Afonso Bezerra: Recomendação da Promotoria de Justiça visa inibir prática de abuso sonoro
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Imagem: Ilustração |
Ato
que possui relação direta com o Procedimento Administrativo com registro
cronológico nº 33.23.2012.0000053/2024-71, a Recomendação nº 5531004, assinada
pelo promotor de Justiça da comarca de Angicos, bacharel Augusto Carlos Rocha de Lima,
também responsável pela representação do Ministério Público Eleitoral na alçada
da 18ª Zona, com sede na citada cidade, preenche espaço na edição desta
sexta-feira (19) do Diário Oficial do Estado.
A
medida, cujo inteiro teor pode ser lido no veículo oficial de comunicação, se
direciona aos diretores de escolas, hospitais, dirigentes de repartições
públicas, líderes de cultos religiosos, comandante da guarnição da Polícia
Militar do RN (PM/RN) e delegado da Polícia Civil do RN (PC/RN), todos no âmbito do município
de Afonso Bezerra.
A
recomendação ministerial tem o propósito fundamental de coibir o excesso de
sonorização que caracteriza poluição sonora na alçada de todo o território do município.
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