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| Imagem: Ilustração |
A medida administrativa, assinada pela titular da pasta estadual, Mary Land de Brito Silva, foi determinada pela Portaria nº 09/2026, publicada integralmente através da edição desta terça-feira (27) no Diário Oficial do Estado do RN, que considerou dois aspectos: a necessidade e solicitação das comunidades indígenas e quilombolas; e, que o chamamento não possui caráter competitivo, mas de reconhecimento para que os recursos cheguem em todas as comunidades indígenas e quilombolas do RN.


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