Assú: Dispensas de Chamamento Público visam Termos de Fomento em duas pastas municipais

Imagem: Ilustração

Na edição dessa quinta-feira (12) do Diário Oficial do Município de Assú são publicados em sua integralidade três extratos de justificativa de Dispensa de Chamamento Público na alçada da Prefeitura do Assú, um deles egresso da Secretaria Municipal de Saúde e outros dois oriundos da congênere de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.
O extrato relativo à Secretaria Municipal de Saúde objetiva a formalização de parceria, mediante Termo de Fomento, a ser celebrado entre a gestão, por meio da pasta, e a Valer - Capacitação Pesquisa e Assessoria para o Desenvolvimento Local Sustentável, para execução de um projeto de atendimentos clínicos a idosos, crianças e adolescentes, além de palestras e oficinas voltadas à saúde, custeado por emenda parlamentar impositiva no Orçamento Geral do Município (OGM) de 2025.
Na Secretaria Municipal Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação um dos extratos diz respeito a idêntica forma de parceria com a Associação de Surdos de Assú (ASA), para execução de um projeto de locação de um espaço, manutenção e apoio para os serviços em prol da pessoa com surdez de Assú e região; e, o outro, trata de pactuação de Termo de Fomento com a mesma Valer - Capacitação Pesquisa e Assessoria para o Desenvolvimento Local Sustentável, igualmente subsidiado com recursos de emenda parlamentar impositiva assegurada no OGM 2025, visando a realização da segunda etapa de cursos de qualificação profissional e formação de pedreiros e eletricistas do município.