sábado, 5 de julho de 2014

Sesap/RN: Decisão acerca de convocação de concursados fica para a próxima semana

Luiz Roberto Fonseca
Ficou para a próxima semana, sem dia definido, a reunião entre a governadora Rosalba Ciarlini, os secretários do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado; do Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues; da Saúde, Luiz Roberto Fonseca, e representantes da Procuradoria Geral do Estado para definir a questão dos concursados na Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).
A convocação de 737 aprovados, que estavam no cadastro de reserva, foi determinada pela Justiça e chegou a ser encaminhada à Secretaria Estadual de Administração pela Sesap.
Mas, acabou engavetada e virou alvo de recurso judicial por parte da PGE, conforme informação publicada pelo portal eletrônico do jornal Tribuna do Norte.
A determinação de “engavetar o pedido para convocar os concursados e recorrer da decisão judicial, para ganhar tempo”, segundo fontes do Governo, partiu do secretário Carlos Augusto Rosado, após ouvir Obery Rodrigues.
A ordem judicial para a convocação foi do juiz Cícero Martins, em 11 de junho.

Lions Clube: Osório Manso assume presidência do clube em Assú pela oitava vez

Pela oitava vez o empresário Osório Manso está sendo conduzido à presidência do Lions Clube do Assú, com mandato de 1º de julho em curso até o fim de junho de 2015.
A cerimônia festiva de posse está sendo trabalhada para o dia 26 de julho, um sábado, segundo declarou o dirigente, em entrevista neste sábado (05) à Rádio Princesa do Vale, em acontecimento social que terá a presença de delegações leonísticas de outros municípios da região e do RN.
Osório Manso registrou que, depois da posse, pretende se reunir com os demais membros da diretoria para definir o plano de ação da entidade filantrópica.
Um dos objetivos que ele pretende concretizar é a conclusão da sede própria do Lions local, situada no bairro Frutilândia.
O Lions Clube do Assú reúne atualmente 38 associados.

Kansas: O nono disco de estúdio do grupo foi apresentado em julho de 1983

O grupo norte-americano de hard rock/AOR Kansas é o registro deste sábado (05) no blog.
Drastic Measures é o nono trabalho de estúdio da banda, lançado em julho de 1983.
O disco foi relançado em CD posteriormente em duas ocasiões: em 1996 e 2011.
O álbum possui nove composições e sua gravação registrou a participação da seguinte formação do Kansas: Phil Ehart (bateria), John Elefante (vocal e teclado), Dave Hope (baixo), Kerry Livgren (vocal, guitarra e teclado) e Rich Williams (guitarra).
Houve ainda três convidados; os vocalistas Terry Brock, Kyle Henderson e David Pack.

Mobilização: Entidades sindicais rurais se articulam para deflagração de campanha salarial

Um encontro realizado quinta-feira (03), na cidade do Assú, envolvendo representantes de entidades sindicais de trabalhadores rurais, significou o primeiro passo no processo de articulação de tais organizações, visando a deflagração da campanha salarial da categoria operária.
A notícia foi prestada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ipanguaçu, João Batista Moura de Oliveira, “João das Peças”, acrescentando que a campanha salarial será deflagrada a partir do mês de agosto.
O representante sindical adiantou que, em agosto, os sindicatos promoverão as assembleias nas quais os pontos que pautarão a campanha salarial serão levados à deliberação dos trabalhadores rurais.

RN Sustentável: Prazo para acolhimento de Manifestações de Interesse pode ser prorrogado

Francismar Câmara
De acordo com informação de Francismar Câmara, articulador do projeto RN Sustentável para o Vale do Açu e região, é possível que o Governo do Estado prorrogue o prazo para recebimento de Manifestações de Interesse de organizações comunitárias e associativistas.
O prazo anterior se venceu nessa sexta-feira (04), segundo o calendário elaborado pela coordenação do projeto, na instância da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), na capital do Estado.
O encaminhamento da Manifestação de Interesse é a forma de acesso das entidades aos investimentos previstos no RN Sustentável.

Imposto de Renda: Receita libera na terça-feira consulta ao segundo lote de restituição

A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2014 estará disponível a partir das 9h da próxima terça-feira (08), no site da Receita Federal.
O lote contempla 1.060.473 contribuintes, somando R$ 1,6 bilhão.
O crédito será depositado no dia 15 de julho, conforme reportagem do portal da Agência Brasil.
Além de acessar a página da Receita Federal para saber se terá a restituição liberada neste lote, o contribuinte pode também ligar no Receitafone, no número 146.
Na consulta à internet, no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.
Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
Além da restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2014 também será liberado na terça-feira a consulta aos seis lotes residuais (declarações que estavam retidas na malha fina) de exercícios entre 2013 e 2008.
Com esses lotes, o valor total a ser liberado no dia 15 será R$ 1,8 bilhão e abrangerá 1.122.154 contribuintes.

Senado: Conselho de Comunicação debate flexibilização do horário da 'Voz do Brasil'

O Conselho de Comunicação Social do Senado federal discute em audiência pública na segunda-feira (07), às 9h, a possibilidade de flexibilização do horário do programa radiofônico A Voz do Brasil.
Criado em 1935, no governo Getúlio Vargas, o programa é veiculado obrigatoriamente por todas as emissoras de rádio brasileiras às 19h.
Dois projetos com perspectivas opostas tramitam no Congresso.
O PLS nº 19/2011 confirma a obrigatoriedade de transmissão de segunda a sexta-feira, das 19h às 20h, e propõe que o programa se torne parte do patrimônio imaterial do país, conforme o portal da Agência Senado.
Já o PL nº 595/2003 torna possível para as emissoras escolher o horário de transmissão entre 19h30 e 00h30.
Com o debate, o Conselho de Comunicação colherá argumentos de especialistas favoráveis e contrários à mudança de horário.
A discussão subsidiará relatório a ser produzido pelo assunto pelos conselheiros Walter Vieira Ceneviva, Nascimento Silva e Ronaldo Lemos.

Proeg: Cursos da Uern recebem visita da Comissão de Avaliadores do CEE

Inessa Linhares
A Pró-Reitora de Ensino de Graduação (Proeg) da Universidade do Estado do RN (Uern), professora Inessa Linhares, informa a relação dos cursos que já receberam a visita da Comissão de Avaliadores do Conselho Estadual de Educação (CEE) e esperam publicação de pareceres, como também os que já estão com visita agendada e os que já receberam os pareceres da Comissão.
Os trabalhos são acompanhados pela Diretoria de Cursos de Graduação (DCG), segundo informação veiculada pelo site da instituição universitária.
Cursos na instância do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, em Assú, também participam da avaliação.
Veja a relação AQUI.

Carnaubais: Vigário-geral da Diocese e gestor paroquial em Assú assume paróquia provisoriamente

Flávio Melo
Vigário-geral da Diocese, em Mossoró, e também gestor da paróquia de São João Batista, em Assú, ao padre Flávio Augusto Forte Melo foi confiada nova missão: comandar, temporariamente, a paróquia de Santa Luzia, sediada em Carnaubais e que também abrange o município de Porto do Mangue.
A situação é decorrente da renúncia do padre João Crisóstomo Paiva à titularidade da referida paróquia, em maio passado, quando declarou publicamente sua decisão, na tradicional Missa das Mães, na igreja matriz de Carnaubais.
Para suprir tal carência, o padre Flávio Melo foi encarregado das atividades administrativas da paróquia até que ocorra a designação de novo pároco pelo bispo diocesano, dom Mariano Manzana.
Para atender a freguesia citada o sacerdote já definiu um calendário de celebrações: toda sexta-feira, às 19h30, em Carnaubais; e, todo domingo, às 10h, em Porto do Mangue.

Ipanguaçu: Promotora de Justiça da comarca atuará também em Pedro Avelino

Kaline Cristina Almeida
O Diário Oficial do Estado deste sábado (05) traz a Portaria nº 1.837/2014, assinada pelo procurador-geral de Justiça do RN, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, designando a bacharela Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida, promotora de Justiça da comarca de Ipanguaçu, para nova atribuição funcional.
A representante do Ministério Público foi destacada para exercer, cumulativamente, asa funções do cargo de promotor da comarca de Pedro Avelino, região Central, a partir de terça-feira última (1º).

Ifrn: Inscrições para candidaturas à CPPD terminam na próxima segunda-feira

Termina segunda (07) o prazo para inscrição de candidatos a membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (Ifrn).
A Comissão Eleitoral lançou no dia 27 de junho o Edital de convocação com as normas da eleição para a escolha dos novos membros.
Podem se candidatar os servidores docentes do Instituto, segundo notícia postada no portal da instituição.
A inscrição dos candidatos deve ser feita exclusivamente pela internet, por meio do Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP).
A relação dos candidatos inscritos será divulgada no dia 14 de julho.
A votação irá ocorrer em 16 de julho, no horário das 7h às 22h.
Todo o processo, de candidatura e votação, será realizado no SUAP.
A CPPD é composta de cinco membros titulares e dois suplentes, com mandato de dois anos, podendo reeleger seus membros por mais de uma gestão.
Serão considerados eleitos os sete candidatos mais votados, sendo os cinco primeiros membros titulares e os dois últimos suplentes.
O resultado das eleições irá ser divulgado pela Comissão Eleitoral até 25 de julho.

Cultura: Projeto 'Praça das Artes' vivenciará sua próxima etapa dia 18 no bairro Frutilândia

Acontecerá no bairro Frutilândia, precisamente na praça central da comunidade, a próxima edição do projeto cultural “Praça das Artes”, pilotado pelo ativista Delzir Campelo.
O evento, segundo ele revelou neste sábado (05) à Rádio Princesa do Vale AM, está previsto para o dia 18 de julho, uma sexta-feira, e a programação oficial será anunciada brevemente.
A realização vai homenagear três datas comemorativas que têm registro em julho: o Dia Mundial do Rock (13), o Dia do Trovador (18) e o Dia do Escritor (25).
No mesmo acontecimento está incluída a segunda edição do projeto "Poetas Panfletários".

Angicos: Executivo solicita licenciamento ambiental para instalação de luz elétrica em moradias

Já foi feita formalmente ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), sediado em Natal, a solicitação de Licença de Regularização de Operação correspondente a instalação de energia elétrica em 39 residências populares localizadas no bairro Prefeito Jaime Batista, conjunto Pedro Moura de Vasconcelos, em Angicos, região Central potiguar.
O pedido foi encaminhado pelo prefeito da cidade, Expedito Edilson Chimbinha Júnior, “Júnior Batista” (DEM), conforme cópia publicada neste sábado (05) pelo Diário Oficial do Estado.
As casas foram construídas pelo Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, com investimentos canalizados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II).

Fiern: Regulamento Eleitoral será objeto de discussão em Assembleia Geral Extraordinária

É do presidente da Federação das Indústrias do Estado do RN (Fiern), Amaro Sales de Araújo, a assinatura no Edital de Convocação que anuncia para o dia 08 de agosto, uma sexta-feira, na Casa da Indústria, sede da entidade, na capital potiguar, a realização de uma Assembleia Geral Extraordinária.
Cópia do citado Edital é publicada neste sábado (05) por intermédio do Diário Oficial do Estado.
A Assembleia ocorrerá a partir de 10h, em primeira chamada, para que seja posta em deliberação a seguinte pauta: rerratificação do Regulamento Eleitoral da Fiern.
Caso não verifique-se quórum no horário citado, a reunião fica fica convocada para 11h no mesmo local.

Política: Comportamento de Henrique Alves na Câmara incomoda colegas deputados

Henrique Eduardo Alves
De acordo com informação do jornalista Cláudio Humberto, cuja coluna ocupa espaço em alguns dos principais jornais do país – no RN é veiculada pela Tribuna do Norte – que a determinação do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB)a em realizar esforço concentrado na Câmara está desagradando seus pares.
“É grande na Câmara a indignação com o presidente Henrique Alves (PMDB-RN), que ao contrário de Renan Calheiros no Senado, faz os deputados comparecerem no esforço concentrado para inglês ver”, escreveu Cláudio Humberto em sua coluna dessa sexta (04) sob o título “Mais o que fazer”.

sexta-feira, 4 de julho de 2014

Comunicação: Ministério Público Estadual lança informativo virtual em formato flip

O Ministério Público do RN está lançando seu mais recente canal de comunicação: o informativo Notícia de Fato.
A publicação eletrônica, pode ser visualizada na internet em formato flip através do portal do MPRN no endereço www.mprn.mp.br/noticiadefato/ed01.
O informativo à princípio terá periodicidade mensal, sendo flexível o lançamento de uma nova edição excepcionalmente em sendo necessário, conforme informação divulgada pelo portal da instituição.
O jornal é temático e nesse primeiro número, o informativo Notícia de Fato traz um balanço da atuação ministerial na fiscalização e acompanhamento da Copa 2014 em Natal.
Em oito páginas, diagramadas de forma leve e atraente, com imagens, fotos e ilustrações, o informativo Notícia de Fato, disponibiliza além do texto editorial em si, a inserção de hiperlinks para peças e procedimentos tais quais Recomendações, Ações Civis Públicas, Representações que podem ser acessadas também no ambiente de internet, via computador ou celular/smartphone, alargando ainda mais a divulgação institucional.

Justiça: Mossoró vai sediar I Jornada Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Coordenadoria da Justiça da Infância e da Juventude, para dar continuidade ao projeto de atualização na Justiça da Infância e da Juventude, promoverá em Mossoró a I Jornada Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O evento é uma parceria entre Tribunal de Justiça do RN, Ministério Público do RN e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec) e ocorrerá nos dias 17 e 18 de julho de 2014, de acordo com o portal do Poder Judiciário.
A programação discutirá a regionalização da aplicação das medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como forma de ampliar a infraestrutura de atendimento ao público infanto-juvenil em todo o Estado do RN.
Ao longo do encontro serão debatidos temas como o Novo Sistema Estadual da Justiça da Infância e da Juventude, o Direito à Convivência Familiar e Comunitária e a Capacitação dos Conselheiros e Fortalecimento dos Conselhos Tutelares e de Direitos, bem como temas polêmicos como o trabalho infantil.
O Foro Regional de Mossoró será o segundo a receber o evento que tem como público-alvo magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, servidores do Poder Judiciário, servidores do Ministério Público e os atores da rede de proteção (conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e servidores das Secretarias Municipais de Trabalho e Assistência Social) das comarcas de Mossoró, Assú, Areia Branca, Baraúnas, Governador Dix-Sept Rosado, Upanema, Apodi, Caraúbas e Campo Grande.
Estão previstos ainda para esse ano mais cinco encontros que acontecerão nos Foros Regionais de Caicó, Pau dos Ferros, Nova Cruz, João Câmara e Macau.

Segurança: Proposta em tramitação regula uso de armas por policiais em serviço

O Projeto de Lei nº 6.264/13, em análise na Câmara dos Deputados, permite a policiais em serviço utilizar revólveres de qualquer calibre e pistolas automáticas e semiautomáticas até o calibre 9 mm.
Pelo texto do deputado amazonense Carlos Souza (PSD), no entanto, o uso das armas deve continuar a obedecer aos procedimentos internos de cada corporação, de acordo com informação veiculada pelo portal da Agência Câmara.
Os policiais terão de realizar cursos de especialização no manejo do armamento respectivo antes de começar a utilizá-lo.
Além disso, ficarão submetidos à reciclagem periódica para atualização e treinamento.
O deputado argumenta que hoje é comum policiais utilizarem armas obsoletas nos combates a criminosos que portam armas de grosso calibre.

Dnocs: Diretor do Ministério da Integração diz que Planejamento deu sinal verde para concurso

O diretor de Programas da Secretaria Executiva do Ministério da Integração Nacional, Amarildo Baesso, informou quinta-feira (03) em videoconferência com dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que o Ministério do Planejamento deu sinalização positiva para a realização de concurso público para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
Amarildo Baesso disse que informou ao diretor-geral do Departamento sobre esta posição do Ministério do Planejamento, conforme informação postada na página eletrônica oficial da autarquia regional.
Com relação ao Projeto de Lei da reestruturação do Dnocs, segundo ele, o Ministério do Planejamento aponta que a matéria depende de ampla análise porque envolve vários órgãos do governo e precisa ouvir a Secretaria de Portos e o Ministério da Pesca, que declarou terem interfaces importantes com o Departamento.

Empossado: Deputado estadual do PSDB reassume o mandato oficialmente

Foto: Eduardo Maia
O deputado estadual Dibson Nasser (PSDB) foi empossado na Assembleia Legislativa após reconquistar o mandato através de liminar do Tribunal Superior Eleitoral.
A solenidade aconteceu no plenário da Casa, com a presença de outros parlamentares, amigos e familiares do deputado tucano.
Dibson reassumiu a cadeira que estava sendo ocupada pelo deputado José Adécio (DEM), que era o primeiro suplente.
Ele havia sido afastado no ano passado, de acordo com reportagem publicada na edição eletrônica do jornal Tribuna do Norte.
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi proferida na terça-feira (1º) pelo ministro João Otávio Noronha.
O magistrado desqualificou a principal acusação que recai sobre Dibson Nasser, o fato de ter recebido doações para campanha de funcionários da Câmara Municipal de Natal, quando o seu pai, o ex-vereador Dickson Nasser, era presidente da Casa.

IBGE: Órgão adianta trabalhos que serão divulgados oficialmente na próxima semana

Por intermédio de seu portal na internet, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) antecipa o calendário dos trabalhos que serão divulgados no período de 07 a 11 de julho corrente.
Na próxima terça-feira (08) o órgão federal divulgará três trabalhos: Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo; Índice Nacional de Preços ao Consumidor; e, Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, todos correspondente ao mês de junho.
Na quarta-feira (09) é a vez de ser anunciado o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, igualmente relativo ao mês passado.

Macau: MPRN emite recomendações a prefeitos e presidentes de Câmaras da comarca

Isabel de Siqueira Menezes
Quatro recomendações oriundas da representação do Ministério Público da comarca de Macau ilustram o exemplar desta sexta (04) do Diário Oficial do Estado.
Elas se dirigem aos prefeitos Kerginaldo Pinto (Macau) e Hélio Willamy Miranda da Fonseca, “Hélio de Mundinho” (Guamaré); e, aos presidentes de Câmaras de Vereadores, Francisco Damião Rodrigues (Guamaré) e Oscar José Paulino de Souza (Macau).
Decorrentes de Inquéritos Civis instaurados pela Promotoria, as recomendações, referendadas pela bacharela Isabel de Siqueira Menezes, trazem uma orientação comum aos quatro agentes públicos.
Ela instrui os gestores a divulgar, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da recomendação, todas as informações acerca das despesas realizadas pelas unidades gestoras, assim como as receitas, inclusive as referentes a recursos extraordinários, bem como, de forma irrestrita, individualizada e nominal, utilizando-se de todos os meios e instrumentos legítimos de que dispuser, inclusive do próprio site oficial da Câmara ou Prefeitura, as remunerações e os subsídios recebidos por todos os servidores, ocupantes de cargo, função ou emprego público (identificando a unidade na qual prestam efetivamente os seus serviços), incluindo auxílios, ajudas de custo, jetons, diárias, indenizações e quaisquer outras vantagens pecuniárias, bem como os proventos dos aposentados, servidores inativos e pensionistas da Câmara ou Prefeitura; e, remetam para a 1ª  Promotoria de Justiça da comarca de Macau, mediante ofício, após o término do prazo acima referido, resposta acerca das medidas adotadas para o cumprimento da recomendação.
A fiscal da lei alerta: em caso de não acatamento da recomendação, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública.

Nota: Redes sociais da Previdência ficarão indisponíveis no período eleitoral

A Previdência Social informa que, em concordância ao que determina a legislação eleitoral, de que trata a Lei nº 9.504, de 1997, as atividades da instituição nas redes sociais (Twitter e Facebook) estarão indisponíveis durante o período de campanha.
Assim, entre 05 de julho e 05 de outubro e, havendo segundo turno na eleição presidencial, até o dia 26 de outubro, as páginas da Previdência Social no Facebook e no Twitter estarão fora do ar.
A notícia é prestada pela assessoria de comunicação do Ministério da Previdência.
Os internautas poderão continuar em contato com a Previdência por meio do portal (www.previdencia.gov.br) e do Blog (blog.previdencia.gov.br).
É possível comentar os conteúdos, acompanhar as novidades e tirar todas as dúvidas.

Condolências: Deputado George Soares lamenta morte do ex-prefeito Valdeci Medeiros

Através de seu gabinete na Assembleia Legislativa do RN, o deputado estadual George Soares (PR) expressou votos de condolências à família, amigos e à população de Carnaubais, pelo falecimento ocorrido nesta sexta-feira (04) do ex-vereador e ex-prefeito Valdeci Medeiros de Moura, de 84 anos.
“Me associo no pesar a este instante difícil de familiares, amigos e habitantes de Carnaubais, pela morte de Valdeci que, em vida, foi um voluntarioso lutador em defesa das causas de sua terra e de sua gente, e a prova disto são as realizações que pôde fazer durante o período em que exerceu a vida pública. Rogo a Deus que conforte a todos os que padecem deste momento de dor e saudade”, declarou o deputado.

Afonso Bezerra: Ex-promotora de Assú ocupará titularidade da comarca a partir deste dia

Érica Verícia
Ex-promotora de Justiça da comarca de Assú e hoje estabelecida na capital do Estado, a bacharela Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras está recebendo nova designação oficial da Procuradoria-Geral de Justiça do RN.
Por meio da Portaria nº 1,827/2014, firmada pelo procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, a fiscal da lei, atualmente ocupando a 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Natal, de 3ª entrância, atualmente respondendo pelas funções do cargo de 15º Procurador de Justiça, é destacada a fim de exercer, cumulativamente, as funções do cargo de promotor de Justiça da comarca de Afonso Bezerra, de igual entrância, na região Central potiguar.
A designação se verificará a partir desta sexta-feira (04) até ulterior deliberação, ficando revogados, a partir de 03 de julho, os termos da Portaria nº 1.533/2014, de 02 de junho passado, publicada no dia seguinte pelo Diário Oficial do Estado.