Pendências: Designação dada a Defensora Pública em exercício foi revogada parcialmente

Imagem: Ilustração

Foi revogada parcialmente, nos dias 25, 26, 27, 30 e 31 de março corrente e nos dias 06, 07 e 08 de abril próximo, os efeitos da Portaria nº 2.296/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do RN do dia 31 de dezembro de 2025, que designou a Defensora Pública Elis Nobre Souto, titular da Defensoria Pública de Macau, para substituir, cumulativamente, no período de 1º de janeiro a 30 de abril, a Defensoria Pública de Pendências.
É o que estabelece a Portaria nº 325/2026, que considerou as folgas compensatórias à referida Defensora Pública nas datas descritas na medida.
O ato, assinado pelo Subdefensor Público-Geral do estado, Igor Melo Araújo, ocupa espaço no exemplar desta terça-feira (17) do mencionado Diário Oficial do Estado do RN.