Senado: CDH debate plano nacional de prevenção aos feminicídios nesta terça-feira

Imagem: Assessoria/CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, em Brasília, realiza, nesta terça-feira (21), às 10h30, a sexagésima nona reunião extraordinária, para avaliar o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (PNPF), política criada pelo Governo Federal para prevenir a discriminação, a misoginia e todas as formas de violência de gênero contra as mulheres.
Instituído pelo Decreto nº 11.640/2023, o pacto estabelece ações intersetoriais e mecanismos de articulação entre órgãos públicos e sociedade civil, com vigência até o ano de 2027.
O debate contará com a participação de representantes de ministérios, organismos internacionais e entidades da sociedade civil, diz nota da assessoria de comunicação do Senado.