Decretos: Atos da gestão em Itajá objetivaram qualificar entidades como Organização Social

Imagem: Ilustração

No exemplar da última sexta-feira (11) do Diário Oficial de Itajá foram veiculados três decretos, assinados pelo prefeito João Eudes Ferreira Filho, que tratam da qualificação como Organização Social (OS) concedida pela gestão a duas entidades.
A qualificação possibilita às contempladas o estabelecimento de parcerias com o município de Itajá, mediante celebração de contratos de gestão, objetivando a execução de atividades de interesse público, em especial na assistência social, conforme prevê a legislação municipal.
Obtiveram o status de OS o Instituto Desenvolvimento das Cidades (IDC) e a Associação Anjos da Saúde e, conforme explicitado na redação dos citados decretos, “a qualificação tem por base os princípios da transparência, eficiência e economicidade, visando promover o aprimoramento dos serviços públicos e o atendimento de qualidade à população”.