sábado, 2 de dezembro de 2023

Idema/RN: Empresa situada em Assú requer aglutinação de licenças pleiteadas ao órgão ambiental

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Estabelecida na zona rural do município do Assú, a empresa Assú Sol Solar Participações e Geração de Energia S/A transmite que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), em Natal, a aglutinação das Licenças de Instalação (Lis) do Conjunto Fotovoltaico Assú e da Central Fotovoltaica Assú I, para a implantação do Conjunto Fotovoltaico Assú Sol, localizado no Quilômetro 101 da BR-304.
O anúncio público é feito por comunicado publicado na edição deste sábado (02) do Diário Oficial do Estado, chancelado pelo Diretor de Implantação da empresa, Giuliano Pasquali.

Aduern: Confraternização de final de ano será realizada no dia 15 de dezembro

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A Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (Aduern) realiza sua tradicional confraternização de final de ano no dia 15 de dezembro, uma sexta-feira. 
A festa, na sede da entidade, localizada em Mossoró, terá início às 19h, com uma recepção aos convidados com temas natalinos tocados de forma instrumental.
O jantar será servido às 20h30 logo após a mensagem da diretoria aos associados.
Na sequência a banda Disco de Vinil anima a confraternização até a meia-noite.
segundo informação veiculada pelo site institucional da Associação, podem participar da confraternização todos os sindicalizados, com direito a um acompanhante.
A lista de convidados da confraternização está recebendo nomes até o dia 10.
As informações sobre como incluir o nome na lista foram enviadas para os e-mails da categoria, e a diretoria adverte que é indispensável o preenchimento do formulário virtual.

DPE/RN: Ato administrativo revoga designação cumulativa dada à defensora pública do Assú

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Assinada pelo subdefensor público geral do estado, Marcus Vinicius Soares Alves, a Portaria nº 1.773/2023, que é publicada no exemplar deste sábado (02) do Diário Oficial do Estado, diz respeito a uma designação dada à defensora pública Lydiana Ferreira Cavalcante (foto), titular da segunda unidade da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), sediada na cidade do Assú, que não terá mais efeito prático.
A medida administrativa teve justamente o caráter de revogar a Portaria nº 1.728/2023, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 24 deste mês, designando a referida profissional para substituir, cumulativamente com o exercício das atribuições do órgão de atuação do qual é titular, no período de 13 a 19 de dezembro, o núcleo da DPE/RN na cidade de Campo Grande.

Assú: Escola Maria Neuda Bezerra completa 15 anos e se prepara para receber até 700 alunos em 2024

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Em 2023, a Escola Municipal Professora Maria Neuda Bezerra, localizada no conjunto residencial Parati 2000, bairro João Paulo II, está debutando seus 15 anos de atividades educacionais no Assú.
E na sexta-feira (1º), o prefeito Gustavo Soares visitou a instituição para celebrar junto à comunidade escolar este momento tão importante para a educação.
A programação e comemorações seguem até o dia 15 de dezembro.
Além disso, a unidade também comemora que em 2024 passará a atender alunos também do nono ano - atualmente recebe estudantes da creche até o oitavo ano.
Inicialmente, a escola contava com seis salas de aula, mas, em 2019, através da gestão municipal, recebeu uma grande reforma e ampliação onde foram construídas seis salas, sendo quatro para educação infantil e uma para biblioteca e uma para múltiplo uso.
Também foram instalados dois banheiros, uma cozinha ampla e um refeitório.
Todas as salas são climatizadas e a previsão é receber até 700 alunos em 2024.
Segundo texto produzido pela assessoria de comunicação social da Prefeitura do Assú, o compromisso da gestão municipal com a qualidade do ensino assuense trouxe melhorias no ensino e estruturação do ambiente que atende alunos das comunidades de Camelo, Professor Maurício de Oliveira, Campo de aviação, Cruzeiro e Limoeiro, bem como do conjunto Irmã Lindalva e bairros Alto São Francisco e Frutilândia.
O nome da escola é uma homenagem à professora Maria Neuda Bezerra, que criou o estabelecimento para alfabetizar as crianças com apoio à época do atual vigário benemérito da paróquia de São João Batista, padre Francisco Canindé dos Santos.

Nossa Senhora da Conceição: Festa no bairro Vertentes tem a quarta novena e o tradicional jantar

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Aberta terça-feira (28), a festa sociocultural e religiosa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do segmento católico domiciliado no bairro Vertentes, em Assú, edição de 2023, vivencia neste sábado (02) a quarta noite do novenário.
A novena, a partir de 19h30, na capela do bairro, homenageia ao Terço dos Homens, e a reflexão litúrgica deste dia será conduzida por Amílton Matias Cabral.
Membro da comissão organizadora, Sérgio Souto lembra aos fiéis e devotos, bem como toda a população em geral, que um dos pontos altos do roteiro sociocultural da festa, o Jantar de Nossa Senhora da Conceição, será realizado neste sábado, após a celebração do novenário, ao preço de R$ 10,00.
Pertencente à área da paróquia de São João Batista, a festa vai ter continuidade até o dia a 08 de dezembro, sexta-feira, com o tema Faça-se em mim segundo a Vossa palavra.

TJRN: Judiciário promove webnário sobre Justiça Restaurativa e Cultura da Não Violência

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A Coordenação Estadual da Política de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), sediada na capital potiguar, realiza, na próxima segunda-feira (04), às 9h, o webnário com o tema A Justiça Restaurativa e a Cultura da Não Violência – 1º Encontro das Equipes Multiprofissionais do TJRN.
A realização tem como público-alvo servidores do Poder Judiciário estadual e demais profissionais que compõem a rede de garantia de direitos, frisa notícia veiculada através do site do TJRN.
Para se inscrever basta preencher o formulário para acesso pelo QR Code que está disponível na imagem publicada na página eletrônica do TJRN na internet ou ainda por intermédio do link https://lnk.tjrn.jus.br/wjy1u.

Lei: Associação Cultural e Esportiva Ipanguaçuense obtém reconhecimento em todo o RN

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A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei nº 11.611, aprovada de forma unânime pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN).
Sua publicação se observa neste sábado (02) através do Diário Oficial do Estado.
A referida lei garante reconhecimento como instrumento de utilidade pública estadual à Associação Cultural e Esportiva Ipanguaçuense, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro jurídico em Ipanguaçu.

sexta-feira, 1 de dezembro de 2023

Assú: Errata alterou cronograma de edital referente ao programa institucional Cheque Reforma

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Foi modificado o cronograma do edital de inscrição, seleção e credenciamento dos beneficiários do programa institucional Cheque Reforma, instituído na alçada da Prefeitura do Assú, política pública que está sob o gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.
Quinta-feira (30) no Diário Oficial do Município se verificou a publicação da errata (foto) que trata da alteração, assinada pelo prefeito Gustavo Soares e o secretário Luís Eduardo.
A medida prorrogou até o dia 04 de dezembro em curso, segunda-feira próxima, o prazo para o período de análise dos documentos visitação dos técnicos aos potenciais beneficiários do referido programa.
Em razão disto, registra a errata, o cronograma ficou desta maneira: dia 05 deste mês, terça-feira, anúncio do resultado preliminar; de 06 a 08, prazo para eventual interposição de recurso; dia 13, divulgação do resultado após julgamento das possíveis interposições; e, na mesma data, publicação do resultado final e a consequente homologação oficial.

FNE: BNB atinge meta de financiamentos e consolida 2023 como melhor ano de sua história

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O Banco do Nordeste (BNB) consolidou a projeção de que o ano de 2023 terá um resultado recorde em contratações com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ao alcançar a meta para todo o exercício, com 30 dias de antecedência.
O BNB superou a marca de R$ 38 bilhões negociados na última quinta-feira (30).
Esse montante já é 20% superior a todo o ano de 2022, quando as contratações do banco ficaram em R$ 32,2 bilhões, repassa informação da assessoria de imprensa.
O RN terá uma aplicação recorde do FNE em 2023: serão R$ 2,4 bilhões em contratos.

Investigação: Delegado de Macau é designado para atuar em Inquérito Policial considerado complexo

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O delegado de Polícia Civil Adeângelo de Melo Cruz, lotado na 59ª Delegacia de Polícia Civil com sede em Macau, foi designado para atuar no Inquérito Policial nº 024/2011, cabendo-lhe a prática de atos, separadamente ou em conjunto, com o delegado de Polícia Civil Raphael do Monte Alves, lotado na 60ª Delegacia de Polícia Civil de Pendências, atuando cumulativamente na 62ª Delegacia de Polícia Civil de Afonso Bezerra.
A designação, feita pela Portaria nº 22/2023, de 27 de novembro passado, assinada pelo delegado-geral adjunto da Polícia Civil do RN, Herlânio Pereira Cruz, divulgada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (1º), levou em consideração "a complexidade da investigação da infração penal" objeto do citado Inquérito Policial nº 024/2011, instaurado na esfera da 62ª Delegacia de Polícia Civil localizada no município de Afonso Bezerra.

Sinpol/RN: Policiais civis e servidores da segurança fazem ato público e cobram valorização

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Policiais civis e servidores da segurança pública realizaram um ato público nesta sexta-feira (1º), para cobrar do Governo do Estado a retomada das negociações pela valorização salarial.
As categorias saíram em caminhada da Vice-Governadoria até a Governadoria, em Natal, demonstrando insatisfação com a suspensão da mesa de negociação e pedindo apoio da sociedade, transmite informação do site do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do RN (Sinpol/RN)
A diretoria do sindicato explica que vinha sendo construído um caminho e algumas propostas chegaram a ser discutidas com a Secretaria Estadual de Administração (Sead), no entanto, no mês passado, o Governo Fátima Bezerra informou que as negociações estavam suspensas e não iria mais sentar para tratar da pauta salarial.
Isso causou grande revolta nas categorias e gerou a deflagração da Operação Valoriza Já!, que corresponde a uma série de ações e mobilizações na luta em prol da valorização.

Cosems/RN: Colegiado participa de discussão sobre implantação da Escola de Conselhos do RN

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Ao lado de representantes de diversas entidades e instituições potiguares, a gestora de Saúde da cidade oestana de Lucrécia, Socorro Cunha, representou o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems/RN) durante evento no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do RN (MPRN), em Natal, onde foi apresentada a proposta da Escola de Conselhos do RN.
Com o intuito de fortalecer as redes de proteção à criança e aos adolescentes, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei Federal nº 8.069/1990, a Escola de Conselhos do RN é uma iniciativa que será implantada pelo MPRN, em 2024, juntamente com a chegada dos novos conselheiros tutelares que serão empossados em janeiro próximo, enfatiza nota proveniente da assessoria de comunicação do Cosems/RN.
A Escola de Conselhos do RN funcionará através de convênio firmado entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) sob a tutela do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (Obijuv) da Universidade Federal do RN (UFRN).

Alto do Rodrigues: MPRN investiga suposta situação irregular de ASG do Poder Executivo

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Respondendo pela representação do Ministério Público do RN (MPRN) da comarca de Pendências, cumulativamente com a atribuição de 2º promotor de Justiça da comarca do Assú, o bacharel Daniel Lobo Olímpio (foto) converteu no Inquérito Civil protocolado sob o nº 04.23.2019.0000130/2023-32 um Procedimento Preparatório instaurado originalmente, com o intuito de dar seguimento à apuração de um fato.
A portaria de conversão, com data de 29 de novembro passado, tem publicidade no exemplar desta sexta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado. 
A finalidade da medida é apurar denúncia anônima de que uma profissional Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) da Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues, lotada na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade rural de Listrada, não daria expediente e não cumpriria a carga horária devida.
O fato é atribuído à gestão alto-rodriguense e à pessoa de Zeneide dos Santos Cunha.

Novembro Azul: Sete UBSs de Assú realizaram ações de finalização da campanha

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Durante o mês de novembro último, várias Unidades Básicas de Saúde (UBSs) existentes no município do Assú receberam ações de conscientização pela campanha Novembro Azul.
E, nesta etapa final da iniciativa, quarta-feira (29) e quinta-feira (30), sete UBSs realizaram uma série de palestras, atividades de alongamento com educadores físicos e, ainda, orientações e práticas em alerta à prevenção e combate ao câncer de próstata.
A realização compreendeu as seguintes UBSs: São João, Bela Vista, Lagoa do Ferreiro, Parati, Central, Janduís e Panon I.
“A Secretaria Municipal de Saúde manteve ações ativas referentes à campanha reforçando a bandeira dos cuidados com a saúde masculina”, conclui nota da assessoria de imprensa.

Chamado: Sinai/RN convoca base para o Dia de Luta e Paralisações no Serviço Público Estadual

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Em 05 de dezembro corrente, terça-feira próxima, será o Dia de Luta e Paralisações no Serviço Público Estadual.
Organizado pelo Fórum Estadual dos Servidores, que conta com a participação do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN), terá a seguinte programação: 9h, concentração em frente à Vice-Governadoria; 10h, caminhada até a Governadoria; e, 11h, ato político e cultural no Centro Administrativo, em Natal.
Segundo texto publicado por intermédio do site da entidade sindical na rede mundial de computadores, a pauta destacará os seguintes tópicos: recomposição salarial; concurso público; cumprimento dos Planos de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCRs); e, respeito ao direito de lutar, sem judicialização das greves.

Idiarn: Oficializada nomeação de novo chefe da Ulsav localizada na cidade do Assú

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Depois de um período de indefinição e de preenchimento do posto de forma interina, finalmente saiu a nomeação do novo titular para a chefia da Unidade Local de Saúde Animal e Vegetal (Ulsav), do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN (Idiarn), com sede em Assú.
Ato publicado nesta sexta-feira (1º) pelo Diário Oficial do Estado, assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, nomeia o servidor Joabe Henrique Simplício da Silva.

Nossa Senhora da Conceição: Festa da padroeira do bairro Vertentes tem hoje a terceira novena

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Aberta terça-feira (28), a festa sociocultural e religiosa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do segmento católico do bairro Vertentes, em Assú, edição de 2023, vivencia nesta sexta-feira (1º) a terceira novena.
A novena, a partir de 19h30, na capela do bairro, homenageia a Legião de Maria e o Apostolado da Oração, e a reflexão litúrgica será conduzida por Alba Nestor.
Membro da comissão organizadora, Sérgio Souto lembra aos fiéis e devotos, bem como toda a população em geral, que um dos pontos altos do roteiro sociocultural da festa, o Jantar de Nossa Senhora da Conceição, será realizado neste sábado (02), após a celebração do novenário.
Pertencente à área da paróquia de São João Batista, a festa transcorrerá de 28 de novembro a 08 de dezembro, com o tema Faça-se em mim segundo a Vossa palavra.

Caern: Companhia trabalha para restabelecer abastecimento d’água de Santa Maria

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O município de Santa Maria, situado na região Sertão/Central potiguar, está com o abastecimento temporariamente suspenso nesta sexta-feira (1º), para que a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) faça a retirada de um vazamento detectado na adutora que atende a população.
O serviço deve ser concluído ainda hoje, no começo da noite, com a imediata retomada do fornecimento, adianta informação da assessoria de imprensa da empresa estatal.
O órgão de comunicação da companhia alerta, no entanto, que para que o suprimento hídrico esteja completamente normalizado em todas as áreas atendidas da cidade é necessário aguardar um prazo de até 72 horas.

IBGE: Percentual de desalentados do RN representou mais que o dobro da média nacional

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O percentual de desalentados - frente à população na força de trabalho ou desalentada - no terceiro trimestre de 2023 foi de 7,4%, no estado do RN, ou seja, mais que o dobro da média nacional que foi de 3,1%. 
Se comparado ao último trimestre (8%), o RN teve uma redução de 0,6 ponto percentual em sua população desalentada no trimestre de julho, agosto e setembro de 2023, o que é considerado estatisticamente estável.
Os indicadores são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C) Trimestral, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registra nota proveniente da assessoria de comunicação social da direção regional do Instituto, em Natal.

Assú: Expositores participam da 1ª Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária

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Expositores da agricultura familiar do Assú estão participando da primeira Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária do RN, que acontece em Natal, no Centro Administrativo, evento iniciado quarta-feira (29) e que segue até o sábado (02).
A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca também esteve presente no evento, através do secretário Wedson Nazareno.
A Feira é uma ação do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), e os estandes funcionam das 10h às 22h com acesso totalmente gratuito.
São 58 empreendimentos da agricultura familiar e economia solidária, vila gastronômica e estandes institucionais, distribuídos em mais de 2.500 metros quadrados (m²).
A expectativa de público é de aproximadamente 12 mil pessoas.
A fonte da informação institucional é a assessoria de imprensa da Prefeitura do Assú.

Faern/Senar: Sistema promove seminário com ex-ministro e entrega Medalha do Mérito Rural

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O Sistema Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) realizará na próxima terça-feira (05) o 6º Seminário Cenário Econômico e Político para o Setor Rural em 2024, que terá como palestrante o ex-deputado federal e ex-ministro Aldo Rebelo, que abordará o tema A geopolítica da Agropecuária no Brasil, antecipa informação da assessoria de imprensa.
O evento também marcará a entrega das Medalhas do Mérito Rural Senador Moacyr Duarte às personalidades que mais se destacaram no setor em 2023.
O 6º Seminário Cenário Econômico e Político para o Setor Rural em 2024 será realizado no La Mouette Recepções, localizado no bairro Candelária, em Natal, a partir das 19h.

Lei: Moto Romaria dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu torna-se bem patrimonial do RN

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Depois de deferida por unanimidade no âmbito da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sancionada pelo Governo do Estado, a Lei nº 11.610, de 30 de novembro, teve publicação nesta sexta-feira (1º) pelo Diário Oficial do Estado.
A nova lei potiguar reconhece como como Patrimônio Cultural e Imaterial do estado a Moto Romaria dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu (foto).
A medida explica que a referida Moto Romaria é realizada anualmente no terceiro ou quarto domingo do mês de setembro, sendo parte integrante das comemorações da festa dos padroeiros norte-rio-grandenses.

Cultura no Ar: ‘Edna Lilás’ é a participante do programa na audição deste sábado

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A audição deste sábado (02) do programa Cultura no Ar entrevistará a professora, cuidadora de animais e membro do grupo Celebra-se Poesia, Edna Lúcia Medeiros da Fonseca, a popular Edna Lilás.
A referida atração radiofônica é exibida todo sábado, ao vivo, entre 18h e 19h, pela Rádio Princesa FM 90,9 e, no ambiente virtual, pode ser acompanhada em tempo real através do endereço eletrônico www.tcm90fm.com.br, pelo canal oficial TV Princesa 90 FM na plataforma digital YouTube e, ainda, pelo aplicativo digital da emissora no Google Play (Android e iOS).
O Cultura no Ar tem direção, produção e apresentação de Aldo Cardoso e Jobielson Silva.

Justiça: 1ª Vara da comarca de Assú divulga resultado final para estágio de pós em Direito

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A 1ª Vara da comarca com sede na cidade de Assú homologou o processo seletivo para a vaga de estagiário de pós-graduação em Direito da unidade judiciária e tornou pública a relação de candidatos aprovados pela ordem de classificação (veja AQUI).
De acordo com notícia exibida no endereço virtual do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), o mencionado resultado final foi publicado na edição dessa quinta-feira (30) do Diário de Justiça eletrônico (DJe).

Habitação: Assú participa de fórum e avança nos trabalhos de construção de novas moradias

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Assú vive um novo momento de avanços e conquistas na habitação social e, para trazer cada vez mais conhecimentos e possibilidades à Terra da Poesia, o secretário municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Luís Eduardo, e a assessora técnica em Assistência Social, Kátia Cristina de Souza Soares, estão participando do Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, o maior do setor, cuja programação desenvolve-se na cidade do Rio de Janeiro (RJ).
O evento reúne secretários, gestores, construtoras e representantes da sociedade civil ligados à pauta.
Segundo informação da assessoria de imprensa da Prefeitura do Assú, com a participação no fórum, Assú ganha em compartilhamento de informações sobre planos e programas governamentais, além do fortalecimento da interlocução entre os agentes públicos do Governo Federal, de estados e municípios, troca de experiências sobre as práticas do setor, bem como os debates sobre os desafios, papeis e possibilidades de atuação de cada ente federado para o fortalecimento da habitação de interesse social no Brasil.