Lei: Entidade de pescadores e aquicultores conquista condição de utilidade pública no RN

Imagem: Ilustração

A Lei nº 11.851 reconhece como de utilidade pública estadual a Colônia de Pescadores e Aquicultores de Severiano Melo, cidade situada na região do Alto Oeste potiguar.
A lei foi deferida de forma unânime na alçada da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sua publicação, sancionada pela governadora Fátima Bezerra, ocorre nesta terça-feira (23) através do Diário Oficial do Estado.
O título de utilidade pública possui a capacidade de conferir às entidades contempladas maior credibilidade perante a sociedade, órgãos públicos e privados, e pode facilitar a captação de recursos e parcerias.