Lei: Medida tem como clientela pais e cuidadores de pessoas com deficiência do estado do RN

Imagem: Ilustração

Toda a redação da Lei nº 11.912, aprovada pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sancionada pelo Governo do Estado, pode ser visualizada no exemplar desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado.
Seu propósito foi instituir o Programa de Saúde Mental e Prevenção de Depressão e Suicídio para Pais e Cuidadores de Pessoas com Deficiência em todo o estado.
A iniciativa institucional, a ser oferecida na modalidade online, por meio de videoconferência, será para atendimento psicológico de pais e cuidadores diretos de pessoas com deficiência (PCD), no âmbito de todo o RN.
Conforme o texto, os benefícios destinam-se aos pais e cuidadores, ainda que sem relação de parentesco, que estejam responsáveis diretamente pelos cuidados primários de PCDs.