quinta-feira, 19 de março de 2026

Decreto: Criado o Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite

Imagem: Ilustração
Foi instituído, no âmbito do Poder Executivo potiguar, o Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite, com a finalidade de promover, por meio da integração e da articulação de políticas, programas e ações, o exercício pleno e equitativo dos direitos das pessoas com deficiência.
Materializado através do Decreto nº 35.382, publicado por inteiro no Diário Oficial do Estado do RN desta quinta-feira (19), o referido plano será coordenado pela Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), por meio da Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do RN (Corde/RN), em Natal.

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