Macau: Tribunal mantém indenização concedida a homem que sofreu humilhações ao ser preso
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Imagem: Reprodução/TJRN |
A
1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), com sede em Natal, manteve
uma condenação, no valor de R$ 8 mil, imposta à administração pública estadual
potiguar para indenizar um homem que foi submetido a uma série de violações a
seus direitos fundamentais no momento em que foi detido incorretamente.
Conforme
consta no processo, a 1ª Vara da comarca de Macau fez o julgamento em primeira
instância e o autor recorreu para buscar ampliação do valor indenizatório, em
razão dos danos morais por ele sofridos ao ser preso pela prática de furto no
dia de seu aniversário, destaca matéria exibida no site do TJRN, onde está todo o teor.
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