quarta-feira, 3 de julho de 2024

Salve uma Criança: Publicada lei que institui a campanha em todo o estado do RN

Imagem: Ilustração
Aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sancionada pelo Governo do Estado, a Lei nº 11.824, que é veiculada através da edição desta quarta-feira (03) do Diário Oficial do Estado, onde se encontra todo o seu teor, teve o caráter de instituir a campanha Salve uma Criança como mecanismo de combate e prevenção à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes, no âmbito estadual.
Criada de forma permanente, a referida campanha tem o objetivo de auxiliar crianças e adolescentes vítimas de violência sexual praticada nas suas diferentes formas, facilitando-lhes o pedido de socorro, que poderá ser realizado de formas descritas na referida lei.

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