sábado, 2 de junho de 2018

III Semana da Baixa Processual: Durante o evento diversos serviços judiciais serão suspensos

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O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) promove, a partir da próxima segunda-feira (04) até a sexta-feira (08), a III Semana de Baixa Processual e Movimentações Processuais em todo o âmbito do Poder Judiciário potiguar.
Neste período, esclarece informação publicada pela página eletrônica do TJRN, magistrados e servidores de unidades judiciárias da capital e do interior irão priorizar o arquivamento definitivo de processos aptos a serem baixados.
Durante a realização da Semana da Baixa Processual, ficarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público, com exceção do atendimento aos advogados, sem prejuízo das audiências e sessões já aprazadas, recebimentos de petições iniciais, entrega de alvarás e análise de medidas urgentes pelo juiz de cada unidade judiciária.
Para isso, o TJRN e a Corregedoria Geral de Justiça do RN (CGJ/RN) editaram portarias conjuntas para tratar de situações que levam a esse arquivamento.
A ideia é fazer um balanço onde vai ser avaliado os processos que já não mais têm necessidade de andamento.
O arquivamento faz com que o acervo da vara seja limpo, deixando os esforços concentrados apenas nos demais processos.

sexta-feira, 1 de junho de 2018

Crime: Casos de latrocínio aumentam 73% em todo o estado do RN, aponta estudo

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O número de latrocínios (roubo seguindo de morte) aumentou 73% e nos primeiros cinco meses de 2018 ao se comparar com o mesmo período de 2017.
O tema é focalizado em reportagem do portal Agora RN.
Segundo dados do Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio), ligado à Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), foram registrados 40 casos até o último dia 31 de maio.
Foram registrados 844 casos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) em 2018.
Houve uma redução de 15% em relação ao mesmo período de 2017.
De acordo com o levantamento, foram registrados 645 homicídios no período.
Foi o tipo de crime com o maior volume de casos no período.
Em segundo lugar está a lesão corporal seguida de morte, com 97 ocorrências.
O levantamento aponta, também, para o aumento expressivo de latrocínios – roubo seguido de morte.
Este tipo de crime causou a morte de 40 pessoas em 2018.
O aumento foi de 73% em comparação com 2017.
Com relação ao objeto utilizado nos crimes, as armas de fogo lideram.
Do total de 844 mortes em crimes violentos, 766 casos foram por armas de fogo.

MPRN: Atos dão origem a comissões que coordenarão processos seletivos na instituição

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Duas comissões foram legalmente constituídas na esfera do Ministério Público do RN por meio de igual número de portarias que tiveram publicação quinta-feira (31) no Diário Oficial do Estado, assinadas pela procuradora geral de Justiça adjunta do estado, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira
A Portaria nº 999/2018 teve por fim criar a Comissão do IV Processo Seletivo para Credenciamento de Estagiários direcionados a alunos de pós-graduação, denominado MP Residência.
Dela fazem parte Marcus Aurélio de Freitas Barros, Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPRN, que ocupará a presidência; Alexandre Henrique de Lima, Chefe do Setor de Estágios, membro; Nouraide Fernandes Rocha de Queiroz, Assessora Técnica de Editoração, membro; e, Maria Geane Coelho de Paiva, Técnico do MPRN, secretária.
A Portaria nº 1.033/2018 dispõe sobre a implementação da Comissão do XIV Processo Seletivo para Credenciamento de Estagiários do curso de Direito do MPRN, sendo composta pelos mesmos integrantes da comissão anterior e ocupando as mesmas atribuições.

Trânsito: Prefeitura investe R$ 257,1 mil para otimizar a estrutura de sinalização

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A Prefeitura Municipal do Assú está destinando um orçamento total de R$ 257.149,44, recursos provenientes de sua arrecadação própria, para garantir a reestruturação de diversos equipamentos imprescindíveis para a organização do tráfego veicular do setor urbano e suburbano do município.
Este foi o valor da dotação financeira apresentado pela empresa Construção e Serviços Alfa Ltda. – EPP vencedora da licitação pública que contempla o referido investimento público.
Através da edição desta sexta-feira (1º), do Diário Oficial do Município se deu a publicação do Aviso de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço nº 005/2018, assinado pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares.
O certame objetivou a contratação de empresa para executar os serviços de colocação de placas de sinalização, tachões e pintura horizontal para as vias públicas do Assú.
O prefeito Gustavo Soares disse que a ação será importante para colaborar com o adequado e correto ordenamento do trânsito da cidade.

Assembleia Legislativa: Amico será homenageada em Sessão Solene no dia 08 de junho

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A Assembleia Legislativa do RN vai promover, no próximo dia 08 de junho, sexta-feira vindoura, Sessão Solene em homenagem a Associação Amigos do Coração da Criança (Amico).
A data escolhida pelo propositor, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), é alusiva ao 12 de junho, lembrado como o Dia da Cardiopatia Congênita, uma alteração na estrutura ou na função do coração, que atinge uma a cada 100 crianças brasileiras.
A Amico é uma instituição, sem fins lucrativos, que atende mais de 900 crianças cardiopatas por ano.
A instituição foi fundada no dia 28 de outubro de 2004 e no dia 27 de junho de 2011 inaugurou a sede que recebe crianças e mães do interior do estado para o tratamento em Natal.
A Associação viabiliza o acompanhamento hospitalar, além dos medicamentos e mantimentos necessários.
Durante a Sessão Solene que terá início às 9h e acontecerá no plenário da ALRN, serão homenageados os seguintes colaboradores da instituição: Marcelo Matos Cascudo, Alyne Melo da Silva, Flávia Freire, Thaís Matos Raposo, Marcella Alves de Vilar, Sâmia Tatiana Martins, Hermano Morais, Itamar Ribeiro de Oliveira, Renato Quaresma, Melina Tertuliano de Lima, Nilda Furtado da Rocha, Eulália Duarte Barros, Nailka Saldanha, Ênio de Oliveira Pinheiro e Aldenilde Rebouças Falcão.

Assú: Veterinário do município foi expositor em seminário sobre o SIM

Membro do quadro efetivo da Prefeitura Municipal do Assú lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, o médico veterinário José Roberto Ferreira foi um dos expositores durante a programação do seminário promovido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – CMDRSS, dia 24 de maio último, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município.
O evento temático debateu o processo de implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), destaca informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria da Prefeitura.
Além dele, a prefeitura se fez presente através da secretária Sônia França, o adjunto Alexandre Douglas, o agrônomo Raulino Cardoso e o técnico administrativo Carlos Daniel.
José Roberto frisou que o objetivo básico do seminário foi prestar um amplo esclarecimento acerca do SIM aos integrantes das cadeias produtivas que serão diretamente alcançadas pela atuação do referido serviço: setor da carne, do ovo, do mel, leite e pescado.
“A finalidade fundamental do SIM é realizar a inspeção na produção dos produtos de origem animal”, resumiu o médico veterinário, frisando que o SIM permite ao pequeno empreendedor comercializar seu produto com o registro oficial do órgão.
Imagens: Edimilson José/Reprodução
Ressaltou que, hoje, o SIM é exigido para a realização de compras governamentais – em âmbito municipal, estadual e federal – como o PPA, PNAE, dentre outros.
O veterinário declarou que, no caso do Assú, a administração municipal já cumpriu alguns estágios dentro do processo de implementação do SIM.
Está sendo trabalhada a etapa de composição da equipe, com a nomeação dos membros que operacionalizarão o SIM. 
Este grupo deve ser constituído por, no mínimo, três servidores efetivos da administração: veterinário, agrônomo e um técnico agrícola/agropecuário.
A condição de ser funcionário efetivo é para permitir a autonomia da atividade do órgão.
Outro item indispensável é a criação do Conselho Municipal de Fiscalização Sanitária.
Por fim, deve ser providenciada pela gestão a estruturação efetiva do serviço.

Conab: Companhia vai socorrer criadores de aves e suínos na falta de milho na ração

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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está autorizada, a partir de quarta-feira (30), a vender o milho dos estoques do governo federal aos criadores de aves e suínos e às indústrias de processamento de ração animal em todo o país, por um período de 30 dias, pelo Programa de Vendas em Balcão (ProVB).
A notícia vem da assessoria de comunicação social da estatal, em Brasília.
A Medida Provisória nº 835 estabelece o limite de 500 toneladas diárias por pessoa e o preço do produto é o que vem sendo adotado pela Conab, levando-se em conta os aspectos de mercado.
De caráter emergencial, a medida tem como objetivo socorrer o setor de criação animal no suprimento do produto que está em falta, gerada pela dificuldade de acesso em diversas partes do país como reflexo da greve dos caminhoneiros.
Para garantir o abastecimento do Programa, a Conab também suspendeu as operações de Venda Direta de Milho em leilão que estavam ocorrendo antes da greve, como medida preventiva para assegurar o produto em estoque.
Após a operação emergencial, a reposição do produto vendido no ProVB deverá ser posteriormente definida pelo Conselho Interministerial dos Estoques Públicos (Ciep).

Demutran: Órgão municipal expedirá alvará provisório para taxistas inteiramente grátis

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A partir da próxima segunda-feira (04), o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (Demutran) iniciará a emissão de alvará de funcionamento temporário – com validade nos meses de junho e julho – para toda a categoria dos taxistas que estão legalmente credenciados perante o órgão público.
O atendimento se observará, a partir de segunda, na sede provisória do Demutran, instalada no 1º andar do prédio principal da Prefeitura do Assú, situado à Praça Pedro Velho, centro da cidade.
De acordo com explicação do diretor executivo do Departamento, Adailton Macedo, a expedição do documento terá validade de somente dois meses porque é o período estimado em que o Demutran, a Prefeitura Municipal e o Ministério Público do RN deverão encontrar uma solução definitiva no sentido de regulamentar a prestação de serviço público de transporte coletivo de passageiros no município.
Adailton Macedo esclareceu que, por conta disto, a administração decidiu que o alvará será fornecido sem custo para os taxistas.
Com referência aos mototaxistas, o diretor executivo do Demutran frisou que o órgão retomará, a partir do dia 25 de junho, o processo de vistoria técnica para posterior emissão do alvará de funcionamento, igualmente atendendo aos profissionais que já passaram pelo credenciamento realizado pelo órgão.
A vistoria objetiva ver as condições do veículo e a parte de documentação do condutor para, em atendendo aos requisitos legais, ser contemplado com o documento fornecido pela Prefeitura do Assú para o exercício da atividade.

Comemoração: TRT/RN celebra 25 anos da posse dos seus primeiros magistrados

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Magistrados, servidores e advogados, autoridades e familiares lotaram o auditório do SESC, na Cidade Alta, na capital do estado, para assistir à solenidade de posse dos primeiros juízes do trabalho da Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN).
Cinco homens e três mulheres aprovados no primeiro concurso público da magistratura do trabalho do TRT potiguar, salienta informação da assessoria de imprensa.
Um deles chegou a ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), três deles são desembargadores, três titulares de Vara e um procurador do trabalho.
A desembargadora Joseane Dantas dos Santos, que presidiu o TRT/RN entre 2015-2016, e o desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges, são colegas de Primeira Turma de Julgamentos do órgão estadual.
Outro aprovado, o juiz Emmanoel Teófilo Furtado também é desembargador do TRT da 7ª Região, no estado do CE, para onde transferiu-se em 1994.
Outros dois são titulares de Vara: Isaura Maria Barbalho Simonetti, em Natal e Hermann de Araújo Hackradt, em Currais Novos.
Em 2008, a juíza Tereza Olga Menescal de Carvalho aposentou-se como titular de Vara do Trabalho, em Natal.
O hoje procurador regional do trabalho, Xisto Tiago de Medeiros Neto, transferiu-se para o Ministério Público do Trabalho (MPT) em dezembro de 1993.
O ministro do STJ, Luiz Alberto Gurgel de Faria, deixou o TRT/RN e se tornou juiz federal, no mesmo ano de sua posse, há 25 anos.

Prevenção: Saúde confirma prorrogação da campanha contra a Influenza até o dia 15

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Mediante portaria oriunda do Ministério da Saúde anunciando a dilatação do prazo da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe Influenza, a prorrogação foi estabelecida também em Assú.
É o que repassa a enfermeira Kadidja Paiva, responsável pela coordenação do Setor de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde, dizendo que, em razão disto, as pessoas que se incluem nos grupos prioritários podem dirigir-se aos 18 postos de Atendimento espalhados nas áreas urbana e rural do município.
As unidades estão abertas diariamente, de segunda a sexta, de 7h às 13h.
Kadidja Paiva declarou que, por conta da ampliação do prazo, as pessoas não inseridas nos grupos prioritários só terão acesso oficialmente às vacinas após o dia 15 de junho.
A coordenadora do núcleo de Imunização frisou que o índice de cobertura em Assú exibe-se num patamar ainda considerado baixo: 60%.
Este percentual corresponde a pouco mais de 7 mil pessoas já vacinadas.
Pelos números fixados como meta de 90% de cobertura vacinal em Assú ainda estão aptas a serem imunizadas contra a gripe Influenza 12.800 pessoas.
“Nossa convocação é para que este público procure vacinar-se”, disse.

Sorteio: Mega-Sena pode pagar premiação de R$ 3 milhões neste sábado

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A Mega-Sena pode pagar, neste sábado (02), o prêmio de R$ 3 milhões ao apostador que acertar os seis números da sorte.
O concurso nº 2.046 será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da Caixa Econômica Federal que está em Jataí (GO).
Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da Caixa, receberá aproximadamente R$ 12 mil em rendimentos mensais.
O valor do prêmio também é suficiente para adquirir uma frota de 85 carros populares, acrescenta a informação da assessoria de imprensa da instituição financeira.
As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) de sábado em qualquer lotérica do país.

Mutirão: Correios reforça operação para normalizar as entregas

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Em consequência da paralisação dos caminhoneiros, os Correios deixaram de entregar cerca de 85 milhões de objetos postais, entre encomendas e mensagens, uma vez que os veículos da empresa não conseguiram chegar ao seu destino por causa de bloqueios nas estradas ou devido à falta de combustível.
Em dias normais, a empresa entrega aproximadamente 25 milhões de objetos diariamente.
Os serviços com dia e hora marcados (Sedex 10, Sedex 12, Sedex Hoje, Disque Coleta e Logística Reversa Domiciliária) permanecem temporariamente suspensos.
Os demais serviços de encomendas como o Sedex convencional e o PAC foram mantidos e tiveram apenas o prazo de entrega ampliado.
Com o término do movimento grevista, os Correios trabalham para regularizar as operações e normalizar os serviços em todo o país.
Neste sábado (02), serão realizados mutirões nas unidades do estado do RN que receberam carga postal, incluindo os centros de distribuição de Natal, Parnamirim, Mossoró e alguns municípios do interior.
A estimativa é de que em aproximadamente 15 dias as entregas estejam normalizadas, estima informação da assessoria de imprensa da estatal, em Natal.

BNB: Programa de Desenvolvimento Territorial recebe premiação internacional

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A cadeia produtiva do leite no semiárido cearense, a cultura da mandioca no extremo sul baiano e um projeto de incentivo à agroecologia no norte capixaba ganharam um traço comum em terras peruanas.
Essas e outras 68 iniciativas compõem o Programa de Desenvolvimento Territorial (Prodeter), do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), premiado em cerimônia realizada pela Associação Latinoamericana de Instituições Financeiras para o Desenvolvimento (Alide), em Lima, no Peru, nesta quinta-feira (31).
Vencedor na categoria Produtos Financeiros do Prêmio Alide 2018, o Prodeter beneficia cerca de duas mil famílias em 71 territórios do Nordeste e norte dos estados do ES e de MG, salienta informação procedente do órgão de imprensa do Banco, na capital do estado.
O programa é formado por 140 agentes de desenvolvimento territorial, profissionais do BNB que trabalham em parceria de comitês locais na identificação e estruturação de cadeias produtivas, de acordo com a vocação econômica de cada comunidade.

Santo Antonio: Segmento católico da localidade inicia nesta sexta festa do padroeiro

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Esta sexta-feira (1º) marca o início da programação oficial da festa socioreligiosa de Santo Antonio, na povoação rural homônima, em Assú.
A festa, ligada à paróquia de São João Batista, vai ter continuidade até o dia 13 de junho, com o tema central “Sejamos cristãos leigos, uma comunidade de fé seguindo o exemplo de Santo Antonio”.
O primeiro ato da festividade se dará às 18h com a procissão saindo da comunidade de Linda Flor até a capela de Santo Antonio, seguida da celebração eucarística de abertura, às 20h, presidida pelo vigário geral da Diocese e pároco da Catedral de Santa Luzia, em Mossoró, padre Flávio Augusto Forte Melo.

Dnocs: Publicado edital para contratação de empresas para obras de recuperação de barragens

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Equipes técnicas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) iniciaram a seleção de empresas para execução dos serviços e obras de recuperação em diversas Barragens do estado do CE – PROSB- Lote 1.
As propostas serão recebidas até dia 26 de junho, uma terça-feira, destaca informação postada através da página virtual da autarquia, com sede em Fortaleza (CE).
As construtoras deverão apresentar a proposta de preço, atestados e certidões de capacidade técnica, conforme o Edital de Licitação de Concorrência Pública nº 3/2018.
Entre as barragens a serem recuperadas estão: Ayres de Sousa, em Sobral, Realejo, em Crateús, Araras, em Varjota, Várzea da Volta, em Moraújo e São Vicente, em Santana do Acaraú.
O edital está publicado nos portais eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.dnocs.gov.br.

Pleito: TRE/RN tem reunião com forças de segurança tratou de eleições suplementares

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Neste domingo (03), acontecerão as eleições suplementares em cinco municípios potiguares.
Em virtude disso, o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) realizou, na última terça-feira (29), uma reunião com as forças de segurança do estado para garantir que tudo esteja seguro ao longo do processo eleitoral nas cidades de João Câmara, Pedro Avelino, Galinhos, Parazinho e São José do Campestre.
A reunião contou com a presença dos representantes das Policias Militar, Civil e Federal, além do juiz da 15ª Zona Eleitoral do Tribunal - responsável por São José de Campestre.
Na ocasião, ficou definido que haverá, para cada município, equipes da Policia Militar atuando na segurança das urnas em cada local de votação, ficando dois agentes em cada um; além disso, haverá um reforço no patrulhamento policial em cada cidade.
A Policia Civil confirmou que demandará equipes com delegado e agentes para as cidades, com exceção de Parazinho, que receberá dois agentes.
Já a Policia Federal se fará presente em São José de Campestre, uma vez que, conforme destacou o juiz da 15ª Zona Eleitoral, Rainel Batista, há uma preocupação com o processo eleitoral nessa cidade devido ao histórico de ocorrências, bem como o clima de animosidades instalado no município.
Por causa disso, as instituições decidiram tomar medidas complementares, aumentando a atenção e a força operacional no município.

Agenda: Programação desta sexta-feira do São João 2018 em Assú


Licitação: ALRN investe mais de R$ 18 mil em dedetização em toda sua estrutura física

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O Poder Legislativo potiguar fará um investimento da ordem de R$ 18.450,00 visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões e outros que se fizerem necessários, em todas as áreas internas e externas do edifício sede e dos anexos da Assembleia Legislativa do RN.
A tarefa será executada pela empresa Estrela do Norte Ltda., que venceu a licitação pública com tal finalidade.
O Termo de Adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2018, do dia 30 de maio, assinado pelo pregoeiro da ALRN, Thiago Rogério de Melo Jácome, teve veiculação nesta quinta-feira (31) por meio do Diário Oficial do Estado.

Ufersa: Instituição é contemplada com mais de 300 bolsas Pibid e de Residência Pedagógica

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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou os resultados das primeira e segunda etapas dos editais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), e do Programa de Residência Pedagógica.
Foram aprovadas 285 propostas para o Pibid e 245 propostas para a Residência Pedagógica.
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) participou dos editais e conseguiu a aprovação de 181 bolsas Pibid, das 264 solicitadas, e também a aprovação de 120 bolsas de Residência Pedagógica.
No estado, de acordo com informação estampada pela página virtual da Ufersa, ao todo, foram 1.335 bolsas aprovadas pelo Pibid para a Ufersa, UERN, UFRN e IFRN.

SPC Brasil/CNDL: Confiança do micro e pequeno empresário cresce 4,3 pontos em um ano

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O Indicador de Confiança do Micro e Pequeno Empresário medido pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) registrou 54,1 pontos no último mês de maio – um aumento de 4,3 pontos na comparação com o mesmo mês do ano passado (quando estava em 49,8 pontos).
Em abril de 2018, o indicador estava em 52,7 pontos, salienta informação da assessoria de imprensa.
O resultado acima do nível neutro de 50 pontos demonstra o predomínio de uma visão moderadamente otimista desses empresários tanto com a economia do país quanto com seus negócios.
O Indicador de Confiança do SPC Brasil e da CNDL é baseado nas avaliações dos micro e pequenos empresários sobre as condições gerais da economia brasileira e também sobre o ambiente de negócios nos últimos meses, além das expectativas para os próximos seis meses tanto para a economia quanto para suas empresas.

Parceria: MPRN e Observatório da Violência do RN formalizam termo de cooperação

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O Ministério Público do RN (MPRN) e o Observatório da Violência do RN - Instituto Marcos Dionísio Medeiros Caldas (Obvio) formalizaram um termo de cooperação para centralizar informações sobre os crimes violentos letais intencionais no estado.
O documento, que formaliza a parceria já existente, foi assinado na segunda-feira (28) pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, e pelo coordenador de pesquisa do Obvio, Ivênio do Espírito Santo Hermes Júnior.
A proposta estabelece uma cooperação técnica e administrativa entre as entidades para centralizar informações sobre os crimes violentos letais intencionais no estado.
No MPRN, a coordenação das atividades nessa área é realizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal).
O MPRN disponibiliza duas salas de trabalho, uma em Natal e outra em Mossoró, para o trabalho do Obvio, ressalta informação veiculada pelo endereço eletrônico do MPRN.
Pelo termo de cooperação, o Obvio dará ao MPRN amplo acesso aos relatórios produzidos e aos dados sobre instauração de inquéritos policiais relativos aos crimes violentos letais intencionais. Em contrapartida, o MPRN disponibiliza a ferramenta “Colabore”, que permite cruzamento de informações na área criminal.
Além disso, a PGJ empreenderá esforços para que o Obvio tenha acesso aos dados do Itep/RN, do Saje/TJRN, dos relatórios policiais e das informações do Sinesp/Infoseg (rede que reúne informações de segurança pública dos órgãos de fiscalização do Brasil).
Sem nenhum repasse de recursos financeiros, o termo de cooperação tem validade de cinco anos.

DPE/RN: Edital trata de processo para escolha de coordenador de núcleo em Assú e outras cidades

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Publicado nesta quinta-feira (31) por intermédio do Diário Oficial do Estado, o Edital nº 28/2018, do dia 30 do mês passado, trata de anúncio, feito pelo defensor público geral do estado, bacharel Marcus Vinicius Soares Alves, dando conta da abertura de processo para escolha do defensor público coordenador de diversos núcleos da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), um deles o sediado em Assú.
Ao mencionar as considerações para a publicação do Edital, o defensor público geral citou, como uma das justificativas, “a necessidade de preenchimento das vagas correspondentes nos Núcleos Sedes da Defensoria Pública nos municípios de Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Nísia Floresta, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Nova Cruz, Santa Cruz, Assú, Mossoró, Caicó, Currais Novos e Pau dos Ferros”.
A íntegra do Edital pode ser visualizada clicando AQUI.

UERN: PROEG publica edital com relação de possíveis desligados do semestre 2017.2

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A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG) da Universidade do Estado do RN (UERN) publica através de seu portal eletrônico na internet relação de possíveis alunos desligados dos cursos de graduação da UERN (por abandono de curso e por decurso de prazo máximo) referente ao semestre letivo 2017.2.
Conforme o cronograma, o prazo para submissão de recurso é de 04 a 08 de junho.
Esses recursos serão apreciados pela Câmara de Ensino de Graduação no período de 13 de junho a 04 de julho.
O resultado dos recursos será publicado no dia 06 de julho próximo; no dia 13 de julho, a PROEG publicará o Edital com a relação de alunos desligados.
Veja a relação completa clicando AQUI.

Tribunal de Justiça do RN: Sessão da Câmara Criminal da próxima terça-feira começará às 10h

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A sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, na capital do estado, da próxima terça-feira (05), vai começar às 10h.
A informação é do presidente do órgão julgador, desembargador Glauber Rêgo (foto).
A mudança de início da sessão, sempre às 8h, deve-se a motivo superveniente, transmite informação publicada através do portal eletrônico do TJRN na internet.