Parceria: Cooperação Técnica e Administrativa entre MPRN e Assú tem vigência de cinco anos

Imagem: Ilustração

O resumo do termo de Cooperação Técnica e Administrativa nº 28/2026 que entre si celebram, de um lado, o Ministério Público do RN (MPRN), por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), e, de outro lado, a Prefeitura de Assú, é veiculado por meio da edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado do RN.
A finalidade da parceria, com vigência de cinco anos, é estabelecer programa de cooperação técnica e administrativa de ações articulares e intercomplementares, entre as quais a cessão recíproca de servidores públicos integrantes do quadro de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, visando à capacitação e o aperfeiçoamento, de modo a dotar as partes de melhores condições para exercitar as competências, funções e atribuições institucionais.