terça-feira, 28 de abril de 2026

CIS/Vale do Açu: Publicado extrato de contrato assinado com escritório de advocacia

Imagem: Ilustração
O extrato do contrato de inexigibilidade firmado segunda-feira (27) firmado entre o Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Vale do Açu (CIS/Vale do Açu) e a pessoa jurídica Pessoa Nóbrega Pereira Advogados Associados, é exibido, na íntegra, no exemplar desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado do RN.
O contrato, válido por doze meses, tem por finalidade a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, com foco em direito público, especialmente em temas relacionados à gestão consorciada, convênios, pareceres em licitações e contratos, regulação, fiscalização e controle interno, para subsidiar a tomada de decisões administrativas e garantir a legalidade de todos os atos praticados pelo referido consórcio.

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