Decisão: Justiça potiguar mantém cobrança de IPTU e TLP contra o América Futebol Clube

Imagem: Ilustração

O Poder Judiciário potiguar julgou improcedente um pedido e manteve a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) feita pelo município de Natal contra o América Futebol Clube.
Na sentença proferida, a juíza Francisca Maria Tereza Maia, da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, observou que o clube não conseguiu comprovar o direito à imunidade tributária, destaca texto exibido por completo no site do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).