Judiciário: Mantida condenação de padrasto acusado de estupro de vulnerável no RN
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| Imagem: Assessoria/TJRN |
Os
desembargadores integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN)
mantiveram a condenação de um homem, que, na condição de padrasto de uma
criança, foi acusado da prática de estupro de vulnerável, crime que teria
ocorrido entre os anos de 2017 e 2018, quando a enteada contava com apenas sete
anos.
A
sentença inicial o condenou a 12 anos de reclusão, em regime fechado, mas o
recurso pedia pela nulidade por ausência de fundamentação idônea e acervo
insuficiente a embasar a pena, contudo, o órgão julgador entendeu de modo
diverso, salienta a informação exibida na íntegra pelo portal virtual do Judiciário potiguar.
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