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| Foto: João Gilberto/Assecom ALRN |
A
falta de políticas públicas voltadas à Criança e Adolescente foi o ponto
principal de discussão na tarde desta sexta-feira (1º), na Assembleia
Legislativa do RN.
O
plenário recebeu o 1º Encontro Nordeste da Frente Nacional de Mobilização
Pró-Criança e Adolescente (Fenacria), que tem como representante do RN a
deputada Márcia Maia (PSDB).
A
redação é da assessoria de comunicação social da ALRN, na capital do estado.
Reunindo
instituições ligadas à causa e parlamentares de todo o país, Márcia Maia apontou
dados sobre a violência contra os jovens e pediu a implementações de ações
voltadas a esse público.
A
deputada expôs dados de relatório da instituição Save the Children no relatório
State of the World's Mothers, que coloca o Brasil como um dos piores países do
mundo para se criar filhos.
Nele,
o Brasil está em 77º lugar, atrás de países latino-americanos como Argentina
(36º), Cuba (40º), Chile (48º), Uruguai (56º), Equador (61º), Venezuela (74º) e
Colômbia (75º).
Outros
números apresentados pela deputada foram relacionados a um estudo da Faculdade
Latino Americana de Ciências Sociais (Flacso), divulgado na quinta-feira (30).
Segundo
os dados, 29 crianças ou adolescentes são assassinados diariamente no Brasil, o
que coloca o país em terceiro lugar em homicídios entre os jovens, em uma lista
de 85 nações.
"Entre 2003 e 2013, o crescimento dos índices
de homicídios no Nordeste foi de 135,4%, o maior do país. Aqui no RN, obtivemos
um crescimento assustador quanto à morte de jovens. Segundo o estudo, o nosso
estado ampliou em 509,8% no período pesquisado. Ou seja, somos disparados o
Estado com o maior crescimento em número de mortes de crianças e jovens no
país. Estamos quase quatro vezes acima da média de crescimento para toda a
região Nordeste e, pasmem, quase 26 vezes maior do que a média nacional",
disse a deputada.
Para
a deputada, é preciso que os estados adotem medidas imediatas em prol dos
interesses dos jovens, incluindo educação, cultura, lazer, trabalho e
segurança.
De
acordo com a deputada, o RN tem executado nos últimos três anos um orçamento
abaixo do projetado para o setor.
Em
2014, último ano da gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini, apenas 66,7% do
orçamento previsto para investimentos na política pública para crianças e
adolescentes foi executado, segundo a parlamentar.
A
deputado, inclusive, vê uma tendência de redução ainda maior nos investimentos.
"A política pública de qualquer governo deve
ser a de priorizar a vida. Essa é a proposta deste encontro, através de nossas
Casas Legislativas - com leis, debates, atuação política – defender a boa
gestão e a prestação de bom serviço à população. Como parlamentares, devemos
ser um dos pontos de ressonância para essas ações, como fiscalizadores do
executivo e legisladores", disse a presidente da Frente Parlamentar da
Criança e do Adolescente do RN.
Também
participando do encontro, o procurador Manoel Onofre Neto enalteceu o trabalho
dos parlamentares da Fenacria e da Frente Parlamentar da Criança e Adolescente
potiguar.
Onofre
Neto defendeu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), rebatendo acusações
de que a lei teria o objetivo de proteger infratores.
"Temos uma lei muito boa que precisa ser
cumprida. O trabalho conjunto em prol dessas crianças e adolescentes é algo que
precisa ser enaltecido, principalmente com relação aos parlamentares que fazem
uma defesa desinteressada de uma categoria que, via de regra, não teria uma representatividade
eleitoral. Parabéns pela luta de vocês pelo trabalho que vêm desenvolvendo em
prol desse público infanto-juvenil", disse Manoel Onofre Neto.
O
presidente da Fenacria, deputado goiano Carlos Antônio, parabenizou a
receptividade da Frente Parlamentar do RN e enalteceu o trabalho de Márcia
Maia.
Para
o deputado, é preciso que as ações em prol das crianças e adolescentes sejam
discutidas e realizadas conjuntamente.
"É com muita satisfação que observamos o
crescimento da nossa frente e o trabalho da deputada Márcia Maia tem sido
importantíssimo nesse segmento e também na Fenacria", disse o
parlamentar.
