Funcionamento: TRE/RN só retornará às atividades rotineiras na próxima terça-feira

Imagem: Assessoria/TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), com sede em Natal, decidiu transferir para o dia 23 de junho, próxima segunda-feira, o ponto facultativo da terça-feira (23), dia dedicado a São João Batista no calendário oficial da Igreja Católica.
Em razão dessa circunstância excepcional, da ocorrência do feriado de Corpus Christi nesta quinta-feira (19) e da decretação de ponto facultativo também na sexta-feira (20), as atividades do Tribunal somente serão retomadas no dia 24, terça-feira vindoura.
Dessa forma, os prazos que porventura devam ter início ou fim nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do que dispõe o artigo 224, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil, salvo disposição legal em contrário, destaca informação exibida pela página eletrônica oficial do TRE potiguar.