sábado, 11 de abril de 2026

Conarte/RN: Publicado neste sábado Decreto que aprova o Regimento Interno do órgão

Imagem: Ilustração
Foi aprovado o Regimento Interno do Conselho do Programa do Artesanato do Estado do RN (Conarte/RN), instituído pela Lei Complementar nº 599/2017.
Este é o objetivo do Decreto nº 35.438, que tem sua redação inteira publicada na edição deste sábado (11) do Diário Oficial do Estado do RN, onde o seu anexo também se encontra à disposição.
O citado ato governamental está assinado pela governadora Fátima Bezerra e pela secretária estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Íris de Oliveira.

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