Ipanguaçu: Decreto publicado neste dia define ponto facultativo municipal no dia 04 de outubro

Imagem: Ilustração

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do município de Ipanguaçu no dia 04 de outubro vindouro, próxima sexta-feira, resguardando os serviços essenciais, o Decreto nº 021/2024, assinado pelo prefeito da cidade, Remo da Fonseca Silveira.
A medida administrativa tem publicidade através da edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn),
O ato considerou o feriado municipal alusivo à Santa Terezinha na terça-feira (1º); o feriado estadual alusivo aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu no dia 03 de outubro, quinta-feira; e, a necessidade de adequação do funcionamento da administração municipal no período.
O Decreto define que as necessidades de cada secretaria, autarquia ou fundação municipal, bem como os serviços considerados essenciais, deverão ser mantidos.
A Unidade Mista de Saúde, pela sua essencialidade, funcionará normalmente, e outras atividades da Secretaria Municipal de Saúde ficarão a critério do titular da pasta.
Ainda conforme a redação oficial da medida, as atividades das Secretarias Municipais de Educação e Cultura, bem como daquelas envolvidas diretamente ou indiretamente no evento ficarão a critério da titular da pasta, a fim de preservar o efetivo interesse público.