terça-feira, 24 de março de 2026

MPT/RN: Reunião tratou de instituição de órgão com foco na erradicação do trabalho infantil

Imagem: Assessoria/MPT
O Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) participou, na última sexta-feira (20), da primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela construção de encaminhamentos práticos para o Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, na Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), em Natal.
A reunião teve como pauta central o debate da minuta do decreto que dispõe sobre a instituição da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, instrumento estratégico para o fortalecimento da governança intersetorial e da articulação em rede no enfrentamento ao trabalho infantil.

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