quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Mega-Sena: Ninguém acerta o concurso nº 1.863 e prêmio vai a R$ 5,5 milhões no sábado

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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso nº 1.863 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado na nesta quarta-feira (05) em Santa Bárbara (MG).
Veja as dezenas: 16 - 23 - 45 - 56 - 58 - 59.
A quina teve 31 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 45.038,97.
Outras 2.542 apostas acertaram a quadra e vão ganhar R$ 784,65 cada uma, diz informação do Portal G1.
A estimativa de prêmio do próximo sorteio, a ser realizado no sábado (08), é de R$ 5,5 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal.
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país.
A aposta mínima custa R$ 3,50.

Correios: Empresa estatal abre nova seleção para escolher parceiro do Banco Postal

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Os Correios publicaram nesta quinta-feira (06) o edital de Seleção Pública para escolha da instituição com a qual formará nova parceria na execução dos serviços do Banco Postal.
Os detalhes do processo estão disponíveis na página virtual www.correios.com.br, ressalta informação da assessoria de imprensa da empresa, na capital federal.
A reunião de abertura da seleção pública ocorrerá em 14 de novembro e, junto com o edital, os interessados também podem conhecer a minuta de contrato a ser celebrado com a entidade vencedora.
A melhor proposta será escolhida com base na combinação dos valores de tarifas por transação repassados aos Correios, bônus a serem pagos às agências postais que executarem maior volume de transações (preenchimento não obrigatório aos participantes) e valor de acesso ao negócio, estipulado no valor mínimo de R$ 600 milhões para a primeira parcela - sendo que a segunda parcela, de igual valor, deverá ser paga no início do sexto ano da operação.
Uma das inovações do processo de seleção é a possibilidade da participação de consórcios formados por até duas instituições, aumentando, assim, as chances de participação de instituições de menor porte.
O novo contrato terá prazo de 10 anos, prorrogável por até mais 10 anos, e também oferece a possibilidade de expansão dos serviços de correspondente do Banco Postal para as agências franqueadas dos Correios em todo o país, além de prever a preferência à instituição vencedora na realização de estudos conjuntos para constituição de uma instituição financeira própria e na exploração de negócios nos segmentos de seguros, consórcios e títulos de capitalização.
O novo contrato substituirá o mantido com o atual parceiro, o Banco do Brasil, cujo término está previsto para 02 de dezembro e, depois de assinado, terá um prazo máximo de seis meses para o início efetivo das suas operações.

Eleição 2016: Comerciante repetiu em Itajá insucesso eleitoral experimentado em 2012 no Assú

Mário Moto Peças/Reprod.
O comerciante Antonio Gonçalves Sobrinho, natural da cidade de Parambu (CE), popularmente conhecido em Assú e região pelo nome de Mário Moto Peças, não conseguiu se eleger vereador na eleição municipal de 2016.
Desta vez, concorrendo no município de Itajá pelo PSD, Mário Moto Peças somou 97 votos (1,72% dos votos válidos).
Em 2012 ele havia feito idêntica investida, só que na cidade do Assú.
Naquela eleição, filiado ao PDT, ele tentou chegar ao Poder Legislativo assuense, mas registrou apenas 109 votos (0,27% dos votos válidos), conforme números da Justiça Eleitoral.

Esclarecimentos: Em nota, Governo do Estado afirma que continua pagamento do funcionalismo

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O Governo do Estado continua o pagamento do funcionalismo nesta sexta-feira (07) com o depósito dos vencimentos dos servidores que recebem até R$ 2 mil.
No sábado (08) é a vez daqueles que ganham entre R$ 2.001,00 e R$ 3 mil, explica a informação vinda da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (SEPLAN), na capital potiguar.
Os servidores que recebem de R$ 3.001,00 até R$ 4 mil terão os salários creditados na próxima terça-feira (11), quando 82% do quadro de pessoal já terá recebido os vencimentos, incluindo todos os servidores ativos da Educação e da administração indireta que possui receita própria, independente de faixa salarial, cujos pagamentos foram efetuados dia 30 de setembro.
O Governo do Estado vai pagar o funcionalismo por faixa salarial e, atendendo solicitação dos sindicatos de trabalhadores, não haverá distinção entre ativos, aposentados e pensionistas.
O pagamento dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.
A mudança na tabela de pagamento ocorre em virtude dos efeitos da crise econômica que continua atingindo fortemente as finanças do RN, justifica o órgão estadual.
A frustração acumulada de receitas até 30 de setembro chegou a R$ 367 milhões se comparada ao previsto no orçamento para 2016.
A variação real das receitas totais em comparação ao mesmo período do ano passado também registrou uma queda de – 4,40%.
A arrecadação de setembro foi R$ 45 milhões menor do que as receitas totais de agosto.
Igualmente negativa foi a variação real das transferências federais nos primeiros nove meses do ano em comparação a 2015, com - 9,47%.
O Fundo de Participação dos Estados, que representa quase 40% da receita do Estado, continuou registrando uma queda acentuada de janeiro a setembro, agora de – 8,67%, comparada ao mesmo período do ano passado.
Se observada a despesa total do Estado acumulada em 2016 também houve uma queda real de – 5,25% em comparação a 2015 e de – 5,13% no comparativo com 2014.
O titular da SEPLAN, Gustavo Nogueira, volta a frisar que a situação financeira do Estado atravessa um momento delicado e reforça a necessidade de união entre Governo, demais Poderes, trabalhadores e a população para sair da crise.

Remuneração: Prefeitura municipal de Macau emite nota sobre pagamento dos servidores

Prefeitura de Macau/Reprodução
Da assessoria de comunicação social do Poder Executivo municipal de Macau chega Nota Pública para publicação.
O teor integral pode ser conferido abaixo:

A Prefeitura de Macau vem esclarecer e prestar informações ao público, em especial a parte dos servidores efetivos que ainda não receberam os salários referente ao mês de setembro/2016. O fato se registra em decorrência da crise econômica que vem enfrentando as prefeituras, com atrasos no recebimento das receitas e constantes quedas na arrecadação, principalmente do Fundo de Participação do Município (FPM), ICMS e Royalties. E para agravar ainda mais a situação em Macau, têm sido constantes os bloqueios judiciais nas contas da Prefeitura em decorrência de dívidas trabalhistas antigas. Para piorar ainda mais o quadro, está ocorrendo bloqueio também na conta do Hospital Antônio Ferraz, obrigando a prefeitura a cobrir mais essa dívida para manter o atendimento na saúde, comprometendo ainda mais a folha de efetivos. Todos os esforços estão sendo feitos pelo Município, através das Secretarias de Finanças e Administração para honrar o compromisso com os servidores, aguardando a entrada de novas receitas para quitar a folha de pagamento.

Ipanguaçu: Ex-presidente da subsecção da OAB/RN em Assú não consegue eleger-se vereador

Ivanaldo Salustino/Reprodução
Ex-presidente da representatividade da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) com sede na cidade do Assú, sendo o atual vice-presidente da instituição, o advogado Ivanaldo Paulo Salustino e Silva não logrou êxito na tentativa feita de conquistar uma cadeira de vereador na cidade de Ipanguaçu na eleição municipal de 02 de outubro.
Concorrendo pelas cores do Partido Ecológico Nacional (PEN), Ivanaldo Salustino somou apenas 285 votos na referida disputa eleitoral.
Todavia, o PEN contará com um representante na futura composição do Poder Legislativo ipanguaçuense: o vereador eleito Lindemberg Alexandre Faustino, Berguinho, que contabilizou 550 votos.

IFRN: Campus João Câmara abre seleção pública para professor substituto

Foto: Reprodução/IFRN
A Diretoria Geral do Campus João Câmara, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) através do Edital de Convocação nº 30/2016, torna público as inscrições para o processo seletivo simplificado destinado a contratação de professor substituto.
Será ofertada uma vaga para professor de Ensino básico, Técnico e Tecnológico para a disciplina de Língua Inglesa, registra informação do portal virtual da instituição de ensino técnico.
As inscrições podem ser realizadas a partir do dia 10 de outubro, próxima segunda-feira, no site www.professorsubstituto.ifrn.edu.br e acontecerão até 07 de novembro.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 70,00 e pode ser paga em qualquer agência bancária até a data do vencimento.
O candidato que desejar solicitar isenção da taxa deve anexar cópias do RG, CPF, comprovante de cartão com o Número de Identificação Social (NIS) e número de inscrição no processo seletivo, com os respectivos originais para simples conferência.
Os documentos devem ser entregues ao setor de protocolo do Campus João Câmara, no período de 10 a 13 de outubro.
O processo seletivo será constituído de uma prova de desempenho e de uma prova de títulos.
A Prova de Desempenho será composta de uma Aula Expositiva, realizada perante banca examinadora composta por três profissionais da área da Disciplina ou da área de Educação.
Já a Prova de Títulos, terá caráter classificatório, sendo considerada pela banca examinadora a formação universitária e a experiência profissional do candidato.
O resultado final do processo será disponibilizado a partir do dia 05 de dezembro de 2016.

Poder Judiciário: Câmara Criminal absolve acusado de estuprar filha por falta de provas

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, por maioria de votos, votou pela absolvição de um homem que havia sido condenado a 14 anos de prisão, pela suposta prática de estupro de vulnerável, durante os anos de 2004 a 2012, cuja vítima teria sido sua própria filha com uma ex-companheira.
O órgão julgador, por dois votos a um, entendeu que não existiam provas concretas do delito e, desta forma, não seguiu o julgamento do relator da Apelação Criminal, desembargador Gilson Barbosa, o qual opinava pela manutenção da sentença.
O fato é destacado através do portal eletrônico do Poder Judiciário estadual nesta quinta-feira (06).
Segundo a defesa do réu, em sustentação oral na Câmara, o acusado deveria ser absolvido por não existirem provas do delito, frente a “manifesta deficiência probatória reunida à demanda, já que a sentença inicial, dada pela 10ª Vara Criminal de Natal teria se baseado apenas nos depoimentos da denunciante”.
“Ela forjou a denúncia para ficar livre da rigidez do pai que é da religião Testemunhas de Jeová e que impunha restrições para ela de lazer ou companhias”, argumentou o advogado George Gama Dantas.
Para o juiz convocado Luiz Alberto Dantas, que abriu a divergência frente ao voto do relator, não há, de fato, segurança de que o réu não tenha praticado o delito, que teria ocorrido dos sete aos 15 anos de idade da vítima.
Contudo, por outro lado, não há certeza de que praticou.
Para o magistrado, é preciso levar em conta que o crime teria começado em 2004 e durado, em tese, até o ano de 2012, mas a denúncia só ocorreu em 2013, quando a denunciante tinha quase 15 anos.
“Ela mesma, atualmente, escreveu uma carta inocentando o pai. Carta que está nos autos, escrita este ano”, destacou Luiz Alberto Dantas.
O julgamento da demanda havia começado no dia 20 de setembro, mas o desembargador Glauber Rêgo, que preside o órgão julgador, pedido vistas do processo.
O seu voto foi apresentado na sessão de terça-feira (04), com o mesmo entendimento do voto divergente, o qual absolveu o acusado.

Caicó: Festa da vitória de ‘Batata’ acontece neste sábado com Bonde do Brasil

Batata/Assessoria
A festa em comemoração a vitória do prefeito eleito de Caicó, região Seridó, Robson de Araújo, Batata (PSDB), acontece neste sábado (08), a partir das 17h.
A programação terá início às 17h com um arrastão puxado pelo Bloco do Magão nas ruas de Caicó até a Ilha de Santana.
No palco, shows com atrações locais e a banda Bonde do Brasil, adianta informação da assessoria de imprensa do prefeito eleito caicoense.
Batata obteve 12.687 votos, correspondente a 37,12% dos votos válidos, contra 9.767 (28,58%) de Roberto Germano (PMDB).
Os demais candidatos, Tadeu (PROS) obteve 5.765 votos (16,96%); João Braz (PCdoB) 4.311 (4,72%) e Nildson Dantas (PSD) 1.614 (4,72%).
“O povo pediu e não poderíamos negar, estamos fazendo um esforço junto com os amigos para proporcionar essa grande festa que marcará a comemoração definitiva de um momento histórico para a cidade de Caicó e nada mais justo do que termos o Bloco do Magão, as atrações locais e uma atração nacional neste momento de grande festa”, disse Batata.

ANEF: Financiamento de veículos tem melhor resultado do ano em agosto

Foto: Reprodução
O mercado de crédito para aquisição de veículos registrou o melhor resultado do ano em agosto.
O total de recursos liberados na carteira de Crédito Direto ao Consumidor (CDC) foi de R$ 7,2 bilhões, volume 9,1% superior ao registrado em julho e 1% maior que o mesmo mês de 2015.
Até então, o maior montante foi registrado em março, quando foram concedidos R$ 6,6 bilhões para financiamentos de veículos, esclarece informação da Associação Nacional das Empresas Financeiras de Montadoras (ANEF).
De acordo com balanço divulgado pela ANEF, no oitavo mês do ano foram liberados R$ 6,3 bilhões para as pessoas físicas (alta de 8,9% em relação ao mês anterior, mas queda de 0,4% na comparação com o mesmo mês de 2015).
Já para as pessoas jurídicas, foram concedidos R$ 896 milhões (crescimento de 10,6% em relação a julho e de 11,7% na comparação com agosto do ano passado).
Apesar de o mercado esboçar alguma recuperação no início do segundo semestre, o volume de negócios ainda reflete o receio do consumidor em investir na compra de um veículo.

Futebol: Torcedores devem chegar com antecedência ao jogo da Seleção Brasileira nesta quinta-feira

Foto: Assessoria/CBF
A equipe de segurança da partida Brasil x Bolívia fará um revista preventiva em todos os torcedores que vão assistir à partida no estádio Arena das Dunas Marinho Chagas, em Natal.
A advertência é feita pela assessoria de comunicação social da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
O jogo será realizado às 21h45 desta quinta-feira (06), “mas a galera que não quer perder nem um segundo de bola rolando precisa chegar antes ao estádio”, reforça a informação.
“É fundamental que a torcida esteja no local da partida com muita antecedência para passar por todos os procedimentos e chegar ao seu lugar marcado sem problemas. Os portões serão abertos às 18h45, ou seja, 3h antes do apito inicial”, acrescenta o órgão porta-voz da CBF.
A informação adianta que “quem não se programar e chegar com pouco tempo para passar pelo processo de revista, que é padronizado para garantir a segurança de todos os torcedores, corre o risco de perder momentos preciosos do confronto da Seleção Brasileira com a Bolívia. No último compromisso pelas Eliminatórias da Copa do Mundo, por exemplo, o Brasil marcou o primeiro gol sobre a Colômbia com apenas 1 minuto e 21 segundos de jogo”.
Durante a revista, os agentes de segurança vão fazer o chamado pente fino para evitar a entrada de itens proibidos na Arena das Dunas.
Confira a lista e evite que qualquer material fique retido: armas de fogo; fogos de artifício; garrafas, copos e outros recipientes; substâncias químicas e narcóticos; líquidos; equipamento de gravação de som e vídeo, exceto para uso privado; capacetes de moto; material publicitário ou promocional; grandes quantidades de rolos de papel; escadas, cadeiras, bancos ou objetos maiores que 25 cm x 25 cm x 25 cm; laser ou similares; megafone, buzinas e instrumentos musicais, incluindo vuvuzelas; bolas infláveis, tigelas ou projéteis; bastão retrátil para foto (pau de selfie); pó, farinha ou substâncias similares; material de cunho ofensivo, religioso ou político; equipamentos de transmissão de som e imagem e resultados pela internet ou outros meios; alimentos e bebidas; objetos cortantes ou perfurantes, incluindo guarda-chuva; e, gás, substâncias corrosivas ou inflamáveis.

Ponto de Vista: Para Kelps Lima, Estado precisa repensar modelo de Educação

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN
O Ministério da Educação divulgou terça-feira (04) o ranking nacional do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), de 2015, por escolas, e o RN ficou em penúltimo lugar, com 99% da rede pública abaixo da média nacional.
O assunto motivou o pronunciamento do deputado estadual Kelps Lima (SD) durante sessão ordinária, nesta quarta-feira (05), na Assembleia Legislativa do RN.
Ele disse que é preciso repensar a Educação no Estado, registrou a notícia procedente do órgão de comunicação do Parlamento potiguar, em Natal.
“A Educação do RN é uma vergonha nacional e nós não iremos resolver os problemas do Estado com essa situação. Não existe um país desenvolvido sem um grande projeto de Educação”, disse Kelps Lima.
O parlamentar destacou que a pauta da Educação tem que preceder as demais e essa discussão tem que ter distância do debate político.
“Se não pararmos para repensar esse assunto, vamos continuar marchando em direção à falência do RN”, falou o deputado do SD.
Kelps Lima disse ainda que está estudando mais sobre a Educação no RN e que vai elaborar projetos na área, levando em consideração todos os limites necessários.

Levantamento: Atividade do comércio recua 0,6% em setembro, aponta Serasa Experian

Foto: Reprodução
De acordo com o Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio, houve retração de 0,6% na atividade varejista no país durante o mês de setembro/16 (na comparação com agosto/16), já descontados os efeitos sazonais.
Na comparação com o mesmo mês do ano passado (setembro/15), houve retração de 6,3% na movimentação dos consumidores nas lojas.
No acumulado do ano, isto é, até setembro de 2016, o comércio varejista registra queda de 7,7% perante o mesmo período do ano passado.
No mês de setembro/16, metade das categorias pesquisadas registrou recuo na atividade varejista, conforme os dados repassados pela assessoria de imprensa da empresa.
O maior deles ocorreu no segmento de tecidos, vestuário, calçados e acessórios, com retração de 1,9%, seguido pelas quedas de 1,5% em combustíveis e lubrificantes e de 1,2% em veículos, motos e peças.
O segmento de material de construção registrou estabilidade em setembro/16 e, no campo positivo, observamos os avanços de 0,1% em supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas e de 0,2% em móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática.
A maior retração do consumidor no período de janeiro a setembro de 2016 deu-se no segmento de veículos, motos e peças, o qual registrou queda de 14,5% frente ao mesmo período do ano passado.
A segunda maior queda foi de 13,5%, observada no movimento dos consumidores nas lojas de tecidos, vestuário, calçados e acessórios.
Houve recuo também significativo, de 12,6%, nas lojas de móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática.
Retrações menores ocorreram nas lojas de material de construção (-6,8%) e nos supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas (-7,3%).
Somente o segmento de combustíveis e lubrificantes se mantém no terreno positivo, com alta de 3,5% em relação período acumulado de janeiro a setembro do ano passado.

ALRN: Ezequiel Ferreira faz pleitos nas áreas de segurança, saúde e cidadania para São Pedro

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN
O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recorreu ao Governo do Estado para que melhore os setores de segurança, promoção à cidadania e saúde pública para os moradores de São Pedro, na região Potengi.
“A chegada de mais uma viatura policial, uma ambulância e a implementação do programa ‘Defensoria na Comunidade’ levará para os mais de 6 mil moradores de São Pedro maior tranquilidade na assistência à saúde, combate ao crime e agilidade em questões processuais via assistência jurídica”, pontuou Ezequiel Ferreira, conforme nota elaborada pela assessoria de imprensa do Poder Legislativo norte-rio-grandense.
O município de São Pedro encontra-se vulnerável quanto à segurança pública.
As estatísticas revelam um aumento considerável de vítimas em todas as práticas criminosas (roubos, arrombamentos, homicídios e latrocínios).
Quanto ao programa itinerante Defensoria na Comunidade o objetivo é de contribuir com a cidadania ofertando assessoria jurídica de qualidade e gratuita, via Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), mostrando que a justiça é para todos e que os direitos sejam garantidos.
Há ainda o pleito de um veículo tipo ambulância para melhor assistir a comunidade.

UFRN: I AdmTur do CERES Currais Novos aborda potencialidades regionais

Foto:Cícero Oliveira/Assessoria
Palestras, oficinas e mesas redondas compõem a I Semana de Administração e Turismo (AdmTur) do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES) Currais Novos, região Seridó, da Universidade Federal do RN (UFRN), que segue a sexta-feira (07).
Com tema “Explorando as potencialidades regionais”, o evento busca aproximar os alunos às áreas de empreendedorismo, marketing, logística e eventos, observa informação de Marina Gadelha, da assessoria de imprensa da UFRN, na capital do estado.
A solenidade de abertura aconteceu na noite da terça-feira (04), no auditório da Câmara dos Diretores Lojistas (CDL) de Currais Novos, e reuniu mais de 150 pessoas, incluindo a comunidade universitária e o público externo.
O momento contou com apresentação cultural do grupo de dança Desafio Swing, exposição da artista plástica Layanne Santos e sessão de autógrafos do professor Muirakytan Kennedy de Macedo, historiador e autor de obras como “Rústicos Cabedais: patrimônio e cotidiano familiar nos sertões da pecuária”.
O professor também ministrou a palestra de abertura, que abordou a “Formação Histórica e Econômica do Seridó”.
O vice-diretor do CERES Currais Novos, Alexandro Teixeira Gomes, ressaltou a interdisciplinaridade do I AdmTur, que agrega conhecimentos e proporciona experiências na organização da qual os estudantes participaram ativamente, por meio das empresas juniores Inovatur e Avance Júnior, com a responsabilidade até mesmo de comandar o cerimonial do evento.
Já a coordenadora do curso de Turismo, Carolina Todesco, destacou a importância da iniciativa não apenas para a comunidade acadêmica, mas também para toda a sociedade local, principalmente em tempos de crise.
Também estiveram presentes na abertura o vice-chefe do Departamento de Ciências Sociais e Humanas (DCSH), Marcelo da Silva Taveira, e a coordenadora do curso de Administração do CERES, Andrea Cristina de Jesus.
Nos próximos dias, o I AdmTur ainda terá oficinas sobre finanças pessoais e modelagem de negócios, além de debates e palestras sobre empreendedorismo.
A programação completa está disponível na página eletrônica do evento https://www.facebook.com/Semana-AdmTur-1226046117446966/?fref=tse.

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Registro: Deputado George Soares diz que resultado da eleição em Assú foi histórico

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN
Em pronunciamento realizado na sessão plenária desta quarta-feira (05), na Assembleia Legislativa do RN, o deputado George Soares (PR) registrou que o pleito em Assú teve um resultado histórico, com a vitória da oposição, da qual o seu grupo político faz parte.
O deputado disse que a oposição não chegava ao poder há 15 anos.
George Soares aproveitou para agradecer aos eleitores e às pessoas que trabalharam com ele durante a campanha eleitoral.
“Quero aqui agradecer ao povo do RN, ao povo do Vale do Açu, de Jucurutu, que elegeu dois homens honestos e de origem simples, que possibilitarão a oportunidade de o município ser administrada por outras mãos, cabeças e famílias. Agradecer aqui a todos os municípios e desejar que, a partir de 2017, tenhamos um ano melhor para todo o povo brasileiro e como consequência do RN”, disse, conforme o texto produzido pela assessoria de comunicação da ALRN.
O deputado destacou o trabalho dos 13 partidos quer formaram seu grupo político e todas as pessoas que colaboraram com a participação na campanha.
“Foi uma campanha emocionante, limpa e democrática. Digna do povo do Assú”, classificou.
Por fim, George Soares se solidarizou com os que não conseguiram obter vitória.
“Estou aqui para reafirmar publicamente o compromisso com aqueles que perderam as eleições. Todos esses municípios contarão com o apoio do nosso mandato”, disse.
Gustavo Soares é o prefeito eleito de Assú e a vice-prefeita eleita, Sandra Alves (PMDB), será a primeira mulher vice-prefeita na história de Assú.

Meio Ambiente: MPF/RN atua para acabar com os lixões na região do Seridó

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O Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) em Caicó, região Seridó, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) buscando solucionar o problema dos lixões existentes em 25 municípios potiguares, sendo 23 da região do Seridó.
Esses espaços de descarte de resíduos a céu aberto estão instalados em locais inadequados, levando diversos riscos à população, e alguns até mesmo em áreas de preservação que compõem a bacia do Rio Piranhas-Açu.
Os danos ambientais podem ser graves e irreversíveis, pois os lixões funcionam em “condições absurdamente periclitantes”, assinala a informação veiculada pela assessoria de imprensa da instituição ministerial.
A ação do MPF/RN, de autoria do procurador da República Bruno Lamenha, ressalta que a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em 2010, previa o fim dos lixões e a instalação de aterros sanitários regularizados em todos os municípios do país até agosto de 2014.
Além disso, desde 2009 o MPF e o Ministério Público do RN vinham firmando termos de ajustamento de conduta (TACs) com Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e 12 municípios da região: Acari, Caicó, Cruzeta, Florânia, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Ouro Branco, Parelhas, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas.
O Plano Estadual de Resíduos Sólidos, que divide o estado em cinco áreas e prevê a construção de um espaço de descarte para cada região, criou cinco consórcios que ficariam responsáveis por esses aterros.
No Seridó, o consórcio foi instalado em 2009, reunindo os 25 municípios réus na ação, mas teve suas atividades praticamente paralisadas após as eleições de 2012.
O aterro previsto seria construído em Caicó, atendendo às demais cidades através de seis estações de transbordo, localizadas em Cerro Corá, Currais Novos, Jardim do Seridó, Jucurutu, São João do Sabugi e Florânia.
A obra não saiu do papel e todos os prazos contidos nos TACs se esgotaram.
O MPF/RN executou judicialmente os acordos e mesmo com a Justiça aplicando parte das multas previstas em razão do descumprimento, os lixões irregulares continuam sendo o destino dos resíduos.
São réus na ação do MPF/RN, além do Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Seridó, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o Governo do Estado, os 12 municípios que assinaram TACs e ainda Bodó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Equador, Ipueira, Jucurutu, Lagoa Nova, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Fernando, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz.
Estes, mesmo sem terem assinado acordos, vêm desrespeitando a legislação ambiental.
O MPF alerta para o risco de uma verba de R$ 22 milhões ter de ser devolvida à União. Ela foi destinada à construção do “Sistema de Aterros Sanitários Coletivos referentes ao Seridó e à região do Alto Oeste” e os recursos foram viabilizados por meio de convênio entre Funasa e Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh/RN), porém a vigência se encerra no próximo dia 13 de dezembro deste ano e os valores só serão liberados com a aprovação técnica dos projetos de engenharia e da regularização dos terrenos, ainda pendentes.

Educação: Rogério Marinho lança abaixo-assinado a favor do NEI e contra doutrinação nas escolas

Foto: Assessoria/PSDB
Já está disponível na internet abaixo-assinado a favor do Núcleo de Educação da Infância (NEI) da Universidade Federal do RN (UFRN) e contra a doutrinação nas escolas do país. A petição foi lançada pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB) com o objetivo de mobilizar os brasileiros que estão insatisfeitos com o uso da sala de aula por doutrinadores.
Em menos de cinco horas depois de publicado na internet na tarde desta quarta-feira (05), mais de 100 pessoas já haviam assinado o documento, registra informação da assessoria do parlamentar.
Se você desejar, pode acessar o abaixo-assinado o link https://www.change.org/p/a-favor-da-escola-sem-doutrina%C3%A7%C3%A3o-neisempartido.
O documento surge em meio à polêmica denúncia feita por pais de alunos do NEI de que seus filhos estariam sendo vítimas de doutrinação em sala de aula, contra o governo do presidente Michel Temer (PMDB) e contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da responsabilidade fiscal.
As crianças foram orientadas a produzirem cartazes contra o projeto para que fossem utilizados em um protesto de professores.
“O ensino brasileiro tem sido prejudicado há anos pela presença de doutrinadores em sala de aula, que utilizam do seu poder para repassar visões ideológicas equivocadas sobre os mais variados assuntos da história e da atualidade. Isso é um crime contra o futuro do nosso país. A educação precisa ser plural, com as mais diversas opiniões sobre os variados assuntos, e não imposta por um doutrinador em crianças”, informa o texto que acompanha o abaixo-assinado.

CMDCA: Próxima reunião ordinária do órgão em Assú acontecerá dia 12 deste mês

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O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), na cidade do Assú, Fábio Lourenço da Silva, confirma para o dia 12 deste mês, quarta-feira da outra semana, a próxima reunião ordinária do colegiado.
Ele afirma que a pauta tratará da publicação formal do Edital de Convocação dirigido às entidades que tenham interesse em concorrer ao projeto social patrocinado pelo Banco Itaú voltado para a concepção de políticas públicas tendo por fim promover o direito de crianças e adolescentes ao acesso à educação de qualidade e contribuindo para o seu desenvolvimento integral.
Caso seja aprovado, informou Fábio Lourenço, as ações do projeto começarão a ser postas em prática a partir de janeiro de 2016.
O programa Itaú Criança visa promover o direito de crianças e adolescentes ao acesso à educação de qualidade e contribuir para o seu desenvolvimento integral por meio de ações concretas – como campanhas de incentivo à leitura para crianças e de mobilização de recursos para CMDCAs, assim como o convite para a atuação voluntária e a formação de parcerias.

Plenário: Eleito vice-prefeito de Natal, deputado Álvaro Dias agradece votação obtida

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN
No primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa do RN que fez após ser eleito vice-prefeito de Natal, o deputado Álvaro Dias (PMDB) se dirigiu à população para agradecer a votação.
Segundo o parlamentar, os números expressaram a satisfação dos natalenses com a atual administração.
“A atual gestão realmente deixa uma marca registrada na história política RN. O prefeito Carlos Eduardo encontrou a prefeitura em dificuldades, com escolas e postos de saúde fechados, lixo acumulado nas ruas e precisou reconstruir a cidade e refazer os serviços públicos que estavam sem funcionar”, afirmou o deputado.
A notícia é procedente da assessoria de comunicação social da ALRN, na capital do estado.
Álvaro Dias rebateu críticas de adversários que durante a campanha o acusaram de ter origem e atuação política no Seridó.
“Isso não corresponde à realidade dos fatos, pois vim morar em Natal ainda criança, cursei o colegial no Marista ao lado de colegas que se encontram aqui”, afirmou.
Para o deputado, o Seridó é motivo de orgulho devido à capacidade de luta do seu povo, que resiste com bravura às dificuldades impostas pela seca.
“Agradeço à colônia seridoense que reside em Natal pelo apoio e confiança”, afirmou.
Na avaliação do parlamentar, o município de Natal avançou nos últimos quatro anos.
Ele citou a modernização de 40 postos de saúde; obras de pavimentação e drenagem e a construção de viadutos.
“A gestão transformou Natal, modernizou a cidade e teve o reconhecimento popular”, finalizou.

Seleção: Inscrições para 29º Concurso de Procurador da República são prorrogadas até dia 20

Foto: Reprodução
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) prorrogou por mais 15 dias o prazo final das inscrições no 29º Concurso Público de procurador da República.
A data já tinha sido prorrogada para esta quarta-feira (05) devido à greve dos bancos.
Com isso, os interessados têm até o dia 20 de outubro, uma quinta-feira, para fazer inscrição.
Atualmente, já são 9.175 inscritos, aponta informação da assessoria de imprensa da Procuradoria da República do RN, na capital do estado.

Pesquisa: 58% dos brasileiros não pretendem aumentar gastos com o presente de Dia das Crianças

Foto: Reprodução
Uma sondagem feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), em todas as capitais, mostra que aproximadamente 57,8% esperam gastar menos ou o mesmo valor com os presentes em relação a 2015.
Mesmo entre os 28,0% que têm a intenção de gastar mais, a principal razão para isso é o aumento dos preços dos produtos (31,2%), transmite informação da assessoria de imprensa do SPC Brasil e da CNDL.
Neste ano, a maior parte dos entrevistados (28,2%) irá gastar entre R$ 101,00 e R$ 300,00, sendo que o valor médio total gasto com os presentes será de R$ 221,61 – 32,6% ainda não decidiram quanto irão gastar no Dia das Crianças.
A maioria dos brasileiros (44,3%) pretende comprar três ou mais presentes para a data comemorativa.
Em relação à forma de pagamento, os consumidores mostraram preferência pelo pagamento em dinheiro (44,6%), em especial os mais jovens (57,1%), as mulheres (53,1%) e os consumidores das classes C/D/E (50,8%).
Cerca de 37,0% pagarão no cartão de crédito, seja à vista ou parcelado e, para as compras realizadas a prazo, serão feitas quatro parcelas, em média.
De acordo com o levantamento, 29,3% dos consumidores dizem que a situação financeira continua a mesma em relação ao ano passado, 30,5% acreditam que a situação melhorou e para 39,8% ela piorou, devido à queda da renda, desemprego ou dívidas.

Reunião: Sesed/RN discute medidas de redução de Crimes Violentos Letais no estado

Foto: Assessoria/Sesed
A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN) reuniu na manhã desta quarta-feira (05), na sede do órgão, em Natal, representantes de setores estratégicos da pasta, relacionados a investigação e prevenção de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no estado, para avaliar os atuais índices e definir medidas a serem adotadas para redução de assassinatos no RN.
A Secretaria tem atuando em várias frentes, sejam elas na área de atribuição específica da segurança pública, quanto na área social, visando frear o crescimento da violência, cita a informação elaborada pela assessoria de imprensa da pasta, na capital do estado.
A Polícia Civil tem atuado de forma mais ágil, por meio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na conclusão de inquéritos relacionados aos CVLIs.
De janeiro a setembro deste ano, as equipes da DHPP concluíram 136 inquéritos policiais, obtendo um índice superior à 100% comparado ao mesmo período de 2015, o qual alcançou o número de 66 inquéritos concluídos.
Em Parnamirim, uma Força Tarefa criada pela Delegacia Geral de Polícia (DEGEPOL) tem se empenhado na elucidação de crimes realizados no período de 2000 a 2009 e que estavam ainda sem solução.
Em apenas 15 dias este trabalho já finalizou 10 inquéritos, com identificação de autores de crimes e confecção de mandados de prisão prontos para serem executados.
Em breve a cidade de Mossoró e outras da região Metropolitana também receberão a Força Tarefa da Polícia Civil.
Já a Polícia Militar, com o apoio da Força Nacional, tem realizado um maior número de barreiras e abordagens em locais indicados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) onde estão concentradas as manchas criminais, ou seja, áreas com maiores incidências criminais.
No interior, uma série de operações em apoio ao Comando de Policiamento do Interior da Polícia Militar tem sido executada pelos militares da Força, onde pelo menos 13 cidades estão sendo beneficiadas, entre elas, Nova Cruz, Patu, Pau dos Ferros, Macau, Assú, Mossoró, Apodi, Caraúbas, São Paulo do Potengi, Santa Cruz, Currais Novos, Parelhas, Jucurutu.
Quanto ao trabalho desenvolvido na área social, a Sesed tem buscado estreitar parcerias com setores da Educação e Saúde desenvolvendo políticas públicas integradas aos municípios.
Com a Educação uma série de encontros tem ocorrido periodicamente com professores e diretores visando uma maior proximidade das unidades escolares com gestores das Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs).
Na Saúde, um termo de cooperação técnica entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Natal permitiu a criação do programa Rondas da Saúde que garantirá um reforço no policiamento em 82 unidades de saúde distribuídas nos cinco distritos sanitários da capital.

Análise: Deputado José Adécio diz que eleições municipais deixam lições para os políticos

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN
Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (05), na Assembleia Legislativa, o deputado José Adécio (DEM) felicitou os prefeitos eleitos no RN e disse que as eleições municipais deste ano foram diferentes de outras anteriores.
“Faço um breve relato sobre o que vi e assisti na eleição do dia 92 de outubro. Tenho a mais absoluta certeza e convicção que o eleitor não votou em partidos, mas sim em candidatos”, declarou José Adécio, conforme relato elaborado pela assessoria de imprensa do Poder Legislativo.
De acordo com o parlamentar, foram muitas as lideranças políticas do Estado que não obtiveram o êxito esperado no pleito do último domingo.
“A vida pública é como uma onda: ela cresce e decresce, nunca se estabiliza, nunca é constante”, comentou.
O parlamentar destacou as eleições nos municípios de Montanhas, Ipanguaçu e Campo Grande, reforçando que foram candidaturas simples, sem grandes apoios e estruturas, porém vitoriosas.
Ao final do pronunciamento, o parlamentar parabenizou os demais colegas deputados e candidatos que apoiou nas eleições.
“Agradeço aos 21 prefeitos que se elegerem com o nosso apoio e também aos outros 17 candidatos que não se elegeram, mas aceitaram o nosso apoio. Posso dizer que saio fortalecido dessa campanha, que foi um ensinamento do povo aos políticos. A minha contribuição foi com minha palavra e presença, porque o povo não votou em lideranças, mas nos candidatos”, concluiu José Adécio.