Afonso Bezerra: Decreto institui a Reurb-S no âmbito de todo o território da cidade

Imagem: Ilustração

Foi oficialmente instaurada a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), no âmbito do município de Afonso Bezerra, localizado na região Central do RN, na modalidade de interesse social, a Reurb-S, conforme os termos do Decreto nº 139/2026, que tem todo o teor publicado na edição desta segunda-feira (23) do Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
A Reurb-S será aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda, assim considerados os beneficiários que comprovem o recebimento de receita familiar de até cinco salários-mínimos.