quinta-feira, 8 de agosto de 2024

Cultura no Ar: Programa tem como convidado no sábado o poeta, artesão e multiartista Daniel Reis

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A audição deste próximo sábado (10) do programa Cultura no Ar terá a participação do poeta, artesão e multiartista Daniel Reis.
A referida atração radiofônica é exibida todo sábado, ao vivo, entre 18h e 19h, pela Rádio Princesa FM 90,9 e, no ambiente virtual, pode ser acompanhada em tempo real por intermédio do endereço eletrônico www.tcm90fm.com.br, pelo canal oficial TV Princesa 90 FM na plataforma remota de vídeos YouTube e, ainda, pelo aplicativo digital da emissora disponível no Google Play (para telefones celulares modelos Android e iOS).
O Cultura no Ar tem direção, produção e apresentação de Aldo Cardoso e Jobielson Silva.

Jurema Sagrada: Leis fazem referência à religião de matriz indígena do Nordeste do Brasil

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A Jurema Sagrada, uma religião de matriz indígena do Nordeste do Brasil, é objeto de duas leis aprovadas de modo unânime pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sancionadas pelo Governo do Estado e que tiveram veiculação através do exemplar desta última quarta-feira (07) do Diário Oficial do Estado.
A Lei nº 11.877, do dia 06 de agosto corrente, teve por finalidade instituir, no Calendário Oficial de Eventos do estado do RN, o Dia da Jurema Sagrada, a ser comemorado, anualmente, em 02 de julho; por sua vez a Lei nº 11.878, da mesma data, reconheceu como Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do estado do RN a Jurema Sagrada.

Conab: Estatal amplia prazo para envio de propostas de compra e distribuição de sementes

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As organizações familiares terão mais tempo para enviarem as propostas de compra e distribuição de sementes e materiais propagativos, como mudas, entre outros, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), uma vez que o prazo limite para o envio dos projetos foi prorrogado.
As inscrições seriam encerradas nesta sexta-feira (09), mas o período foi ampliado.
A nova data limite para o envio da documentação passou para o próximo dia 18 de agosto em curso para os agricultores e agricultoras das regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste do Brasil.
Para o Norte e Nordeste, o novo prazo limite se estendeu para até o dia 25 de agosto.
Segundo a assessoria de imprensa, “a medida foi tomada para oferecer aos agricultores mais tempo para formular os projetos e facilitar o envio das propostas para a Conab”.

Assú: Projeto de expansão física do Campus da UERN foi apresentado durante plenário do OP 2025

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O Campus Avançado Prefeito Walter de São Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN), em Assú, recebeu nesta quarta-feira (07), entre 8h e 14h, a programação oficial da 3ª Plenária Regional do Orçamento Participativo (OP), referente ao exercício de 2025, e a feira RN com a Gente, ambos de iniciativa do Governo do Estado.
Representando a reitora Cicília Maia, o professor Adonias Vidal, diretor de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan) da instituição acadêmica, apresentou a proposta de Reforma, ampliação e instalação da Sede II do Campus da UERN Assú, com Restaurante Universitário.
Além deles, registra nota produzida pela assessoria de comunicação social da UERN, a técnica de nível superior Nádia Morais e a professora Hubeônia Alencar, ambas da Proplan, em Mossoró, também participaram da realização.
A proposta recebeu 41 votos da plenária, ficando em primeiro lugar na votação presencial, tornando-se a prioridade mais votada da região do Vale do Açu, acrescenta a informação.

Angicos: Empresa confirma recebimento de Licença de Alteração outorgada pelo Idema/RN

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A empresa Ventos de Santa Tereza 05 Energias Renováveis S.A. fez uso da edição desta quinta-feira (08) do Diário Oficial do Estado para anunciar publicamente que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), na capital do estado, a Licença de Alteração protocolada sob o nº 2023-201276/TEC/LA-0047.
Com prazo de validade até 02 de junho de 2029, a referida Licença de Alteração é em favor da Subestação Caju - correspondente à ampliação de um transformador de 230 MVA -, localizada na zona rural do município de Angicos, situado na região Central.
O comunicado é sis\nado pelo diretor da empresa, Carlos Renato Xavier Pompermaier.

TJRN: Sessão ordinária da Câmara Criminal do dia 15 de agosto é antecipada para a próxima terça-feira

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), com sede em Natal, informa, por meio do seu presidente, desembargador Saraiva Sobrinho, que por motivo superveniente, a sessão ordinária do colegiado no formato híbrido do dia 15 de agosto, quinta-feira da semana que vem, foi antecipada para a terça-feira (13), às 8h.
O aviso referente à antecipação da sessão ordinária da Câmara Criminal foi publicado na edição de quarta-feira (07) do Diário da Justiça eletrônico (DJe).

DPE/RN: Portaria redefine data de correição ordinária em núcleos de Pendências e Assú

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A readequação de datas das correições ordinárias nos núcleo da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) instalados nos municípios de Pendências e Assú foi o propósito da Portaria nº 018/2024, assinada pelo defensor público e corregedor geral da instituição, Bruno Barros Gomes da Câmara, que tem publicidade, de forma integral, no exemplar desta quinta-feira (08) do Diário Oficial do Estado.
Em decorrência da medida administrativa editada nesta data, as datas de realização das correições ordinárias junto aos núcleos de Pendências e Assú da DPE/RN, foram redefinidas, respectivamente, para os dias 14 e 15 de agosto corrente, quarta-feira e quinta-feira da próxima semana.

Caern: Currais Novos tem suspensão de abastecimento para manutenção em redes de água

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Equipe da Companhia e Esgotos do RN (Caern) está trabalhando em manutenção de redes de águas e foi necessário suspender o abastecimento hídrico de Currais Novos, cidade localizada na região do Seridó.
A previsão é que o sistema seja religado até o início da tarde de sexta-feira (09).
A normalização do fornecimento ocorre em até 72 horas, após o envio de água ser retomado, transmite a informação oriunda da assessoria de imprensa da companhia, com sede em Natal.

Ato: Publicada Lei que trata de instituição de semana estadual relativa à Taxa Rosa (ou Pink Tax) no RN

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Depois de deferida pelo plenário da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), a Lei nº 11.884 recebeu a sanção governamental e tem todo o seu conteúdo publicado na edição desta quinta-feira (08) do Diário Oficial do Estado, onde pode ser visualizada.
A medida institui no Calendário Oficial do RN, a Semana Estadual de Conscientização, Mobilização e Estímulo à Adoção da Campanha Contra a Taxa Rosa (ou Pink Tax), que acontecerá anualmente na semana em que registrar-se o dia 15 de abril.
De acordo com o texto da referida Lei nº 11.884, considera-se Taxa Rosa (ou Pink Tax) o custo financeiro suplementar imposto aos artigos femininos análogos aos dos homens, assim como produtos unissex que têm preços majorados ao serem vendidos às mulheres.

quinta-feira, 1 de agosto de 2024

Esporte: Inscrições abertas para a 5ª Corrida e Caminhada do Servidor da ALRN em outubro

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Estão abertas as inscrições para a quinta edição da Corrida e Caminhada Sou ALRN, uma iniciativa do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho e da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), anunciada nesta quinta-feira (1º), na capital potiguar.
O evento, que celebra o Dia do Servidor Público, será no dia 12 de outubro vindouro, um sábado.
A corrida e caminhada serão realizadas no antigo Aeroporto Augusto Severo, com entrada pelo Posto Dudu, e a programação iniciará com a concentração às 6h10, e a largada será dada pontualmente às 6h30, com duas opções de percurso: a corrida de cinco quilômetros e a caminhada de três quilômetros, adianta texto procedente da assessoria de comunicação social da ALRN, na capital potiguar.
A inscrição para a 5ª Corrida e Caminhada Sou ALRN, no valor de R$ 30,00, pode ser feita digitalmente por meio do link https://transparencia.al.rn.leg.br/credenciamento-corrida/.

Serra do Mel: FICCO/Mossoró e Polícia Civil prendem dois homens acusados de homicídios

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Uma operação entre a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), unidade de Mossoró, e a Polícia Civil, resultou na última quarta-feira (31) na prisão em Mossoró de dois homens envolvidos em homicídios na cidade de Serra do Mel.
A ação conjunta foi conduzida por policiais civis da 43ª Delegacia de Polícia de Serra do Mel; Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc); Delegacia de Polícia Civil do Oeste (Divipoe); Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ); e, da FICCO/Mossoró.
Um dos homens presos foi apontado como o principal responsável pelas execuções. Durante as diligências, um mandado de busca e apreensão foi cumprido em um endereço de luxo em Mossoró, onde foram encontradas uma arma de fogo, munições, aparelhos celulares, computador, cadernos com anotações, cartões bancários e pen drives.
O proprietário do imóvel foi detido em flagrante por posse irregular de arma de fogo, sendo liberado posteriormente após o pagamento de fiança, enquanto que o principal suspeito de envolvimento com homicídios foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça, relata notícia da assessoria de imprensa da delegacia regional da Polícia Federal (PL), uma das instituições partícipes da FICCO/Mossoró.
As autoridades continuam as investigações para identificar e prender todos os suspeitos na série de homicídios que  vinham ocorrendo em Serra do Mel, complementa a informação.

Igarn: Inscrições abertas para o curso ‘Comitê de Bacias Hidrográficas: O que é e o que faz?’

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O Governo do Estado, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza, no dia 14 de agosto, uma quarta-feira, o curso Comitê de Bacias Hidrográficas: O que é e o que faz? na Câmara dos Vereadores do município de Poço Branco, das 8h30 às 12h30.

O curso tem por objetivo proporcionar uma compreensão aprofundada dos conceitos fundamentais relativos às bacias hidrográficas e à função que compete aos comitês.
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas eletronicamente por intermédio do link https://forms.gle/VqD5YdhV9G5HjFVC7.
Segundo o órgão de imprensa, a atividade será ministrada por Ceres Dantas, presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Ceará-Mirim; por Heber Vila, presidente do CBH do Rio Pitimbu; e, também por Jorge Filho, presidente do CBH do Rio Apodi-Mossoró.

Assú: Capacitação abordou ‘Direitos Quilombolas, Captação de Recursos e Elaboração de Projetos’

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A comunidade quilombola de Bela Vista Piató, zona rural do município de Assú, concluiu, no último dia 13 de julho, a capacitação em Direitos Quilombolas, Captação de Recursos e Elaboração de Projetos, promovida pela empresa Engie Brasil Energia, em atendimento ao que estabelece o Plano de Ação Quilombola (PAC) de Piató.
De maio a julho, membros da comunidade tiveram acesso a conhecimentos que possibilitam fortalecer sua luta por reconhecimento e autonomia.
Segundo texto informativo produzido pela assessoria de comunicação institucional da Engie Brasil Energia, “além de direitos quilombolas, o curso abordou captação de recursos e elaboração de projetos, ferramentas essenciais para o desenvolvimento autônomo da comunidade. Utilizando uma metodologia de vivências, os participantes puderam aprender de maneira prática e contextualizada, o que ampliou o impacto do aprendizado”.

Chamada Pública: BNB e Finep realizam evento para estruturar fundo de R$ 80 milhões voltado a startups

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O Banco do Nordeste (BNB) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) estão estruturando o FIP Nordeste Capital Semente, um Fundo de Investimento em Participações (FIP) com R$ 80 milhões de capital inicial comprometido para impulsionar startups iniciantes na área de atuação do BNB, que compreende os estados nordestinos e parte de MG e ES.
As propostas podem ser apresentadas até o dia 06 de agosto em curso, terça-feira próxima, e as informações do edital estão disponíveis nos sites da Finep e do BNB.
De acordo com informação proveniente da assessoria de imprensa do banco, os valores serão aportados pelo BNB e pela Finep, cada um com participação de R$ 40 milhões.

Ipanguaçu: Promotora de Macau assumirá Promotoria de 22 de setembro a 05 de dezembro

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Durante o período de 22 de setembro a 05 de dezembro deste ano, a Promotoria de Justiça com sede na cidade de Ipanguaçu ficará sob a condução da atual 1ª Promotora de Justiça da comarca judicial instalada na cidade de Macau, bacharela Isabel de Siqueira Menezes (foto).
Designação com este propósito consta da Portaria nº 1.018/2024, que envolve outros fiscais da lei, assinada pelo Procurador Geral de Justiça adjunto do RN, bacharel Gláucio Pinto Garcia.
Cópia integral do ato tem espaço no exemplar do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1º).

UERN: 4º Seminário de Avaliação Institucional será realizado dia 22 deste mês em Mossoró

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A Assessoria de Avaliação Institucional (AAI) da Universidade do Estado do RN (UERN), em colaboração com a Comissão Própria de Avaliação (CPA), realizará o 4º Seminário de Avaliação Institucional da Universidade no dia 22 de agosto, uma quinta-feira.
 Com o tema Corresponsabilização e Avaliação: Trajetória Organizacional para a Transformação e Inovação na Universidade, o evento ocorrerá no auditório da Faculdade de Letras e Artes (Fala), no Campus Central da instituição, na cidade de Mossoró.
Destinado a diretores, vice-diretores e secretários das unidades universitárias (campi e faculdades), bem como dirigentes das Pró-reitorias e diretorias vinculadas à reitoria da UERN, o seminário busca promover uma reflexão profunda sobre a importância da avaliação institucional no contexto acadêmico, frisa nota publicada pelo portal da UERN.

ACP: MPRN obtém decisão para ampliação de vagas em creche e pré-escola de Afonso Bezerra

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O Ministério Público do RN (MPRN) obteve uma decisão judicial pela ampliação de vagas em creches e serviços pré-escolares do município de Afonso Bezerra.
A determinação foi proferida em uma Ação Civil Pública (ACP) e registra ainda que caso não seja cumprida a administração pública municipal deverá custear as vagas em estabelecimentos privados para as crianças desatendidas.
O Poder Judiciário determinou que a Prefeitura garanta e viabilize o aumento de vagas na pré-escola, de modo que todas as crianças de quatro a cinco anos estejam matriculadas e frequentando a pré-escola.
Da mesma forma, deve ser promovida a ampliação da oferta de vagas na modalidade creche, de modo que, no mínimo, 50% das crianças de zero a três anos estejam matriculadas em sua rede municipal, frisa a notícia que está na íntegra no site do MPRN.

CNI: IEL oferece quase mil vagas de estágio com bolsas de até R$ 2,2 mil; no RN são 28 vagas

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Vinculado à Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) - que no estado é ligado ao sistema Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) - está com 994 vagas de estágio abertas em várias unidades federativas do país
 para as áreas de administração, ciências contábeis, arquitetura e urbanismo, engenharia civil, segurança do trabalho, enfermagem e muitas outras, incluindo cursos técnicos e do ensino médio.
Todas as oportunidades são todas remuneradas, com bolsas que variam entre R$ 400 e R$ 2,3 mil, além de auxílio transporte e vale-refeição.
No RN, o IEL está com 28 vagas de estágio para as áreas de administração, ciências contábeis, arquitetura e urbanismo, engenharia civil, segurança do trabalho, enfermagem e muito mais, transmite informação da assessoria de imprensa da CNI.
As oportunidades são para os municípios de Mossoró, Natal, São Gonçalo do Amarante, Serra de São Bento, Parnamirim e Macaíba, com bolsas entre R$ 500,00 e R$ 988,40.

Detran/RN: Portaria credencia clínica e psicólogos para atuação em filial de clínica em Assú

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A filial da empresa Clínica Núcleo de Avaliação Psicológica do RN Ltda. localizada na cidade do Assú teve concedido formalmente o credenciamento perante o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) na qualidade de entidade prestadora de serviços psicológicos, conforme atesta o teor da Portaria nº 998/2024, publicada no exemplar desta quinta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado.
A medida administrativa publicada nesta quinta-feira é chancelada pelo diretor-geral da autarquia estadual, Victor Hugo Rodrigues Fernandes de Oliveira, e também contempla, para a realização de exames de avaliação psicológica necessários à obtenção da autorização para conduzir veículo ciclomotor, permissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação, e à adição e mudança de categoria, especificamente no âmbito do Detran/RN, os profissionais psicólogos da clínica: Sâmara Negreiros Pessoa, Cibelly Fonseca da Silva, Renata Carolina Rêgo Pinto de Oliveira e Eduardo Melo dos Santos.

TRE/RN: Calendário das sessões plenárias do mês de agosto pode ser consultado no site oficial

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O calendário das sessões plenárias correspondente ao mês de agosto já está disponível n endereço eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN).
Devem ocorrer doze sessões nas terças, quartas e quintas, que começarão sempre no horário regimental do Tribunal, às 14h.
O calendário de agosto foi publicado na edição nº 139 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), de 12 de julho passado, e se baseia na Resolução nº 23.578/2018, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Todas as sessões plenárias são transmitidas ao vivo por intermédio do canal oficial do TRE potiguar na plataforma digital de vídeos YouTube, cita nota do portal da instituição eleitoral.

Música: Brasil deve aumentar 10% na distribuição de direitos autorais da cadeia criativa em 2024

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Projeções da Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais (Socinpro), organização fundada em 1962 e que reúne hoje ,mais de 22 mil associados, estimam que a distribuição de direitos autorais no setor da música cresça 10% em 2024, quando comparada aos dados do ano passado.
Em 2023, registra texto oriundo da assessoria de imprensa da entidade, no Rio de Janeiro (RJ), aproximadamente 323 mil titulares foram contemplados com rendimentos em direitos autorais de execução pública e foi distribuída a soma de R$ 1,3 bilhão à cadeia criativa da música, dados que demonstram crescimento de mais de 12% comparado com o que foi distribuído em 2022.

Março Azul-Marinho: Sancionada lei estadual que institui a campanha na alçada de todo o RN

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A governadora Fátima Bezerra e a secretária estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Sethas), Íris Maria de Oliveira, assinam a Lei nº 11.858, cuja cópia é divulgada pela edição desta quinta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado, após sua aprovação unânime pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN).
A lei, que tem todo o seu conteúdo disponível na referida publicação oficial, institui, no âmbito do estado, o Março Azul-Marinho, mês dedicado à campanha de prevenção e combate ao câncer colorretal.
É enfatizado que março é o mês dedicado a ações de prevenção e combate ao câncer de cólon e de intestino, e a campanha visa ressaltar a importância da colonoscopia para auxiliar no diagnóstico precoce.
Ainda conforme o texto, o Março Azul-Marinho passa a constar no calendário oficial de datas e eventos em todo o RN e será realizada durante todo mês de março de cada ano.

Conab: Saca de milho de 60 quilos no RN custará R$ 72,00 na primeira quinzena de agosto

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A direção da unidade da Companhia Nacional de Abastecimento no RN (Conab/RN), na cidade do Assú, anunciou os valores da saca de milho de 60 quilos, através do Programa Vendas em Balcão (ProVB), para a primeira quinzena de agosto corrente.
Conforme a notícia, a comercialização do produto terá preço de R$ 72,00.
Na segunda quinzena de julho passado o valor correspondeu a quantia de R$ 72,60.
Outras informações podem ser solicitadas por intermédio dos e-mails institucionais rn.ua-assu@conab.gov.br e tiago.chagas@conab.gov.br ou pelo telefone (84) 4006-7631.
O ProVB visa viabilizar o acesso de criadores rurais de pequeno porte de animais e micro agroindústrias aos estoques agrícolas sob gestão da Conab pela venda direta, a preços compatíveis com os praticados em pregões públicos ou com os dos mercados atacadistas.

IAB: Artistas e representantes do setor cultural irão discutir ‘Direito, música e poesia’

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O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará, na próxima terça-feira (06), às 16h30, o evento Direito, música e poesia.
Com a participação de artistas e representantes do setor cultural, o seminário virtual será palco de debates sobre a relação da Justiça e da arte, bem como sobre os direitos dos autores, adianta informação da assessoria de imprensa do Instituto, com sede no RJ.
O evento, que será transmitido pelo canal TVIAB na plataforma digital de vídeos YouTube, terá abertura conduzida pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.
O encontro terá a participação da intérprete e presidente da União Brasileira de Compositores (UBC), Paula Lima, e dos compositores Paulo Sérgio Valle, Wilson Simoninha e Antônio Cícero, também membro da Academia Brasileira de Letras (ABL).
O diretor do Setor Administrativo do IAB, Antônio Laért Vieira Júnior, irá mediar o debate.

Mês da Advocacia: Subseção da OAB/RN em Assú realizará a 1ª Corrida da instituição na cidade

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Como parte da programação oque está sendo construída pela subseção da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), com sede em Assú, em comemoração ao Mês da Advocacia - sendo o Dia do Advogado festejado oficialmente no dia 11 de agosto -, será realizada a primeira edição da Corrida da OAB pelas ruas centrais da cidade.
A realização é da própria célula da instituição no município em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN).
A prova está pré-agendada para o dia 1º de setembro próximo, um domingo, segundo informação antecipada pelo presidente da subseção, Diego Souza.
Ele frisou que todos os demais detalhes relativos à corrida serão anunciados em breve.