sexta-feira, 20 de junho de 2025

TJRN: GMF inicia atividades da Câmara Técnica de Justiça Racial do Comitê Estadual de Políticas Penais

Imagem: Assessoria/TJRN
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF), do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), iniciou terça-feira (17) as atividades da Câmara Técnica de Justiça Racial, vinculada ao Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP).
A Câmara é um espaço dedicado exclusivamente às atividades relacionadas ao processo de elaboração do plano estadual, que trabalha com quatro eixos relativos ao plano nacional Pena Justa, que busca enfrentar a situação de calamidade nas prisões brasileiras, registra informação que tem publicidade através do portal eletrônico do TJRN.

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