TRE/RN: Processo originário de Assú está entre os que serão julgados nesta quinta-feira

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O Recurso Eleitoral nº 517-92.2016.6.20.0029, que tem origem na cidade do Assú, sede da 29ª Zona Eleitoral, é um dos cinco processos listados na Pauta de Julgamento nº 61/2017, que será submetida à deliberação plenária na sessão desta quinta-feira (03) do Tribunal Regional Eleitoral do RN, a partir de 14h, na sede da instituição, na capital do estado.

Conheça a íntegra da pauta – disponibilizada através do portal do TRE/RN – abaixo:

03/08/2017 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 61/2017 
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 03/08/2017, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 334-55.2016.6.20.0051 
ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN (51ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE 
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO SÃO GONÇALO É DO POVO (PMDB/PSD/PDT/DEM/PPS/PSB/PP/PSDB/PHS) 
ADVOGADOS : SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA e Outros 
RECORRIDO(S) : PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS 
ADVOGADOS : LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO e Outros 
RECORRIDO(S) : ERALDO DANIEL DE PAIVA 
ADVOGADOS : LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO e Outros 
RECORRIDO(S) : JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS 
ADVOGADOS : LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO e Outros 
RECORRIDO(S) : JALMIR SIMÕES DA COSTA 
ADVOGADOS : LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO e Outros 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 546-96.2016.6.20.0012 
ORIGEM: PASSA E FICA-RN (12ª ZONA ELEITORAL - NOVA CRUZ) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - LITISPENDÊNCIA - AIJE 338-15.2016.6.20.0012. 
RECORRENTE(S) : EVERALDO BEZERRA GUEDES 
ADVOGADO : DANIEL MONTEIRO DA SILVA 
RECORRIDO(S) : LEONARDO MOREIRA LISBOA 
ADVOGADOS : EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL e Outro 
RECORRIDO(S) : ALUIZIO ALMEIDA DE ARAÚJO 
ADVOGADOS : EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL e Outro 

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 67-41.2016.6.20.0065 
ORIGEM: RAFAEL FERNANDES-RN (65ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : MARIA ELISMAR DE AQUINO 
ADVOGADA : ELIZANGELA FERNANDES ANASTACIO 

4 - RECURSO ELEITORAL Nº 145-65.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO) 
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL - (RAFAEL GODEIRO/RN) 
ADVOGADO : SEBASTIAO REGINALDO LOPES 
RECORRIDO(S) : VERA LÚCIA BATISTA DE OLIVEIRA 
ADVOGADO : ANTENOR LAURENTINO DE MEDEIROS NETO 

5 - RECURSO ELEITORAL Nº 517-92.2016.6.20.0029 
ORIGEM: ASSU-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU) 
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas 
RECORRENTE(S) : MARIA ELIZANGELA ALBANO 
ADVOGADO : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS 

Agenda: Reunião do Conselho da OAB/RN acontece nesta quinta-feira em Natal

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Os conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil no RN se reúnem na tarde desta quinta-feira (03), a partir das 17h30, na sede da Seccional Potiguar, para discutir assuntos de interesse da advocacia.

O expediente aborda os seguintes pontos: leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior; e, leitura de ofícios e comunicações.

Veja a pauta AQUI.

Educação: IFRN confirma adiamento de resultado do ProITEC

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A Coordenação de Acesso Discente, ligada à Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) informou no início da noite desta quarta (02) que o resultado final do Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC) será adiado.

A notícia está no portal eletrônico da instituição acadêmica.

De acordo com o professor José Everaldo Pereira, um dos responsáveis pelo Programa, uma equipe está trabalhando neste momento na finalização do tratamento dos dados obtidos e provavelmente o resultado será divulgado até o final da tarde desta quinta-feira (03).

Ele esclarece ainda que o adiamento não traz nenhuma implicação no andamento do Exame de Seleção, cujas inscrições se iniciam nesta quinta-feira.

O ProITEC é um curso na modalidade a distância voltado para alunos do 9º ano da rede pública de ensino.

O programa prepara os estudantes por meio de livro, fascículos e teleaulas para o ingresso no ensino técnico integrado ministrado pelo IFRN.

TSE: Pauta de julgamentos da sessão plenária desta quinta tem processo oriundo do RN

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Estão na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (03), a partir das 9h, recursos referentes à eleição de 2016 para prefeito em Guamaré (RN) e Dom Pedro (MA), entre outros processos.

A sessão pode ser assistida, ao vivo, pelo Portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube, salienta informação da página através da página virtual do TSE

Coligação adversária questiona a eleição de Hélio Willamy da Fonseca (PMDB) a prefeito de Guamaré.

Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), Hélio Willamy estaria inelegível para concorrer ao cargo em 2016 porque cumpriria o terceiro mandato sucessivo como prefeito da cidade, o que é proibido pela Constituição Federal.

Hélio Willamy foi eleito com 6.249 votos, o que equivale a 54,14% dos votos dados aos candidatos ao cargo.

Já Alexandre Carvalho Costa (PSC) apresentou recurso no TSE contra decisão que o considerou inelegível e negou sua candidatura a prefeito de Dom Pedro por rejeição de contas públicas.

Alexandre Carvalho concorreu em outubro com o registro indeferido, com recurso aguardando julgamento definitivo pela Justiça Eleitoral.

TJRN: Judiciário distribui e instala novos computadores em dezenas de comarcas

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O Tribunal de Justiça do RN está investindo cada vez mais na área de informática e recentemente adquiriu 1.500 computadores novos para equipar as varas e secretarias do Judiciário potiguar.

O investimento de R$ 5,5 milhões tem o objetivo de melhorar as condições de trabalho diário de magistrados e servidores na área de Tecnologia da Informação, esclarece informação publicada pelo portal virtual do TJRN.

Para a distribuição dos computadores, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) fez um estudo sobre onde estão as maiores necessidades de substituição das máquinas antigas pelas novas.

Dos 1.500 novos equipamentos, 300 já foram encaminhados para as respectivas comarcas e outros 200 estão sendo transportados para as comarcas de destino.

As sedes de comarcas já beneficiadas são: Natal, Parnamirim, Arês, Extremoz, Monte Alegre, Nísia Floresta, São José do Campestre, Goianinha, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Mossoró, Alexandria, Almino Afonso, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Campo Grande, Dix-sept Rosado, Janduís, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Patu, Pau dos Ferros, Portalegre, São Miguel, Umarizal, Upanema, Angicos, Assú, Ceará Mirim e Lajes.

O transporte está sendo coordenado pela Secretaria de Administração do TJRN.

Os outros computadores recebidos pelo Judiciário potiguar estão passando por testes a cargo da Setic e ainda vão passar pelo tombamento para serem distribuídos.

A expectativa, segundo a chefia da seção de Inventário Patrimonial, é que até o dia 11 de agosto todo o interior do estado receba os novos equipamentos.

No total, dos computadores, que tem garantia de 48 meses, 135 foram destinados à 1ª entrância, 221 para a 2ª entrância e 833 para a 3ª entrância.

Os demais foram destinados a setores como Disque Justiça, Contadoria, Núcleo de apoio jurisdicional Fórum Miguel Seabra, Núcleo de apoio jurisdicional Execução Fiscal, Núcleo de Governança, Secretaria Judiciária e reserva técnica.

Assemae: Banco de dados reúne panorama dos consórcios de saneamento

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Considerando a importância da gestão consorciada para melhorar a execução das políticas públicas, a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) disponibiliza aos municípios brasileiros a conhecer o “Banco de Dados de Consórcios de Saneamento Básico”, que reúne o panorama de consórcios intermunicipais do setor nas categorias de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e regulação.

O banco está disponível no endereço eletrônico da Associação – veja AQUI.

O projeto pretende divulgar as experiências existentes de consórcios intermunicipais, estimulando a cooperação interfederativa no saneamento básico, define informação da assessoria de imprensa da entidade.

Foram levantados os consórcios que atuam neste setor, baseando-se nos documentos legais (protocolo e/ou estatuto) e área de atuação efetiva.

A iniciativa é um dos produtos da pesquisa “Instrumentos metodológicos para estimular a formação de consórcios públicos voltados à gestão integrada dos serviços de saneamento", que foi financiada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), como parte do Programa de Pesquisa em Saúde e Saneamento – Edital 2011.

A construção do banco também contou com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Agente Penitenciário: Estado divulga resultados do concurso e convoca aprovados para demais etapas

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O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), instituição organizadora do certame, divulgou nesta quarta-feira (02) o resultado preliminar da prova objetiva; o resultado preliminar da perícia médica para os candidatos que se declararam deficientes, bem como o edital de convocação para entrega de exame toxicológico e de documentos para investigação social do concurso público para preenchimento de 571 (quinhentas e setenta e uma) vagas para o cargo de Agente Penitenciário – Nível I da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania do RN (SEJUC/RN).

A lista com os resultados e o edital de convocação estão disponíveis no site www.idecan.org.br.

A perícia médica foi realizada no dia 14 de julho e a prova objetiva aplicada em 16 de julho.

O candidato reprovado na perícia médica disporá do período de 03 a 04 de agosto de 2017 para contestar a decisão através de link próprio disponibilizado no portal virtual do IDECAN.

Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão, alerta informação da assessoria de imprensa do Governo do Estado.

A ficha de informações e os documentos exigidos para a investigação social deverão ser entregues no dia 13 de agosto, quando da realização da Avaliação Psicológica Vocacionada.

O local e o horário para a entrega dos documentos serão divulgados por meio do edital de convocação da Avaliação Psicológica Vocacionada, previsto para ser divulgado no dia 09 de agosto.

O candidato convocado para o exame toxicológico terá que entregar a respectiva documentação no período entre os dias 25 e 28 de agosto, quando da realização do Teste de Aptidão Física.

Local e horário para a entrega da respectiva documentação serão divulgados na data prevista de 09 de agosto.

O concurso visa selecionar 571 candidatos com atributos intelectual, físico, psicológico e social necessários ao desempenho das atividades do cargo de Agente Penitenciário – Nível I. 

São destinadas 451 vagas para o sexo masculino e 120 ao sexo feminino.

O concurso é realizado em seis fases: prova escrita objetiva de múltipla escolha; teste de aptidão física; avaliação de aptidão psicológica vocacionada; exame toxicológico; investigação social do candidato e Curso de Formação de Agente Penitenciário - a ser realizado pela Escola Penitenciária do Estado do RN.

DNIT/RN: George Soares recebe garantia de que reduzirá lombadas na ‘Reta Tabajara’

Foto: João Gilberto/Assessoria ALRN

Os constantes relatos de acidentes e de assaltos do trecho da BR-304, conhecido como Reta Tabajara, que vem sendo citados em plenário, na Assembleia Legislativa do RN, e são motivo de preocupação dos parlamentares, motivaram a reunião do deputado George Soares (PR) com a superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

George Soares afirmou que recebeu a garantia de que haverá melhorias no referido trecho.

“No DNIT recebi a garantia de que a quantidade de lombadas será reduzida. No local foram construídas muitas lombadas num curto trecho, trazendo problemas para a segurança de quem trafega no local e gerando congestionamento. Ao diminuir a velocidade, os motoristas são alvos de assalto”, justificou o deputado, de acordo com informação da assessoria de imprensa da ALRN, na capital do estado.

George Soares relatou que num primeiro momento serão retiradas seis lombadas, restando sete, em virtude da movimentação de terras para as obras no local.

Com as chuvas, alguns trechos estão desnivelados, mas oportunamente, após estudos, o DNIT poderá retirar outras lombadas.

As obras estão paralisadas e o deputado externou sua preocupação com as chuvas, que já causaram estragos.

“O estudo do DNIT será para retirar, se possível, a grande maioria das lombadas e deixar o trecho com mais velocidade e mais segurança. Este é um pleito desta Casa e de todos que se utilizam para se deslocar a diversas regiões”, afirmou o deputado.

Desempenho: Loterias geridas pela Caixa arrecadam r$ 7,6 bilhões até julho de 2017

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Nos primeiros sete meses de 2017, a arrecadação das loterias gerenciadas pela Caixa Econômica Federal totalizou R$ 7,641 bilhões, um crescimento nominal de 9,6% em relação ao mesmo período de 2016.

Desse valor, R$ 3,6 bilhões foram repassados a programas sociais nas áreas de saúde, educação, esportes, segurança, cultura e seguridade, conforme definição legal, já incluídos R$ 698 milhões de imposto de renda sobre os prêmios.

A notícia é transmitida pela assessoria de imprensa da instituição financeira, na capital do país.

Somente no mês de julho, o volume de vendas foi de R$ 1,3 bilhão, resultado 33% superior ao contabilizado no mesmo mês em 2016.

No período, foram ofertados mais de R$ 2,5 bilhões em prêmios, consideradas todas as modalidades lotéricas.

Mais informações sobre as Loterias Caixa podem ser consultadas na página eletrônica http://loterias.caixa.gov.br/wps/portal/loterias/.

BNB: Fundo de investimento ultrapassa marca de R$ 1 bilhão em patrimônio

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O fundo de investimento BNB PLUS Renda Fixa Longo Prazo, distribuído e gerido pelo Banco do Nordeste, acaba de ultrapassar o valor de R$ 1 bilhão em patrimônio líquido.

O BNB é o único gestor de recursos com sede na região Nordeste a atingir tal marca.

Com as atividades iniciadas em 2004, o BNB PLUS tem demonstrado ser atrativa opção para investimento.

Com taxa de administração de 0,5% ao ano, liquidez diária e baixo risco, o fundo tem apresentado histórico de rentabilidade competitivo quando comparado a outros da mesma classe, observa informação da assessoria de imprensa da instituição financeira.

A marca de patrimônio superior a R$ 1 bilhão foi atingida em consequência ao bom desempenho retorno/risco, incluindo o BNB PLUS em um seleto grupo de fundos de investimento no país.

 

Rua Dr. Luiz Carlos/RN-016: Prefeitura inicia restauração de trechos urbanos danificados

Fotos: Assessoria

Depois de aguardar, sem sucesso, a participação do Governo do Estado em relação ao problema, apelo que foi formulado tanto pessoalmente ao governador Robinson Faria, como na forma de ofício e em audiência com o diretor-geral do DER/RN, Jorge Fraxe, o prefeito Gustavo Soares decidiu que a Prefeitura arcará isoladamente com a execução dos reparos técnicos da malha asfáltica que compreende o trecho urbano da Rua Dr. Luiz Carlos/RN-016.

O gestor frisou que a segurança e integridade da população estão acima da expectativa pela sensibilidade do Governo do Estado diante de tal questão, enfatiza o texto da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.

A partir desta semana a atividade reparadora na via, comprometida pela existência de vários buracos, foi iniciada por equipes das secretarias de Obras Públicas e Serviços Públicos, sob a supervisão da Secretaria Executiva de Infraestrutura.

“Como o Estado lamentavelmente não deu resposta às solicitações do município, o prefeito autorizou a realização dos serviços levando em conta o clamor e a preocupação de quem se utiliza da via e, também, para se antecipar a algum eventual incidente com graves proporções, penalizando a sociedade do Assú”, declarou o secretário executivo de Infraestrutura, Nuilson Pinto.

Cronologia

No dia 04 de abril o prefeito Gustavo Soares protocolou no Gabinete Civil do Governo do Estado o Ofício nº 161/2017, do dia 03 do citado mês (foto), no qual reivindicou “soluções para os danos causados pela chuva e tráfego intenso na RN-016, no perímetro urbano deste município”.

“Saliento a necessidade de urgência para as providências cabíveis em face da precária situação da referida rodovia, agradecendo desde já, pela determinação em atender a presente solicitação”, completou o prefeito no mencionado documento.

No dia 17 do mesmo mês de abril o chefe do Executivo, em companhia do deputado estadual George Soares, expôs o assunto e apelou por providências num encontro com o diretor-geral do DER/RN, Jorge Fraxe, na sede da autarquia, em Natal (foto).

Posteriormente, no dia 05 de maio, novamente tendo o parlamentar a seu lado, Gustavo Soares levou a solicitação de forma direta ao governador Robinson Faria numa audiência oficial (foto).

Dilatação: Prazo de inscrição para adesão ao Selo UNICEF é prorrogado até o fim do mês

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As inscrições para o Selo UNICEF – Edição 2017-2020 foram prorrogadas até o dia 31 de agosto.

Esta é a quinta edição para os municípios do Semiárido e a terceira edição para a Amazônia Legal Brasileira.

Todos os 2.278 municípios das regiões ainda têm chance de participar da iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que estimula o incentivo a políticas públicas para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Os documentos para a inscrição podem ser acessados na página eletrônica www.selounicef.org.br, explica nota vinda da assessoria de imprensa do Selo UNICEF.

Nos próximos quatros anos, os municípios inscritos deverão investir em ações para melhorar a oferta e a qualidade de serviços de saúde, educação, assistência social e participação, visando produzir impactos reais e positivos na vida de crianças e adolescentes.

Podem aderir ao Selo UNICEF os municípios localizados em nove estados do Semiárido (AL, BA, CE, MG, PB, PE, PI, RN e SE) e nos nove estados que compõem a Amazônia (AC, AP, AM, MA, MT, PA, RO, RR e TO).

Encontro: Presidente da ALRN recebe relatório do presidente do TCE/RN

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), se reuniu nesta quarta-feira (02) com os dirigentes do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), Gilberto Jales e Tarcísio Costa, presidente e vice do órgão, respectivamente.

A agenda dos conselheiros na Casa foi pautada pela entrega do Relatório Trimestral de Atividades do TCE/RN ao Legislativo Estadual.

Na oportunidade, o presidente do Legislativo Estadual enalteceu a entrega do documento por parte do órgão e se comprometeu em repassar cópias aos demais parlamentares da ALRN, salienta informação da assessoria de imprensa do Parlamento potiguar.

Durante a reunião, o presidente do TCE reforçou o cumprimento de dispositivo constitucional que estabelece o envio do Relatório de Atividades à ALRN e reforçou a importância da proximidade entre as instituições.

O Relatório congrega os números da atuação do Tribunal para o período de abril à junho de 2017 e cumpre com o que determina a legislação.

O encontro contou ainda com as presenças dos deputados Fernando Mineiro (PT), José Adécio (DEM), Hermano Morais (PMDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Vivaldo Costa (PROS) e Tomba Farias (PSB).

Garantia Safra 2017-2018: Município pleiteia 700 vagas para pequenos agricultores no programa

Foto: Assessoria

Um total de 700 pequenos produtores rurais do município poderá ser habilitado na condição de beneficiário do programa Garantia Safra, edição 2017-2017.

Este foi o número de cotas solicitado pela Prefeitura do Assú à coordenação estadual do programa, destaca informação enviada pela Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.

O pleito foi formalizado na manhã desta terça-feira (1º), por meio de ofício entregue pessoalmente pela secretária municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Sônia França, à coordenadora estadual do Garantia Safra no RN, Magnalda Fontoura.

A secretária esteve presente, ontem, ao encontro que trato do processo de implantação do Garantia Safra 2017-2018, ocorrido no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Assú, com a participação de representantes de outros municípios sob a área de jurisdição do escritório regional da EMATER/RN.

Ela foi acompanhada pelo engenheiro agrônomo Raulino Cardoso, Técnico Vistoriador credenciado do município em relação ao programa Garantia Safra, do Governo Federal.

O processo de realização das inscrições – que serão executadas através das unidades da EMATER/RN – deverá ser iniciado ainda durante o decorrer deste mês de agosto.

O Comitê de Gestão do Programa Garantia-Safra, em Brasília, aprovou no dia 07 de junho passado a Resolução com os valores e cotas para a Safra 2017-2018.

Serão disponibilizadas 1.350.000 cotas e mantido o valor de R$ 850,00, no qual o agricultor contribui com R$ 17,00; o estado com R$ 102,00; o município, R$ 51,00; e, a União, com R$ 340,00. 

 

Mossoró: Governo do Estado confirma realização de pagamentos à Liga Contra o Câncer

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Da assessoria de comunicação social do Governo do Estado, na capital potiguar, provém Nota Pública, na qual a administração estadual presta esclarecimentos com referência aos pagamentos em favor da Liga Contra o Câncer de Mossoró.

Abaixo, a explicação oficial:

O Governo do Estado informa que foram efetuados nesta terça-feira (01), os pagamentos referentes aos meses de março e abril/2017 para a Liga Contra o Câncer de Mossoró. Os valores foram repassados de forma indenizatória, já que a instituição alterou o CNPJ e foi necessário firmar um novo contrato com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesap). O montante pago equivale a cerca de R$ 1,1 milhão. As notas dos meses de maio e junho foram apresentadas recentemente pela Liga Contra o Câncer de Mossoró a Sesap, e nos próximos dias, o pagamento será efetivado. Com isso, o Governo do Estado reitera o compromisso com os serviços de saúde prestados à população.

TRT/RN: Inscrições para concurso de Juiz do Trabalho terminam nesta quarta-feira

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Os interessados devem preencher o formulário de inscrição até às 14h desta quarta-feira (02) no endereço eletrônico http://www.concursosfcc.com.br/concursos/enama117/minuta_enama_v_3_-_versao_final_-_para_fcc_diagramar_e_publicar_dejt_site_fcc.pdf.

Para concorrer a uma das 132 vagas para Juiz do Trabalho, o candidato tem que ser declarado brasileiro e ser diplomado em Direito com três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito até a data da inscrição definitiva.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 08 de outubro nas cidades-sede dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

As provas escritas, discursiva e de sentença acontecerão nos dias 02 e 03 de dezembro, em Brasília, transmite informação da assessoria de imprensa do TRT potiguar, em Natal.

O concurso unificado, em nível nacional, para ingresso na magistratura trabalhista foi regulamentado em maio de 2016 pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A regulamentação prevê a realização do concurso em seis etapas, ou provas, e amplia a nota de corte, que passa a corresponder a cinco vezes o número de vagas.

Os candidatos se submeterão a provas objetiva, discursiva e prática (sentença), de caráter classificatório e eliminatório; sindicância de vida pregressa, investigação social e exame de sanidade física e mental, eliminatórias; prova oral, classificatória e eliminatória; e, avaliação de títulos, classificatória.

Portaria: Comissão relativa às obras da UPA é reconstituída e inclui representação do MPF

Imagem: Inter TV Cabugi/Reprodução

Atendendo ao anseio da administração pública municipal de proceder sempre da forma mais transparente e clara possível em todos os seus atos, foi refeita a medida administrativa que deu origem à Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização das Fases de Execução da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada no bairro Alto São Francisco, em Assú.

A célula havia sido concebida originalmente pela Portaria nº 008, do dia 14 de junho passado, publicada no Diário Oficial do Município do dia 16 do citado mês, assinada pelo prefeito Gustavo Soares (PR).

A reconfiguração do órgão, orientada pelo chefe do Executivo, foi motivada pela inserção de mais uma representatividade: o Ministério Público Federal (MPF).

“Por ser uma obra que foi custeada com recursos federais o prefeito entendeu como indispensável que o MPF integre a comissão”, justificou o secretário municipal de Saúde, Luís Eduardo, conforme informação vinda da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.

As demais entidades e instituições com assento na comissão são: Ministério Público Estadual (MPE), Conselho Municipal de Saúde (CMS), Setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Fundo Municipal de Saúde (FMS) e a Câmara de Vereadores.

Cada organismo se fará presente na à Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização das Fases de Execução da UPA através de representante legalmente designado.

As entidades/instituições dispõem de prazo de 10 dias para formalizarem as respectivas indicações.

A comissão terá prazo de 45 dias, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos e a apresentação do relatório final para análise e providências cabíveis.

A nova comissão foi materializada pela Portaria nº 011, do dia 28 de julho último, assinada pelo prefeito Gustavo Soares, publicada no Diário Oficial do Município da mesma data.

Santa Rita de Cássia: Paróquia de Santa Cruz implanta Pastoral do Turismo

Foto: Alex Santos/Reprodução

A Paróquia de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, região Agreste potiguar, acaba de implantar a Pastoral do Turismo (Pastur).

Na noite da última quinta-feira (27), no Instituto Cônego Monte, aconteceu reunião com a recém-criada equipe, conduzida pelo pároco, Padre Vicente Fernandes.

A reunião também contou com a participação da imprensa local, de representantes da prefeitura municipal e de empresas ligadas ao turismo, revela a informação publicada pelo site da Arquidiocese de Natal.

Na ocasião, Padre Vicente Fernandes falou sobre a missão da nova pastoral, destacando os quatro eixos: acolher, preparar, prevenir e defender.

Ainda, na oportunidade, foi escolhida a equipe coordenadora da Pastur, que terá à frente o guia de turismo, Breno Dantas.

DPE/RN: Portaria define designação de defensor público para atuar no TJP em Assú

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O defensor público José Alberto Silva Calazans atuará nos autos das ações penais nº 0000115-97.2009.8.20.0155 e nº 0100437-57.2013.8.20.0100, nas sessões plenárias do Tribunal do Júri Popular (TJP), aprazadas, respectivamente, para os dias 08 e 09 de agosto corrente, pela Vara Criminal da comarca com sede na cidade do Assú.

A designação está contida na Portaria nº 367/2017, com data de ontem (1º), publicada na edição desta quarta-feira (02) do Diário Oficial do Estado do RN.

O ato é assinado pelo subdefensor público geral do estado, bacharel Marcus Vinicius Soares Alves.

Quinta-feira: Documentário que mostra experiências de famílias potiguares com adoção será lançado

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Será lançado nesta quinta (03), às 19h30, no Cinemark do Midway Mall, na capital do estado, o documentário “Entrelaços”, com diferentes histórias de famílias potiguares que veem a adoção como uma forma natural de também ser família.

O filme, fruto do núcleo de estudos e ações “Jardim de Histórias”, se propõe a desmistificar a experiência da adoção por meio de diálogos e depoimentos de famílias adotivas, destaca informação postada pelo site do Tribunal de Justiça do RN.

A servidora Ana Andréa Maux, que atua como psicóloga da 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal, faz parte da equipe de produção do documentário, juntamente com as psicólogas Alessandra Macêdo e Geórgia Hackradt, o fotógrafo Giovanni Sérgio e o diretor Pedro Medeiros.

A exibição do filme tem entrada gratuita e os ingressos serão distribuídos uma hora antes do inicio da exibição.

Logo após o filme, haverá uma roda de conversa sobre a nova cultura de adoção e as etapas de produção do documentário.

O documentário conta com patrocínio do Fundo de Incentivo à Cultura 2015 (FIC), da Prefeitura Municipal do Natal e do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa do RN (Sebrae/RN) através do edital Economia Criativa.

Informações pelo endereço virtual https://www.facebook.com/entrelacos.filme.

Resolução: UFRN regulamenta prestação de serviços em projetos acadêmicos

Imagem: Ilustração

O Conselho de Administração (CONSAD) da Universidade Federal do RN (UFRN) aprovou em reunião extraordinária, no último dia 26, a resolução que regulamenta as atividades de prestação de serviços em projetos acadêmicos realizadas por servidores e estudantes da instituição.

Trata-se da oferta de serviços com uso do capital intelectual da universidade à comunidade externa, representada por pessoas físicas, entidades públicas e organizações privadas com ou sem fins lucrativos.

A nota é de Marina Gadelha, da assessoria de comunicação social da instituição.

A Resolução nº 030/2017 apresenta os princípios norteadores e delineia as categorias das atividades, compreendidas entre serviços técnicos especializados, serviços técnicos profissionais e encomenda científica e tecnológica.

O documento ainda define os tipos de projetos e regras sobre os recursos financeiros e humanos envolvidos na prestação de serviços, que deve ser realizada por meio da formalização de projetos ou planos de trabalho.

 A inobservância das normas será configurada infração sujeita às penalidades disciplinares cabíveis e ao ressarcimento dos prejuízos causados à UFRN pelo uso indevido de seus recursos materiais ou humanos.

Para acessar a resolução, acesse o link https://sigrh.ufrn.br/sigrh/public/colegiados/filtro_busca.jsf.

Brasília: Governador e ministro acertam detalhes de missão diplomática para canonização dos mártires

Foto: Assessoria/Reprodução 

Os mártires de Cunhaú e Uruaçu, vítimas de massacres ocorridos em julho e outubro de 1645 nos municípios de Canguaretama e São Gonçalo do Amarante, serão canonizados em outubro deste ano.

Consciente da importância que este reconhecimento da Igreja Católica terá para o turismo religioso de nosso estado, o governador Robinson Faria (PSD) foi até o ministro das Relações Exteriores, Aluysio Nunes Ferreira Filho, acertar os detalhes da missão diplomática para acompanhar a solenidade em Roma.

 O encontro, do qual também participaram o padre Antônio Murilo de Paiva, capelão em Uruaçu, e o secretário de Gestão de Projetos, Vagner Araújo, aconteceu no gabinete do ministro, em Brasília, na noite desta terça-feira (1º), registra informação da assessoria de imprensa do Governo do Estado.   

A canonização dos 30 Mártires de Cunhaú e Uruaçu representa o coroamento de um longo processo histórico, religioso e cultural que teve início na década de 1970.

A autorização para o ato de santificação dos mártires do RN foi confirmada em março deste ano pelo Papa Francisco.

Legislativo: Escola da Assembleia abre vagas para 44 cursos no segundo semestre

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN

A Escola da Assembleia divulgou para o segundo semestre de 2017 o calendário de atividades letivas.

A disponibilidade de vagas deve ser consultada de acordo com o grau do curso escolhido.

Para capacitação pessoal, a Escola dispõe de cursos de informática para o editor de textos Microsoft Word e também curso de música.

A capacitação técnica oferece cursos de Legislação e Política Urbana; Eficácia do Serviço Público; Direito Administrativo; Assessoria de Imprensa no Setor Público, dentre outros.

Há ainda as oficinas técnicas, reforça informação da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa do RN.

Nelas foram agrupados os cursos de fluxo processual, elaboração de projetos; gestão e planejamento; licitação e contratos.

No programa de pós-graduação, a Escola da Assembleia oferece Mestrado Profissional em Gestão Pública e Mestrado em Gestão da Informação e do Conhecimento, além de Doutorado em Administração Pública.

Para suprir uma demanda dentre as pós-graduações oferecidas, a Escola da Assembleia lançou também edital para a área da Saúde, com curso de especialização em Saúde Pública: Enfermagem Oncológica, com início ainda no segundo semestre de 2017.

A especialização tem como público alvo servidores da ALRN e dos órgãos conveniados à Escola até a data da publicação do Edital.

Destina-se à qualificação de servidores dos Legislativos federal, estadual e municipal, objetivando fomentar a modernidade do processo de gestão do Poder Legislativo e promover a valorização do servidor.

As inscrições estão abertas e seguem até o dia 25 de agosto, das 8h às 17h, na Central de Atendimento da Escola da Assembleia, localizada à Rua Açu, nº 426, bairro Tirol, na capital do estado.