Sorteio: Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 18 milhões nesta quarta-feira

Foto: Reprodução

A Caixa Econômica Federal sorteia às 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira (02) as seis dezenas do concurso nº 1.795 da Mega-Sena.

O sorteio será realizado em Caxias do Sul (RS), e o valor estimado para o prêmio principal é de R$ 18 milhões, diz informação do portal UOL Notícias Cotidiano.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena, e aplique todo o valor em uma caderneta de poupança, receberá mais de R$ 120 mil em rendimentos mensais.

Ou, se preferir, poderá adquirir 22 imóveis no valor de R$ 800 mil cada ou montar uma frota de 120 carros de luxo.

No último sorteio, realizado no sábado (27), uma aposta de Cuiabá (MT) acertou as seis dezenas e deve receber o prêmio de R$ 2.942.618,04.

Os números sorteados foram: 01 - 05 - 34 - 37 - 40 - 60.

A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita até uma hora antes do sorteio, nas mais de 13 mil lotéricas espalhadas pelo Brasil.

A aposta mínima (para seis dezenas) custa R$ 3,50.

A chance de acertar as seis dezenas da Mega é de uma em 50 milhões.

Seridó: PM/RN prende dupla suspeita de tráfico de drogas em Carnaúba dos Dantas

Foto: Assessoria Sesed/RN

A Polícia Militar do RN prendeu dois homens suspeitos de tráfico de drogas na tarde de terça-feira (1º) na cidade de Carnaúba dos Dantas, região do Seridó.

Durante patrulhamento de rotina, a PM se deparou com a dupla em uma motocicleta e ao realizar a abordagem foi encontrado com eles aproximadamente 100 gramas de crack e 150 gramas de cocaína pura que estavam com Plínio de Oliveira Campos de Souza que trafegava numa moto Honda CB 300 de placa NNW-4666/ Natal.

O suspeito informou à PM que estava conduzido os entorpecentes para o amigo Bismarck Ítalo de Sousa, de 21 anos.

Diante do flagrante os dois foram conduzidos à Delegacia de Polícia onde foram autuados em flagrante, afirma informação da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN), na capital do Estado.

TSE: Corte analisará quinta-feira item de resolução sobre criação de partidos

Foto: Assessoria/TSE

Em sessão administrativa realizada terça-feira (1°), o ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou alguns ajustes à resolução que trata sobre a fundação, organização, funcionamento e extinção dos partidos políticos (Resolução nº 23.465/2015).

As sugestões feitas pelo ministro deverão ser analisadas e votadas na próxima sessão administrativa, nesta próxima quinta-feira (03), segundo nota encontrada na página eletrônica da instituição.

As agremiações alegam, em requerimentos protocolados no TSE, que o art. 39 da resolução ofenderia a autonomia partidária e a Constituição Federal ao estabelecer prazo de validade de 120 dias para as comissões provisórias.

Relatam ainda que estaria havendo, em alguns Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), dificuldades na anotação de órgãos partidários provisórios em razão da interpretação do referido artigo.

Em seu voto, o ministro Henrique Neves, que foi o relator da resolução, reafirmou ser incorreta a informação de que o TSE teria editado norma que impediria que as convenções partidárias para escolha dos candidatos que disputarão o pleito de 2016 sejam realizadas por comissões provisórias dos partidos.

“Não há qualquer empecilho para que as comissões provisórias possam – como sempre puderam – realizar e conduzir os processos internos de escolha de candidatos, na forma prevista nos estatutos partidários e na lei”, disse.

Assú: Policiais militares prendem elemento suspeito de arrombamentos praticados no município

Assú/Reprodução

Policiais do 10º Batalhão de Polícia Militar (10º BPM) prenderam na noite de terça-feira (1º) um homem identificado como Edson Rodrigues Pereira, que é suspeito de arrombamentos na cidade de Assú.

A PM foi informada por populares que três homens tinham sido vistos saindo de um matagal no bairro Dom Elizeu, área central da cidade.

A PM foi ao local e conseguiu deter Edson Rodrigues que confessou a prática do crime e entregou um televisor e aparelho de som que tinham sido furtados de uma residência.

Diante do flagrante ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, esclarece informação distribuída pela assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN), na capital potiguar.

Poder Judiciário: Decisão nega Habeas Corpus para acusado de homicídio em Caicó

Gilson Barbosa/Reprod.

O desembargador Gilson Barbosa não deu provimento a um pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de Daniedson Janúncio de Araújo, suspeito de praticar o crime de homicídio, em companhia de outra pessoa, no bairro João XXII, em Caicó, região do Seridó.

Na ocasião, no dia 06 de dezembro de 2015, Frank Sinatra Virgínio Faria foi morto e Marcelo Henrique Costa da Silva foi gravemente ferido, cita informação do portal virtual do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), nesta quarta-feira (02).

A defesa alegou que o réu está detido preventivamente, desde o dia 23 de dezembro de 2015, suspeito do envolvimento no crime de homicídio e tentativa de homicídio.

Alegou que ocorre constrangimento ilegal, em razão de encontrar-se preso, por ausência de fundamentação legal para decretação da custódia preventiva, bem como diante do suposto excesso de prazo na conclusão do inquérito policial.

No entanto, para o desembargador Gilson Barbosa, os documentos dos autos não são hábeis a demonstrar o apontado constrangimento ilegal, isso porque, a decisão que decretou a custódia preventiva se apresenta fundamentada.

“Com efeito, a necessidade de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal são fundamentos idôneos ao decreto preventivo, quando a situação particular da hipótese demonstrar a real necessidade”, define o magistrado.

A decisão também acrescentou que existem os requisitos autorizadores da custódia provisória e a necessidade do encarceramento, o que inviabiliza a aplicação das medidas previstas no art. 319 do Código de Processo Civil, principalmente se estas são insuficientes e inadequadas à prevenção do delito presente na demanda.

Borborema Potiguar: PM/RN recupera motocicleta roubada na cidade de Japi

Foto: Reprodução

A Polícia Militar localizou mais uma motocicleta com registrou de roubo na tarde de terça-feira (1º) durante patrulhamento de rotina na cidade de Japi, situada na microrregião Borborema Potiguar.

A PM suspeitou da motocicleta, modelo Honda Bros de placa NOC 6576/RN, que estava abandonada nas proximidades do Hospital da cidade, e ao verificar a no sistema constatou que havia um registro de roubo.

Diante das evidências, a motocicleta foi conduzida à 9ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Santa Cruz para os procedimentos cabíveis, reportou informação da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN), na capital do Estado.

Política: Com líderes nacionais, PSDB filia pré-candidato em Mossoró e deputado em Natal

Foto: Assessoria/PSDB

O PSDB realiza nesta semana dois atos de filiação partidária no RN.

O primeiro será em Mossoró, na quinta-feira (03), quando estará chegando à legenda o pré-candidato a prefeito Sebastião Couto, Tião da Prest.

No dia seguinte, sexta-feira (04), o evento será em Natal, cita informação da assessora de imprensa do diretório estadual tucano.

Na capital estará assinando a ficha do partido o deputado estadual José Dias, que está saindo do PSD.

Vários outros pré-candidatos a prefeito e a vereador, além de diversas lideranças de todas as regiões do Estado, também estarão se filiando ao PSDB na oportunidade.

Os eventos contarão com a presença dos senadores Cássio Cunha Lima (PB) – líder do PSDB no Senado –, Tasso Jereissati (CE) e Aloysio Nunes (SP), além do deputado federal Antonio Imbassahy, líder tucano na Câmara.

Os representantes nacionais do PSDB estarão no RN a convite do deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra da legenda no Estado.

As filiações em Mossoró ocorrerão no Hotel Vila Oeste a partir das 15h da quinta-feira.

Já em Natal, o ato será no Hotel Holiday Inn, a partir das 9h de sexta.

Natal: PM/RN apreende motoneta, drogas e armas na zona Oeste da capital

Foto: Assessoria Sesed/RN

Policiais da Força Tática do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) apreenderam em um patrulhamento, na comunidade do Japão, no bairro Bom Pastor e nas proximidades da Igreja dos Mártires, na zona Oeste de Natal, uma pistola, papelotes de maconha e de cocaína, celulares, dinheiro fracionado e diversos objetos.

A viatura realizava um patrulhamento de rotina quando se deparou com pessoas em atitude suspeita, realizando a abordagem e na revista pessoal, o material ilícito foi encontrado e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para o registro da ocorrência de tráfico de drogas e porte de arma ilegal.

Na comunidade do Japão, foi encontrada ainda uma motoneta com registro de roubo que foi encaminhada a delegacia do bairro, para a retirada do registro da ocorrência e a entrega ao proprietário, informa a assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN).

Turismo: Governo Federal reduz para 6% imposto sobre remessas para o exterior

Foto: Assessoria/MTur

O imposto de 25% sobre os pacotes de viagens internacionais cobrados por operadoras brasileiras desde 1º de janeiro deste ano foi reduzido para 6%, nesta quarta-feira (02), após a publicação de Medida Provisória (MP) no Diário Oficial da União.

Assim, os brasileiros que quiserem viajar para fora do país, a partir de hoje, poderão comprar pacotes nas agencias de turismo nacional, pagando a taxa semelhante ao IOF – o imposto cobrado nas transações realizadas pelo cartão de crédito.

A nova tarifa vale para as remessas de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no país, em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamentos ou missões oficiais, explica informação da assessoria de imprensa do Ministério do Turismo (MTur).

A nova tributação deverá ser cobrada sobre as remessas com limite global de R$ 20 mil mensal e terá validade até o dia 31 de dezembro de 2019.

Ainda segundo o texto, ficam isentas da cobrança as remessas para fins educacionais, científicos ou culturais, e também para a cobertura de despesas médico-hospitalares com tratamento de saúde no exterior.

No caso das agências e operadoras de turismo, o limite para a cobrança é de R$ 10 mil ao mês por passageiro.

Para a utilização da alíquota reduzida, é preciso que estejam cadastradas do Cadastur, do MTur, e suas operações devem ser realizadas por meio de instituição financeira domiciliada no país.

Agora, a MP segue para tramitação no Congresso Nacional em um processo que poderá durar até quatro meses.

Somente após a conclusão desse processo, o documento será sancionado.

Trânsito: Polícia Militar fiscaliza mais de 40 veículos em Coronel Ezequiel

Foto: Reprodução

Policiais do Comando de Policiamento Rodoviário (CPRE) montaram na tarde de terça-feira (1º) mais uma barreira na entrada da cidade de Coronel Ezequiel, na microrregião Borborema Potiguar.

Com o objetivo de coibir entrada de entorpecentes e prevenir acidentes, 25 veículos e 18 motocicletas foram fiscalizados, resultando em duas motocicletas recolhidas para regularização.

O CPRE continuará com as barreiras itinerantes na cidade com local, data e hora imprevisíveis para garantir a segurança da população local, destaca informação da assessoria de imprensa da guarnição, na capital do estado.

Guamaré: Concluído o processo de licitação para urbanização do Canto do Amaro

Foto: Assessoria/Guamaré

O prefeito Hélio Miranda (PMDB) homologou terça-feira (1º) o processo de licitação referente a concorrência pública para a obra de construção e urbanização do Canto do Amaro.

Esta é última fase do processo de licitação, na seara administrativa, que nada mais é do que o ato que dá a expectativa de direito a empresa vencedora da licitação.

Resta agora o processo de liberação da execução da obra em tempo determinado no processo, registra informação da assessoria de imprensa da prefeitura municipal de Guamaré, microrregião de Macau.

A contratação de empresa especializada, de ramo pertinente, objetivando a construção e urbanização do Canto do Amaro, localizado no município, foi concluída e é um grande passo que a administração Hélio Miranda dá para impulsionar o turismo e porque não dizer, o progresso no município.

O Canto do Amaro é uma das diversas áreas de um valor ambiental incalculável em Guamaré.

Esta iniciativa do chefe do executivo também visa preservar e manter tradições culturais, que são a pesca como base de sobrevivência dos nossos pescadores, a natureza e a culinária da região.

Capturado: Polícia Civil do município de Marcelino Vieira prende foragido da justiça

Foto: Reprodução

Policiais Civis de Marcelino Vieira, Alto Oeste do estado, prenderam terça-feira (1º), um homem de 63 anos, nome não revelado, que estava foragido do sistema prisional.

Ele foi detido no município de Tenente Ananias em cumprimento a um mandado de prisão em razão de sentença definitiva, salienta informação da assessoria de imprensa da Delegacia Geral de Polícia Civil do RN (Degepol/RN), na capital potiguar.
O homem capturado foi condenado a 17 anos e dois meses pela Justiça pelo crime de estupro de vulnerável, o qual será encaminhado para o Complexo Prisional de Pau dos Ferros, onde deverá cumprir sua pena.

Siops: Prazo para preenchimento termina nesta quarta; 1,7 mil cidades precisam enviar os dados

Foto: Assessoria/CNM

O prazo para envio de dados ao Sistema de Informações sobre o Orçamento Público em Saúde (Siops) termina nesta quarta-feira (02), e 1.756 Municípios ainda precisam enviar e homologar as informações dos gastos com a área, referentes aos dois últimos meses de 2015.

A informação é prestada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) através de sua página eletrônica.

A Confederação volta a destacar: os municípios que não enviarem os dados terão recursos bloqueados, como forma de sanção pelo descumprimento da exigência – já na primeira quinzena deste mês.

A CNM ressalta que, se esses municípios com pendência não fizerem o cadastramento dos dados até esta quarta, os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que devem ser transferidos no dia 10, quinta-feira da semana que vem, serão bloqueados automaticamente, sanção que vale também para todos demais repasses.

De acordo com a agenda de prazos do Siops, após a entrega dos dados municipais, de 03 a 09 de março as informações serão enviadas ao Banco do Brasil – instituição responsável pela transferência dos recursos constitucionais.

Saúde Pública: Prefeitura de Ipanguaçu intensifica campanha de combate ao Aedes aegypti

Foto: Assessoria/Ipanguaçu

Todos os órgãos públicos em Ipanguaçu intensificaram as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, principal transmissor da dengue,da chikungunya e do zika vírus, que é ainda mais perigoso para as mulheres grávidas, porque pode causar microcefalia nos bebês.

Na cidade, a Secretaria Municipal de Saúde articula as ações a fim de prevenir as ocorrências, registra informação da assessoria de Relações Públicas da prefeitura municipal.

A campanha na cidade teve início no último dia 22, e já mobilizou as comunidades de Arapuá, Pedrinhas e Pataxó, visitando mais de 500 domicílios.

Esta semana as ações se concentram na zona urbana, e está percorrendo todos os bairros da cidade até a próxima sexta-feira (04).

Segundo o secretário municipal de Saúde, Tales Alves Praxedes, o trabalho da campanha municipal no combate ao mosquito tem sido pontuado por visitas aos imóveis pelas equipes de agentes comunitários de saúde e de endemias.
Hoje, revela o órgão de comunicação do Executivo, Ipanguaçu registra um índice de infestação predial de 0,34%, classificado pelo Ministério da Saúde como satisfatório.

Ainda segundo o secretário de Saúde, a ideia é expandir a conscientização nas escolas.

A proposta é que os quase quatro mil alunos da rede municipal de ensino tornem-se multiplicadores das informações, dando orientação para a comunidade de como identificar e eliminar os possíveis criadouros, orientando as famílias a manter os quintais e terrenos limpos, organizar corretamente o lixo e recolher os recipientes que possam acumular água parada. 

Alto Oeste: PM/RN resgata vítima de sequestro e prende quadrilha em Olho D’Água do Borges

Foto: Reprodução

Policiais do 7º Batalhão de Polícia Militar (7º BPM) da cidade de Olho D’Água dos Borges, Alto Oeste potiguar, distante 320 km de Natal, realizaram uma grande operação na manhã desta terça-feira (1º) e conseguiram resgatar uma mulher identificada como Rita de Cássia do Nascimento, após uma denúncia anônima, informando sobre um possível cativeiro, na zona rural da cidade.

Os policiais foram até o local indicado e constataram a veracidade do fato, encontrando a vítima amarrada pelo pescoço e ferida na cabeça.

No local, três pessoas faziam a segurança e correram ao avistar os policiais, sendo realizado um acompanhamento e a captura dos infratores.

Foram presos Damião João da Silva, de 42 anos, que é foragido da Penitenciária Estadual Dr. Mário Negócio; Solón Neto da Silva, de 31 anos; e. Darlan Linhares da Silva, de 25 anos.

Eles foram conduzidos a Delegacia Regional de Polícia Civil e autuados por formação de quadrilha, sequestro e cárcere privado, ficando à disposição da Justiça, destacou a notícia prestada pela assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN).

SEPLAN: CONCIDADES/RN empossa novos membros e prepara 6ª Conferência Estadual

Foto: Assessoria SEPLAN/RN

Os novos membros do Conselho Estadual das Cidades no RN (CONCIDADES/RN) foram empossados nesta terça-feira (1º) pelo secretário estadual de Planejamento e das Finanças (SEPLAN), Gustavo Nogueira.

O titular da SEPLAN é por lei o presidente do Conselho, explica informação da assessoria de imprensa da pasta.

Ao todo, 52 conselheiros representando 26 entidades de classe, patronais, academia, movimentos sociais, instituições financeiras e órgãos governamentais, entre titulares e suplentes, assinaram a ata de posse e o mandato é válido para o biênio 2016/2017. 

Como primeira ação do Conselho, os membros da entidade elegeram a comissão preparatória para a 6ª Conferência das Cidades, cujo prazo para realização vai até o início de 2017.

A primeira reunião do grupo acontece na próxima segunda-feira (07), a partir das 15h, no auditório da Secretaria, na capital do estado.

O CONCIDADES/RN fará quatro encontros no interior do Estado e capital, nos quais serão apresentadas a metodologia e o formato das conferências.

Já estão previstas reuniões em Pau dos Ferros, Mossoró, Currais Novos e Natal. 

O prazo para a convocação das conferências municipais foi prorrogado por mais 45 dias.

Nestas conferências, gestores e representantes da sociedade civil organizada vão debater políticas públicas voltadas para os municípios, além de apresentar propostas para a conferência estadual, alinhada ao tema da 6ª Conferência Nacional das Cidades “A função social da cidade e da propriedade: cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”.

O CONCIDADES-RN é representado pelas seguintes entidades: ABES, Assembleia Legislativa, CAERN, CEF, CAU, CBTU, CEHAB, COSERN, CREA, CTB, CUT, DER, FECAM, FECEB, FEMURN, FIERN, IDEMA, Ministério Público, SEPLAN, SEARA, OAB, SEMARH, SETRANS, SETUR, UERN, UFRN.

Microcefalia: Ministério da Saúde investiga 4.222 casos suspeitos no país; RN registra 383 casos

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O Ministério da Saúde e os estados investigam 4.222 casos suspeitos de microcefalia em todo o país.

Isso representa 71,5% dos casos notificados, salienta informação da assessoria de imprensa do órgão federal.

O novo boletim divulgado nesta terça-feira (1º) aponta, também, que 1.046 notificações já foram descartadas e 641 confirmadas para microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita.

Ao todo, 5.909 casos suspeitos de microcefalia foram registrados até 27 de fevereiro.

Os 641 casos confirmados ocorreram em 250 municípios, localizados em 15 unidades da federação: AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, ES, RJ, PA, RO, GO, MS e RS.

Já os 1.046 casos foram descartados por apresentarem exames normais, ou apresentarem microcefalias e/ou alterações no sistema nervoso central por causas não infeciosas.

De acordo com o informe, os 5.909 casos noticiados, desde o início das investigações no dia 22 de outubro do ano passado – foram registrados em 1.143 municípios de 25 unidades da federação.

A região Nordeste concentra 81% dos casos notificados, sendo que PE continua com o maior número de casos que permanecem em investigação (1.672), seguido dos estados da BA (817), PB (810), RN (383), CE (352), RJ (261), AL (222), SE (192) e MA (192).

Ao todo, foram notificados 139 óbitos por microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central após o parto (natimorto) ou durante a gestação (abortamento ou natimorto).

Destes, 31 foram confirmados para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central.

Outros 96 continuam em investigação e 12 já foram descartados.

Até o momento, estão com circulação autóctone do vírus Zika 22 unidades da federação: GO, MG, DF, MS, RR, AM, PA, RO, MT, TO, MA, PI, CE, RN, PB, PE, AL, BA, ES, RJ, SP e PR.

Educação: George Soares pleiteia recuperação de escolas estaduais em Assú, Ipanguaçu e Carnaubais

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN

O deputado George Soares (PR) volta a apelar ao Governo do Estado por soluções para os problemas na estrutura da Escola Estadual Tenente-Coronel José Correia, na cidade de Assú, em pronunciamento nesta terça-feira (1º) no plenário da Assembleia Legislativa do RN.

“Visitei a escola neste final de semana e constatei o estado de abandono em que se encontra. As aulas estão suspensas até que os problemas sejam resolvidos. Todas as salas estão com problemas, como portas quebradas, goteiras, carteiras sem condições de uso, instalação elétrica exposta, computadores sem impressoras”, disse o deputado, conforme release da assessoria de comunicação da ALRN.  

De acordo com o parlamentar a estrutura da escola, que tem mais de 100 anos, precisa ser interditada pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC) e uma solução tem que ser encontrada para que os 774 alunos não percam o ano letivo.

“Uma sugestão é a utilização, pelos alunos da escola, de salas do Campus da UERN [Universidade do Estado do RN], que estão ociosas no período da manhã, para que a estrutura da escola passe por uma reforma total”, afirmou George Soares.

Ainda em seu pronunciamento, o deputado solicitou do órgão o remanejamento de um servidor para a Escola Estadual Maria da Glória de Azevedo Lima, no distrito de Pataxó, em Ipanguaçu, que está sem auxiliar de serviços gerais para fazer a limpeza, o que vem sendo feito por alunos e professores.

Também cobrou providências para a recuperação da quadra esportiva da Escola Estadual Professora Adalgiza Emídia da Costa, na cidade de Carnaubais.

Em aparte, o deputado Vivaldo Costa (PROS) manifestou solidariedade ao colega de parlamento por estar dando atenção ao setor de Educação na sua cidade e na região.

“É pertinente essa solicitação e certamente o secretário de Educação [Francisco das Chagas Fernandes] vai atender, bem como o governador Robinson Faria”, afirmou o deputado Vivaldo Costa.

MDA: Cinquenta artistas do meio rural brasileiro vão ser selecionados para a 2ª Cnater

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A 2ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Cnater) vai selecionar 50 artistas do rural brasileiro para se apresentarem em Brasília, de 31 de maio a 03 de junho de 2016.

A Mandala – Mostra Cultural da 2ª Cnater, é um espaço multilinguagem criado para valorizar a identidade cultural dos povos do campo, das águas e das florestas.

O prazo de inscrição vai até 31 de março, uma quinta-feira, destaca informação da assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Os interessados poderão participar, em atividades individuais e coletivas, nas categorias: Artes Cênicas (teatro, dança e circo), Audiovisual e Exposições, Comunicação, Oficinas e Vivências, Música e Cultura Popular.

Qualquer pessoa, acima de 18 anos, que mora ou desenvolve ação no rural brasileiro, pode se inscrever pela internet.

O MDA vai custear passagens, hospedagens, alimentação dos participantes e vai oferecer cachê simbólico, entre R$ 1 mil e R$ 2 mil, para cada proposta individual ou coletiva.

A seleção vai ser feita por curadoria especializada nas linguagens e vai levar em conta, além da relevância da proposta no contexto dos objetivos da 2ª Cnater, critérios como: criatividade, qualidade e objetividade e impacto.

Para a seleção, será respeitada a paridade de gênero entre os proponentes, a diversidade regional das propostas (representando as cinco regiões brasileiras), a diversidade de linguagens (representando as seis categorias da chamada pública).

ADUERN: Entidade realiza debate sobre Seguridade e Previdência com participação do ANDES

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A Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN) sediará nos dias 04 e 05 de março o 7º Encontro Regional Nordeste 2 do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES). 

Este espaço tem como objetivo trazer para a categoria as discussões e informes travados no 35º Congresso Nacional que ocorreu no período de 25 a 30 de janeiro em Curitiba (PR), destaca informação veiculada pela página eletrônica da Associação.

No primeiro dia ocorrerá um debate com o tema Seguridade Social e Regime de Previdência Complementar e os Impactos na categoria Docente, com participação do professor Walcyr de Oliveira Barros, terceiro tesoureiro do ANDES-SN e professor da Universidade Federal do RJ (UFRJ), que vem para expor a visão do sindicato nacional acerca da temática.

O debate terá início às 19h na sede da ADUERN.

No dia seguinte, a partir das 9h as atividades serão retomadas com apresentação de informes sobre a ADUERN, além da discussão acerca das resoluções aprovadas no Congresso Nacional do ANDES, que contou com a participação de cinco representantes da UERN.

Legislativo: Hermano Morais pede ao Governo do Estado que reveja medidas tributárias

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN

A antecipação de prazos de recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e cobrança desse imposto sobre o frete correspondente às mercadorias adquiridas nos últimos cinco anos foram assuntos abordados no pronunciamento do deputado estadual Hermano Morais (PMDB), durante sessão ordinária desta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa do RN.

“Aumentar a carga tributária em um momento de recessão atinge diretamente o setor produtivo e os empresários que hoje lutam com muita dificuldade para manter os empregos no Estado”, disse Hermano, segundo texto oriundo da assessoria de imprensa da ALRN.  

O parlamentar destacou que em 2015 mais de 12 mil postos de trabalho foram fechados e que essas duas medidas podem agravar ainda mais esse quadro e acabar com o capital de giro do empresariado.

Hermano Morais pediu ao Governo do Estado que, juntamente com a equipe técnica e a Secretaria Estadual de Tributação, reveja as medidas e preserve os postos de trabalho que ainda existem.

Tocha Olímpica: Prazo para processo seletivo do revezamento termina dia 07 de março

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Termina na próxima segunda-feira (07), o prazo para manifestação dos municípios interessados em participar do processo seletivo para a escolha de cinco destinos nacionais que receberão jornalistas e blogueiros durante o revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016. 

A ação, promovida pelo Ministério do Turismo (MTur), tem como objetivo dar visibilidade aos destinos que receberão o símbolo dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

A tocha olímpica percorrerá, a partir de 03 de maio, cerca de 300 municípios com pernoite em 83 deles.

Neste segundo grupo estão as cidades que podem participar do processo seletivo, desde que façam parte de alguma Região Turística do Mapa do Turismo Brasileiro e que estejam nas categorias A, B ou C, conforme categorização estabelecida pelo Ministério.

A exceção é para as capitais dos estados e o DF, esclarece informação da assessoria de comunicação do MTur, em Brasília.

A proposta que será enviada ao MTur precisa conter um roteiro com até três dias e duas noites com programação e detalhamento das atividades e atrativos a serem visitados.

Ações desenvolvidas para a recepção da Tocha Olímpica Rio 2016 contarão como diferenciais.

As organizações privadas estão impedidas de concorrer.

A expectativa é de que resultado final seja publicado até 30 de março, uma quarta-feira, no portal do MTur na internet..

Avaliação: TRT/RN teve o melhor desempenho entre todos os TRTs do país em 2015

Foto: Assessoria TRT/RN

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) obteve o melhor desempenho entre os 24 TRTs no exercício de 2015, segundo dados colhidos do Relatório Anual do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2015/2016, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Esses dados foram extraídos do Sistema de Gestão Estratégica, entre os dias 25 de janeiro de 2016 e 04 de fevereiro 2016, a partir do cadastramento mensal realizado pelas Cortes Regionais, anuncia informação da Coordenadoria de Comunicação do TRT, em Natal.

Com 60 pontos, a maior pontuação da Justiça do Trabalho, o que representa 86,95% de efetividade relativa ao alcance de suas metas, o TRT potiguar ficou acima da média geral, que foi de 54 pontos, indicando um aproveitamento de 78,26%, abaixo da expectativa mínima para todos os tribunais, que era de 80%.

Esse resultado só foi possível de ser alcançada porque o Tribunal conseguiu cumprir com várias metas do CSJT, como a Meta 05, que preconizava reduzir o tempo médio de duração do processo na fase de conhecimento na 1ª Instância, em relação ao ano-base 2014.

O TRT-RN foi um dos quatro Regionais a atingir essa meta.

Dentre os Tribunais de pequeno porte, apenas o TRT21 e o TRT20 atingiram a meta.

Outra meta alcançada foi a número 06, de julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

O TRT/RN foi um dos 05 Regionais que bateram essa Meta.

Dentre os Regionais de pequeno porte, apenas o TRT21 e TRT19 obtiveram êxito.

A Meta 09 também foi prontamente cumprida pelo TRT potiguar, que era a de aumentar o Índice de Conciliação na Fase de Conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 10 pontos percentuais, até 2020.

Apenas quatro Regionais bateram essa Meta.

A última meta batida pelo TRT/RN foi a Meta 11, que objetivava baixar mais processos do que as execuções iniciadas no período.

O TRT/RN  foi um dos 12 Regionais que cumpriram essa Meta, com um índice de 189,42%, o que significa um excedente de baixa de 89,42% (baixados a mais).

IFRN: Autoavaliação institucional deve ser respondida até esta quarta-feira

Foto: Assessoria/IFRN

A edição 2015 da Autoavaliação Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) está em fase final de aplicação de questionário.
Até esta quarta-feira (02), alunos, professores e técnicos-administrativos do Instituto devem responder o questionário eletrônico que se encontra disponível neste LINK.

Os alunos que nunca entraram no SUAP devem fazer o cadastro para ter acesso, aponta informação do portal virtual da instituição acadêmica.

O usuário do Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP) é criado automaticamente com o primeiro acesso com o login e a senha pessoais (o mesmo que o estudante usa nos laboratórios para logar nos computadores).

Depois desse procedimento, no dia seguinte, o formulário estará disponível.

O objetivo do questionário é avaliar a atuação do Instituto nas suas diversas dimensões.

Neste ano, a Autoavaliação foi planejada de forma integrada entre a Comissão Própria de Avaliação (CPA), que tem como presidente a professora Daniele de Macedo Henrique, e a Comissão Interna de Permanência e Êxito dos alunos (CIPE), coordenada pela professora Anna Catharina Dantas.

TCE/RN: Instituição determina auditoria nas despesas com pessoal da ALRN

Thiago Guterres/Assessoria

O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) determinou, em sessão realizada nesta terça-feira (1º), a realização de uma auditoria na Assembleia Legislativa do RN para apurar a legalidade dos atos de gestão relativos ao quadro funcional do órgão e as despesas de pessoal deles recorrentes.

A auditoria deverá ser finalizada num prazo de 90 dias, adianta informação da assessoria de imprensa do órgão, na capital do estado.

O processo foi relatado pelo conselheiro Gilberto Jales, cujo voto foi aprovado pelo Pleno da Corte de Contas, à exceção do conselheiro Renato Costa Dias, que alegou impedimento.

No voto, o conselheiro acatou pedido do procurador-geral do Ministério Público de Contas em exercício, Thiago Guterres, que havia entrado na última quinta-feira (25) com uma representação requisitando a auditoria.

Segundo o voto, os indícios de comprometimento da boa gestão do erário são os seguintes: “desproporção dos cargos de provimento efetivo e os de livre nomeação e exoneração, que totalizam 379 e 2.592 servidores, respectivamente, o que significa que para cada cargo efetivo existem hoje 07 cargos em comissão”; e o “crescimento exponencial dos cargos comissionados entre 2011 e 2016, com a criação de novos 1.756 cargos, que implica em elevação em 86% do seu quantitativo global de funcionários ativos”.

Além disso, o Tribunal, em levantamento anteriormente empreendido pela Diretoria de Despesa de Pessoal, identificou a “subsistência de 296 casos potenciais de acumulação ilícita de cargos públicos” e “a existência de oito servidores com idades acima do limite de 70 anos de idade”.

Esses dois pontos também serão levados em consideração na auditoria.

“A potencial gravidade dos pontos abordados, que uma vez confirmados denotam potencial lesão ao erário, enseja uma postura fiscalizatória deste Tribunal de Contas com maior grau de ingerência, com vistas a apurar a realidade do quadro funcional da Assembleia Legislativa e sua adequação aos parâmetros da legalidade, economicidade e eficiência”, disse o conselheiro.