Pendências: Defensora pública macauense chefiará unidade do órgão de 07 a 21 deste mês

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Considerando que foi feriado estadual nesta quinta-feira (03) e que os dias 05 e 06 são, respectivamente, sábado e domingo, o subdefensor público geral do RN, Marcus Vinicius Soares Alves, antecipou, pelos dias 02 e 04 de outubro corrente, os efeitos da Portaria nº 1.346/2024 que designou a defensora pública Elis Nobre Souto, titular da unidade da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) de Macau, para substituir, cumulativamente com o exercício das atribuições do órgão de atuação do qual é titular, no período de 07 a 21 deste mês, a DPE/RN de Pendências, em todas as suas atribuições.
A medida foi instrumentalizada pela Portaria nº 1.388/2024, publicada através da edição de quinta-feira do Diário Oficial do Estado.
O ato considerou as folgas compensatórias concedidas à defensora pública Camilla Motta Meira Pires, titular do núcleo da DPE/RN de Pendências, para os dias 02 e 04 de outubro.