, a primeira turma do Empretec Rural foi formada pelo Sebrae/RN, em 2021.
Essas serão as sexta e sétima turmas do seminário realizadas no estado.
Em Caicó, a capacitação ocorrerá de 16 a 21 de setembro, na sede local do Sebrae/RN.
Já em Assú, o Empretec Rural será realizado entre os dias 23 e 28 de setembro, preenchendo o espaço físico do auditório da agência Vale do Açu da citada instituição.

UERN: OP/RN 2025 contempla Assú com Sede II do Campus Avançado e Restaurante Universitário

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A Universidade do Estado do RN (UERN) foi contemplada com seis propostas no Orçamento Participativo do RN (OP/RN), que será implementado a partir da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) correspondentes ao exercício de 2025.
As trinta propostas aprovadas foram anunciadas pelo Governo do Estado na última sexta-feira (30), registra informação da assessoria de imprensa da instituição acadêmica, com sede em Mossoró.
A iniciativa disponibilizará R$ 150 milhões para a execução das propostas em todo o estado, sendo que cada região será beneficiada com R$ 15 milhões destinados às três propostas mais votadas.
No âmbito do território de Assú, a UERN foi contemplada com a reforma, ampliação e instalação da Sede II do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, e com a construção de um Restaurante Universitário, ambos localizados no bairro da Cohab.

Servidores em Cena - Talentos em Destaque: Concurso musical foi lançado pelo Governo do Estado

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Os servidores públicos estaduais do RN têm a oportunidade de mostrar o seu talento vocal no projeto Servidores em Cena -Talentos em Destaque, lançado oficialmente na última sexta-feira (30) pelo Governo do Estado.
Trata-se de um concurso voltado para compartilhar e disseminar as habilidades artísticas do funcionalismo público potiguar, frisai informação da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Administração (Sead), em Natal.
A iniciativa é do Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST), com apoios da Sead e a Fundação José Augusto (FJA).
As inscrições estão abertas até às 10h do dia 09 de setembro, próxima segunda-feira, através do link https://forms.gle/V2cow2EddnixFRMG9.
O regulamento completo foi publicado na edição de sábado (31) do Diário Oficial do Estado, e também está disponível no portal virtual http://www.qualidadedevida.rn.gov.br.

CDL: Unidade regional do Sebrae/RN realizará oficina para expositores da Fenavale 2024

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Com o objetivo de promover uma iniciativa que possa contribuir com os expositores da edição de 2024 da Feira de Negócios do Assú e do Vale (Fenavale), o escritório regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN), com sede em Assú, promoverá esta semana uma oficina com o tema Estandes que Vendem.
De acordo com informação do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da cidade, Sérgio Luiz Rodrigues, o evento foi especialmente desenvolvido para ajudar os expositores a se destacar na Fenavale, que acontecerá no período de 19 a 21 de setembro, na Praça São João, logradouro público central da cidade.
Ainda conforme o presidente da CDL, entidade idealizadora da Fenavale, a responsável por ministrar a oficina será a Consultora Técnica do Sebrae/RN, Fabiane Simões, e o encontro será realizado no auditório da CDL, na próxima quinta-feira (05), a partir das 19h.

Assú: OAB/RN realizará quarta-feira cerimônia de entrega da Carteira de Identidade de Advogado

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Em realização anunciada para 17h da próxima quarta-feira (04), a direção da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) com sede na cidade de Assú promoverá mais uma cerimônia de entrega de Carteira de Identidade de Advogado.
A solenidade ocorrerá nas dependências do auditório Dr. Luiz Lins Wanderley, da Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa, situada no centro da cidade.
Conforme explicação oriunda da direção da entidade de classe, o documento de identidade profissional é considerado essencial para todos que desejam exercer a atividade da advocacia em todo o território nacional.

Liquidez: Inadimplência no BNB cai mais do que média do Nordeste e do Brasil

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A taxa de inadimplência nas operações do Banco do Nordeste (BNB) fechou o primeiro semestre de 2024 em 2,6%, valor 18,75% abaixo dos 3,2% registrados em junho de 2023 - diferença de 0,6 ponto percentual.
A queda foi bem superior à registrada em todo o Nordeste, que passou de 4,44% no primeiro semestre de 2023 para 4,13% em junho deste ano, com a diferença de 0,31 ponto percentual ou 7%.
Na comparação com a inadimplência no Brasil, o BNB também apresenta melhor resultado.
Em junho, a taxa nacional ficou em 3,24%, resultado 0,28 ponto percentual abaixo do registrado no final do primeiro semestre do ano passado - a queda no Brasil foi de 8%.
A inadimplência das operações de crédito considera os atrasos superiores a 90 dias.
Os dados são do balanço do BNB e do levantamento do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), cita informação da assessoria de imprensa do banco.

TRE/RN: Tribunal anuncia calendário das sessões plenárias do mês de setembro

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O calendário das sessões plenárias referente ao mês de setembro de 2024 já está disponível no endereço digital do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN).
Devem ocorrer quinze sessões, que começarão no horário regimental, às 14h, exceto a do dia 20, uma sexta-feira, que iniciará às 9h.
Todas as sessões plenárias são transmitidas ao vivo pelo canal oficial do Tribunal na plataforma digital de vídeos YouTube, frisa informação extraída do site da instituição.
O calendário de setembro foi publicado na edição nº 178 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) do dia 23 de agosto passado e se baseia na Resolução nº 23.578/2018 do TSE.

Assú: Campus da UERN abrigará evento de caráter estadual na próxima quarta-feira

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A Universidade do Estado do RN (UERN), por meio do Departamento de Educação do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, em Assú, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC), a Subcoordenadoria de Educação Especial (Suesp) e o Núcleo de Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar (NAEHD), realizam quarta-feira (04), o 1º Encontro Estadual sobre Acompanhamento Educacional Hospitalar, Escolar e Domiciliar de Crianças e Adolescentes em Tratamento de Saúde.
O evento ocorrerá entre 9h e 17h no auditório da unidade acadêmica, em Assú.
“O objetivo do encontro é integrar professores das redes estadual e municipais de educação, que acompanham crianças e adolescentes em tratamento de saúde, seja na escola regular, nos hospitais e/ou em casas de apoio e domicílios, promovendo espaço-tempo de reflexões e proposições na busca por unidade, continuidade e integração de práticas docentes para o melhor acompanhamento educacional de crianças e adolescentes em tratamento de saúde no RN”, frisa texto da assessoria de comunicação da UERN.

Evento: Governadora fará entrega de viaturas, armamentos e equipamentos de monitoramento

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A governadora Fátima Bezerra faz a entrega nesta terça-feira (03), às 10h, de equipamentos para o setor da Segurança Pública do RN.
A solenidade ocorre no pátio da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (foto), no Centro Administrativo do Governo do Estado, em Natal.
Serão entregues viaturas, armamentos, equipamentos de informática e de videomonitoramento, adquiridos com recursos de emendas parlamentares e de convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Segundo texto da assessoria de comunicação do Governo do Estado, a agenda terá a participação do secretário estadual Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Canindé Araújo, além de representantes da Polícia Militar do RN (PM/RN), do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM/RN) e do Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (Itep/RN).

Melhoria: Caern realizará manutenção preventiva na ETA Extremoz na próxima quarta-feira

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) vai realizar, na próxima quarta-feira (04), uma manutenção preventiva na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Extremoz, na região da Grande Natal.
Para a realização do trabalho, será necessário suspender o abastecimento de água, a partir das 7h, para os bairros da Zona Norte de Natal e, em São Gonçalo do Amarante, para os bairros Amarante, Jardim Lola e Olho D’Água dos Carrilhos.
Segundo a assessoria de imprensa da Caern, a manutenção deverá ser concluída ainda na quarta-feira, por volta das 20 horas, quando o fornecimento de água será retomado.
Após a religação do sistema, no entanto, o abastecimento é retomado de forma gradativa e será normalizado num prazo de até 72 horas, complementa a informação da companhia.