sábado, 3 de janeiro de 2015

Loteria: Primeiro sorteio da Mega-Sena de 2015 pode pagar R$ 3 milhões

O primeiro sorteio da Mega-Sena de 2015 pode pagar R$ 3 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas do concurso 1.666, que será realizado neste sábado (03), às 20h (horário de Brasília), em Posse (GO).
Com o valor integral do prêmio, o ganhador poderá comprar uma frota de 85 carros populares ou sete imóveis de R$ 400 mil, segundo projeção feita pela Caixa Econômica Federal.
Mas, se preferir aplicar o dinheiro na poupança será possível receber mensalmente mais de R$ 18 mil em rendimentos.
Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana – quartas-feiras e sábados.
A aposta mínima custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do concurso, em qualquer uma das lotéricas do país.

Câmara: Waldson Bezerra pode ser a 'bola da vez' para o posto de líder do governo

Waldson Bezerra
Apesar de confirmar ter sido convidado pelo prefeito da cidade, Ivan Júnior (PROS), para ocupar o posto de líder do governo na Câmara, atribuição que vinha sendo exercida pelo vereador Wedson Nazareno (PROS), o vereador Francisco de Assis Souto, “Tê” (SDD), ainda não bateu o martelo de aceita a incumbência protocolar.
Em entrevista veiculada neste sábado (03) pela Rádio Princesa do Vale, ele frisou que ainda analisa o convite, lembrando que vai submeter-se a uma intervenção cirúrgica no dia 07 de janeiro em curso, quarta-feira da próxima semana, e que aguardará o processo de recuperação para saber se realmente terá condição para desempenhar tal função.
“Tê” explicou que, se não sentir que está com a saúde plenamente restabelecida, declinará do convite.
E adiantou que já existe outro nome sendo estudado para eventualmente substituí-lo na liderança do Executivo no Legislativo: o vereador Waldson Bezerra (PROS).

sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

ALRN: Diário Oficial do Estado veicula atos de exoneração e nomeação do Parlamento potiguar

Na edição deste sábado (03) do Diário Oficial do Estado são publicados diversos atos da mesa diretora da Assembleia Legislativa do RN.
São atos de exoneração e de nomeação na instância de diversos cargos comissionados na estrutura do Parlamento potiguar.
Os procedimentos administrativos são legitimados pelos deputados que compõem a mesa diretora da ALRN: Ricardo Motta (PROS), presidente; Gustavo Carvalho (PROS), 1º vice-presidente; Leonardo Nogueira (DEM), 2º vice-presidente; Gustavo Fernandes (PMDB), 1º secretário; Raimundo Fernandes (PROS), 2º secretário; Vivaldo Costa (PROS), 3º secretário; e George Soares (PR), 4º secretário.
Acesse o conteúdo dos atos clicando AQUI.

Pleito: Edital confirma registro de chapa para disputa eleitoral de órgão sindical

Já tem chapa registrada para a eleição, agendada para o dia 14 de janeiro em curso, visando escolher a futura direção do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Curtimentos de Couros, Peles e Artefatos do RN, com sede na capital do estado.
A constituição da chapa ficou assim definida, segundo o edital divulgado neste sábado (03) no Diário Oficial do Estado: Diretoria Efetiva, Paulo Pereira da Cunha, Aldemir Calixto Torres e José Marques de Almeida; suplentes de Diretoria, Milton Zerino da Silva, Francisco Canindé de Lima e João Batista de Moura; Conselho Fiscal, membros efetivos, Francisco de Assis Moreira, Francisco Hélio Teixeira e Cleto de Oliveira Silva; suplentes do Conselho Fiscal, Manoel Carneiro Mesquita, Manoel Olinto dos Santos e Francisco Hélio Teixeira; delegados representantes juntos à Federação, membros efetivos, Paulo Pereira da Cunha e Aldemir Calixto Torres; e, suplentes de delegados representantes juntos à Federação, José Marques de Almeida e José Alexandre Sobrinho.

São Rafael: Vereadores de oposição ocupam maioria dos cargos da mesa diretora do Legislativo

"Chico Alves"
A maioria maciça de edis da ala de oposição ao prefeito de São Rafael, José de Arimatéia Braz (PPS), compõe a nova mesa diretora do Poder Legislativo, empossada oficialmente na noite de quinta-feira (1º).
A presidência é exercida pelo vereador Francisco Alves de Medeiros Filho, “Chico Alves” (PRB), que vivenciará sua segunda experiência no cargo.
A vice-presidência é ocupada pelo vereador Josivan Jerônimo, “Cachimbo” (SDD).
Na 1ª Secretaria está a vereadora Rosalba Marinho (PROS), esposa do ex-prefeito José Ribamar de Souza, “Ribinha”.
Por fim, na 2ª Secretaria da Casa encontra-se outra representante do sexo feminino no Legislativo rafalense: Rosana Santos, “Rosana de Van Van” (PR).
A vereadora do PR é apontada como a única a não ser claramente oposicionista à administração do prefeito Arimatéia Braz.

Legislativo: Novo presidente anuncia etapa extra por convocação do Executivo em Assú

Breno Lopes
Possivelmente durante o decorrer da próxima semana, a Câmara de Vereadores do Assú deverá realizar um período extraordinário de sessões, em atendimento a uma convocação procedente do Poder Executivo.
É o que antecipa o novo presidente do Legislativo, vereador Breno Lopes (PROS), frisando que o objetivo é deliberar um Projeto de Lei que a gestão encaminhou acerca da contratação de médicos na área de Obstetrícia.
Será a primeira experiência do legislador do PROS à frente da direção da Câmara, depois de sua posse oficial, ocorrida na tarde/noite da última quinta-feira (1º).
Depois de tal deliberação os 15 vereadores voltam a cumprir o recesso iniciado em novembro.
A primeira etapa ordinária de atividades do Parlamento assuense só deverá começar em março vindouro.

Rescisão: Renova Construções Ltda.-EPP é acusada de não honrar compromissos contratuais

O investimento que tem por fim expandir o sistema de abastecimento de água para contemplar uma série de povoações rurais do município do Assú deverá demorar um pouco mais para concretizar-se.
A obra em questão objetiva atender as localidades de Quixabeirinha, Pau D’Arco, Patativa do Assaré, Boa Vista, Panon I e II, Nova Esperança, Santa Clara e Bela Vista.
Através do exemplar de quarta-feira (31) do Diário Oficial do Município, a Prefeitura do Assú deu publicidade ao Termo de Rescisão/Contrato Rescindido nº 045/2014 (Tomada de Preços nº 050/2014).
O contrato citado foi firmado com a empresa Renova Construções Ltda.-EPP, a quem caberia executar a obra hídrica.  
O citado documento, do dia 30 de dezembro passado, chancelado pelo prefeito da cidade, Ivan Júnior (PROS), “formaliza a rescisão unilateral do Contrato nº 090/2011, firmado com a empresa Renova Construções Ltda.-EPP (...) em razão do descumprimento, pela contratada, das obrigações contratuais por ela assumidas na cláusula oitava do contrato em epígrafe, conforme processo Administrativo nº 16.545/2014”.

Femurn: Prefeito de Mossoró oficializa candidatura à presidência da entidade municipalista

O prefeito de Mossoró, Francisco José da Silveira Júnior (PSD), formalizou nesta sexta-feira (02) sua candidatura à presidência da Federação dos Municípios do RN (Femurn), entidade que deverá promover dia 15 de janeiro corrente, uma quinta-feira, a eleição sucessória que indicará sua próxima diretoria.
Oficialmente, o chefe do Executivo de Mossoró é o primeiro a colocar-se como virtual oponente ao projeto de reeleição do atual presidente da Federação, o prefeito de Lajes, região Central, Benes Leocádio (PMDB).
Por sua ligação com o governador Robinson Faria (PSD), é natural que Silveira Júnior conte com integral respaldo político do chefe do Executivo potiguar.
Antes de chegar à Prefeitura, na condição de vereador e presidente da Câmara de Mossoró, Silveira Júnior exerceu a presidência da Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam).
Extraoficialmente, existiram comentários de que dois outros gestores municipais – os prefeitos de Assú e Afonso Bezerra, respectivamente, Ivan Júnior (PROS) e Jackson Bezerra (PSD) – poderiam também se colocar como pretendentes à presidência da Femurn.
Entretanto, até aqui nenhum dos dois se pronunciou publicamente acerca de tal questão.

Fatalidade: Vereador de Janduís morre antes de assumir presidência da Câmara

Fábio Dantas Britto
O vereador do município oestano de Janduís, Fábio Dantas Britto (PSD), de 44 anos, faleceu no início da tarde desta sexta-feira (02) após uma parada respiratória.
Ele foi eleito para assumir a presidência da Câmara de Janduís para o biênio 2015/2016, segundo informação publicada pelo Portal no Ar.
Fábio Dantas Britto estava internado há 24 horas no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.
Na quinta-feira (1º), ele sentiu fortes dores e foi encaminhado ao hospital.
O parlamentar-mirim reclamou de dores no baixo ventre e os médicos suspeitaram de uma infecção urinária.
O vereador, que tinha problemas renais, teve o quadro estabilizado na quinta-feira, porém nesta sexta-feira, teve uma forte crise renal, evoluindo para uma parada cardiorrespiratória, levando ao óbito.

Saúde: Projeto exige serviço médico de emergência em locais movimentados

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 7.616/14, do deputado paraibano Wilson Filho (PTB), que prevê a criação dos Serviços de Atendimento Médico em Primeira Instância (Sampi), para garantir socorro em locais de grande movimentação de pessoas.
Segundo a Agência Câmara, pela proposta, cada unidade deverá contar com, no mínimo, uma equipe formada por um médico e um enfermeiro; maca e desfibrilador cardíaco; instrumentos para diagnóstico; e, meios que possibilitem a comunicação com hospitais.
O texto determina que haja Sampi fixos em locais onde circulem diariamente pelo menos cinco mil pessoas, como shoppings, feiras permanentes e terminais de transporte. 
Já eventos esporádicos com público diário superior a cinco mil pessoas por dia – espetáculos artísticos, eventos desportivos, comemorações cívicas, etc. – deverão ter Sampi provisórios.
Os Sampi, de acordo com o projeto, deverão prestar atendimento médico em primeira instância, identificar casos de urgências e emergências médicas e transportar as vítimas para os hospitais.

DNOCS: 32.880 famílias serão beneficiadas por programa hídrico no CE, PE e PB

Cerca de 32.880 famílias serão beneficiadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) com a instalação de cisternas nos estados do CE, PE e PB.
Nesses três estados, onde o órgão está atuando diretamente, as implantações das cisternas estão em fase de conclusão, de acordo com notícia postada no portal virtual da autarquia regional.
A iniciativa, que faz parte do Programa Água para Todos, sob a coordenação do Ministério da Integração Nacional, prioriza a população que vive no semiárido brasileiro e encontra-se em situação de extrema pobreza.
No total, o órgão irá implantar 75 mil cisternas de polietileno nesses três estados, mais BA e MG.
Deste montante, o DNOCS executará, diretamente, a implantação de 32.381 reservatórios.
Os 42.619 restantes serão instalados em parcerias com os governos estaduais.
Até o último dia 15 de dezembro passado, 94% do total de cisternas contratadas já haviam sido fornecidas.

Portaria: Vereador de Janduís que ocupava cargo na Prefeitura do Assú é demitido

Publicada quarta-feira (31), através do Diário Oficial do Município do Assú, a Portaria nº 541/2014, de 30 de dezembro, teve por fim formalizar um ato de demissão na instância da Prefeitura do Assú.
Assinam a Portaria o prefeito da cidade, Ivan Júnior (PROS), e o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Francisco Soares.
Para tal decisão a gestão levou em consideração a consonância do parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município ao parecer conclusivo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada pela Portaria nº 438/2014, que apurou infração funcional, nos termos do art. 37, XVI, da Constituição Federal.
A medida, em seu art. 1º, decide “aplicar a penalidade de demissão ao servidor Jozenildo Morais, matrícula nº 9127-5, ocupante do cargo de Inspetor Escolar, lotado no quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura”.
O servidor em questão, vereador na cidade de Janduís, Oeste do RN, foi citado na Recomendação nº 004/2014, do dia 02 de dezembro de 2014, assinada pelo promotor de Justiça da comarca de Janduís, bacharel Francisco Alexandre Amorim Marciano.
A origem do procedimento, segundo a explicação do fiscal da lei, foi o recebimento, pelo órgão ministerial, da denúncia de que a pessoa de Jozenildo Morais “vem acumulando cargos públicos de forma indevida, dentre eles os cargos de Inspetor Escolar no município de Assú, supervisor pedagógico e vereador na cidade de Janduís”.
O caso foi repercutido no blog Pauta Aberta, no dia 04 de dezembro passado.
Veja AQUI.

Estimativa: Padre Flávio Melo altera projeção para término de obras do Centro Pastoral Social

Flávio Melo
Em consequência de outras prioridades que apareceram na esfera da paróquia de São João Batista, em Assú, o seu gestor, padre Flávio Melo, também vigário-geral da Diocese, em Mossoró, reviu seu prognóstico para a conclusão das obras de construção do Centro Pastoral Social, na área próxima à capela de São Tarcísio, no bairro Dom Elizeu, setor urbano da cidade.
Antes, ele havia projetado o desfecho dos serviços para o mês de junho de 2015.
Todavia, por conta de algumas preocupações surgidas na alçada paroquial, uma delas a alteração do comando do Complexo Educacional Padre Ibiapina (CEPI), com a saída do professor Reginaldo Silva de sua diretoria-geral, posto que será ocupado pela professora Sandra Alves, ex-secretária municipal de Educação e Cultura, o sacerdote prevê que o Centro Pastoral Social só estará definitivamente pronto para funcionamento no final do ano.
Ele espera que, dentro da nova estimativa, o órgão esteja preparado para que seja constituída a primeira turma de 40 pessoas que cuidará da execução de alguns dos projetos sociais que serão implementados pela paróquia de São João Batista.

Natal: Governador inicia primeiro dia de trabalho com revista à tropa e cumprimento aos servidores

Foto: Demis Roussos/Assecom RN
Às 10h, desta sexta-feira (02), o governador Robinson Faria (PSD) subiu a rampa de acesso à Governadoria para o primeiro dia de trabalho como chefe do Executivo estadual.
O governador passou em revista a tropa da Polícia Militar, acompanhado de sua nova equipe: o Coordenador de Segurança, Major Assunção; o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Ângelo Dantas; e, a Secretária Estadual de Segurança, Kalina Leite.
Na sequência, segundo relato vindo da assessoria de comunicação social do Governo do RN, foi recepcionado por prefeitos, assessores, amigos e funcionários da Governadoria.
Na chegada Robinson Faria recebeu flores de boas vindas da nova Chefe do Cerimonial, Zuleica Gonçalves, e da Chefe do Setor Pessoal, Joana D’Arc de Oliveira.
O padre Agustín Calatayud y Solon, pároco de Cidade da Esperança, fez a benção do Gabinete e presenteou o governador com uma imagem de Nossa Senhora da Esperança. 
Após posar para fotos no Gabinete, o governador visitou todos os departamentos que compõe a Governadoria, conversou com os servidores e ouviu palavras de apoio ao trabalho da gestão que se inicia.

Assú: Decreto atualiza valor venal de imóveis, taxas e tarifas municipais para 2015

Divulgado quarta-feira (31) através do Diário Oficial do Município do Assú, o Decreto nº 199, do dia 30 de dezembro passado, oriundo da chefia do Executivo assuense, objetivou atualizar monetariamente, para o exercício de 2015, o valor venal de imóveis, taxas e tarifas praticados pelo município, constando do Código Tributário Municipal.
Os pontos considerados pela gestão para instituir a medida administrativa, que produz efeito a partir de 1º de janeiro corrente, foram: o disposto nos art. 8º e 119 do Código Tributário Municipal, art. 57, itens XX e XXII, art. 72, letra I e art. 77, ambos da Lei Orgânica do Município; cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal; e, cumprir o princípio da publicidade.
Segundo o art. 1º do Decreto, assinado pelo prefeito da cidade, Ivan Júnior (PROS), “ficam atualizados para o exercício de 2015, todos os valores absolutos e limites de valores absolutos referidos nos diversos dispositivos da Lei Complementar nº 038, de 22 de dezembro de 2009 e Leis subsequentes (Código Tributário do Município)”.
No art. 2º é dito que “a referida atualização toma-se por base o IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial), apurado pelo IBGE no seguinte percentual: I – IPCA-E/2014: 6,4610%”.
O art. 3º explica que “dos valores apurados na forma deste decreto, poderão ser desprezados os décimos de centavos de real”.

PROCON/RN: Ex-coordenador propõe transformação do órgão numa autarquia estadual

Araken Farias
O advogado Araken Farias, presidente do diretório estadual do PSL, pelo qual concorreu, sem sucesso, ao Governo do RN na eleição de outubro de 2014, pretende contribuir com a administração do seu ex-concorrente e agora governador do estado, Robinson Faria (PSD).
Na condição de ex-coordenador do PROCON/RN na gestão Rosalba Ciarlini (DEM), Araken Farias almeja entregar ao governador um projeto por ele concebido que transforma o órgão numa entidade autárquica estadual.
O advogado frisou que defendeu tal transformação desde a época em que estava à frente do PROCON/RN, porém, a então governadora Rosalba Ciarlini não lhe deu ouvidos.

Ozzy Osbourne: Há 37 anos o 'madman' voltava ao Black Sabbath para gravar 'Never Say Die'

Ozzy Osbourne
Em 02 de janeiro de 1978, portanto, há 37 anos, o vocalista Ozzy Osbourne retornou ao Black Sabbath pela primeira vez, para gravar o álbum Never Say Die.
Neste pequeno intervalo de tempo, segundo notícia do portal Whiplash, em seu lugar a banda, liderada pelo guitarrista Tony Iommi, contratou David Walker, vocalista do Savoy Brown.
Porém, Ozzy ficaria insatisfeito com o resultado final do disco, e sairia logo em seguida, só retornando à banda esporadicamente nas décadas seguintes.
Em 2015 o público brasileiro vai ter a oportunidade de ver ao vivo o madman Ozzy Osbourne.
Ele é uma das atrações confirmadas para o festival Monsters of Rock, dias 25 e 26 de abril, no Parque Anhembi, em SP.

Judiciário: Lançada pedra fundamental para a construção do novo Fórum de Parelhas

Foto: Blog do Marcos Silva
O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Aderson Silvino, juntamente com a juíza diretora do Foro da comarca de Parelhas, região do Seridó, Carmem Verônica Calafange, realizou o lançamento da pedra fundamental, no dia 23 de dezembro último, no terreno no qual funcionava a antiga lavanderia pública de Parelhas e onde será erguida a nova sede da Justiça.
O terreno foi doado pela Prefeitura de Parelhas, através da Lei Municipal nº 2.361/2014, de 05 de dezembro de 2014, segundo notícia postada no portal virtual do Poder Judiciário potiguar.
Fizeram o descerramento da placa o presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino; a juíza Carmem Calafange; o vice-prefeito de Parelhas, José Rogério Dantas; a prefeita do Município de Equador, Noeide Sabino; o prefeito de Santana do Seridó, Adriano Gomes; e, a presidente da Câmara de Vereadores de Parelhas, Maria da Guia Dantas Araújo.
Estiveram também presentes à solenidade diversos secretários municipais, além do advogado Fábio Aurélio Bulcão, representando a OAB/Caicó; o procurador do Município, Tadeu Nicodemos Silva; e, o vigário local, padre Alcivan Tadeu.

Agenda: Mossoró será a primeira cidade do interior a ser visitada pelo novo governador

Silveira Júnior
Depois de ter sido um dos poucos políticos nominalmente citados pelo governador Robinson Faria (PSD) em seu discurso de posse, nesta quinta-feira (1º), em Natal, o prefeito de Mossoró, Francisco José da Silveira Júnior (PSD), dá provas do tamanho de seu prestígio junto ao novo chefe do Executivo norte-rio-grandense: Mossoró será a primeira cidade do interior a receber a visita do governante depois de oficialmente empossado no cargo.
Robinson tem visita agendada a Mossoró prevista para a próxima terça-feira (06), onde, ao lado do gestor municipal cumpre vasta agenda.
De acordo com informação antecipada por setores da imprensa mossoroense, o governador e o prefeito visitarão os hospitais Tarcísio Maia, Rodolfo Fernandes e da Mulher; inaugurarão a Base Integrada Cidadã (BIC) do bairro Barrocas; visitarão o Aeroporto Dix-sept Rosado; e, o setor de segurança pública do município.
A atenção de Robinson ao prefeito mossoroense é devido ao comportamento de correção de Silveira Júnior que o apoiou tanto no 1º quanto no 2º turno da sucessão estadual, diferentemente de outros administradores municipais que só decidiram apoiá-lo, de forma absolutamente oportunista, no turno decisivo da eleição governamental.

Governabilidade: Dilma terá base menor e precisará lidar com mais partidos na Câmara

A presidente Dilma Rousseff (PT) assume o novo mandato com uma base menor na Câmara dos Deputados.
Além disso, ela terá de lidar com uma maior pulverização de partidos na Casa: serão 28 partidos com representação na Câmara, seis a mais do que na legislatura anterior.
“Isso é um desafio adicional”, afirma o analista político Antônio Augusto Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), em reportagem publicada nesta sexta-feira (02) no portal da Agência Câmara.
Hoje com a maior bancada da Câmara, o partido da presidente Dilma, PT, terá 18 deputados a menos na próxima legislatura: serão 69 deputados em 2015 contra os 87 atuais.
Já o PMDB, partido do vice-presidente, Michel Temer, atualmente com 72 deputados, elegeu 66, seis a menos.
Ao todo, os nove partidos que estão na chapa que elegeu Dilma (PT, PMDB, PSD, PP, PR, PROS, PDT, PCdoB e PRB) terão 304 deputados, 34 a menos do que as bancadas no final de 2014.
Clique sobre a ilustração para ver a distribuição de parlamentares por partido na Câmara Federal.
Antônio Queiroz avalia que a presidente terá que agregar à sua base parlamentares de partidos independentes que tendem a votar com o governo, por exemplo, o PTB, que elegeu 25 deputados.
Além disso, na visão dele, a presidente terá de mudar o estilo.
“Ela terá que dar mais atenção aos parlamentares, dialogar mais, recebê-los mais em audiências, levá-los nas visitas a seus estados de origem, para que os parlamentares se sintam prestigiados. Do contrário, haverá muita dificuldade em reunir maioria para aprovar uma agenda de reformas compatíveis com o que as ruas e as urnas pediram nos anos de 2013 e 2014”, observou o analista político. 

Florânia: Lei oficializa criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico

Editado nesta sexta-feira (02) por meio do Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn), a Lei Municipal nº 791/2014, de 31 de dezembro passado, trata da constituição do Conselho Municipal de Saneamento Básico (Comsab), da cidade de Florânia, região do Seridó.
Assinada pelo prefeito Janúncio de Araújo Júnior, “Júnior de Janúncio” (PSD), e pelo secretário de Administração floraniense, Raimundo Toscano de Araújo, a lei define que o colegiado terá natureza executiva na elaboração do Plano de Saneamento Básico do Município, com a finalidade de fiscalizar as obras de saneamento básico, bem como a análise da necessidade de desenvolvimento de estudos e projetos na área.
O Comsab será formado por representantes do Poder Executivo, prestadores de serviços públicos, entidades educacionais, entidades classistas e associações de moradores dos bairros e sociedade civil em geral.
Os membros do órgão, titulares e suplentes, terão mandato correspondente a dois anos e o desempenho de suas funções não será remunerado.
Conforme o texto da Lei, os serviços prestados ao Comsab serão considerados como de “relevante serviço público e comunitário”.

Política: Vice-governador da PB terá influência em indicações do governo Robinson Faria

Rômulo Gouveia
De acordo com a jornalista Eliana Lima, é provável que muita gente proveniente do vizinho estado da PB apareça em cargos comissionados do governo Robinson Faria (PSD) no RN.
“O governo de Robinson Faria terá vagas para muitos paraibanos. São indicações do vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia (PSD), amigo dileto do futuro governador potiguar”, escreveu a jornalista em sua coluna desta quinta-feira (1º) no jornal Tribuna do Norte.

Arca das Letras: RN é o quarto estado do país em quantidade de bibliotecas do programa

O RN é o quarto estado brasileiro em número de bibliotecas do programa Arca das Letras, operacionalizado pela Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), segundo informação da assessoria de comunicação do órgão, em Brasília.
Até o final de 2014, o RN foi atendido com 722 unidades do programa, sendo superado por MG (951), SC (1.111) e CE (1.417).
O Arca das Letras distribui acervos em assentamentos da reforma agrária e de beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e em comunidades ribeirinhas, extrativistas, quilombolas, indígenas e de pescadores.
O órgão de imprensa do MDA salienta que o programa influência o resgate cultural e histórico das populações locais.
Para isso, conta com o apoio de organizações de moradores rurais, de parceiros governamentais e organizações não governamentais para confecções dos móveis da arca e para as doações do acervo bibliográfico.
O município interessado em receber uma biblioteca deve entrar em contato com a coordenação de Ação Cultural da SRA/MDA.
Saiba mais sobre o Programa Arca das Letras pelo telefone (61) 2020-0557/2020-0558 ou pelo e-mail arcadasletras@mda.gov.br.

Sindeperp/RN: Edital fixa prazo para recolhimento da Contribuição Sindical 2015

Presidente do Sindicato Patronal das Empresas de Perfuração, Extração e Refino de Petróleo do RN ((Sindeperp), entidade cuja sede se localiza em Natal, Pedro Ostiano Quithé de Vasconcelos assina o Edital de Notificação que foi divulgado pela imprensa potiguar advertindo aos associados quanto ao pagamento da Contribuição Sindical Patronal correspondente ao exercício 2015 e anteriores – caso estejam inadimplidas – até o dia 31 de janeiro corrente.
O dirigente alerta que o não pagamento implicará na aplicação das sanções previstas na legislação: art. 600 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Lei nº 12.440/11, e demais cominações legais.

quinta-feira, 1 de janeiro de 2015

Operação Sangria: Ministério Público ajuíza primeiro grupo de ações judiciais contra implicados

O Ministério Público do RN, através do grupo de trabalho organizado pela Procuradoria-Geral de Justiça quando da deflagração da Operação Sangria ajuizou as primeiras ações em desfavor de agentes públicos e particulares por fraudes em processos licitatórios e desvio de dinheiro público na Prefeitura de Caraúbas, Alto Oeste potiguar.
A informação completa está no portal virtual do MPRN.
A análise documental e pericial feita pelos integrantes da força tarefa (Promotoria de Justiça de Caraúbas, GAECCO, GARPP, CAOP Patrimônio Público e PGJ) até a presente data, apontam fortes indícios de montagem dos processos licitatórios, direcionamentos contratuais, desvio de dinheiro público, corrupção de agentes públicos e a formação de organização criminosa.
Os elementos de prova já analisados permitiram ao MPRN o encaminhamento das ações criminais e de improbidade com o intuito de se obter a responsabilização dos envolvidos e o ressarcimento ao erário.
Ao todo já foram ajuizadas três ações criminais e uma ação de improbidade administrativa.