Assú: Convênio firmado entre o Poder Executivo e a APAE tem dotação acima de R$ 580 mil

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A edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial do Município do Assú foi ilustrada com a publicação de cópia do Termo de Fomento/Colaboração nº 016/2024, referente ao convênio que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde (FMS), gerido pela Prefeitura do Assú, e a unidade da Associação de pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) da cidade, instituição reconhecida como utilidade pública estadual pela Lei nº 9.566/2011 e municipal pela Lei nº 026/1999.
O convênio tem como objetivo o apoio financeiro à contratação de profissionais de saúde para os atendimentos oferecidos pela APAE aos seus assistidos por todo este exercício de 2024.
Caberá ao município disponibilizar a Associação a importância de R$ 587.073,40 em dez parcelas, conforme cronograma de desembolso do plano de trabalho que foi apresentado.