JFRN: Unidade em Assú celebra acordo entre OAB e União para ocupação de imóvel em Macau

Imagem: Reprodução/JFRN

A representação da Justiça Federal do RN (JFRN) com sede na cidade de Assú, dentro da programação da Semana Regional de Conciliação e Cidadania, celebrou acordo entre a Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) e a União.
O processo tinha como debate a ocupação de um imóvel existente em Macau e usado pela Ordem.
Segundo a União, a OAB/RN estaria ocupando irregularmente o imóvel desde o ano de 2019.
Durante audiência, presidida pela juíza federal Majda Moura, titular da 11ª Vara Federal localizada na cidade do Assú, foi homologado o acordo firmado entre as partes, onde a OAB/RN assumirá a obrigação de solicitar administrativamente o imóvel junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), no prazo de dez dias, salienta informação publicada por intermédio da página digital da JFRN na web.