Assú: Giovanna Burgos Ribeiro da Penha acumula competências em unidades da DPE/RN

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A Defensora Pública Giovanna Burgos Ribeiro da Penha, titular da 1ª Defensoria Pública de Assú, foi designada para substituir, cumulativamente com o exercício das atividades do órgão de atuação do qual é titular, no período de 23 de fevereiro a 14 março, a 2ª Defensoria Pública da cidade.
A atribuição lhe foi conferida pela Portaria nº 190/2026, assinada pelo Subdefensor Púbico-Geral Igor Melo Araújo, que está estampada integralmente na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial do Estado do RN, e levou em consideração as férias regulamentares concedidas ao Defensor Público Hênio Ferreira de Miranda Júnior, titular da referida 2ª Defensoria Pública, durante o mencionado período.