Conferência Nacional das Cidades: Publicado sexta-feira o regulamento da sexta edição

Imagem: Reprodução/CNM

O regulamento da 6ª Conferência Nacional das Cidades foi publicado na sexta-feira (1º), por meio da Portaria nº 175/2024 do Ministério das Cidades.
O documento destaca o tema deste ano, Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social, e define as regras para a convocação e realização das etapas, municipais, estaduais e nacional, salienta notícia publicada pela página eletrônica da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
De acordo com o cronograma, a etapa municipal será entre 15 de abril e 30 de junho; a estadual e a distrital entre 1º de julho e 15 de setembro; e, o encontro nacional está previsto para novembro, em Brasília, mas ainda sem data definida.
A conferência propõe debater a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e a aplicação da Lei nº 10.257/2001, do Estatuto das Cidades, assim como outras legislações aplicáveis ao desenvolvimento urbano e a eleição das entidades para o próximo mandato.