quarta-feira, 25 de setembro de 2024

Ato: Publicada lei que autoriza instalação provisória da sede do Governo do Estado em Mossoró

Imagem: Reprodução
Tem espaço no exemplar desta quarta-feira (25) do Diário Oficial do Estado a íntegra da Lei nº 11.915, que trata da autorização formal dada ao Poder Executivo norte-rio-grandense para transferir, temporariamente, a sede da administração pública estadual para o município de Mossoró (foto).
A lei, de iniciativa da gestão estadual, teve aprovação na alçada da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) durante sessão plenária realizada nesta terça-feira (24).
Conforme sua redação, a sede do Governo do Estado se deslocará para a cidade de Mossoró durante o período compreendido entre os dias 26 e 28 de setembro corrente.

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