TCE/RN: Instituição fortalece fiscalização para coibir acúmulo ilegal de cargos públicos

Imagem: Assessoria/TCE

Relatório elaborado pela Diretoria de Controle de Pessoal e Previdência (DCP) do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), em Natal, detectou um aumento no número de servidores com acúmulo de cargos nos órgãos públicos do estado no ano de 2024, em relação ao ano anterior, sendo identificado um aumento de 25,95% na média de casos de acúmulo de três ou mais vínculos, o que é expressamente vedado pela Constituição Federal.
“O relatório detalhou os órgãos estaduais e municipais que apresentam maiores proporções e quantitativos de acúmulos, fornecendo um panorama dos entes públicos com maior incidência de registros, bem como sua variação em relação ao ano anterior”, transmite a informação que é publicada na íntegra na página eletrônica oficial do TCE/RN.