Carnaubais: Criada Comissão Gestora responsável por coordenar e elaborar o PME

Imagem: Ilustração

Publicado nesta segunda-feira (11), através do Jornal Oficial do Município, o Decreto nº 056/2026 tem o caráter de instituir a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) de Carnaubais, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), do Plano Estadual de Educação do RN (PEE/RN) e todos os demais marcos legais pertinentes.
A referida Comissão Gestora será composta por representantes, titulares e respectivos suplentes, dos seguintes órgãos e instituições: Secretaria de Municipal de Educação; Conselho Municipal de Educação (CME); Fórum Municipal de Educação (FME); Comissão de Educação da Câmara de Vereadores; movimento estudantil organizado do município; e, por fim, entidade sindical representativa dos professores e servidores da educação local.