sexta-feira, 17 de maio de 2024

Macau: Tribunal mantém indenização concedida a homem que sofreu humilhações ao ser preso

Imagem: Reprodução/TJRN
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), com sede em Natal, manteve uma condenação, no valor de R$ 8 mil, imposta à administração pública estadual potiguar para indenizar um homem que foi submetido a uma série de violações a seus direitos fundamentais no momento em que foi detido incorretamente.
Conforme consta no processo, a 1ª Vara da comarca de Macau fez o julgamento em primeira instância e o autor recorreu para buscar ampliação do valor indenizatório, em razão dos danos morais por ele sofridos ao ser preso pela prática de furto no dia de seu aniversário, destaca matéria exibida no site do TJRN, onde está todo o teor.

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