quinta-feira, 3 de julho de 2014

Segurança: Governadora entrega 103 novos veículos para reforçar todo o RN

Foto: Demis Roussos
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) entregou na manhã desta quinta (03) 103 novos veículos para reforçar a frota utilizada pelos órgãos de segurança pública do Estado.
Ao todo, começaram a circular na capital potiguar 40 Renault Duster, 60 motos BMW e três veículos de grande porte (duas ambulâncias e um ônibus para transporte do BP Choque).
Até o final de agosto, serão entregues mais 160 Renaut, dos quais 150 com compartimento para transporte de presos.
O investimento foi de quase R$ 40 milhões com recursos próprios do tesouro estadual, segundo a assessoria de comunicação do Governo do Estado.
Outra conquista dos profissionais da área de segurança, registrou o órgão, foram os treinamentos feitos ao longo de 90 dias com os melhores especialistas do Brasil e até do exterior que vieram ao RN, em parceria com o Governo Federal.
Mais cedo, a governadora participou da apresentação do Relatório das Ações de Segurança Pública durante a Copa do Mundo FIFA/2014 em Natal para os representantes de entidades civis e instituições de diversos seguimentos, como membros do trade turístico.
Todos visitaram o Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), onde funciona o Ciosp, e na seqüência assistiram a uma palestra feita pelo secretário de segurança, Eliezer Monteiro.
As forças de segurança do RN também passaram a contar com 500 pistolas automáticas, quatro fuzis, 56.000 munições especiais, 2.000 rádios portáteis, 3.020 coletes a prova de bala e uma delegacia móvel.

Ponte Felipe Guerra: MPF firma acordo com Dnit para melhorias na estrutura sobre rio Açu

O Ministério Público Federal (MPF) em Assú obteve do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) o compromisso de que será realizada uma obra de recuperação, alargamento e melhoria na ponte Felipe Guerra, localizada sobre o rio Açu, na BR-304, que liga Natal a Mossoró.
A medida irá garantir mais segurança a quem trafega pelo local, diz a assessoria de comunicação da Procuradoria da República no RN, em Natal.
O acordo foi firmado em audiência realizada quarta-feira (02) na 11ª Vara da Justiça Federal.
O titular da Procuradoria da República no Município de Assú, Victor Queiroga, acatou a proposta de cronograma para a realização das obras apresentado pelo superintendente do Dnit no RN, Walter Fernandes de Miranda Júnior, que prevê a conclusão das melhorias até maio de 2017.
O MPF já havia ajuizado uma ação civil pública no ano passado (0000345-44.2013.4.05.8403) requerendo da Justiça a determinação para que o Dnit promovesse o alargamento da ponte, tendo em vista que não há espaço para travessia de pedestres ou passagem de ciclistas.
Essa limitação sempre representou riscos aos que caminham, pedalam e mesmo aos que trafegam com seus veículos pelo local.
Porém o acordo firmado esta semana representará uma intervenção ainda mais abrangente e significativa.
Além do alargamento, está previsto também o reforço estrutural e a readequação da capacidade da ponte, que atualmente só permite a travessia de caminhões com até 25 toneladas.
Com a obra, será possível a passagem de veículos de até 45 toneladas.
A proposta do Dnit prevê também execução de sinalização horizontal e vertical e iluminação pública da ponte e dos acessos.
O projeto executivo (primeira etapa do cronograma) já foi aprovado.
Além do superintendente do Dnit no RN, participaram da audiência engenheiros do departamento e o representante da empresa que elaborou o projeto executivo.

Relação: MTE atualiza 'lista suja' de empregadores que usam trabalho escravo

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou terça (1º) o novo cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escrava no país.
No registro atualizado, foram incluídos 91 nomes de empregadores flagrados nesta prática, segundo informação do Portal Brasil.
Por outro lado, 48 empregadores foram excluídos do cadastro conhecido como Lista Suja, em cumprimento a requisitos administrativos.
Com a atualização, o documento passa a conter 609 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas com atuação no meio rural e urbano.
Desse total, o Estado do PA apresenta o maior número de empregadores inscritos na lista, totalizando cerca de 27%, seguido por MG com 11%, MT com 9% e GO com 8%.
A pecuária constitui a atividade econômica desenvolvida pela maioria dos empregadores (40%), seguida da produção florestal (25%), agricultura (16%) e indústria da construção (7%).
Acesse o cadastro clicando AQUI.

Oportunidade: Mega-Sena pode pagar R$ 7 milhões no próximo fim de semana

A Mega-Sena acumulou e pode pagar o prêmio de R$ 7 milhões para quem acertar os seis números do concurso 1.614. 
O sorteio será realizado, no próximo sábado (05), às 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte da Caixa, que está na cidade de Eunápolis (BA).
Se um apostador levar o prêmio sozinho, poderá adquirir uma frota de 233 carros populares, de acordo com informação da Caixa Econômica Federal.
Caso prefira aplicar todo o prêmio na Poupança da Caixa, receberá mais de R$ 38 mil por mês em rendimentos.
A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) de sábado em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país.

Serviço: Agências da Previdência e Central 135 funcionam até 12h30 em dias de jogos do Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como as agências de Previdência Social e as Gerências-Executivas encerrará suas atividades às 12h30 (horário de Brasília) nos dias em que houver jogos da seleção brasileira, durante este período da Copa do Mundo, em todo o país.
A exceção acontece nas unidades do INSS que estão localizadas nas cidades sedes, de acordo com o portal oficial do Ministério da Previdência.
Nesses lugares, o horário de funcionamento do Instituto seguirá a programação de feriados, pontos facultativos e redução de expediente determinado pelo poder público municipal, estadual ou distrital para realização dos jogos.
São cidades sedes da Copa do Mundo 2014: São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Salvador, Recife, Natal, Fortaleza, Manaus, Cuiabá, Curitiba e Porto Alegre.
A Central 135 vai funcionar até às 12h30 nos dias em que houver jogos da seleção brasileira.
Nos demais horários, a Central funciona apenas para atendimento eletrônico.
Nos outros dias em que não houver jogos do Brasil, a Central atende normalmente das 7h às 22h.

Itajá: Secretário diz que dívidas da gestão anterior continuam aparecendo

Lutércio Guimarães
A herança proveniente do governo do ex-prefeito Gilberto Eliomar Lopes (DEM) ainda tem se constituído em dor de cabeça à gestão do prefeito Licélio Guimarães (PSB) em Itajá.
A revelação é feita pelo irmão do prefeito além de seu secretário de Administração, Lutércio Guimarães (PMDB), que também já foi prefeito da cidade.
“Nós estamos com um ano e três meses da administração, e o que mais nos deixa triste nesta administração é que, quando a gente pensa que tem conseguido pagar tudo que tem de atrasado da ex-gestão a gente recebe mais multas, mais devoluções de recursos”, declarou o auxiliar da Prefeitura Municipal itajaense, em entrevista nesta quinta (03) à Rádio Princesa do Vale, em Assú.
Lutércio citou como exemplos recentes uma multa proveniente da Receita Federal no valor de R$ 8,2 mil referente ao exercício 2003 e uma devolução de R$ 56 mil de recursos do antigo Fundef.
Explicou que os referidos débitos são de responsabilidade do ex-governante.
Esclareceu que, sem a resolução das pendências, a Prefeitura não tem acesso às certidões negativas que atestam sua regularização para, por exemplo, viabilizar a liberação de emendas parlamentares e convênios públicos.

Concurso: Abertas inscrições para o Prêmio Sistema Fiern de Jornalismo 2014

A 9ª edição do Prêmio Sistema Fiern de Jornalismo distribuirá mais de R$ 60 mil entre os trabalhos vencedores.
Serão premiadas as melhores reportagens por categoria, e entre estas, a que for considerada a Grande Vencedora, que levará o prêmio de R$ 8 mil.
Os primeiros lugares receberão R$ 5 mil e os segundos lugares R$ 3 mil.
As inscrições foram abertas terça (1º) e irão até 03 de novembro.
Poderão concorrer trabalhos veiculados em jornais, rádios, revistas, blogs, sites e portais no período de 1º de outubro de 2013 a 30 de outubro de 2014.
Serão consideradas válidas as reportagens que tenham relação direta com o setor industrial do RN.
O regulamento poderá ser acessado AQUI.
Esta edição incorporou algumas mudanças, de acordo com a notícia postada no portal oficial da entidade.
A partir deste ano o Prêmio ocorrerá anualmente e o envio dos trabalhos se dará pelo e-mail premiojornalismo@fiern.org.br.
Foram mantidas as mesmas categorias da última edição: Jornalismo Impresso, Fotojornalismo, Webjornalismo, Radiojornalismo, Telejornalismo e categoria especial Estudante.
Com uma alteração, na categoria Estudante poderão concorrer trabalhos veiculados em jornais, rádios, revistas, blogs, sites.
Antes, só poderiam concorrer reportagens publicadas online.
A comissão julgadora será formada por um representante da Fiern e três jornalistas indicados pela Unidade de Comunicação da Federação.

Prêmio ANA 2014: Organização confirma quantidade recorde de inscrições

O Prêmio ANA 2014 recebeu 452 inscrições, maior quantidade desde 2006, quando a premiação bienal da Agência Nacional de Águas (ANA) aconteceu pela primeira vez.
O recorde anterior era da edição de 2012, ano em que 363 trabalhos participaram.
Além disso, o Prêmio conta, pela primeira vez, com projetos dos 26 Estados e do DF, conforme informação da assessoria de imprensa da Agência, na capital federal.
O concurso busca reconhecer boas práticas que contribuam para a gestão e o uso sustentável dos recursos hídricos do Brasil.
Assim como nas últimas edições, a categoria Imprensa foi a que contou com o maior número de inscrições: 115.
Nas demais categorias, a divisão dos trabalhos foi: Empresas (100), Ensino (82), Governo (57), ONG (44), Pesquisa e Inovação Tecnológica (44) e Organismos de Bacia (10).
Em 2014, o recorde foi batido mesmo com a retirada de uma categoria: Água e Patrimônio Cultural.

TRE/RN: Órgão divulga horários de expediente para o último dia do registro de candidaturas

O Tribunal Regional Eleitoral do RN informa por intermédio de seu portal eletrônico na internet que, no dia 05 de julho, sábado, último dia para os partidos políticos e coligações efetuarem o registro de candidaturas para as eleições 2014, o expediente do Tribunal, em regime de plantão, será no horário das 8h às 19h.
Nesta sexta-feira (04) dia do jogo da seleção brasileira de futebol nas quartas de final da Copa do Mundo FIFA 2014, o expediente do TRE/RN será das 8h às 12h.

Jerns: Etapa regional de Assú terá cerimônia inaugural dia 30 deste mês

Em entrevista prestada nesta quinta (03) ao Jornal da Manhã, da Rádio Princesa do Vale, em Assú, o técnico pedagógico Túlio César de Medeiros Almeida confirmou para o dia 30 deste mês, uma quarta-feira, a cerimônia de abertura da etapa regional dos Jogos Escolares do RN (Jerns), que será realizada na cidade.
A solenidade ocorrerá no ginásio poliesportivo Arnóbio Abreu e as competições transcorrerão de 31 de julho a 15 de agosto, envolvendo estudantes/atletas de escolas públicas e privadas sob a jurisdição das 8ª e 11ª Diretorias Regionais de Educação, Cultura e Desporto (Direds), sediadas respectivamente em Angicos e Assú.
Entre 21 e 25 de julho a 11ª Dired realizará a distribuição dos crachás de identificação de todos os que atuarão na competição esportiva.
O evento envolverá 1.944 estudantes, 104 professores e dois coordenadores, totalizando 2.050 pessoas diretamente integradas ao torneio que mobilizará 16 modalidades esportivas.

Projeto de Lei: Câmara Federal aprova regras para funcionamento de farmácias

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (02) o Projeto de Lei nº 4.385/94, do Senado, que disciplina a assistência farmacêutica, determinando a presença de farmacêutico responsável durante todo o horário de funcionamento.
Devido às mudanças, a matéria retornará ao Senado, segundo informação da Agência Câmara.
O texto aprovado é o de uma emenda do relator pela Comissão de Defesa do Consumidor, deputado paulista Ivan Valente (PSOL).
“O objetivo é oferecer ao cidadão brasileiro o direito de chegar a um estabelecimento que presta assistência farmacêutica e de saúde e poder ser atendido por um profissional habilitado, em um País em que a maior causa de intoxicação é pelo uso inadequado de medicamentos”, afirmou o parlamentar.
Ele agradeceu ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), pelo esforço nas negociações que viabilizaram a aprovação do projeto.
Atualmente, a Lei nº 5.991/73 já exige a presença de um técnico responsável, inscrito no Conselho Regional de Farmácia, durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento.
A lei, de 1973, também admite o prático de farmácia em localidades onde falte o profissional exigido.

Datafolha: Com Copa do Mundo, Dilma cresce quatro pontos e chega a 38% em pesquisa

Pesquisa Datafolha mostra o crescimento das intenções de voto na presidente Dilma Rousseff (PT), que vai disputar a reeleição.
Ela passou de 34% para 38% das intenções de voto.
Aécio Neves (PSDB) cresceu um ponto percentual e segue na segunda colocação, passando de 19% para 20%.
Eduardo Campos (PSB) subiu de 7% para 9% e deixou o empate técnico com o pastor Everaldo Pereira (PSC), que estacionou em 4%.
Conforme a Folha de São Paulo, o aumento das intenções de voto em Dilma é reflexo da Copa do Mundo, cuja aprovação subiu de 51% em junho para 63% neste mês.
O levantamento, realizado em 177 municípios entre os dias 1º e 02 de julho, mostra José Maria (PSTU) e Eduardo Jorge (PV) com 2%; Mauro Iasi (PCB) e Luciana Genro (PSOL) com 1%.
Segundo a pesquisa, 13% dos entrevistados votarão branco/nulo.
Outros 11% estão indecisos.
Neste cenário, deve haver disputa em segundo turno.
Foram ouvidas 2.857 pessoas.
O levantamento tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº BR-00194/2014.

Guamaré: Decreto estabelece ponto facultativo municipal nesta sexta

O funcionalismo público municipal de Guamaré vai ter direito a mais um ponto facultativo por conta da realização da Copa do Mundo 2014.
Este é o objetivo do Decreto nº 020/2014, legitimado pelo prefeito Hélio Willamy Miranda da Fonseca, “Hélio de Mundinho” (PMDB), publicado pela Secretaria da Chefia do Gabinete Civil nesta quinta (03) pelo Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
A medida disciplina o funcionamento de órgãos e entidades da administração pública municipal na fase de quartas de final da Copa do Mundo FIFA 2014, além de outras providências.
Considerando a realização do jogo da seleção brasileira na fase de quartas de final da Copa do Mundo FIFA 2014, o que interfere de forma direta e/ou indireta na rotina do comércio e dos cidadãos, o gestor determinou a decretação de ponto facultativo no âmbito do município, no dia 04 de julho, sexta-feira, ressalvadas as necessidades de cada secretaria, autarquia ou fundação municipal e os serviços essenciais, os quais deverão ser mantidos.
Os hospitais, pela sua essencialidade, funcionarão normalmente, e as outras atividades da Secretaria Municipal da Saúde, ficarão a critério do titular da pasta, o qual elaborará o competente expediente.
A Guarda Municipal de Guamaré funcionará normalmente.
As atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ficarão a critério da titular da pasta, que elaborará uma Resolução, a fim de preservar o exercício do ano letivo.

Black Sabbath: O terceiro e clássico álbum foi lançado em julho de 1971

Master of Reality é o terceiro álbum de estúdio da banda de heavy metal inglesa Black Sabbath.
Foi lançado em 21 de julho de 1971 e é considerado um dos grandes trabalhos do conjunto britânico.
Dele, saíram três singles: Sweet Leaf, Children of the Grave e After Forever.
Canções desse álbum foram também gravadas por uma variedade de bandas.
O disco original reúne oito composições e sua gravação foi realizada pela seguinte formação dos pais do heavy metal: Tony Iommi (guitarra), Geezer Butler (baixo), Ozzy Osbourne (vocal) e Bill Ward (bateria).

FPM: Câmara dos Deputados adia para a próxima quarta-feira a apreciação do aumento

Apesar de todo o esforço do presidente e do relator, respectivamente deputados federais João Maia (PR) e Danilo Forte (PMDB), ainda não foi desta vez que a Comissão Especial da Câmara dos Deputados votou o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O Partido dos Trabalhadores, através do deputado federal catarinense Pedro Uczai, utilizou do regimento da Casa para pedir vistas do Relatório do Projeto.
O Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski elogiou a atitude do presidente João Maia, e ficou de fazer uma ampla campanha para que os prefeitos de todo Brasil compareçam em Brasília na próxima semana.
“Foi uma decisão não benéfica para os municípios, pois todos estão aguardando essa decisão do Congresso. Entretanto, esta Casa é democrática e temos que buscar entendimentos e viabilizar o consenso, daí respeitamos o posicionamento do Partido dos Trabalhadores”, ressaltou João Maia.

Liberação: Executivo de Assú recebeu última parcela de convênio com Ministério do Esporte

A gestão municipal do Assú recebeu mais uma fatia de dinheiro do Governo Federal na última semana do mês de junho passado.
O numerário é para a construção de mais uma obra custeada pelo Tesouro Nacional na cidade.
A importância de R$ 37.050,00 correspondeu à última parcela, liberada dia 27 do mês passado, do convênio nº 60686/2009 (SIAFI 70715), celebrado com o Ministério do Esporte, visando a construção de uma quadra poliesportiva na Rua Dr. Expedito Dantas da Silveira, no bairro Vertentes.
A dotação global conveniada foi de R$ 185.250,00, conforme os dados revelados pelo Portal da Transparência da União, sendo que os recursos foram repassados pela Caixa Econômica Federal.
O contrato findou sua vigência justamente no dia 27 de junho e a contrapartida municipal correspondeu à importância de R$ 7,8 mil.

Ecossistema: Áreas protegidas deixam de fora 85% das espécies vulneráveis

A expansão das áreas protegidas deveria focar em regiões que abrigam espécies ameaçadas, em vez de abranger terras com baixo custo de preservação como vem acontecendo, apontam pesquisadores de diversas organizações em um novo estudo publicado na PLOS Biology.
A reportagem é de Fernanda B. Müller, publicada no portal CarbonoBrasil.
Eles concluem que 85% das mais de quatro mil espécies de vertebrados vulneráveis no mundo não são suficientemente abrangidas por áreas protegidas, uma vez que a criação dessas áreas tem levado mais em conta o custo financeiro do que a importância biológica.
Os pesquisadores usaram dados de distribuição dessas áreas e de espécies ameaçadas de aves, mamíferos e anfíbios para avaliar a cobertura atual e futura dessas espécies sob a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).
O estudo levou em conta a movimentação iniciada em 2010, quando 193 países assinaram – entre outros objetivos conhecidos como Metas de Aichi – a CDB, comprometendo-se a aumentar a área protegida terrestre para abranger entre 13% e 17% da superfície mundial até 2020 (Meta nº 11).
Usando modelos de computador para simular cenários para a futura expansão das áreas protegidas, os autores descobriram que as novas propostas podem deixar de fora grande parte da biodiversidade.

Paraú: Constituída Comissão Especial que se responsabilizará pelo PME

É assinada pelo prefeito de Paraú, Médio Oeste do Estado, Antonio Carlos Peixoto Nunes, “Antonio de Narciso” (PSD), a Portaria nº 012/2014 cuja cópia é publicada nesta quinta (03) por meio do Diário Oficial dos Municípios, na página eletrônica da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Seu objetivo foi nomear os membros para compor a Comissão Municipal para elaboração/reestruturação do Plano Municipal de Educação (PME).
O colegiado reúne representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Ykaro Alves Campelo e Xênia Débora de Lima Xavier); do Conselho Tutelar (Maria Rosineide Peixoto de Medeiros); dos diretores de escolas municipais e estaduais (Clarice Araújo Souza Aquino); das escolas privadas (Maria da Guia Peixoto Félix); de instituições privadas de ensino técnico e superior (Raimunda Nazaré Pereira Silva); do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Raimunda Nonata Peixoto); dos estudantes (Antonia Rita de Cássia da Silva Paulino); da Secretaria Municipal de Finanças (Antonia Mácia Regina da Costa França); e, do Conselho Municipal de Educação (Antonia Rivaneide Galdino Abrantes e Antonia Valdirene Costa e Silva).
O ato explica que a atuação dos integrantes da comissão não será remunerada.

El Niño: OMM alerta para que países se preparem para o fenômeno climático

A Organização Mundial de Meteorologia (OMM) fez um alerta para que os países se preparem para enfrentar o fenômeno climático El Niño.
Segundo a agência da Organização das Nações Unidas (ONU), o fenômeno climático deve atingir 60% de sua capacidade entre julho e agosto e pode chegar a 80% entre outubro e dezembro.
A reportagem é de Edgard Júnior, da Radio ONU, em Nova York, e reproduzida pelo portal EcoDebate.
De acordo com o aviso do Serviço Nacional Meteorológico e Hidrológico, vários governos começaram a se preparar para enfrentar o problema, que é associado a secas e enchentes em escala regional em diversas partes do mundo.
Além disso, o El Niño tem uma influência no aumento das temperaturas globais.
A OMM explica que o fenômeno climático é caracterizado por um aquecimento fora do normal das águas do oceano Pacífico, que ocorre em períodos que podem variar de dois a sete anos.
A última temporada do El Niño aconteceu entre 2009 e 2010.

Lajes: Chamada Pública para credenciamento de profissionais e clínicas de saúde

A Presidente da Comissão de Chamada Pública, da Prefeitura Municipal de Lajes, região Central do Estado, Sâmara Figueiredo, torna público que estará recebendo documentação para credenciamento no período de 03 a 09 de julho corrente, no horário das 8h às 13h, os envelopes de documentos de habilitação e de propostas de preços pertinente ao certame visando o credenciamento de profissionais e clínicas especializados na área da saúde.
A abertura dos envelopes se dará em sessão pública no dia 23 de julho, às 10h, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação (CPL).
O Edital da Chamada Pública nº 001/2014 tem sua veiculação nesta quinta (03) pelo Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Ebola: OMS faz reunião de emergência para conter pior crise da história

A Organização Mundial da Saúde (OMS) iniciou nessa quarta-feira (02) uma reunião de emergência em Gana sobre o surto de ebola que eclodiu no oeste da África a partir de fevereiro.
A reportagem é publicada por BBC Brasil.
Autoridades de saúde de 11 países se reunirão por dois dias na capital Accra para discutir como pôr fim à crise.
Mais de 400 pessoas morreram no que se tornou o pior surto de ebola na história.
A maioria das mortes ocorreu na Guiné, mas há um número crescente de casos na Libéria e em Serra Leoa.
A reunião conta com a participação dos ministros da Saúde dos três países afetados e funcionários de países vizinhos, como Costa do Marfim, Mali, Guiné-Bissau, Senegal, Uganda, República Democrática do Congo, Gâmbia e Gana. 
Todos esses países são considerados sob risco de ebola.
A OMS afirma que são necessários compromissos políticos entre eles para garantir que o vírus seja exterminado.

Fernando Pedroza: Extrato de Carona de licitação com valor acima de R$ 597 mil

A administração do prefeito Daniel Pereira (PMDB), em Fernando Pedroza, região Central potiguar, veicula nesta quinta-feira (03) cópia do Extrato de Carona nº 001/2014.
A publicação ocorre via Diário Oficial dos Municípios, na página virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Expedido pela Comissão Permanente de Licitação (CPL), o extrato dá ciência da adesão à Ata de Registro de Preço nº 011/2014, do Pregão Presencial do mesmo número realizado pela Prefeitura Municipal de Angicos.
O certame objetivou a aquisição de material de limpeza para suprir as necessidades das secretarias do poder público pedrozense.
A vencedora da licitação foi a empresa Comercial de Alimentos Cunha Ltda., com o valor global de R$ 597.080,00.

Legislativo: Promotoria cobra implementação de Portal do Acesso à Informação

Heliomar Alves
O presidente do Poder Legislativo municipal do Assú, Heliomar Cortês Alves (PMDB), é alvo de uma Recomendação procedente da representação do Ministério Público RN da comarca.
A Recomendação nº 007/2014, do dia 04 de junho último, é expedida pelo 1º promotor de Justiça em exercício, bacharel Carlos Henrique Harper Cox.
O vereador é orientado no sentido de que expeça, no prazo de 30 dias, ato administrativo regulamentando a aplicação da Lei nº 12.527/11, no âmbito da Câmara; que implante, alimente regularmente e gerencie tecnicamente na internet o Portal do Acesso à Informação do Poder Legislativo, bem como crie e estruture do Serviço de Informação ao Cidadão, nos exatos termos dos artigos 7º, 8º e 9º da citada Lei, no prazo de seis meses, de modo viabilizar o acesso às informações do município; e, que disponibilize, no mesmo Portal, a remuneração discriminada dos agentes públicos do Parlamento de Assú, em obediência ao princípio da publicidade e ao que vem sendo repetidamente decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 20 dias, o presidente da Câmara deve encaminhar resposta sobre a Recomendação à 1ª Promotoria de Justiça da comarca em Assú.

Uern: Instituição convoca técnicos e professores aprovados em concursos de 2010

A Universidade do Estado do RN (Uern) publica o último edital de convocação dos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos de 2010 para os cargos de Agente Administrativo e Técnico de Nível Superior.
O Edital foi publicado na edição de terça (1º) do Diário Oficial do Estado.
Os nomeados deverão apresentar-se na Diretoria de Pessoal da Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis (Prorhae) no período de 02 a 31 de julho, munidos de uma fotografia 3 x 4 recente, além da documentação e exames exigidos em edital.
Outro Edital de convocação foi publicado na edição do dia 28 de junho do Diário Oficial do Estado, nomeando os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor.
Este concurso também foi realizado em 2010, segundo o portal da instituição.
O prazo para apresentação dos nomeados à Diretoria de Pessoal da Prorhae foi aberto no dia 30 de junho e segue até 29 de julho de 2014.
Visualize o Edital de Convocação correspondente aos professores AQUI e o relativo aos técnicos AQUI.

TSE: Contagem final da absolvição de deputada foi cinco votos contra dois

Larissa Rosado
Foi cinco a dois o placar final do julgamento realizado terça-feira (1º), em Brasília, na instância do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre o processo de inelegibilidade da deputada estadual Larissa Rosado (PSB).
A votação manteve os direitos políticos da parlamentar mossoroense e a habilitou a disputar o pleito de 05 de outubro.
A decisão do TSE foi formalizada após conclusão do julgamento do Recurso Especial nº 18470 e reformou posições anteriores da Justiça Eleitoral de Mossoró e do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE).
A deputada proferiu um pronunciamento emocionado nessa quarta (02) na tribuna da Assembleia Legislativa, registrando sua absolvição na Corte superior eleitoral.