quinta-feira, 31 de outubro de 2024

ALRN: Comissão de Defesa do Consumidor aprova matéria que protege idosos e aposentados

Imagem: Eduardo Maia/ALRN
A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Diretos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), na capital, do estado, aprovou nesta quinta-feira (31) um Projeto de Lei que proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo com aposentados e pensionistas por ligação telefônica.
A matéria, de autoria do deputado estadual José Dias, segue em tramitação na Casa.
A proposta aprovada tem como objetivo proteger estas pessoas de possíveis golpes, inclusive de familiares e, além disso, na justificativa do projeto, o parlamentar alerta que, em muitos casos, o produto ofertado pelos bancos ou demais instituições nem sempre são completamente entendidos, resultado em altas taxas e juros, enfatiza a redação da notícia.

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