quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Cisne Branco: Governador Robinson Faria visita navio-veleiro no Porto de Natal

Foto: Demis Roussos/Ass.
O governador Robinson Faria (PSD) participou na manhã desta terça-feira (04) de uma visita ao Navio-Veleiro Cisne Branco, da Marinha do Brasil, atracado no Porto de Natal.
Durante um café da manhã na embarcação para recepcionar o governador e autoridades estaduais, foram apresentadas informações gerais sobre o Cisne Branco e a missão do Navio pelas águas do país.
A embarcação esteve aberta a visitação pública durante os dias 1º e 03 de outubro, salienta informação da assessoria de imprensa do Governo do Estado.
Robinson Faria destacou que a presença do Cisne Branco no RN é um incentivo na disseminação das tradições marítimas.
"O navio que ainda preserva a utilização de velas participa de eventos nacionais e internacionais. Aqui no Estado, mais de cinco mil pessoas visitaram a embarcação e isso mostra o interesse da população em conhecer de perto o trabalho da Marinha”, disse o governador.
O vice-almirante e comandante do 3° Distrito Naval, Aguiar Freire, afirmou que a embarcação “tem a função de instrução e também divulga os valores da Marinha do Brasil junto à sociedade”.
Também participaram da visita o secretário estadual da Segurança Pública e Defesa Social, Caio Bezerra; o comandante geral da Polícia Militar, coronel Dancleiton Leite; o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Otto Souza; o representante do Poder Judiciário estadual, desembargador Gilson Barbosa; o Procurador-Chefe da União no RN, Francisco Livanildo da Silva; o comandante do Navio-Veleiro Cisne Branco, João Alberto Lampert, além de autoridades da Marinha do Brasil.

Cosern: Empresa é eleita como uma das 150 melhores empresas para trabalhar no Brasil

Foto: Assessoria/Cosern
A Companhia Energética do RN (Cosern), empresa do Grupo Neoenergia, foi eleita a quarta melhor empresa para trabalhar, entre outras 11 do setor elétrico no Brasil, na noite de segunda-feira (03), em cerimônia realizada em São Paulo, na vigésima edição do prêmio “As 150 Melhores Empresas Para Trabalhar no Brasil”, organizado pela revista Você SA.
Esta é a segunda vez consecutiva que a Distribuidora de energia potiguar é destaque entre as companhias campeãs em critérios como salários, oportunidades de carreira, boas lideranças e qualidade de vida.
A Cosern recebeu a quarta maior nota, registra informação da assessoria de imprensa da concessionária, na capital do estado, recordando que, em 2015, a distribuidora ganhou também na categoria Revelação.
Estiveram presentes à cerimônia, a diretora-presidente do Grupo Neonergia, Solange Ribeiro, o diretor-presidente da Cosern, Luiz Antonio Ciarlini, e Eunice Rios Guimarães Batista, diretora de Gestão de Pessoas da Neoenergia.

Rogério Marinho rebate Fátima Bezerra: ‘Não uso educação como aparelho político’

Foto: Alexssandro Loyola/Assessoria
O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) levou para o plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (04), denúncia feita por pais de alunos do Núcleo de Educação Infantil (NEI) da Universidade Federal do RN (UFRN) de que professores estariam utilizando a sala de aula para promover doutrinação contra o Governo Michel Temer (PMDB) e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 241, que limita gastos públicos.
O parlamentar também rebateu a senadora Fátima Bezerra (PT), que o criticou por cobrar do Ministério Público Federal (MPF) uma investigação sobre o caso.
“A senadora emitiu uma nota em que se solidariza com esse movimento, ao mesmo tempo em que afirma que é inaceitável que o parlamentar mova uma ação junto ao Ministério Público para tentar criminalizar professores e impor lei de mordaça. Eu quero responder à Senadora que esse Parlamentar tem nome, CPF e endereço, é o deputado Rogério Marinho, que não se esconde e não partidariza a educação, não a usa como aparelho político”, disse Rogério Marinho, em discurso.
O deputado relatou que a educação no Brasil regrediu nos últimos 10 anos, conforme mostram os índices de qualidade do ensino, “fruto da má formação dos nossos professores em função da grade curricular que lhes é imposta a partir da universidade. Um professor, hoje, sai da universidade sabendo quem é Lenin, quem é Marx, quem é Paulo Freire, quem é Emília Ferreiro, mas não sabe o que é metodologia de ensino”, completou.
Para Rogério Marinho, “o arbítrio de que fala a senadora é a falta de qualidade da educação brasileira, em especial no nosso Estado. E ela, há 30 anos, está se elegendo e se reelegendo em função do trabalho de sindicatos feito lá contra a qualidade da educação. Inaceitável é uma senadora se comportar como chefe de facção, abrindo mão da liturgia do cargo que ocupa em prol dessa hegemonia marxista que afronta a lei, a Constituição brasileira e a nossa LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”.
O deputado ainda expressou “solidariedade irrestrita aos pais das crianças que são vitimadas por essa prática criminosa e vil, não apenas no NEI, mas em todas as escolas do Brasil, que podem estar sofrendo o mesmo tipo de atentado, ao mesmo tempo em que reafirmo a luta contra o aparelhamento e a doutrinação que atenta contra a ética, a moral, a religião e as famílias do nosso país”.
No último dia 22 de setembro os professores do NEI participaram de uma paralisação em protesto contra a PEC 241.
Segundo denúncia de pais de alunos, as crianças foram orientadas em sala de aula a produzirem cartazes contra o projeto e o Governo Temer.
O NEI possui alunos do ensino infantil ao fundamental, de até nove anos de idade.
“Trata-se de crianças de 7, 8 e 9 anos. Qual é a compreensão que elas têm a respeito desses fatos ou desses assuntos? Nenhuma. Essa é uma forma vil, covarde e criminosa de se colocar um ponto de vista, uma visão da história e usar a escola como aparelho político-ideológico. Isso tem que ser repudiado por toda a nação brasileira”.

UFRN: Pais de alunos promovem abraço simbólico em apoio à pedagogia do NEI

Foto: Reprodução
Uma parte dos pais e mães de alunos do Núcleo de Educação da Infância (NEI) da Universidade Federal do RN (UFRN) promoveu na manhã de terça-feira (04), um abraço simbólico em apoio ao modelo pedagógico adotado pelo Núcleo.
Cerca de 50 pais e mães, alguns com os filhos, se reuniram na frente da escola de educação infantil portando cartazes com dizeres como “Eu Apoio o NEI”, “Somos Todos NEI” e “Eu Amo o NEI”, frisa informação de Wilson Galvão, da assessoria de comunicação da UFRN, na capital potiguar.
A manifestação favorável à postura pedagógica da escola decorre de notícias veiculadas sobre o Núcleo “ministrar conteúdo partidário nas atividades escolares”.
Sem participar da organização do abraço simbólico, a diretora do NEI, Teresa Régia Araújo de Medeiros, enfatizou que as atividades pedagógicas do Núcleo envolvem a participação do aluno, em uma permanente interação para a construção da cidadania.
Referência no estado em educação infantil, a escola de aplicação pedagógica da UFRN, vinculada ao Centro de Educação (CE).
Funciona há 27 anos e oferta vagas para alunos entre um e 10 anos, atendendo atualmente a 342 alunos.
“O modelo pedagógico do NEI reserva espaços para que, por exemplo, as próprias crianças votem os temas que serão abordados em sala de aula, de modo a exporem suas ideias a respeito do tema. No mês de setembro explicamos, à maneira delas, com a linguagem apropriada a elas, qual a razão da paralisação que ocorreria no dia 22. Não houve apelo partidário algum, mas sim um debate, como de costume, que procura gerar por si só o envolvimento dos alunos nas atividades”, colocou a gestora do NEI.

Legislativo: Escola da Assembleia firma convênio para mestrado e douturado na Espanha

Foto: Assessoria/ALRN
A Escola da Assembleia deu o primeiro passo para firmar convênio com a Universidad Complutense de Madrid, Espanha, para a realização de cursos de mestrado, doutorado e de língua espanhola.
O contato inicial foi feito pela secretária administrativa da Assembleia Legislativa do RN, Dulcinéia Brandão, e pelo diretor da Escola da Assembleia.
O grupo está participando do Congresso Internacional de Governo, Administração e Políticas Públicas (GIGAPP) em Madri, Espanha, destaca informação da assessoria de imprensa da ALRN.
A assinatura dos convênios deverá acontecer no mês de novembro quando o diretor geral da Casa Brasil, o potiguar Cássio Romano, fará uma visita ao presidente do Legislativo, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
Na Espanha, Cássio Romano foi presenteado com um exemplar do livro do Planejamento Estratégico da ALRN para ficar nos registros da biblioteca.
A Casa Brasil tem como função receber estudantes universitários e pós-graduados brasileiros, espanhóis e de outras nacionalidades.
Os convênios têm dois objetivos.
O primeiro é divulgar a Casa Brasil no RN, tornando-a conhecida e objeto de interesse da população acadêmica.
Nesse caso, a Escola da Assembleia servirá como catalisadora de inscrições.
O segundo contrato é para a oferta de cursos de mestrado e doutorado na Espanha em parceria com a Universidad Complutense de Madrid, referência na área.
Outro ponto positivo da visita que aconteceu nesta terça-feira (04) foi a abertura do espaço para promover a cultura potiguar na Espanha, utilizando a estrutura da Casa Brasil para eventos de lançamentos de livros, obras, educação e muitas outras possibilidades.

terça-feira, 4 de outubro de 2016

Mensagem: Projeto de Lei do Orçamento 2017 em Assú foi lido em plenário nesta terça-feira

Foto: Reprodução
Por ocasião da sessão inaugural do terceiro e último período ordinário de 2016 na alçada do Poder Legislativo municipal do Assú, realizado na noite desta terça-feira (04), aconteceu a leitura em plenário de uma mensagem procedente do Poder Executivo.
Segundo a informação de Renato Cabral, da Secretaria Geral da câmara, na oportunidade a mesa diretora efetuou a leitura do Projeto de Lei nº 20/2016, do dia 28 de setembro passado.
A matéria estima a receita e fixa a despesa do município do Assú para o exercício administrativo-financeiro de 2017, que corresponderá ao primeiro ano de mandato do prefeito eleito Gustavo Montenegro Soares (PR).
A despesa orçamentária, no mesmo valor da receita orçamentária, é fixada em R$ 106.850.000,00.

Brasília: Câmara Federal amplia limite de receita para empresas participarem do Supersimples

Foto: Alex Ferreira/Assessoria
O Plenário da Câmara dos Deputado, em Brasília, aprovou nesta terça-feira (04), por 380 votos favoráveis e nenhum contrário, o substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 25/07, que aumenta o limite máximo de receita bruta para pequenas empresas participarem do regime especial de tributação do Simples Nacional, passando de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões de receita bruta anual.
A matéria será enviada à sanção presidencial, registra informação do portal da Agência Câmara de Notícias.
Além desse limite, o substitutivo altera o enquadramento de vários setores nas três tabelas de serviços.
Essas duas mudanças entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018.
O texto da Câmara dos Deputados previa limites maiores de enquadramento: até R$ 900 mil para microempresas e até R$ 14,4 milhões para as pequenas.
Entretanto, devido às dificuldades econômicas e fiscais, prevaleceram os limites menores.

Arquidiocese de Natal: Arcebispo Dom Jaime Rocha anuncia transferência de padres

Foto: Brunno Antunes
O Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha (foto), anunciou, na última semana, a transferência de cinco padres.
O Padre Marcondes Eduardo Alexandre, até então vigário paroquial em Santa Cruz, foi transferido para a Paróquia de Santana e São Joaquim, em São José de Mipibu.
Ele foi apresentado à comunidade na sexta-feira (30), às 19h, por ocasião da posse do novo pároco, Padre José Lenilson de Morais.
Padre Marcondes será vigário paroquial, salienta informação do portal virtual da Arquidiocese de Natal.
Para sucedê-lo em Santa Cruz, foi nomeado o Padre Gerônimo Dantas Pereira, que assumirá a missão dia 08 de outubro.
O Padre Antônio Roberto Gomes sai da Paróquia da Imaculada Conceição, em Nova Cruz, para ser vigário paroquial de Nossa Senhora da Conceição, em Macaíba, com chegada marcada para o dia 09 de outubro.
O Diácono Alexandre Rossino do Nascimento Oliveira, que faz estágio pastoral em São Gonçalo do Amarante, foi transferido para Nova Cruz.
E o Padre João Maria Dias, até então vigário paroquial de Nossa Senhora Mãe dos Homens, em João Câmara, foi transferido para a Paróquia de São Gonçalo do Amarante.
Lá, ele também assumirá a função de vigário paroquial. 
A apresentação à comunidade será dia 09 de outubro.

Ministério do Trabalho: RN terá atendimento especial para emissão de CTPS em outubro

Foto: Reprodução
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, determinou que todos os postos de atendimento do Ministério do Trabalho e do Sistema Nacional de Emprego (Sine) recebam os pedidos de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) sem a necessidade de agendamento prévio.
A determinação vale a partir desta quarta-feira (05) e se estende por todo o mês de outubro, ressalta informação da assessoria de imprensa do Ministério, na capital federal.
O Ministério do Trabalho informa que o sistema de emissão de carteira digital está funcionando normalmente em todo o país e continuará sendo utilizado durante todo o mês.
No entanto, para garantir que todo trabalhador tenha seu documento emitido, o Ministério do Trabalho está disponibilizando também a emissão da carteira manual, em caso de falha ou intermitência do sistema.
Para o estado do RN, estão sendo enviadas 10 mil carteiras manuais, que serão distribuídas para os postos de atendimento do estado até sexta-feira (07).
As pessoas que já estão com agendamento garantido serão atendidas com prioridade na data marcada.
No estado, a Carteira de Trabalho é emitida na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Natal, na Gerência Regional de Mossoró e nas agências dos municípios de Caicó, Nova cruz, Goianinha, Assú e Currais Novos.
Também são emitidas CTPS no posto do Sine localizado na Central do Cidadão do Via Direta em Natal e nas prefeituras de Macaíba e Viçosa.
Todos receberão a quantidade de documentos necessária para atender corretamente a demanda.

Proadi/RN: Governo concede benefício a empresas que juntas geram mais de 300 empregos diretos

Foto: Reprodução
O Governo do Estado fará a entrega, nesta quarta-feira (05), às 10h, da concessão de novos benefícios do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proadi/RN) a duas empresas (Marinar Produtos Alimentícios e Implasverde) e prorrogará o incentivo a outras quatro (Megafral, Coats Correntes Têxtil, Biosev-Unidade Estivas e Bomfrigo Alimentos industriais), que já estão inseridas no programa.
A solenidade de assinatura será realizada no gabinete do governador Robinson Faria, na Governadoria, Centro Administrativo, em Natal, antecipa informação da assessoria de imprensa do Governo do Estado.
Os benefícios que estão sendo concedidos pelo Governo refletirão positivamente na geração de 300 empregos diretos, a partir do investimento total de R$ 12,4 milhões.
As indústrias estão instaladas nas cidades de Natal, Mossoró, João Câmara, Monte Alegre, São Gonçalo do Amarante e Arêz.
Na mesma cerimônia, o governador irá oficializar a doação de duas áreas a empresas que serão instaladas no Centro Industrial Avançado de Macaíba, a Multipak Embalagens do Nordeste, de fabricação de artefatos de material plástico, e a Vilac Foods Tecnologia Ingredientes Ltda., do ramo alimentício.
As áreas possuem, respectivamente, 15.710,22 m² e 13.678,69 m². Juntas, as empresas irão gerar 220 empregos diretos.

TJRN: Judiciário revoga prisão preventiva de advogado preso na Operação Medellín

Foto: Reprodução
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, por maioria de votos, concedeu Habeas Corpus ao advogado Allan Clayton Pereira de Almeida, acusado de integrar uma quadrilha de tráfico de drogas, e de ser responsável por crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores, em uma operação do Ministério Público do RN e da Polícia Civil deflagrada em 06 de setembro e que foi denominada Medellín.
A decisão ocorreu na tarde desta terça-feira (04), salienta informação extraída do portal eletrônico do TJRN.
Com isso, a Câmara Criminal substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares diversas da prisão, determinando a expedição do Alvará de Soltura em benefício do advogado.
Entretanto, foi acatado a estipulação de algumas medidas cautelares a serem cumpridas pelo advogado réu, como comparecer em juízo, uma vez ao mês, para atualizar o seu endereço e informar e justificar suas atividades, bem como, tomar ciência de todos os atos processuais na Secretaria Judiciária da 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal, onde tramita o processo.
Allan Clayton não pode manter contato com pessoas relacionadas ao fato investigado, corréus, testemunhas e vítimas e também não pode se ausentar da Comarca de Natal, considerando o raio de até 100 km, exceto quando a trabalho e autorizado judicialmente.
Ele também está obrigado a recolher-se em seu domicílio durante o período noturno.
Durante a sessão, foi vencido o desembargador Gilson Barbosa, que denegou a ordem de Habeas Corpus e ficou vencido em parte o desembargador Glauber Rêgo, que concedia a ordem de Habeas Corpus para substituir a prisão preventiva por medidas cautelares diversas desta, acrescendo as restrições de suspender o exercício da advocacia criminal até que seja proferida sentença judicial no processo que o paciente é investigado; e, submeter-se ao monitoramento eletrônico, a depender da disponibilidade técnica do Estado.

Legislativo: Câmara de vereadores do Assú abre nesta terça trabalhos do último período ordinário de 2016

Foto: Reprodução
Concluído o processo eleitoral sucessório do município, a partir desta terça-feira (04) a câmara municipal do Assú inicia seu terceiro e último período ordinário de 2016.
A abertura dos trabalhos ocorrerá às 20h, horário regimental do Poder Legislativo, de acordo com informação de Renato Cabral, da Secretaria Geral do parlamento assuense.
Para alguns dos atuais parlamentares-mirins é também a despedida da Casa, uma vez que não conseguiram renovar os respectivos mandatos na eleição consumada domingo (02).
Os vereadores que não farão parte da próxima legislatura são: Heliomar Alves (PMDB); Sônia França, Sônia da Pesca (PP); Flávio Cruz, Pipa (PSB); Francisco Lavoizier (PSB); Breno Lopes (PSB); Everaldo Marques (PSB); Francisco Xavier, Xavier Cadete (PR); Arnóbio Júnior (PMDB); Antonio José (PSB); e, Leosvaldo Paiva (PSD).

Idema/RN: Órgão ambiental atualiza os preços para concessão de licenças ambientais em 2017

Foto: Reprodução
A edição de sábado passado (1º) do Diário Oficial do Estado trouxe publicada a cópia da Portaria nº 115/2016, assinada pelo diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), Rondinelle Silva Oliveira.
A medida administrativa dispõe sobre a atualização de preços de licenças ambientais.
O ato atualiza os preços para a concessão de licenças ambientais em todas as modalidades, no período de janeiro a dezembro de 2017.
Veja cópia da Portaria clicando AQUI.

Prêmio: Pelo terceiro ano consecutivo, Senac/RN é eleito uma das 150 melhores empresas para trabalhar

Foto: Assessoria/Senac
Pelo terceiro ano consecutivo, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do RN (Senac/RN), instituição ligada ao Sistema Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), foi classificado pelo Guia Você S/A - As Melhores Empresas para Você Trabalhar.
A publicação traz o ranking das 150 melhores empresas do Brasil, desenvolvido pelo Grupo Abril, em parceria com a Fundação Instituto de Administração (FIA).
O Guia avalia as empresas com base no Índice de Felicidade no Trabalho – calculado a partir de critérios que consideram a qualidade no ambiente funcional e na gestão de pessoas.
O Senac/RN obteve a nota final de 69,6, transmite informação da assessoria de imprensa do órgão, na capital do estado.
O resultado foi divulgado na noite de segunda-feira (03), em cerimônia de premiação realizada em São Paulo.
O evento contou com a participação do diretor regional do Senac/RN, Fernando Virgílio, representando o presidente do Sistema Fecomércio/RN, Marcelo Fernandes de Queiroz.

Pagamento: Folha salarial de setembro da pasta de Saúde em Assú só será finalizada dia 11 de outubro

Foto; Reprodução
O calendário de pagamento dos salários mensais dos servidores públicos da administração municipal em Assú está passando por modificação mais uma vez.
É o que estabelece o teor da Portaria nº 967/2016, assinada pelo prefeito da cidade, Ivan Lopes Júnior (PROS), e pelo secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Francisco das Chagas Soares, publicada nesta terça-feira (04) por intermédio do Diário Oficial do Município.
O ato aponta como argumento para a adoção de tal providência “o atraso nos repasses dos recursos destinados aos Blocos da Atenção Básica e da Vigilância em Saúde, por parte do Ministério da Saúde”.
E, ainda, “a necessidade de adequação do calendário de pagamento do funcionalismo público municipal, relativa à folha de pagamento do mês de setembro de 2016, exclusivamente do pessoal lotado na Secretaria Municipal de Saúde”.
A Portaria oficializa a alteração na forma de pagamento da folha dos servidores públicos do município, exclusivamente do pessoal lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de setembro/2016, através de faixa salarial, conforme cronograma abaixo:

Data
Fluxo Salarial
06 de outubro, quinta-feira
Salário líquido até R$ 3,5 mil
11 de outubro, terça-feira
Salário líquido superior a R$ 3,5 mil

Reunião: Fórum Estadual convoca servidores para ato público contra políticas do Governo do Estado

Foto: Reprodução
O Fórum Estadual dos Servidores do RN está convocando os funcionários públicos do Estado para um ato público que rechaçará as políticas do governo Robinson Faria (PSD).
A atividade acontece na próxima quinta-feira (06), às 9h, em frente à Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal, adianta informação veiculada pelo site do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN).
Em pauta os atrasos no pagamento dos salários, o reajuste salarial e a precarização do serviço público.

Realização: Congresso de Iniciação Científica da UFRN apela para patrocínio

Foto: Reprodução
Ciência Alimentando o Brasil é o tema do XXVII Congresso de Iniciação Científica e Tecnológica (eCICT 2016) da Universidade Federal do RN (UFRN), que terá sua fase  presencial em novembro próximo.
Responsável pelo evento, a Pró-Reitoria de Pesquisa (PROPESQ) lançou Chamada Pública aos patrocinadores que queiram vincular marcas de organizações/empresas públicas e/ou privadas e entidades apoiadoras à imagem do evento, destaca informação de Sirleide Pereira, da assessoria de imprensa da instituição acadêmica, na capital do estado.
Na abertura das apresentações de trabalhos e de solenidades previstas programadas, assim como no encerramento do evento, a UFRN vai anunciar verbalmente os parceiros.
Haverá espaço reservado para os patrocinadores e demais entidades apoiadoras do eCICT 2016 realizarem  ações de divulgação.
As propostas de apoio ao evento devem ser feitas pelo telefone (84) 99193-6079 ou pelos e-mails cic@propesq.ufrn.br e propesq@reitoria.ufrn.br.
Este ano o eCICT espera reunir cerca de 1.400 alunos autores e coautores de trabalhos em exposição, uma média de 600 visitantes por dia.
Além deles, pesquisadores e estudantes de todas as unidades acadêmicas da Instituição e o público externo interessado nas temáticas diversas temáticas científicas.
Agendada para novembro, a fase presencial do evento congrega alunos de Iniciação Científica e Tecnológica da UFRN (bolsistas e voluntários) em atividades, como workshops e encontros de ciências, nas quais revelam resultados de pesquisas desenvolvidas recentemente.
Até 07 de outubro, próxima sexta-feira, consultores da UFRN e o comitê PIBIC-CNPq fazem a avaliação eletrônica dos trabalhos disponibilizados em arquivos digital, via o Portal do Consultor.

PAD: Executivo de Assú instaura medida em atendimento à Recomendação do MPRN

Foto: Reprodução
Um dos atos administrativos da prefeitura municipal do Assú estampados na edição desta terça-feira (04) do Diário Oficial do Município é a Portaria nº 964/2016, assinada pelo prefeito da cidade, Ivan Lopes Júnior (PROS).
A medida formaliza a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração de possível acumulação irregular de cargos públicos de servidor da gestão e nomeia os membros da Comissão de Processo Disciplinar.
O procedimento levou em consideração o teor da Recomendação nº 0020/2016, expedida pelo ora titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú, bacharel Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho, que versa sobre a possível acumulação irregular de cargos públicos do médico e servidor público da prefeitura, Luciano Araújo Lopes, no âmbito do Inquérito Civil nº 06.2016.0000001801-9.
“Fica Instaurado Processo Administrativo Disciplinar para apuração das ocorrências constantes da recomendação nº 0020/2016/1ªPmJAssu, expedida pelo Promotor de Justiça, Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho, da Comarca de Assú, que versa sobre a possível acumulação irregular de cargos públicos do servidor da Prefeitura Municipal do Assú, Sr. Luciano Araújo Lopes”, destaca o art. 1º da Portaria.
Segundo o art. 2º, ficam nomeados os servidores Francisco Raniere Batista de Araújo, Camila de Albuquerque Andrade e Mariano Pitomba de Macedo, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Disciplinar para apuração dos fatos.
A referida Comissão tem o prazo de 60 dias, a contar desta data, para a emissão do relatório conclusivo dos trabalhos realizados.

IFRN: Lançado Edital de Convocação para 150 bolsas de iniciação à docência

Foto: Reprodução/IFRN
A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) divulgou na manhã desta terça-feira (04), o Edital de Convocação nº 32/2016 referente ao processo seletivo de bolsistas de iniciação à docência, pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid).
Os interessados devem realizar suas inscrições entre os dias 05 e 07 de outubro, na Coordenação dos respectivos Cursos de Licenciatura vinculados aos subprojetos.
Para isso, os candidatos devem estar portando o comprovante de regularização de CPF; a ficha de inscrição que pode ser encontrada no anexo II do edital; o histórico escolar atualizado (para alunos do 2º período) ou relatório de notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (para alunos do 1º período); a tabela de disponibilidade de tempo: tabela informando os dias da semana e horários do licenciado em sala de aula e também os demais horários que ele disponibilizará para desenvolver as atividades de projeto (Anexo III); além de uma carta de motivação justificando interesse do licenciado em atuar futuramente na educação básica pública.
Estão ofertando vagas as Licenciaturas de Biologia, Espanhol, Física, Geografia, Informática, Matemática e Química. 
Os Cursos de Licenciatura estão vinculados aos campi Caicó, Currais Novos, Educação à Distância (EaD), João Câmara, Macau, Natal-Central, Pau dos Ferros e Santa Cruz.
O resultado parcial será divulgado no dia 11 de outubro, terça-feira da próxima semana, nos murais das respectivas Licenciaturas participantes do Pibid.
Os alunos que desejarem interpor recursos deverão fazê-lo no dia 12 de outubro, o resultado final será publicado no dia 14 de outubro.

Manutenção: Sistema de abastecimento de água de Currais Novos vai parar por 72 horas

Foto: Reprodução
A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) comunica à população de Currais Novos, na região Seridó, que haverá uma paralisação do sistema de abastecimento de água da cidade durante 72 horas, a partir das 6h da manhã desta quarta-feira (05).
A parada no sistema será necessária para que uma equipe da empresa faça o trabalho de manutenção em seis registros de distribuição da rede, justifica a assessoria de comunicação social da companhia, na capital do estado.
No total, são seis registros que passarão pela manutenção, sendo dois de 400 mm de diâmetro, dois de 350 mm, um de 200 mm e mais um de 150 mm.
Logo que o serviço for concluído, a rede será religada.

Desligamento Programado: Assú, Macau, Angicos e Porto do Mangue constam da rota de serviços

Foto: Reprodução
O próximo itinerário do Desligamento Programado da Companhia Energética do RN (Cosern) inclui a cidade do Assú.
O roteiro esta previsto para o período de 08 a 14 de outubro corrente e abrangerá áreas rurais e urbanas dos seguintes municípios: Macau, Extremoz, Rio do Fogo, Porto do Mangue, Portalegre, Santa Cruz, Nísia Floresta, Timbaúba dos Batistas, são José do Seridó, Natal, Angicos, Ipueira e Assú.
A ação consiste na paralisação temporária do fornecimento de energia elétrica para execução de serviços na rede de distribuição de energia da concessionária e o religamento do sistema ocorre imediatamente após sua conclusão, sem prévio aviso.
Dia 08, sábado, a tarefa começa em Macau, entre 8h e 13h, compreendendo o setor de Canto do Papagaio, Salina Salmar e adjacências.
No dia 11, uma terça-feira, alcançará Porto do Mangue, com os trabalhos acontecendo entre 7h e 11h na área central da cidade – Praça Getúlio Vargas e ruas Alfredo Nobre de Almeida, João Caetano de Melo, José Cirino de Lima, São Pedro, Henrique Barbosa da Silva, Manoel André Câmara, Francisco Barbosa da Silva, Joaquim Serafim de Souza, Manoel Lucas e proximidades.
Em Angicos a atividade está definida para o dia 14, uma sexta-feira, entre 7h30 e 12h30, na comunidade de Santarém e imediações.
No mesmo dia 14 de outubro o Desligamento Programado ocorrerá em Assú, entre 8h e 12h, nas comunidades rurais de Baixa dos Macacos, Três Irmãos e circunvizinhança.

Eleição 2016: Assú possui o local com o segundo maior número de seções de votação do RN

EEJK/Reprodução
É na cidade do Assú, sede da 29ª Zona Eleitoral, que se localiza o segundo maior colégio eleitoral do estado, de acordo com informação postada no portal eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN).
Ele esta situado nas dependências da Escola Estadual Juscelino Kubitschek (EEJK), onde funcionaram na eleição municipal de domingo (02) um total de 20 seções de votação.
O EEJK só é superado pela unidade da Universidade Potiguar (UnP), localizada na Avenida Roberto Freire, em Natal, sede da 3ª Zona Eleitoral, onde funcionaram 21 seções.
Depois aparecem três seções de votação instaladas na cidade de Mossoró, sede da 33ª Zona Eleitoral: Colégio Diocesano Santa Luzia, com 19 seções; Escola Estadual Jerônimo Rosado, 18 seções; e, Escola Estadual Professor Abel Freire Coelho, com 17 seções.

Poder Legislativo: Audiência Pública na quarta-feira debate possível privatização da Caern

Foto. João Gilberto/Assecom ALRN
Uma audiência pública na Assembleia Legislativa do RN vai discutir, nesta quarta-feira (05), às 15h, no auditório da Casa, a ameaça da privatização de empresas públicas, como a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), pelo Governo do Estado.
A proposição é do deputado Fernando Mineiro (PT) e terá como tema o “Programa de Parcerias de Investimentos, Caern e Saneamento Básico de Natal”.
“A audiência é necessária para que se conheça a real intenção do Governo do Estado diante dessas informações e em que estágio está a adesão ao Programa de Parcerias de Investimentos [PPI]”, afirmou o deputado, conforme informação da assessoria de imprensa da ALRN.
O parlamentar destaca que de acordo com notícias veiculadas na mídia, o Executivo tem interesse em incluir a Caern ao pacote de privatizações do Governo Federal, o chamado PPI, para repor os saques do Fundo Financeiro do RN (Funfir).
Foram convidados para a audiência o diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Marcelo Saldanha Toscano; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgotos e Meio Ambiente no RN (SindÁgua/RN), Alberto Silva de Moura; o presidente da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban), Cláudio Henrique Pessoa Porpino; a presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes /RN), Maria Geny Formiga de Farias; e o secretário Estadual da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), Cristiano Feitosa Mendes.

MPRN: Instituição oferece denúncia contra prefeito de Parnamirim por crime de desobediência

Maurício Marques/Reprodução
O Ministério Público do RN, por intermédio de seu procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, ofereceu denúncia à Justiça em desfavor do prefeito de Parnamirim, região da Grande Natal, Maurício Marques dos Santos, por obstaculizar a instrução de procedimento e eventual ajuizamento de ações por parte de representante ministerial.
O MPRN quer que seja recebida a denúncia pelo Tribunal de Justiça do RN, notificado o prefeito que é detentor de foro especial por prerrogativa de função e a condenação do chefe do Executivo municipal de Parnamirim nas sanções previstas no art.10 da Lei nº 7.347/1985, detalha informação publicada pelo site do MPRN.
A legislação caracteriza como crime a recusa, retardamento ou omissão no cumprimento de requisição formulada pelo Ministério Público, como informações pretendidas imprescindíveis ao eventual ajuizamento de ação civil pública.
Na denúncia consta que desde o final do mês de outubro de 2014 até a presente data, portanto há quase dois anos, o prefeito omitiu de forma intencional dados técnicos requisitados pela 10ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, nos autos do Inquérito Civil público nº 102/2013.
O não cumprimento das requisições ministeriais pode constituir prática de abuso de poder e crime de desobediência, punido com pena de reclusão de um a três anos, além de multa.

TSE: Validade de salvos-condutos e proibição de prisão de eleitor terminam às 17h desta terça-feira

Foto; reprodução/TSE
Termina nesta terça-feira (04), às 17h – dois dias após o fim do primeiro turno das eleições – o período de validade de eventuais salvos-condutos que tenham sido expedidos por juízes eleitorais ou por presidentes de mesas receptoras em favor de eleitores que tenham sofrido violência, moral ou física, na sua liberdade de votar, ou pelo fato de terem  votado.
A previsão consta do artigo 235 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), cujo parágrafo único prevê que a medida será válida para o período compreendido entre 72 horas antes e até 48 horas depois do pleito, registra informação postada através da página eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.
Também termina neste dia, às 17h, o período durante o qual nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto, nos termos do artigo 236 do Código Eleitoral.
Ambas as medidas voltarão a vigorar nas 55 cidades onde haverá segundo turno em 30 de outubro.